9 verdades e 1 mentira do Barão: Direito Interno

Caros pupilos e caras pupilas,

 

Se tem uma disciplina que aparece com frequência nos concursos públicos de carreiras internacionais e de outras áreas, essa é Direito Interno. Não é para menos! Trata-se de uma matéria interessantíssima, que nos permite conhecer e aprender mais sobre as leis e as normas jurídicas que moldam a vida em sociedade no nosso país.

O grande mestre Ricardo Macau nos brindou com seu riquíssimo conhecimento sobre o assunto e formulou o desafio de hoje sobre a disciplina! Confiram a lista e tentem achar a mentira, meus caros!

 

9 verdades e 1 mentira de Direito Interno:

  1. A Constituição Federal de 1988 (CF/88) foi a primeira Constituição na história brasileira que trouxe um rol expresso de princípios que regem a República Federativa do Brasil no âmbito das relações internacionais.
  1. Embora a CF/88 tenha extinguido todos os territórios existentes antes de sua promulgação, não proibiu a criação de novos territórios.
  1. Admite-se a aplicação da teoria do risco administrativo para determinar a incidência da responsabilidade civil objetiva em relação a atos praticados por empresas privadas.
  1. O rol de cláusulas pétreas da CF/88 não é taxativo. Existem também as chamadas cláusulas pétreas implícitas, a exemplo do voto direto.
  1. O nascituro não é considerado sujeito de direito pelo Código Civil brasileiro, porém tem seus direitos protegidos pela legislação vigente.
  1. O Poder Judiciário apenas pode realizar controle preventivo de constitucionalidade se for provocado por parlamentar mediante mandado de segurança.
  1. A iniciativa popular no processo legislativo não se aplica às emendas constitucionais. Trata-se, portanto, de uma característica inerente somente a projetos de lei ordinária e de lei complementar.
  1. Governadores de Estado e do DF e Prefeitos não gozam de nenhuma imunidade penal, haja vista que esta prerrogativa pertence apenas ao Chefe de Estado brasileiro.
  1. Existem direitos fundamentais que a CF/88 prevê exclusivamente para estrangeiros, como ocorre com o direito à naturalização extraordinária, que pode ser requerida por estrangeiro que tenha residência ininterrupta no Brasil há mais de 15 anos e ausência de condenação penal.
  1. A República não é a forma de Estado adotada pela CF/88.

 

Gabarito em breve!

 

[Atualização em 05 de maio: a mentira é o número 4.]

 

 

Participação especial neste post:

9 verdades e 1 mentira do Barão: História Mundial

Estimados (as) aspirantes a carreira internacional,

 

Precisamos conhecer bem o nosso passado para estarmos preparados para as situações do presente e do futuro, não é mesmo? Isso vale tanto para os acontecimentos no país quanto para o âmbito internacional. Sendo assim, o desafio de hoje será sobre a disciplina que possui exatamente esse objetivo!

Nosso grande mestre de História Mundial, Daniel Araújo, caprichou na tarefa e produziu uma relação fantástica, com alguns fatos que não são tão conhecidos da maioria. Mas o que será que não faz sentido nessa lista, meus caros?

Vejam abaixo e deem seus palpites!

 

9 verdades e 1 mentira de História Mundial:

