Está no ar a nova edição do Clio News!
Uma seleção especial das notícias relevantes da diplomacia brasileira e do cenário internacional nesta semana.
Confira a seguir e fique em dia com as atualidades do Brasil e do mundo – e aproveite para incrementar seus estudos!
VIII Revisão de Política Comercial do Brasil na Organização Mundial de Comércio (OMC)
“Realizou-se, de 23 a 25 de novembro, em Genebra, a VIII Revisão de Política Comercial do Brasil na Organização Mundial de Comércio (OMC), referente ao período entre 2017 e 2021. O evento, que ocorre a cada cinco anos, tem a função de monitorar e debater as práticas comerciais e a política econômica do Brasil. A delegação brasileira foi chefiada pelo Itamaraty e integrada por representantes do Ministério da Economia e do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). Houve elevado grau de interesse e participação dos membros da OMC, que enviaram mais de 900 perguntas para o Governo brasileiro sobre diferentes tópicos.
Foram destacados a contribuição do País para o êxito da 12ª Conferência Ministerial da OMC ( junho de 2022); o perfil de liderança do Brasil em sua participação ativa na OMC; a resiliência da economia brasileira na esteira da pandemia da Covid-19; a implementação de reformas estruturais e a melhora do ambiente de negócios; novas medidas de facilitação de comércio; a ampliação da rede de acordos comerciais do MERCOSUL; e a maior abertura da economia brasileira, cuja corrente de comércio com o mundo aumentou de 24,3% em 2017 para 39,2% do PIB em 2021.”
Brasil-Sri Lanka: I Reunião de Consultas Políticas
“Foi realizada, em 28/11, a I Reunião de Consultas Políticas entre Brasil e Sri Lanka, em formato virtual, copresidida pelo Secretário de Ásia, Pacífico e Rússia do MRE e pela Secretária Adjunta para Assuntos Bilaterais do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Sri Lanka. Discutiram-se formas de ampliar o comércio e o diálogo em foros multilaterais, em áreas como segurança, direitos humanos e mudança do clima. Em 2021, o fluxo comercial bilateral atingiu US$ 87,1 milhões. Até outubro de 2022, as trocas somam US$ 80,9 milhões, alta de 14,4%. Foram examinados acordos em negociação entre os dois países nos campos da educação, cooperação entre academias diplomáticas, defesa, combate ao crime organizado transnacional e cooperação jurídica. Tratou-se também da cooperação técnica em cana-de-açúcar e pecuária leiteira.”
Veja o informativo em: https://twitter.com/ItamaratyGovBr/status/1597976958822133761
Brasil-Líbano: Conversa entre os Ministros de Estado
“O Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Carlos França, conversou hoje (29/11) ao telefone com o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Emigrados do Líbano. Trataram de temas bilaterais e interesses comuns aos dois países. O Brasil é lar da maior diáspora libanesa do mundo, o que confere à relação entre os dois países uma dimensão humana privilegiada. O comércio entre Brasil e Líbano registrou, em 2021, valor de US$ 177 milhões. De janeiro a outubro de 2022, já se alcançou o valor de US$ 227 milhões, 69,8% a mais do que no mesmo período do ano anterior.”
Veja o informativo em: https://twitter.com/ItamaratyGovBr/status/1597703440721117185
Brasil-Reino Unido: Assinatura da Convenção sobre Tributação e Prevenção da Evasão e da Elisão Fiscais
“O Brasil e o Reino Unido assinaram, em 29/11, a Convenção para a Eliminação da Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e sobre o Capital e a Prevenção da Evasão e da Elisão Fiscais. A Convenção deve contribuir para tornar mais estável e previsível o ambiente jurídico e tributário entre as partes, o que facilitará a ampliação dos fluxos bilaterais de comércio e investimentos. O texto da Convenção se baseia no “Modelo de Convenção em Matéria de Tributos sobre a Renda e sobre o Capital” da OCDE e no “Modelo de Convenção em Matéria de Dupla Tributação entre Países Desenvolvidos e em Desenvolvimento” das Nações Unidas.”
Veja o informativo em: https://twitter.com/ItamaratyGovBr/status/1598037223848427520
Adesão do Brasil à Convenção sobre o Crime Cibernético – Nota Conjunta do Itamaraty e do MJSP
“O Brasil depositou, junto ao Conselho da Europa, sediado em Estrasburgo, França, carta de adesão à Convenção sobre o Crime Cibernético, também conhecida como Convenção de Budapeste. Com isso, conclui-se o processo de acessão do País ao referido acordo, que tem por objetivo facilitar a cooperação internacional no combate aos crimes cibernéticos.
A Convenção de Budapeste congrega grande número de países com os quais o Brasil compartilha a maior parte dos casos de cooperação jurídica internacional hoje em tramitação e serve de base de colaboração contra ampla variedade de delitos perpetrados por via cibernética. Somando-se a 67 membros, inclusive oito nações latino-americanas, o País contará com ferramenta adicional para combater de forma efetiva o crime cibernético, que exige meios de cooperação internacional céleres, mediante os quais os órgãos nacionais responsáveis possam requerer e compartilhar, em tempo hábil, as provas necessárias.”
Brasil-Singapura: Seminário AgriTalks no sudeste asiático – 1ª Edição
“A primeira edição do AgriTalks no sudeste asiático foi realizada em 28/11 pela Embaixada do Brasil em Singapura com apoio da Abrapa (Associação Brasileira dos Produtores de Algodão) e da Apex Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) para grande audiência local. Em quatro painéis, foram apresentados os altos padrões do agronegócio brasileiro em pesquisa e desenvolvimento pela Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), a sustentabilidade e inovação na produção de alimentos, de tecidos e vestuário com fibras naturais, além de oportunidades de investimentos. O mercado asiático é o maior comprador de proteínas de origem animal e de fibras naturais produzidas no Brasil. Singapura é grande importador desses produtos, além de hub logístico para a distribuição dos produtos brasileiros aos países vizinhos.”
Veja o informativo em: https://twitter.com/ItamaratyGovBr/status/1597976530206216193
Brasil-Camboja: I Reunião de Consultas Políticas
“O Ministro Carlos França recebeu o Ministro Adjunto ao Primeiro-Ministro e Secretário de Estado Permanente do Ministério dos Assuntos Estrangeiros e Cooperação Internacional do Camboja, Embaixador Ouch Borith, na I Reunião de Consultas Políticas entre Brasil e Camboja. Os Ministros Carlos França e Ouch Borith abriram o seminário “O Brasil e a ASEAN”, no Palácio Itamaraty. O Camboja exerce em 2022 a presidência da ASEAN. Em agosto, o Brasil tornou-se o primeiro país latino-americano a obter o status de Parceiro de Diálogo Setorial da Associação. Realizou-se, também, cerimônia de assinatura do Memorando de Entendimento entre o Instituto Rio Branco e o Instituto Nacional de Diplomacia e Relações Internacionais do Camboja.”
Veja o informativo em: https://twitter.com/ItamaratyGovBr/status/1598423971015401474
O Brasil e a ASEAN – Seminário realizado em 1º de dezembro
“O Chanceler Carlos França abriu o Seminário “O Brasil e a ASEAN”, que contou com diversas autoridades, incluindo delegação de alto nível do Camboja, presidente pro tempore da ASEAN, e embaixadores dos países da Associação. O evento discutiu a crescente importância da ASEAN para o mundo e para o Brasil. Foi abordado o status de Parceiro de Diálogo Setorial da ASEAN concedido ao Brasil em agosto deste ano, incluindo possibilidades de cooperação com os países-membros da Associação.
A ASEAN, com sede em Jacarta, reúne dez países do Sudeste Asiático. Com PIB de US$ 3,6 trilhões, tornou-se importante parceiro comercial e fonte de investimentos no Brasil. De janeiro a outubro deste ano, as exportações brasileiras para a ASEAN superaram US$ 20 bilhões. O Chanceler Carlos França anunciou a abertura de uma Delegação Permanente do Brasil junto à ASEAN, em Jacarta, com vistas a permitir um seguimento mais estreito da nova Parceria de Diálogo Setorial entre o Brasil e a Associação.”
Veja o informativo em: https://twitter.com/ItamaratyGovBr/status/1598429686870188035
Presidente de Taiwan renuncia à liderança do partido após derrota em eleições locais
“A presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen, renunciou neste sábado à liderança do seu Partido Democrata Progressista (PDP) após sua estratégia de retratar as eleições locais como um voto pela democracia frente à crescente pressão chinesa provar-se fracassada. O Partido Nacionalista Chinês, o Kuomintang (KMT), que defende uma maior aproximação com Pequim, teve vitórias maciças — entre elas, na votação para a Prefeitura de Taipé — a pouco mais de um ano das eleições gerais marcadas para o início de 2024. Nas últimas semanas, Tsai falou diversas vezes de “se opor à China e defender Taiwan”. Segundo ela, o mundo estava atento para como os eleitores protegeriam sua democracia frente às crescentes tensões militares com os chineses, que veem a nação insular como uma província rebelde.”
Notícia completa em: https://oglobo.globo.com/mundo/noticia/2022/11/presidente-de-taiwan-renuncia-a-lideranca-do-partido-apos-derrota-em-eleicoes-locais.ghtml
Canadá lança estratégia para Indo-Pacífico, área de disputa entre China e EUA
“O Canadá lançou neste domingo (27) diretrizes de sua estratégia para o Indo-Pacífico, prometendo direcionar mais recursos para lidar com a China e trabalhar questões militares, de segurança e de comércio com a região de 40 países. No documento de 26 páginas, o país detalha os gastos de US$ 1,9 bilhão (cerca de R$ 10 bilhões), que incluem reforços na presença militar e da segurança cibernética na região e o endurecimento de regras de investimento estrangeiro para proteger a propriedade intelectual e impedir que empresas chinesas adquiram suprimentos minerais. O plano prevê aprofundar os laços com uma região de 40 países que cresce rapidamente. Mas o foco está voltado à China, mencionada mais de 50 vezes, em um momento frio na relação entre os dois países. “A China está procurando moldar a ordem internacional em um ambiente mais permissivo para interesses e valores que cada vez mais se afastam dos nossos”, diz o documento.”
Notícia completa em: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2022/11/canada-lanca-estrategia-para-indo-pacifico-area-de-disputa-entre-china-e-eua.shtml
Colômbia lança ofensiva contra narcotraficantes nas fronteiras com o Brasil, Equador e Peru
“A Colômbia enviará 400 soldados para combater os grupos do narcotráfico que atuam nas fronteiras com o Brasil, Peru e Equador, devido ao aumento de assassinatos e deslocamentos nos últimos meses, anunciou o governo colombiano nesta segunda-feira. Serão seis pelotões “com 400 soldados e oficiais, que se encarregarão das operações (…) para bloquear os corredores do narcotráfico para outros países ao Sul da Colômbia”, disse à imprensa o ministro do Interior, Alfonso Prada, no final de um conselho de segurança. O presidente Gustavo Petro convocou o encontro com altos oficiais das Forças Armadas como resultado dos recentes combates entre grupos ilegais que deixaram 18 mortos e o deslocamento de uma dezena de famílias no departamento de Putumayo, no Sudoeste, na fronteira com Equador e Peru.”
Notícia completa em: https://oglobo.globo.com/mundo/noticia/2022/11/colombia-lanca-ofensiva-contra-narcotraficantes-nas-fronteiras-com-o-brasil-equador-e-peru.ghtml
Relatores dizem que tratamento do Talibã a mulheres pode configurar crime contra humanidade
“A forma como o movimento Talibã, a autoridade de facto no Afeganistão, tem tratado meninas e mulheres pode ser considerada crime contra a humanidade. A declaração partiu de um grupo de relatores* e especialistas de direitos humanos num comunicado, divulgado na sexta-feira, em Genebra, sede do Conselho de Direitos Humanos. O texto aponta violações flagrantes dos direitos humanos e liberdades, classificadas como as mais “draconianas” em todo o mundo. Para os especialistas, trata-se de um caso de perseguição de gênero, que tem aumentado de forma severa e inaceitável. As meninas afegãs continuam excluídas da educação secundária. As mulheres proibidas de frequentar lugares públicos como parques e academias de ginástica. Em pelo menos uma região, as mulheres não são autorizadas a entrar na própria universidade. Proibir o acesso de mulheres aos parques também impede que as crianças tenham oportunidade de lazer e exercício, de brincar ou de participar de atividades recreativas.”
Notícia completa em: https://news.un.org/pt/story/2022/11/1805967
Qatar fornecerá gás à Alemanha enquanto UE tenta diminuir dependência da Rússia
“O Qatar fornecerá gás natural liquefeito (GNL) à Alemanha sob um acordo de longo prazo que marca um grande passo nos esforços da maior economia da Europa para se livrar da dependência do gás russo. Sob dois acordos de compra e venda assinados nesta terça-feira (29) pela estatal QatarEnergy e pelo grupo americano ConocoPhillips, cerca de 2 milhões de toneladas de GNL serão enviados à Alemanha anualmente durante pelo menos 15 anos, com entregas previstas para começar a partir de 2026. Os acordos são os primeiros pactos de longo prazo para fornecimento de GNL a um país da União Europeia desde a invasão da Ucrânia pela Rússia, em fevereiro. Apesar de buscarem substitutos para o gás russo, os países do continente temem fechar negócios do tipo, já que tentam se afastar dos combustíveis fósseis.”
Notícia completa em: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2022/11/qatar-fornecera-gas-a-alemanha-enquanto-ue-tenta-diminuir-dependencia-da-russia.shtml
ONU marca Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino
“Neste 29 de novembro, as Nações Unidas comemoram o Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino. A data é celebrada desde 1977 lembrando a Resolução 181 sobre a Partilha da Palestina, adotada pela Assembleia Geral da ONU em 1947, no mesmo dia. Em sua mensagem, este ano, o secretário-geral da ONU, António Guterres, afirma que está “profundamente triste” com o crescente número de civis palestinos morrendo com a violência na Cisjordânia. Guterres destacou que a posição das Nações Unidas é clara: “a paz deve avançar – a ocupação deve terminar”. Ele pede que as partes tomem medidas imediatas para reduzir as tensões e quebrar um ciclo mortal.”
Notícia completa em: https://news.un.org/pt/story/2022/11/1806052
Relatório revela grandes partes do mundo com maior incidência ímpar de seca
“A Organização Meteorológica Mundial, OMM, lançou nesta terça-feira seu primeiro Relatório Global sobre Recursos Hídricos. De acordo com a publicação, o mundo esteve mais seco do que o normal em 2021, impactando economias, ecossistemas e a vida da população. O documento “Estado dos Recursos Hídricos Globais 2021” fornece uma visão concisa da disponibilidade de água em diferentes partes do mundo. Entre as áreas consideradas excepcionalmente secas estão a região do Rio da Prata, na América do Sul, afetada por uma estiagem persistente desde 2019. Na África, grandes rios como o Níger, Volta, Nilo e Congo tiveram fluxo de água abaixo da média em 2021. A mesma tendência foi observada em rios em partes da Rússia, Sibéria Ocidental e na Ásia Central.”
Notícia completa em: https://news.un.org/pt/story/2022/11/1806102
G7 vai formar rede para investigar crimes de guerra russos na Ucrânia
“O G7, grupo dos sete países democráticos mais ricos do mundo, concordou nesta terça-feira em criar uma rede para melhorar a cooperação em investigações de crimes de guerra durante a invasão russa na Ucrânia. Segundo a decisão, tomada em uma reunião dos ministros da Justiça dos sete países em Berlim, cada um deles designará um promotor que investigadores de outros países poderão contatar. O ministro da Justiça alemão, Marco Buschmann, disse depois da reunião que o objetivo da rede é principalmente promover a cooperação na obtenção de provas e evitar a duplicação de trabalho. As vítimas não devem, por exemplo, ser solicitadas a testemunhar sobre suas experiências traumáticas mais de uma vez, disse ele. Segundo Buschmann, os países querem enviar uma “mensagem clara ao mundo de que os criminosos de guerra não poderão se sentir seguros em nenhum lugar do mundo”.”
Notícia completa em: https://oglobo.globo.com/mundo/noticia/2022/11/g7-vai-formar-rede-para-investigar-crimes-de-guerra-russos-na-ucrania.ghtml
Bélgica inicia julgamento de ataques em Bruxelas, em seu maior processo judicial da história
“A Bélgica inicia, nesta quarta-feira (29), seu maior julgamento de todos os tempos para determinar se 10 homens acusados tiveram participação nos atentados terroristas contra o aeroporto de Bruxelas e o metrô da cidade, que mataram 32 pessoas e feriram mais de 300 em março de 2016. Entre os 10 acusados, estão seis homens já condenados na França pelos ataques de novembro de 2015 em Paris. Mas, ao contrário do julgamento francês, que terminou em junho com uma decisão de um painel de juízes, o caso de Bruxelas será resolvido por um júri. O juiz-presidente Laurence Massart supervisionará a seleção de um painel de 12 pessoas, escolhidas entre 1.000 cidadãos belgas que foram convocados para participar de um gigantesco processo de seleção na quarta-feira. Os procedimentos começarão na segunda-feira na antiga sede da Otan, em um subúrbio de Bruxelas.”
Notícia completa em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/belgica-inicia-julgamento-de-ataques-em-bruxelas-em-seu-maior-processo-judicial-da-historia
ONU marca Dia em Memória de Todas as Vítimas de Guerra Química
“Neste 30 de novembro, as Nações Unidas marcam o Dia em Memória de Todas as Vítimas de Guerra Química. A data foi decidida na 20ª Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre Armas Químicas, em 2015, e marca a abertura do evento. Este ano, o encontro acontece de 28 de novembro a 2 de dezembro em Haia, Países Baixos. Para a ONU, a comemoração é uma oportunidade para homenagear as vítimas e reafirmar o compromisso da Organização para a Proibição de Armas Químicas com a eliminação da ameaça de armas químicas, promovendo assim os objetivos da paz, segurança e multilateralismo. Os diversos esforços para alcançar o desarmamento químico que culminou na conclusão da Convenção sobre Armas Químicas começou há mais de um século. As armas foram usadas em grande escala durante a Primeira Guerra Mundial, resultando em mais de 100 mil mortes e 1 milhão de baixas.”
Notícia completa em: https://news.un.org/pt/story/2022/11/1806097
Cúpula da Aliança do Pacífico é confirmada para 14 de dezembro no Peru
“A próxima cúpula da Aliança do Pacífico será realizada em 14 de dezembro no Peru, confirmaram nesta quarta-feira (30) o presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, e a chancelaria peruana. Durante sua costumeira coletiva matinal, o presidente mexicano informou que é “muito provável” que viaje ao país sul-americano nesta data, após ter recebido telefonemas de seus contrapartes, o peruano Pedro Castillo e o chileno Gabriel Boric. (…) Na terça, os presidentes chileno e peruano anunciaram em Santiago que a cúpula seria realizada em Lima, mas não tinham informado uma data exata para o encontro. A XVII cúpula de chefes de Estado desta instância regional, que reúne Chile, Peru, México e Colômbia, seria celebrada originalmente entre 24 e 26 de novembro, na Cidade do México, mas foi suspensa depois que o Congresso peruano negou a Castillo uma permissão para participar.”
Notícia completa em: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/afp/2022/11/30/cupula-da-alianca-do-pacifico-e-confirmada-para-14-de-dezembro-no-peru.htm
Premiê da Índia defende o fim da guerra na Ucrânia ao assumir presidência do G20
“A Índia iniciou sua presidência do G20, nesta quinta-feira (1º), com um apelo do primeiro-ministro Narendra Modi pelo fim da guerra, uma referência implícita à Rússia, sua aliada, por invadir a Ucrânia. Até agora, a Índia não condenou Moscou, de forma explícita, ignorando repetidamente os apelos dos Estados Unidos para que o faça. Modi fez o apelo em um artigo, no qual descreve as ambições da Índia para sua presidência do G20. O texto foi publicado pelo governo e pelo jornal britânico The Telegraph. “Hoje não precisamos lutar por nossa sobrevivência, nosso tempo não deveria ser o da guerra. Não deveria ser!”, insistiu o dirigente nacionalista indiano. O primeiro-ministro já havia apresentado uma mensagem similar ao presidente russo, Vladimir Putin, quando se reuniram durante a cúpula da Organização de Cooperação de Xangai em setembro, na cidade uzbeque de Samarkand.”
Notícia completa em: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/rfi/2022/12/01/premie-da-india-defende-o-fim-da-guerra-na-ucrania-ao-assumir-presidencia-do-g20.htm
Embaixada dos EUA em Madri recebe carta-bomba, a 6º em menos de 24 horas na capital espanhola
“A Embaixada dos Estados Unidos foi o novo alvo de uma onda de cartas-bomba enviadas a endereços do governo e da diplomacia em Madri, na Espanha, desde quarta-feira (30). Na tarde desta quinta-feira (1º), o prédio do governo norte-americano na capital espanhola recebeu uma correspondência com explosivos, que foi interceptada e desativada antes de ser aberta. Esta é a sexta carta-bomba detectada na cidade em 24 horas. Até agora, a polícia espanhola já detectou correspondências similares nos seguintes endereços: gabinete do primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez; prédio do Ministério da Defesa do país; base militar de Torrejón de Ardoz, a principal da Espanha; Embaixada da Ucrânia em Madri; Embaixada dos Estados Unidos em Madri; uma fabricante de armas em Zaragoza, no oeste. Segundo a polícia espanhola, o conteúdo do pacote de todas as cartas-bomba é similar. O remetente ainda não foi encontrado, mas investigadores afirmam que as correspondências foram enviadas de dentro da Espanha.”
Notícia completa em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2022/12/01/carta-bomba-e-enviada-a-embaixada-dos-eua-em-madri-em-alerta-por-terrorismo.ghtml
ONU lança apelo humanitário recorde de US$ 51,5 bilhões para o próximo ano
“As Nações Unidas e parceiros lançaram um apelo recorde para ajuda humanitária no próximo ano. Com 339 milhões de pessoas precisando de assistência em 69 países, o Escritório de Ajuda Humanitária estima que serão necessários US$ 51,5 bilhões em 2023. Isso significa um aumento de 65 milhões de pessoas em comparação com o mesmo período do ano passado. O apelo para 2023 é ainda 25% mais alto que o deste ano, e mais da metade do valor de 2018. O subsecretário-geral para os Assuntos Humanitários, Martin Griffiths, disse que como as crises estão se prolongando, as necessidades humanitárias estarão “incrivelmente altas” em 2023. Ele citou secas e inundações letais em comunidades do Paquistão ao Chifre da África, e a guerra na Ucrânia, que “transformou uma parte da Europa em um campo de batalha”.”
Notícia completa em: https://news.un.org/pt/story/2022/12/1806182
Sudaneses protestam contra acordo entre exército e civis
“Milhares de sudaneses tomaram as ruas nesta quarta-feira (30) contra um acordo entre grupos civis e as Forças Armadas, cuja redação deve ser concluída em breve. Os atos foram convocados pelo Comitê de Resistência da cidade de Omdurman, no estado de Cartum. Os manifestantes se reuniram em frente ao parlamento nacional, entoando palavras de ordem contra o acordo mediado pela comunidade internacional. “Somos contra qualquer concessão, como conversamos nos comitês de resistência”, comentou o ativista Ahmed Hassan à agência Anadolu. O exército administra o Sudão desde um golpe de estado em outubro de 2021. Não obstante, as Forças por Liberdade e Mudança – órgão de caráter civil que ajudou a depor o ditador Omar al-Bashir – consentiram em um panorama político junto dos militares, no início de novembro.”
Notícia completa em: https://www.monitordooriente.com/20221201-sudaneses-protestam-contra-acordo-entre-exercito-e-civis/
Uruguai apresenta tratado de livre-comércio e ignora alerta de Brasil e Mercosul
“O Uruguai apresentou na quinta (1º) o termo de adesão ao Acordo Trans-Pacífico, tratado de livre-comércio que agrega países da Ásia, Oceania e América, ignorando o alerta de Brasil, Argentina e Paraguai sobre uma possível retaliação ao país em caso de negociação de termos comerciais fora do Mercosul. A formalização do pedido de ingresso no tratado econômico, que reúne potências mundiais como Austrália, Canadá e Japão, foi anunciada pelo presidente Luis Lacalle Pou, que disse na quarta-feira (30) que não recuaria do plano de internacionalização para atender a pressão dos vizinhos continentais. Na quarta-feira, as chancelarias de Brasil, Argentina e Uruguai divulgaram uma nota conjunta advertindo Montevidéu de que buscariam todas as medidas jurídicas e comerciais possíveis caso o governo uruguaio apresentasse o pedido de adesão ao acordo fora do Mercosul, sem a participação dos países integrantes do bloco nas negociações.”
