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CLIO NEWS – Semana de 4 a 10 de março

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Está no ar a nova edição do Clio News!

Uma seleção especial das notícias relevantes da diplomacia brasileira e do cenário internacional nesta semana.

Confira a seguir e fique em dia com as atualidades do Brasil e do mundo – e aproveite para incrementar seus estudos!

 

Conclusão das negociações do acordo sobre conservação e uso sustentável da biodiversidade marinha em áreas além da jurisdição nacional (BBNJ)

“Após quase 20 anos de negociação, os Estados membros das Nações Unidas concluíram, em 4 de março, acordo sobre conservação e uso sustentável da biodiversidade marinha em áreas além da jurisdição nacional (BBNJ), sob a estrutura jurídica da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. O acordo BBNJ (ou “Tratado do Alto-Mar”) estabelece conjunto de regras aplicáveis a atividades conduzidas em alto-mar e nos fundos marinhos internacionais, incluindo coleta e uso de recursos genéticos marinhos e sequenciamento digital, medidas de gestão e áreas marinhas protegidas, avaliações de impacto ambiental, capacitação técnica e transferência de tecnologias marinhas.

O Brasil, em parceria com grupo de países latino-americanos, participou ativamente das negociações, construindo pontes para a conclusão de acordo equilibrado e ambicioso. Atuou, junto com outros países em desenvolvimento, para assegurar a criação de mecanismo de repartição de benefícios advindos da exploração de recursos marítimos em alto mar.”

Veja a nota oficial em: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/conclusao-das-negociacoes-do-acordo-sobre-conservacao-e-uso-sustentavel-da-biodiversidade-marinha-em-areas-alem-da-jurisdicao-nacional-bbnj

Brasil-Uruguai: Declaração Conjunta por ocasião da visita dos Ministros de Estado do Uruguai ao Brasil

“Encontraram-se em Brasília, em 7 de março de 2023, os ministros brasileiros das Relações Exteriores, Mauro Vieira, da Fazenda, Fernando Haddad, dos Transportes, Renan Filho, de Portos e Aeroportos, Márcio França, e o Secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Rosa; e os ministros uruguaios das Relações Exteriores, Francisco Bustillo, da Economia e Finanças, Azucena Arbeleche, de Transportes e Obras Públicas, José Luis Falero, e o Subsecretário de Transporte e Obras Públicas, Juan José Olaizola, acompanhados dos embaixadores do Brasil em Montevidéu, Marcos Leal Raposo Lopes, e do Uruguai em Brasília, Guillermo Valles, bem como de assessoria técnica. Os ministros dos dois países trabalharão juntos para impulsionar projetos centrais para o desenvolvimento da região de fronteira. O Ministério dos Portos e Aeroportos do Brasil lançará, nas próximas semanas, licitação de projeto básico e executivo, acompanhado de estudo ambiental, para a dragagem na Hidrovia Uruguai-Brasil, na qualidade de obra pública, com o objetivo de que a obra comece antes do próximo ano, ocasião em que se encontrarão ambos Presidentes para celebrar seu início.”

Veja a nota oficial em: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/declaracao-conjunta-brasil-uruguai-por-ocasiao-da-visita-dos-ministros-das-relacoes-exteriores-francisco-bustillo-de-economia-e-financas-azucena-arbeleche-e-de-transporte-e-obras-publicas-do-uruguai-jose-luis-falero-ao-brasil

Brasil-Romênia: Encontro da SG-MRE com o Ministro de Estado romeno

“A Secretária-Geral das Relações Exteriores, Embaixadora Maria Laura da Rocha, recebeu ontem a visita do Ministro do Meio Ambiente, Água e Florestas da Romênia, Barna Tánczos. Discutiram perspectivas de cooperação entre Brasil e Romênia no combate ao desmatamento e na restauração florestal, bem como possível intercâmbio acadêmico e científico em proteção e uso sustentável dos recursos naturais.”

Veja o informativo em: https://twitter.com/ItamaratyGovBr/status/1633269403029569536

Igualdade de gênero | Indicação da Alta Representante para Temas de Gênero

“O Ministério das Relações Exteriores tem a satisfação de anunciar a indicação de Vanessa Dolce de Faria, ministra da carreira diplomática, como Alta Representante para Temas de Gênero. Atual Cônsul-Geral Adjunta do Brasil em Barcelona, a Alta Representante participará de reuniões internacionais sobre os temas de gênero e atuará em articulação com outros ministérios para o avanço da pauta. Vanessa Dolce de Faria ingressou no Instituto Rio Branco em 1999. Diplomata de carreira, foi chefe da Divisão de África Austral e Lusófona do Itamaraty (2016-2019), assessora na Assessoria Especial da Presidenta da República (2015-2016), chefe de gabinete da Secretaria-Geral da Presidência da República (2013-2015) e chefe de gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (2004-2005). No exterior, serviu nas embaixadas do Brasil em Assunção (2009-2012) e Buenos Aires (2005-2009).

Ao instituir o cargo de Alta Representante, o Itamaraty reafirma a prioridade conferida à promoção da igualdade de gênero.”

Veja a nota oficial em: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/alta-representante-para-temas-de-genero

Brasil-Nigéria: Nota sobre Eleição Presidencial nigeriana

“O governo brasileiro cumprimenta o senhor Bola Ahmed Tinubu por sua eleição à Presidência da República Federal da Nigéria. Ao desejar êxito ao presidente eleito, o governo brasileiro reafirma seu compromisso com o aprofundamento das relações com a Nigéria, em benefício dos povos dos dois países. Estabelecidas em 1961, as relações diplomáticas entre Brasil e Nigéria são caracterizadas por agenda positiva, sobretudo nas áreas de cooperação e comércio.”

Veja a nota oficial em: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/eleicao-presidencial-na-nigeria

Brasil-México: Abertura de mercado para carne bovina brasileira

“O Governo brasileiro recebeu com satisfação a notícia da abertura do mercado mexicano para carne bovina brasileira. Na última segunda-feira, 6 de março, o governo do México publicou os requisitos sanitários necessários para a importação de proteína animal do Brasil. (…) A abertura do mercado ocorre no âmbito de política de combate à inflação de preços de alimentos naquele país, o que comprova a capacidade da agricultura brasileira de contribuir com a segurança alimentar de seus parceiros comerciais em todo o globo. Os resultados positivos alcançados após mais de uma década de negociações diplomáticas são fruto da estreita coordenação entre o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), tanto em Brasília quanto por meio do trabalho conjunto entre os diplomatas e a adidância agrícola na embaixada do Brasil na Cidade do México.”

Veja a nota oficial em: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/abertura-de-mercado-para-carne-bovina-brasileira-no-mexico

Mercosul-União Europeia | Comunicado Conjunto emitido por ocasião de reunião de negociadores-chefes 

“Nos dias 7 e 8 de março, foi realizada na cidade de Buenos Aires reunião dos negociadores-chefes do Acordo MERCOSUL – União Europeia. A delegação do MERCOSUL, presidida pela República Argentina, contou com a participação dos quatro Coordenadores Nacionais do bloco. Já a delegação europeia foi presidida pelos seus negociadores-chefes do Serviço Exterior e da Direção-Geral do Comércio da União Europeia. As conversas giraram em torno das três dimensões do desenvolvimento sustentável (econômica, social e ambiental) como marco para o aprofundamento da associação birregional. Diante do novo cenário político e econômico global, conscientes da importância estratégica do relacionamento birregional, ambas as delegações concordaram com a importância de intensificar o diálogo para chegar a um acordo mutuamente benéfico e equilibrado. Para tanto, acordaram um cronograma de trabalho para o semestre corrente.”

Veja a nota oficial em: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/comunicado-conjunto-emitido-por-ocasiao-de-reuniao-de-negociadores-chefes-mercosul-uniao-europeia

Brasil-EUA: Visita oficial da Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) ao Brasil

“A Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), embaixadora Katherine Tai, realizou visita oficial ao Brasil, em 7 e 8 de março. Reuniu-se com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e foi recebida para almoço no Palácio Itamaraty pela secretária-geral do Ministério das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha. Nas reuniões, Brasil e Estados Unidos trataram da cooperação bilateral e multilateral em matéria comercial. Na esfera bilateral, teve destaque o momento positivo no relacionamento Brasil-EUA, especialmente na esteira da recente visita do Presidente Lula a Washington.

Na esfera multilateral, Brasil e EUA debateram alguns dos desafios apresentados pelo atual contexto econômico internacional e se comprometeram a trabalhar de maneira engajada para a reforma e modernização da OMC. O Brasil ressaltou a importância do mecanismo de solução de controvérsias da OMC, cujo Órgão de Apelação está paralisado, prejudicando a efetividade do sistema multilateral de comércio, e enfatizou o compromisso prioritário do governo brasileiro com o desenvolvimento sustentável, o multilateralismo e a segurança alimentar.”

Veja a nota oficial em: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/visita-oficial-da-representante-de-comercio-dos-estados-unidos-ustr-embaixadora-katherine-tai-ao-brasil-nota-conjunta-do-ministerio-das-relacoes-exteriores-e-do-ministerio-do-desenvolvimento-industria-comercio-e-servicos

Brasil-Paraguai: Visita oficial do Ministro Mauro Vieira

“O Ministro Mauro Vieira abriu o programa da visita oficial ao Paraguai em audiência com o Presidente Mario Abdo Benítez no Palacio de López, em Assunção. No encontro, discutiram os principais pontos da agenda bilateral, a serem desenvolvidos ao longo da manhã em reunião de trabalho com o Chanceler paraguaio Julio César Arriola.”

Veja o informativo em: https://twitter.com/ItamaratyGovBr/status/1633814262144552961

Convites ao Paraguai e ao Uruguai para participação na presidência brasileira do G20

“No espírito de promover perspectiva mais representativa dos países em desenvolvimento, em particular dos parceiros do MERCOSUL, em foros internacionais, o Brasil convidou o Paraguai e o Uruguai a participarem do G20 durante a presidência brasileira em 2024. O G20, principal fórum de cooperação econômica internacional, não conta com secretariado permanente, e cabe à presidência de turno do agrupamento organizar e conduzir as reuniões, incluindo a Cúpula dos Líderes. O Brasil ocupará essa posição entre 1º de dezembro de 2023 e 30 de novembro de 2024. Compete, ainda, à presidência de turno do G20 convidar países não-membros do Grupo a participarem dos trabalhos daquele ano, em capacidade própria ou como representantes de organizações regionais.”

Veja a nota oficial em: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/convites-ao-paraguai-e-ao-uruguai-para-participacao-na-presidencia-brasileira-do-g20

Encerramento do segundo ciclo da Mesa de Diálogos entre o Governo da República da Colômbia e o Exército de Libertação Nacional – ELN

“O Governo brasileiro congratula-se com a Mesa de Diálogos de Paz entre o Governo da República da Colômbia e o Exército de Libertação Nacional (ELN) pelos resultados alcançados ao final do segundo ciclo de negociações, realizado entre 13 de fevereiro e 10 de março, na Cidade do México. O Brasil saúda o Acordo do México, pelo qual as partes definem uma nova agenda das negociações de paz, em sinal de sua determinação em encontrar uma solução para o conflito. Além disso, celebra o anúncio de elementos comuns entre as Partes para abordar as questões fundamentais da participação social e do cessar-fogo.Durante este ciclo de negociações, o Brasil retomou sua participação, como país garante, ao lado de Chile, Cuba, Noruega, México e Venezuela.

Ao reafirmar seu apoio ao processo e sua confiança em que o conflito interno na Colômbia possa ser solucionado pela via do diálogo, o Governo brasileiro ratifica seu compromisso em seguir contribuindo para os esforços em favor da reconciliação no país vizinho, com efeitos positivos para toda a região.”

Veja a nota oficial em: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/encerramento-do-segundo-ciclo-da-mesa-de-dialogos-entre-o-governo-da-republica-da-colombia-e-o-exercito-de-libertacao-nacional-2013-eln

Brasil-Venezuela: Reunião sobre cooperação em saúde na fronteira

“Realizou-se no Palácio Itamaraty, em 10 de março, reunião sobre cooperação em saúde na fronteira entre o Brasil e a Venezuela. A reunião constituiu a primeira oportunidade para coordenar ações de assistência ao povo Yanomami, prioridade do governo brasileiro no contexto da declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. Discutiram-se, na ocasião, ações nas áreas de combate à malária, tuberculose e HIV; fortalecimento de ações de cobertura vacinal; desnutrição e insegurança alimentar; saneamento; e saúde materno-infantil. No marco do processo em curso de normalização das relações entre o Brasil e a Venezuela, trata-se do primeiro encontro bilateral voltado para a cooperação em setor específico, evidenciando o potencial da colaboração entre os dois países para o enfrentamento de desafios concretos e a promoção do bem-estar de suas populações.”

Veja a nota oficial em: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/nota-conjunta-do-ministerio-das-relacoes-exteriores-e-do-ministerio-da-saude-a-respeito-de-reuniao-sobre-cooperacao-em-saude-na-fronteira-entre-brasil-e-venezuela

Brasil-Venezuela: Encontro da SG-MRE com o Vice-Ministro para América Latina da Venezuela

“A Secretária-Geral das Relações Exteriores, Embaixadora Maria Laura da Rocha, recebeu hoje o Vice-Ministro para América Latina da Venezuela, Rander Peña, que veio ao Brasil para participar de reunião sobre cooperação em saúde na fronteira entre os dois países. Dialogaram sobre iniciativas para a retomada da agenda bilateral, entre elas as possibilidades de cooperação voltadas à assistência aos povos Yanomami que vivem na região fronteiriça entre o Brasil e a Venezuela. A reunião sobre saúde na fronteira, organizada conjuntamente por Itamaraty, Ministério da Saúde e Ministério dos Povos Indígenas, constituiu o primeiro encontro bilateral voltado para a cooperação em setor específico, no marco do processo em curso de normalização das relações entre os dois países.”

Veja o informativo em: https://twitter.com/ItamaratyGovBr/status/1634322393211584516


Ministro da Defesa russo visita front na Ucrânia, enquanto pressão aumenta em Bakhmut

“O ministro da Defesa russo, Sergei Shoigu, fez uma rara visita ao front da guerra, enquanto os combates seguiam intensos pelo controle da cidade de Bakhmut, epicentro dos combates no Leste do país. Em nota, o Ministério da Defesa afirmou que Sergei Shoigu “inspecionou um posto de comando no front”, na “direção Donetsk-Sul”, sem especificar o local e a data da visita. Um dia antes, o fundador do grupo paramilitar russo Wagner, na linha de frente da batalha de Bakhmut, afirmou, em um vídeo no Telegram, que a cidade está “praticamente cercada” pelas forças russas. Neste sábado, o ministério divulgou um vídeo mostrando Shoigu, sob duras críticas por seu desempenho no conflito, embarcando em um helicóptero e depois conversando, sem capacete ou colete, com um militar em frente a prédios danificados. Em outras imagens, o ministro, no cargo desde 2012, visita uma cidade em ruínas junto com o comandante do distrito, coronel-general Rustam Muradov.”

Notícia completa em: https://oglobo.globo.com/mundo/noticia/2023/03/ministro-da-defesa-russo-visita-front-na-ucrania-enquanto-a-pressao-aumenta-em-bakhmut.ghtml

Brasil é uma das novas frentes na guerra dos chips entre EUA e China

“O Brasil é uma das novas frentes da guerra entre Estados Unidos e China para dominar a produção mundial de chips. Nos últimos dois meses, Washington sinalizou várias vezes a integrantes do governo Lula o interesse de promover investimentos na cadeia de semicondutores no Brasil. Na visita do presidente brasileiro a Joe Biden, no início de fevereiro, a secretária de Comércio americana, Gina Raimondo, levantou o assunto na reunião na Casa Branca. Ela se referiu às oportunidades de investimento nas várias etapas da cadeia de semicondutores que vão surgir com a chamada Lei dos Chips, um pacote de US$ 52 bilhões aprovado pelo Congresso americano para estimular a indústria, reduzir a dependência de países asiáticos e manter o país à frente da China na guerra tecnológica. No dia 15 de fevereiro, Raimondo telefonou para o vice-presidente Geraldo Alckmin e voltou a falar sobre investimentos na cadeia de semicondutores no Brasil.”

Notícia completa em: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2023/03/brasil-e-uma-das-novas-frentes-na-guerra-dos-chips-entre-eua-e-china.shtml

Um mês após terremotos, milhares de vítimas enfrentam ameaças de doenças

“As Nações Unidas dizem ter alcançado mais de 500 mil pessoas com apoio humanitário, um mês depois dos terremotos que atingiram a Síria e a Turquia. Os tremores deixaram mais de 50 mil mortos. Além das vítimas que perderam a vida também estão milhares de feridos e uma destruição em grande escala de edifícios e outras infraestruturas essenciais. Milhões de pessoas precisam de auxílio urgente, segundo Escritório da ONU para a Assistência Humanitária, Ocha. A Turquia recebeu 557 caminhões com artigos de ajuda de sete agências. O escritório informou que mais de 1,9 milhões de pessoas vivem em abrigos temporários no país onde foi o epicentro do primeiro sismo. No nordeste da Síria, foram confirmados 583 caminhões com ajuda. Nos dois países, a estimativa é que 850 mil crianças continuam deslocadas, após terem sido forçadas a abandonar as suas casas danificadas ou destruídas.”

Notícia completa em: https://news.un.org/pt/story/2023/03/1810907

CSW: maior evento global de mulheres debate tecnologia e inovação para alcançar a igualdade

“Todos os anos, mulheres de todo o mundo se reúnem na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, para debater o progresso relacionado à igualdade de gênero e ao empoderamento feminino. A 67ª Sessão da Comissão da ONU sobre o Estatuto da Mulher, CSW, começa nesta segunda-feira e vai até o dia 17 de março. A presidente do Comitê sobre o Estatuto da Mulher, Mathu Joyini, disse que este ano haverá um número recorde de mulheres, vindas de diferentes partes do mundo. Na última sessão totalmente presencial, em 2019, foram mais de 7 mil participantes, incluindo 2 mil representantes de Estados-membros, 5 mil da sociedade civil e 86 ministros. Em 2023, o tema prioritário da CSW é a inovação, mudança tecnológica e educação na era digital para alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas.”

Notícia completa em: https://news.un.org/pt/story/2023/03/1810812

OIT: desigualdades de gênero no emprego são maiores do que se pensava

“Um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho, OIT, revela que os desequilíbrios de gênero no acesso ao emprego e às condições de trabalho são maiores do que se pensava anteriormente. Outra descoberta é que, nas duas últimas décadas, o progresso para a redução dessa lacuna tem sido muito lento. O documento “Novos dados esclarecem as diferenças de gênero no mercado de trabalho”, indica que 15% das mulheres em idade produtiva em todo o mundo gostariam de trabalhar, mas não têm emprego, em comparação com 10,5% dos homens. Essa diferença de gênero permaneceu quase inalterada por duas décadas, de 2005 a 2022. Em contraste, as taxas globais de desemprego para mulheres e homens são muito semelhantes, porque os critérios usados para definir o desemprego tendem a excluir desproporcionalmente as mulheres. Um novo indicador, desenvolvido pela OIT, capta todas as pessoas sem emprego que estão interessadas em encontrar um emprego. Ele reflete um quadro muito mais sombrio da situação das mulheres no mundo do trabalho do que a taxa de desemprego mais comumente usada.”

Notícia completa em: https://news.un.org/pt/story/2023/03/1810927

Coreia do Sul indeniza explorados por Japão em busca de frente anti-China

“A Coreia do Sul anunciou nesta segunda-feira (6) um plano para indenizar vítimas de trabalhos forçados pelo Japão no período em que os nipônicos ocuparam o país, de 1910 a 1945, um tabu nas relações entre as nações. Estima-se que 780 mil sul-coreanos tenham sido explorados, 1.300 dos quais estão vivos —a conta exclui as cerca de 200 mil mulheres que o Exército japonês obrigou a se prostituírem. A medida é uma tentativa de melhorar os elos entre Seul e Tóquio num momento em que ambos buscam apresentar, ao lado dos Estados Unidos, uma frente unida contra a Coreia do Norte e a China. Washington saudou o anúncio, chamado de “capítulo inédito de parceria” entre dois de seus maiores aliados.”

Notícia completa em: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2023/03/coreia-do-sul-indeniza-explorados-por-japao-em-busca-de-frente-anti-china.shtml

Lula conversa com rei Charles 3º sobre proteção do meio ambiente

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou nesta segunda-feira (6) com o rei Charles 3º, do Reino Unido, e questões climáticas dominaram a agenda com o sucessor de Elizabeth 2ª. “Conversei por telefone com o rei Carlos III. Falamos sobre a vontade de aprofundarmos parcerias e discussões entre nossos países sobre a questão climática e proteção do ambiente”, disse Lula no Twitter. No post, o presidente se referiu a Charles na forma como o chefe da família real britânica é conhecido, por exemplo, em países de língua espanhola e nas nações lusófonas, com exceção do Brasil —Carlos 3º. Em nota, o governo informou que o petista agradeceu a Charles pelos “cumprimentos pela vitória nas eleições e os comentários positivos a respeito do papel do Brasil na agenda multilateral sobre a mudança climática e de desenvolvimento sustentável”.

Notícia completa em: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2023/03/lula-conversa-com-rei-charles-3o-sobre-protecao-do-meio-ambiente.shtml

Pela primeira vez, mulheres estão representadas em todos os parlamentos do mundo

“Pela primeira vez, há mulheres parlamentares em todos os países do mundo. É o que afirma o último relatório anual da União Interparlamentar. O órgão global que promove a paz por meio da diplomacia parlamentar e do diálogo também disse que a participação feminina nunca foi tão diversa quanto atualmente. As conclusões são baseadas em dados dos 47 países que realizaram eleições no ano passado. As pesquisas mostram que as mulheres ocupam uma média de 25,8% dos assentos disponíveis, representando um aumento de 2,3% desde a última eleição. Apesar desses dados positivos, a União Interparlamentar observou que este é o menor aumento na participação feminina em seis anos. O aumento de 0,4% significa que a parcela global de mulheres em cargos parlamentares ficou em 26,5% no início deste ano.”

Notícia completa em: https://news.un.org/pt/story/2023/03/1810922

ONU pede mudança radical para frear retrocessos contra direitos das mulheres

“O Conselho de Segurança se reuniu nesta terça-feira para debater a Resolução 1325, adotada no ano 2000. O texto foi o primeiro sobre mulher, paz e segurança e garante a abordagem de gênero em situações de conflito, buscando ampliar a participação feminina em posições nas operações de paz e a proteção de mulheres e crianças. Quem presidiu a sessão foi a Ministra dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, Verônica Macamo. O país está na liderança do órgão este mês e convocou o evento para incentivar a implementação da agenda de Mulheres, Paz e Segurança em preparação para o 25º aniversário da resolução em outubro de 2025. A diretora-executiva da ONU Mulheres, Sima Bahous, abriu a reunião ressaltando que a celebração dos 20 anos do texto foi um alerta. Ela recorda que na ocasião, o Conselho de Segurança ouviu uma representante da sociedade civil do Afeganistão, Zarqa Yaftali.”

Notícia completa em: https://news.un.org/pt/story/2023/03/1810972

Inundações ameaçam minar esforços de resposta à cólera na África, alerta OMS

“A Organização Mundial de Saúde, OMS alerta que fortes inundações devido a chuvas sazonais e ciclones tropicais aumentam o risco de propagação de cólera no continente africano. A realidade ameaça minar os esforços de controle dos surtos na África Austral, na medida que os casos semanais da doença diminuem. Na última semana de fevereiro, foram notificados 2.880 novos casos de cólera. A queda é de 37% em comparação com o período anterior, quando registo das notificações foi de 4.584. As mortes permaneceram quase que inalteradas, 82 para 81. A África do Sul, a Tanzânia e o Zimbábue são os últimos a engrossar a lista dos doze países africanos com relatos de casos. Os surtos ocorrem em meio a chuvas sazonais e tempestades tropicais que causaram inundações arrasadoras.”

Notícia completa em: https://news.un.org/pt/story/2023/03/1810947

China faz duro ataque aos EUA e defende aliança com a Rússia

“Em raro e duro discurso em que citou nominalmente os EUA como adversário existencial, o líder Xi Jinping acusou Washington de liderar o Ocidente numa campanha de “contenção e supressão” da China. A declaração, dada durante as chamadas Duas Sessões, evento que reúne o Legislativo da China, foi seguida por uma retórica ainda mais inflamada do chanceler Qin Gang, segundo o qual a aliança com a Rússia de Vladimir Putin precisa ser reforçada para enfrentar os americanos. “Países ocidentais, liderados pelos EUA, implementaram contenção e supressão completas da China, o que trouxe desafios severos sem precedentes ao desenvolvimento do país”, afirmou Xi em um painel nesta segunda-feira (6), de acordo com a agência estatal de notícias Xinhua.”

Notícia completa em: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2023/03/china-faz-duro-ataque-aos-eua-e-defende-alianca-com-a-russia.shtml

Brasil diz na ONU que pode acolher expatriados pelo presidente da Nicarágua

“O representante do Brasil no Conselho de Direitos Humanos da ONU afirmou nesta terça-feira (7) que o país está disponível para acolher opositores expatriados pelo presidente da Nicarágua. Tovar da Silva Nunes disse que há preocupação com os relatos de sérias violações aos direitos humanos, como execuções sumárias, detenções arbitrárias e tortura contra dissidentes políticos. O embaixador brasileiro na ONU em Genebra também citou preocupação com o fato de as autoridades da Nicarágua terem retirado a nacionalidade de mais de 300 cidadãos, e anunciou que o Brasil está à disposição para receber as pessoas prejudicadas por essa decisão. Ele destacou o compromisso do país com uma solução construtiva. Ao priorizar um papel de mediação, na sexta-feira (3), o Brasil não apoiou uma declaração assinada por 55 países condenando duramente Daniel Ortega.”

Notícia completa em: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2023/03/07/brasil-diz-na-onu-que-pode-acolher-expatriados-pelo-presidente-da-nicaragua.ghtml

Entenda as mudanças propostas para a imigração no Reino Unido, comparadas a medidas nazistas por críticos

“Após apresentar uma controversa nova proposta de imigração que permitiria a expulsão de praticamente todos os imigrantes que chegam irregularmente ao país, o governo britânico veio a público se defender nesta quarta-feira. As críticas, feitas por vozes tão dispares quanto a Organização das Nações Unidas (ONU) e o ex-atacante Gary Liniker, foram imediatas: acusam o governo do premier Rishi Sunak de violar os direitos humanos e comparam o plano com práticas nazistas. E nem sequer Londres pode confirmar se o projeto está dentro dos parâmetros da legislação internacional. (…) Em um discurso no Parlamento na terça, a ministra do Interior, Suella Braverman, anunciou o que Sunak havia antecipado em janeiro como uma de suas cinco “prioridades para o povo”.”

Notícia completa em: https://oglobo.globo.com/mundo/noticia/2023/03/entenda-as-mudancas-propostas-para-a-imigracao-no-reino-unido-comparados-a-medidas-nazistas-por-criticos.ghtml

Grupos judaico-americanos repudiam visita de ministro israelense aos EUA

“Cento e trinta e oito líderes judeus americanos, incluindo sionistas, emitiram uma declaração conjunta se opondo à visita do Ministro das Finanças israelense Bezalel Smotrich aos Estados Unidos, ao reiterar que o político de extrema-direita não deveria ter uma plataforma na comunidade local. “Como judeus americanos comprometidos com o futuro de Israel como estado seguro, judaico e democrático; com um relacionamento forte entre Estados Unidos e Israel; e com a unidade do povo judeu que inclui plenamente as comunidades em Israel e na diáspora, somos contrários à visita de Bezalel Smotrich aos Estados Unidos ainda este mês, na qualidade de ministro das Finanças de Israel, e pedimos a todos os americanos pró-Israel que entendam que recebê-lo aqui prejudicará, em vez de ajudar, o apoio a Israel”, disse o comunicado. Entre os signatários da declaração conjunta divulgada pelo Fórum de Política Israelense estão ex-executivos de alguns dos grupos de lobby sionistas mais belicosos dos Estados Unidos, incluindo o Comitê de Assuntos Públicos Estados Unidos-Israel (AIPAC).”

Notícia completa em: https://www.monitordooriente.com/20230307-grupos-judaico-americanos-repudiam-visita-de-ministro-israelense-aos-eua/

Secretário dos EUA visita Iraque 20 anos após queda de Sadam Hussein e defente permanência de tropas

“Vinte anos após da invasão norte-americana ao Iraque, que terminou na queda e morte de Sadam Hussein, o secretário de Defesa dos Estados Unidos, Lloyd Austin, fez uma visita não anunciada a Bagdá nesta terça-feira (7). Na visita, Austin defendeu a permanência de tropas dos Estados Unidos em território iraquiano – atualmente, os EUA têm 2.500 soldados no Iraque, que apoiam tropas locais no combate ao Estado Islâmico. Segundo um porta-voz de Al-Sudani, Austin discutiu com o premiê a cooperação entre os dois países na luta contra o Estado Islâmico. O primeiro-ministro iraquiano, disse o porta-voz, reafirmou o “desejo de seu governo em fortalecer e consolidar as relações com os Estados Unidos da América em vários níveis e áreas”. (…) Desde a invasão liderada pelos EUA em 2003, que removeu do poder o ditador de longa data Saddam, o Iraque tem sido um ponto de atrito entre os Estados Unidos e o Irã. Teerã expandiu amplamente sua influência no Iraque nos últimos 20 anos.”

Notícia completa em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2023/03/07/eua-fazem-primeira-visita-de-alto-escalao-a-iraque-20-apos-derrubar-saddam-hussein.ghtml

Parlamento sul-africano vota para rebaixar embaixada em Israel

“O parlamento da África do Sul votou ontem (7) para rebaixar o status da embaixada do país em Israel devido à ocupação israelense em curso e às persistentes violações da lei internacional e de direitos humanos na Palestina histórica. A resolução para rebaixar a embaixada a escritório de comunicação foi proposta pelo Partido Nacional da Liberdade (PNF), junto do Congresso Nacional Africano (CNA), que possui 57,5% dos assentos no legislativo. Segundo o jornal Israel Hayom, 208 parlamentares aprovaram a decisão contra 94 votos contrários. “Estamos extasiados que a resolução para rebaixar o status da embaixada em Israel tenha sido aprovada”, declarou o partido proponente. “Embora muitos argumentem que isso prejudicará nossa capacidade de atuar como mediadores neutros no conflito, nosso partido acredita que a neutralidade não é uma opção diante da opressão e da violação de direitos humanos”.”

Notícia completa em: https://www.monitordooriente.com/20230308-parlamento-sul-africano-vota-para-rebaixar-embaixada-em-israel/

Brasil voltará a exigir visto de turistas dos EUA, do Canadá, do Japão e da Austrália a partir de 1º de outubro

“O governo Lula decidiu suspender a isenção de visto a turistas dos Estados Unidos, do Canadá, da Austrália e do Japão. O documento voltará a ser exigido a partir de 1º de outubro, conforme informação publicada pela colunista do G1 Julia Duailibi e confirmada pelo GLOBO. A isenção de visto para cidadãos desses quatro países foi concedida unilateralmente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2019. Com a troca de governo, o Itamaraty decidiu realizar consultas com as autoridades americanas, canadenses, japonesas e australianas, para saber se havia disposição de oferecer o mesmo benefício a cidadãos brasileiros. Segundo um interlocutor da área diplomática, com a resposta negativa dos quatro países, o governo brasileiro decidiu voltar a exigir o visto, como base em um dos princípios básicos da diplomacia, que é a reciprocidade.”

Notícia completa em: https://oglobo.globo.com/mundo/noticia/2023/03/brasil-voltara-a-exigir-visto-de-turistas-dos-eua-do-canada-do-japao-e-da-australia-a-partir-de-1o-de-outubro.ghtml

Suécia acena à Turquia e propõe lei antiterrorismo para viabilizar adesão à Otan

“O governo da Suécia apresentou nesta quinta (9) uma lei para endurecer punições a cidadãos que apoiarem ações terroristas. O projeto é a nova versão de uma proposta feita há seis anos, mas o “timing” não é aleatório: trata-se de um aceno de Estocolmo à Turquia em busca de apoio para entrar na Otan. A medida do governo propõe que quem participar de atividades de um grupo terrorista, apoiá-lo ou financiá-lo seja responsabilizado judicialmente. As sentenças vão de dois a 18 anos, a depender do nível de participação —líderes de organizações do tipo estariam sujeitos à pena máxima. “A Suécia tem uma ameaça terrorista elevada que devemos levar muito a sério; essa será uma nova e poderosa ferramenta para combater o terrorismo e defender a sociedade livre e aberta”, disse o ministro da Justiça, Gunnar Strömmer, do Partido Moderado, ao anunciar o projeto.”

Notícia completa em: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2023/03/suecia-acena-a-turquia-e-propoe-lei-antiterrorismo-para-viabilizar-adesao-a-otan.shtml

Dilma se reúne com ministros dos Brics em processo para assumir presidência de banco

“A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) fez reuniões virtuais com ministros de Finanças dos países dos Brics (bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). As sabatinas com as autoridades estrangeiras fazem parte do processo de nomeação da ex-mandatária para a presidência do NDB (Novo Banco de Desenvolvimento), instituição financeira criada pelo grupo. Os ministros de Finanças e pastas equivalentes dos Brics —entre eles o brasileiro Fernando Haddad (Fazenda)— fazem parte do Conselho de Governadores do NDB, a mais alta instância decisória do banco e colegiado responsável pela designação do presidente da instituição. Ao assumir a presidência do NDB, Dilma deverá receber um salário superior a US$ 50 mil mensais (equivalente a R$ 257 mil), de acordo com pessoas com conhecimento das negociações. O NDB é presidido de forma rotativa pelos países dos Brics, e o mandato do Brasil vai até 2025.”

Notícia completa em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2023/03/dilma-se-reune-com-ministros-dos-brics-em-processo-para-assumir-presidencia-de-banco.shtml

Após visita de Amorim à Venezuela, Maduro envia missão ao Brasil

“Menos de dois dias depois de o assessor especial para a Presidência da República, Celso Amorim, ter sido recebido em Caracas pelo presidente venezuelano, Nicolás Maduro, a primeira missão de funcionários do governo chavista desembarcou no Brasil, para discutir acordos em matéria de saúde e ajuda humanitária. Segundo explicaram fontes de ambos os governos ao GLOBO, a missão, comandada pelo vice-ministro das Relações Exteriores para a América Latina, Rander Peña, buscará “identificar áreas de cooperação para atendimento integral a comunidades indígenas ianomâmis de ambos os países”. O vice-chanceler venezuelano será recebido pela secretária geral do Itamaraty, embaixadora Maria Laura da Rocha, confirmaram fontes diplomáticas. Também participará do encontro o novo encarregado de negócios do Brasil em Caracas, embaixador Flavio Macieira.”

Notícia completa em: https://oglobo.globo.com/mundo/noticia/2023/03/apos-visita-de-amorim-a-venezuela-maduro-enviara-missao-ao-brasil.ghtml

Xi Jinping assegura 3º mandato na liderança da China em eleição protocolar

“O Congresso Nacional do Povo, reunião legislativa anual da China, elegeu Xi Jinping por unanimidade para um terceiro mandato nesta sexta-feira (10), ratificando assim sua condição de líder mais poderoso do gigante asiático em décadas. A votação, que contabilizou 2.952 votos a favor de Xi, nenhum contra e nenhuma abstenção, foi sobretudo cerimonial. Xi era o único candidato à liderança do país e já tinha obtido seu terceiro mandato inédito como secretário-geral do Partido Comunista em outubro passado, durante o Congresso da sigla —por convenção, na ditadura de partido único o chefe da legenda é também chefe da República e das Forças Armadas do país. Prenunciada em 2018, quando o país aboliu o limite de dois mandatos de cinco anos aos líderes, a manutenção de Xi no poder era dada como certa por especialistas. A reeleição fez dele o líder chinês mais duradouro desde Mao Tse-tung.”

Notícia completa em: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2023/03/xi-jinping-assegura-3o-mandato-como-presidente-da-china-em-eleicao-protocolar.shtml

Irã e Arábia Saudita retomam relações diplomáticas após hiato de 7 anos

“Arábia Saudita e Irã restabeleceram laços diplomáticos nesta sexta-feira (10), sete anos após uma ruptura que havia escalado as tensões no Golfo e contribuído para a instabilidade do Oriente Médio como um todo. Principais potências muçulmanas da região, mas lideradas por facções religiosas rivais —sunita no caso de Riad, xiita no de Teerã—, os dois países apoiam lados opostos de várias zonas de conflito. A conciliação foi mediada pelo principal diplomata da China, Wang Yi, junto às maiores autoridades de segurança nacional de cada uma das nações. Tentativas recentes de mediação haviam sido realizadas por Iraque e Omã, em 2021 e 2022, respectivamente, mas sem sucesso. Pequim tem interesses em ambos os países —além de manter uma parceria estratégica com Teerã, o gigante asiático ainda é um dos principais compradores do petróleo saudita.”

Notícia completa em: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2023/03/ira-e-arabia-saudita-retomam-relacoes-diplomaticas-apos-hiato-de-7-anos.shtml

China prevê R$ 1 tri em gastos com defesa em meio à tensão com EUA

“A China vai expandir seu orçamento com a defesa em 7,2% e prevê ¥ 1,55 trilhão (R$ 1,14 trilhão) de investimento em 2023 no setor. O valor foi incluído no relatório de trabalho do premiê Li Keqiang, que deixou o cargo neste ano. Li exortou as Forças Armadas a “intensificarem o treinamento militar e a prontidão, desenvolvendo novos guias estratégicos, dedicando energia no treinamento sob condições de combate e aplicando um esforço bem coordenado para melhorar capacidades militares em todos os aspectos e domínios”. A declaração e a nova cifra foram divulgadas quarta (8), na semana do Congresso Nacional do Povo, parte das chamadas Duas Sessões, maior evento no calendário legislativo anual chinês.”

Notícia completa em: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2023/03/china-preve-r-1-tri-em-gastos-com-defesa-em-meio-a-tensao-com-eua.shtml

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