O que esperar do concurso ABIN? – Direito Constitucional

O que esperar do concurso ABIN? – Direito Constitucional

Prezadas e prezados,

O Direito Constitucional é uma das disciplinas que está presente em quase todos os editais dos mais variados concursos públicos pelo Brasil. São poucos os certames que não cobram algum conteúdo desse âmbito jurídico, e este é um fato bastante oportuno para os candidatos que realizam as provas dessa matéria. Os exames produzidos pelas bancas a cada edição dos processos seletivos compõem um vastíssimo universo de questões e temas, que pode – e deve! – ser bastante explorado e utilizado como um reforço à preparação.

No último pleito para o cargo de Oficial de Inteligência da ABIN, a disciplina de Direito Constitucional compôs a parte de “Conhecimentos específicos” da prova objetiva, na Primeira Fase, e seu conteúdo programático consistiu nos seguintes pontos:

1 Princípios fundamentais da CF 88 [Constituição Federal de 1988].

2 Direitos e garantias fundamentais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos.

3 Organização do Estado: União e Administração Pública.

4 Poder Executivo.

5 O controle externo e os sistemas de controle interno.

6 Defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa, estado de sítio, Forças Armadas e segurança pública.

7 Ordem social: ciência e tecnologia; meio ambiente; e índios.

Nesse contexto, há de se ter uma atenção especial em relação à abordagem dos temas pela banca organizadora, o Cespe/UnB. Existem tópicos comuns a todas as provas, diferindo apenas quanto à forma como são cobrados nas questões. Por isso, além da realização de exames anteriores desta seleção, é importante também buscar e conhecer as demais avaliações elaboradas pelos examinadores da instituição.

Para ajudá-los a compreender melhor o que está por vir no iminente concurso da ABIN, o grande mestre Ricardo Macau traz dicas primorosas sobre os aspectos específicos do conteúdo de Direito Constitucional e a melhor forma de se preparar para a prova dessa disciplina. Assistam com atenção e aproveitem todas as explicações, meus caros!

 

Participação especial neste post:

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Ricardo Victalino (Macau) – Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP) e professor de Direito Interno e de Direito Internacional Público na área de Carreiras Internacionais do Damásio Educacional – Clio.

 

 

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