Notícia completa em: https://www.cnnbrasil.com.br/business/uruguai-apresenta-tratado-de-livre-comercio-e-ignora-alerta-de-brasil-e-mercosul/
Chile e Bolívia encerram disputa sobre uso das águas do Rio Silala sem decisão de Corte da ONU
“Chile e Bolívia chegaram a um acordo sobre a situação do Rio Silala — um rio internacional para os chilenos, com um afluente que nasce de mananciais do território boliviano —, informou a Corte Internacional de Justiça (CIJ) nesta quinta-feira, pondo fim à disputa legal sobre o uso das águas iniciada em 2016. A CIJ, sediada em Haia, considerou por esmagadora maioria que, em seis dos oito pontos em discussão, há coincidências óbvias indicando “não haver dúvidas” de que o rio é um curso de água internacional, algo que ambas as partes concordam. Nos pontos restantes, a CIJ rejeitou uma reclamação do Chile sobre o suposto descumprimento da obrigação de cooperação da Bolívia, bem como outra da Bolívia sobre o acesso às águas superficiais do Silala.”
Notícia completa em: https://oglobo.globo.com/mundo/noticia/2022/12/chile-e-bolivia-encerram-disputa-sobre-uso-das-aguas-do-rio-silala-sem-decisao-de-corte-da-onu.ghtml
Três anos seguidos de La Niña prolongam secas e inundações
“Pela primeira vez neste século, o fenômeno La Niña durará três invernos consecutivos. A informação foi divulgada pela Organização Meteorológica Mundial, OMM. O La Niña é normalmente associado a um clima mais frio do que o normal em todo o mundo, e deve durar até fevereiro ou março de 2023, final do inverno no Hemisfério Norte. Segundo a OMM, o La Niña continuará afetando os padrões de temperatura e precipitação e exacerbando secas e inundações em diferentes partes do mundo. Ele é responsável pelo agravamento da seca no Chifre da África e pelas chuvas de monção mais intensas e prolongadas no Sudeste Asiático. De acordo com os dados da agência, o fenômeno causa um resfriamento de parte das águas superficiais do Pacífico, influenciando o ciclo de precipitação e o clima de certas regiões do planeta. O La Niña geralmente tem efeitos opostos no clima aos do El Niño.”
Notícia completa em: https://news.un.org/pt/story/2022/12/1806137
África retrocederá em progressos contra índices de mortalidade materno-infantil
“O Atlas de Estatísticas da Saúde Africana 2022 mostra que é preciso acelerar ações para combater a mortalidade materno-infantil, que teve avanços reduzidos, se comparada à última década. O documento avaliou nove alvos relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS, sobre saúde e concluiu, que no ritmo atual, será necessário aumentar o investimento para acelerar ações rumo a essas metas. Na África Subsaariana, estima-se que 390 mulheres perderão a vida todos os dias para cada 100 mil nascimentos até 2030. O número é mais que cinco vezes acima do alvo de 2030, que prevê menos de 70 óbitos de grávidas para cada 100 mil partos. A cifra é ainda maior que a média de 13 mortes para 100 mil nascimentos na Europa, em 2017. A média global é de 211 mortes maternas.”
Notícia completa em: https://news.un.org/pt/story/2022/12/1806197
COP15 visa alcançar acordo histórico para deter perda da natureza
“A Conferência de Biodiversidade da ONU (COP15), agendada para acontecer entre os dias 7 e 19 de dezembro, em Montreal, no Canadá, reunirá governos de todo o mundo para chegar a acordos, entre outras coisas, sobre um novo conjunto de metas e objetivos que guiarão a ação global para deter e reverter a perda da natureza até 2030. Embora pareça semelhante à COP27, a recente Conferência da ONU sobre Mudança do Clima realizada no Egito, as duas reuniões se concentram em questões diferentes, mas relacionadas. A COP27 abordou ações no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e para se adaptar a essas mudanças. A COP15 enfoca o mundo natural por meio da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), um tratado adotado para a conservação e o uso sustentável da diversidade biológica e questões relacionadas.”
Notícia completa em: https://brasil.un.org/index.php/pt-br/209996-cop15-visa-alcancar-acordo-historico-para-deter-perda-da-natureza