  1. Franklin D. Roosevelt, trigésimo segundo presidente da História estadunidense, foi candidato derrotado nas eleições de 1920 e, pouco tempo depois, foi diagnosticado com poliomielite, o que não impediu sua eleição para governador de Nova York em 1928 e, posteriormente, para a Casa Branca, marcando seu nome como um dos principais políticos da História do século XX.
  1. Eva Perón, antes de se tornar primeira dama da Argentina, foi atriz. Evita começou sua carreira no cinema com o filme Segundos Afuera, lançado no país em 1937. Aproveitando a força do rádio naqueles tempos, decidiu dedicar-se as populares radionovelas e, em pouco tempo, tornou-se uma das mais bem pagas atrizes da Argentina. Em 1943, antes mesmo de conhecer Juan Domingo Perón, iniciou a sua carreira na política ao liderar o Sindicato Argentino de Rádio.
  1. Intitulando-se a quarta lâmina do comunismo mundial, o professor universitário Abmael Guzmán liderou o grupo marxista-leninista peruano Sendero Luminoso, que é considerado, por muitos, o mais letal movimento guerrilheiro comunista de toda a América Latina. Atualmente, encontra-se encarcerado na prisão de segurança máxima da Base Naval da Marinha de Guerra do Peru, construída especialmente para abrigar Abimael.
  1. Integrante mais destacado da Frente Sandinista de Libertação Nacional, Daniel Ortega foi eleito para seu terceiro mandato consecutivo no Executivo nacional nicaraguense. Afastado do discurso radical dos tempos em que ajudou na queda da Família Somoza, Ortega hoje tem excelentes relações econômicas com os Estados Unidos e é apoiado por importantes setores da Igreja Católica.
  1. Advogado de formação, o revolucionário russo Vladimir Ilyich Ulyanov, de família conservadora liberal, entrou em contato com a repressão política ainda na adolescência, quando seu irmão Alexander se envolveu em uma tentativa fracassada de assassinato do Alexandre III. A execução de seu irmão pelo czarismo teve grande impacto na formação do futuro líder da URSS.
  1. Em seus tempos de jornalista, Benito Mussolini esteve envolvido na edição de dois jornais socialistas: o L’Avvenire del Lavoratore e o Lotta di classe. Filho de um fervoroso ferreiro socialista, Mussolini rompe com as esquerdas por ocasião da Primeira Guerra Mundial, uma vez que defendia uma neutralidade ativa por parte da Itália, contra a orientação da II Internacional de absoluta neutralidade diante do conflito de 1914.
  1. Fonte de inspiração do deputado Paulinho da Força, o Solidarność é uma federação sindical polaca fundada em 1980, tornando-se protagonista das ações que levaram ao desgaste e a posterior queda do regime comunista local. Seu polêmico líder, Lech Wałęsa, venceu as primeiras eleições presidenciais livres após a queda da República Popular da Polônia, não conseguindo a reeleição. Desde então seu nome está envolvido em diversos escândalos, que vão desde corrupção até o envolvimento com a espionagem do regime comunista nos anos 1970.
  1. Ronald Reagan, quadragésimo presidente da história estadunidense, foi ator antes de entrar na política, o que rendeu uma piada no filme “De Volta para o Futuro”. No primeiro longa da franquia, lançado em 1985, a versão jovem do Doutor Brown não consegue acreditar que Reagan um dia poderia ser comandante do país, resistindo a ideia de que George McFly teria vindo do futuro para a cidade de Hill Valley dos anos 1960. De forma surpreendente, o presidente que liderava uma cruzada mundial contra o comunismo soviético naqueles tempos, se divertiu com a cena. Aproveitando-se da publicidade positiva, Reagan cita o filme em seu discurso para o Congresso de 1986.
  1. As mais de quarenta organizações anticastristas sediadas em Miami intensificaram suas ações contra a Ilha caribenha nos anos 1990, incentivando, por meio de folhetos, a queima de colheitas inteiras de cana-de-açúcar por exemplo. É nesse contexto que Fidel Castro lança Rede Vespa, uma operação que infiltrou um grupo de doze homens e duas mulheres espiões em grupos como o Hermanos Al Rescate e a Alpha 66. Descoberta pelo FBI em 1998, a operação foi dissolvida. Em 2014, três dos cinco detidos pelo governo estadunidense foram libertados em um contexto de retomada das relações diplomáticas entre Havana e Washington.
  1. Em seu décimo terceiro álbum de estúdio (Dance of Death), a banda britânica Iron Maiden lança uma música sobre a batalha de Paschendale, também conhecida como “A Terceira Batalha de Ypres”, uma das maiores da Primeira Guerra Mundial. O conflito se deu pelo controle da vila de Paschendale, perto da cidade de Ypres, na Bélgica. Após a vitória em novembro de 1917, ingleses, canadenses e australianos conseguiram romper a linha de defesa alemã, abrindo caminho à costa belga, onde estavam instaladas bases de submarinos alemães.

 

Em breve, colocarei o gabarito aqui!

 

[Atualização em 05 de maio: a mentira é o número 3.]

 

 

Participação especial neste post: