Caríssimos e Caríssimas,
As migrações são um fenômeno tão grande quanto a humanidade, e tendem a se intensificar em momentos de crises agudas. Em tempos de acirramento dos desequilíbrios de natureza econômica, social, política ou de segurança, os fluxos migratórios passam a ser vistos como inexoráveis e inevitáveis, trazendo consigo a imagem que simboliza a instabilidade: os refugiados. Por outro lado, os movimentos populacionais internacionais podem ter um caráter voluntário, isto é, serem motivados por interesses individuais, como o desejo por melhores condições de vida por exemplo. Saber distinguir esses dois perfis de migrantes é essencial para uma análise adequada das migrações ao redor do mundo na atualidade.
Inúmeros fatores podem provocar o processo de migração internacional. Dentre eles estão desastres ambientais, guerras, perseguições políticas e étnicas/culturais e busca por oportunidades de trabalho e melhores perspectivas de vida. Esse último ainda é a principal causa dos fluxos migratórios entre países nos dias de hoje. O Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas emite, periodicamente, um relatório com dados sobre os aspectos gerais das migrações em todo o mundo. O último documento, publicado em 2015, mostra que o número de migrantes internacionais alcançou a marca de 244 milhões. Dessa quantidade, a análise calcula que 713 mil imigrantes estão no Brasil e, recentemente, nosso país adotou uma postura positiva e bastante significativa em relação a essas pessoas ao sancionar a nova Lei de Migração.
Nos últimos anos, um assunto que tem ganhado muita visibilidade no âmbito dos fluxos migratórios internacionais é o refúgio. Por definição da ONU, refugiados são pessoas que foram obrigadas a fugir de seus países por motivos de perseguição, calamidades, guerra, ou outras circunstâncias que perturbam seriamente a ordem pública e que, como resultado, necessitam de “proteção internacional”. Segundo o recém-divulgado relatório “Tendências Globais” do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), atualmente, há no mundo cerca de 65 milhões de pessoas em situação de migração forçada, dos quais 22 milhões são refugiados – o maior número desde a Segunda Guerra Mundial. O Acnur busca trabalhar estreitamente com governos de diversos países, aconselhando-os e os apoiando conforme suas necessidades a fim de implementar suas responsabilidades em relação às pessoas em situação de refúgio.
Para enriquecer nossas reflexões sobre as questões da migração internacional, nesta quarta edição da nossa série de debates, os estupendos professores Guilherme Bystronski, João Felipe Ribeiro e Tanguy Baghdadi abordaram os aspectos políticos, geográficos e jurídicos desse fenômeno e suas possíveis consequências para as relações internacionais. Assistam à riquíssima discussão dos mestres a seguir, meus caros!