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CLIO NEWS – Semana de 21 a 27 de janeiro

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Está no ar a nova edição do Clio News!

Uma seleção especial das notícias relevantes da diplomacia brasileira e do cenário internacional nesta semana.

Confira a seguir e fique em dia com as atualidades do Brasil e do mundo – e aproveite para incrementar seus estudos!

 

Brasil-EUA: Revogação de direitos antidumping dos EUA contra importações brasileiras de chapas de aço carbono

“A Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (USITC, na sigla em inglês) decidiu pela revogação do direito antidumping aplicado às exportações brasileiras de chapas de aço carbono (“cut-to-length carbon steel plates”), que estavam em vigor desde 1993. Assim, os EUA deixarão de cobrar taxas adicionais de 74,52%, na forma de alíquota ad valorem, na importação de chapas de aço carbono originárias do Brasil. Cumpre ressaltar que não houve alteração ou revogação das medidas de defesa comercial referentes aos demais mercados sujeitos à revisão de final de período realizada pela USITC, sendo o Brasil o único país excluído da sobretaxa.”

Veja a nota oficial em: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/revogacao-de-direitos-antidumping-dos-eua-contra-importacoes-brasileiras-de-chapas-de-aco-carbono-2013-nota-conjunta-do-ministerio-das-relacoes-exteriores-e-do-ministerio-do-desenvolvimento-industria-comercio-e-servicos

Brasil-Argentina: Declaração Conjunta por ocasião da visita oficial à Argentina do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva

“No dia 23 de janeiro de 2023, o Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, realizou visita oficial à República Argentina em atenção a cordial convite do Presidente da República Argentina, Alberto Ángel Fernández. Reunidos em Buenos Aires, os dois Presidentes reafirmaram a aliança estratégica entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina, revisaram o amplo espectro da relação bilateral e avaliaram o estado de implementação dos compromissos existentes. Nesse contexto, reiteraram sua intenção de aprofundar e intensificar o diálogo bilateral em todas as áreas da relação e nas questões de importância regional e global; e, com o objetivo de promover e fortalecer as positivas e históricas relações bilaterais entre os dois países, acordaram assinar a seguinte Declaração Conjunta Presidencial.”

Veja a íntegra da declaração em: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/declaracao-conjunta-por-ocasiao-da-visita-oficial-a-republica-argentina-do-presidente-da-republica-federativa-do-brasil-luiz-inacio-lula-da-silva

Assinatura de Acordo de Cooperação Antártica entre Brasil e Argentina

“Por ocasião da visita oficial do Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Buenos Aires, nesta segunda-feira (23), foi assinado o “Acordo de Cooperação Antártica entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina” com o propósito de institucionalizar e estimular o aprofundamento da cooperação bilateral em assuntos antárticos. O Acordo confere marco legal para que os governos de Brasil e Argentina deem seguimento a atividades conjuntas e otimizem o emprego de recursos humanos e materiais, particularmente em operações logísticas e em atividades de pesquisa científica interdisciplinar na Antártida. Ambos os países integram restrito grupo de 29 países com status de Parte Consultiva do Tratado da Antártida, que regula as atividades da comunidade internacional no Continente.”

Veja a nota oficial em: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/assinatura-de-acordo-de-cooperacao-antartica-entre-brasil-e-argentina

Veja quais foram os atos assinados por ocasião da viagem do Presidente Lula à Argentina:

I. Declaração Conjunta por ocasião da visita oficial à República Argentina do Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva

II. Carta de intenções para o projeto de integração da produção de defesa Brasil-Argentina.

III. Declaração conjunta do Ministério da Saúde da República Argentina e do Ministério da Saúde da República Federativa do Brasil

IV. Programa Binacional Brasileiro-Argentino de Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Argentina – 2023-2024

V. Memorando de entendimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Argentina sobre cooperação científica em ciência oceânica

VI. Memorando de entendimento entre o Ministério da Economia da República Argentina e o Ministério da Fazenda da República Federativa do Brasil sobre integração econômica e financeira

VII. Acordo de cooperação antártica entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina

Clique aqui para conferir os documentos na íntegra

Brasil-União Europeia: Reunião da SG-MRE com o Vice-presidente Executivo da Comissão Europeia

“A Ministra de Estado, interina, das Relações Exteriores, Embaixadora Maria Laura da Rocha, manteve reunião bilateral com o Vice-Presidente Executivo da Comissão Europeia, Senhor Frans Timmermans, no dia 23 de janeiro, no Palácio Itamaraty em Brasília. Com o propósito de impulsionar o relacionamento entre o Brasil e a União Europeia, a Ministra de Estado, interina, e o Vice-Presidente Executivo da Comissão Europeia passaram em revista temas da agenda bilateral, tais como: meio ambiente, o acordo Mercosul-União Europeia, e a insegurança alimentar global, entre outros. O relacionamento Brasil-União Europeia foi elevado ao patamar de Parceria Estratégica em 2007, e a Embaixadora Maria Laura da Rocha e o Vice-Presidente Timmermans compartilharam o entendimento de que estão postas as condições para relançamento da parceria.”

Veja a nota oficial em: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/reuniao-da-secretaria-geral-das-relacoes-exteriores-com-o-vice-presidente-executivo-da-comissao-europeia-frans-timmermans

Brasil-Venezuela: Concessão de agrément ao Embaixador venezuelano no Brasil

“O Governo brasileiro tem a satisfação de informar que concedeu agrément ao Senhor Manuel Vicente Vadell Aquino como Embaixador Plenipotenciário da República Bolivariana da Venezuela no Brasil. O anúncio foi realizado por ocasião de reunião mantida pelo Ministro Mauro Vieira com o Chanceler venezuelano, Yvan Gil, hoje, 23 de janeiro, em Buenos Aires.”

Veja a nota oficial em: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/concessao-de-agrement-ao-embaixador-designado-da-venezuela-no-brasil

Brasil-São Vicente e Granadinas: Encontro entre o Ministro Mauro Vieira e o Primeiro-Ministro Ralph Gonsalves

“O Chanceler Mauro Vieira encontrou-se com o Primeiro-Ministro de São Vicente e Granadinas, Ralph Gonsalves, à margem da VII Cúpula da CELAC. Junto ao assessor da Presidência da República, Embaixador Celso Amorim, o Chanceler Mauro Vieira reiterou seu compromisso com a reabertura da embaixada do Brasil em Kingstown e com a ampliação das relações com os países da CARICOM (Comunidade do Caribe).”

Veja o informativo em: https://twitter.com/itamaratygovbr/status/1617652832286674945

Encontro do Ministro de Estado com o secretário-geral da ALADI

“O Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, encontrou-se com o secretário-geral da ALADI (Associação Latino-Americana de Integração), Sergio Abreu Bonilla. No encontro, o Chanceler Mauro Vieira transmitiu a seu interlocutor a prioridade conferida pelo Brasil à integração regional e às ações conduzidas no âmbito da ALADI.”

Veja o informativo em: https://twitter.com/itamaratygovbr/status/1617658356122124289

Brasil-Chile: Encontro entre os Ministros de Estado

“O Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, encontrou-se com a Ministra de Relações Exteriores do Chile, Antonia Urrejola Noguera. Os Ministros conversaram sobre a participação de ambos os países na CELAC, além da situação regional e dos mecanismos de concertação política na América do Sul.”

Veja o informativo em: https://twitter.com/itamaratygovbr/status/1617863879417278468

Brasil-Peru: Encontro entre os Ministros de Estado

“O Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, encontrou-se hoje com a Ministra de Relações Exteriores do Peru, Ana Cecilia Gervasi. Os Ministros conversaram sobre a atuação de Brasil e Peru na CELAC e a proposta brasileira de sediar reunião de cúpula dos presidentes dos países amazônicos em Belém, ainda neste ano.”

Veja o informativo em: https://twitter.com/itamaratygovbr/status/1617856642464514048

Depósito do instrumento de ratificação do protocolo da Rodada São Paulo ao Acordo sobre o Sistema Global de Preferências Comerciais entre Países em Desenvolvimento

“O governo brasileiro depositou, em 23 de janeiro, junto ao Secretariado da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) o instrumento de ratificação do Protocolo da Rodada São Paulo ao Acordo sobre o Sistema Global de Preferências Comerciais entre Países em Desenvolvimento (SGPC). O SGPC foi estabelecido, em 1989, no âmbito da UNCTAD, com o objetivo de promover e ampliar os laços comerciais entre países em desenvolvimento da África, Ásia e América Latina. Durante a XI UNCTAD, ocorrida no Brasil em 2004, foi lançada a III Rodada de Negociações do SGPC, chamada de Rodada São Paulo. Concluída na Reunião Ministerial de Foz do Iguaçu (15-16/12/2010), a Rodada alcançou resultados ambiciosos, que preveem margem de preferência de 20% nas tarifas aplicadas para os produtos elencados nas listas de concessões apresentadas pelos participantes.”

Veja a nota oficial em: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/deposito-do-instrumento-de-ratificacao-do-protocolo-da-rodada-sao-paulo-ao-acordo-sobre-o-sistema-global-de-preferencias-comerciais-entre-paises-em-desenvolvimento

VII Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC)

“Realizou-se em Buenos Aires, em 24 de janeiro de 2023, a VII Cúpula da CELAC, marcada pelo retorno do Brasil ao mecanismo de concertação e cooperação regional. Estiveram presentes delegações dos 33 países que integram a CELAC, bem como altos representantes de sócios extrarregionais da Comunidade. A delegação brasileira foi chefiada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e integrada pelo ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira. A Declaração de Buenos Aires, aprovada após o encontro, expressa visão compartilhada da região sobre um conjunto amplo de temas, entre os quais recuperação econômica pós-pandemia, segurança alimentar e energética, estratégia em saúde, cooperação em meio ambiente, ciência e tecnologia, transformação digital, infraestrutura, entre outros. (…) Em matéria de relacionamento externo, foi ratificada a decisão de realizar reunião de Cúpula CELAC-União Europeia em 2023, bem como reunião de Cúpula do Foro CELAC-China em 2024.”

Veja a nota oficial em: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/VII-Cupula-da-Comunidade-dos-Estados-Latino-Americanos-e-Caribenhos%20-CELAC

Declaração de projeto de Niemeyer, no Líbano, como patrimônio mundial pela UNESCO

“O Governo brasileiro congratula o governo e o povo libanês pela inscrição da Feira Internacional de Trípoli Rachidi Karami na lista de patrimônio mundial da UNESCO, aprovada hoje, 25/01/2023, em reunião extraordinária da organização. A feira foi concomitantemente inscrita na lista de patrimônio mundial em perigo, devido à urgente necessidade de trabalhos de conservação e recuperação. Projeto de Oscar Niemeyer, a feira foi construída entre 1967 e 1975, quando eclodiu a guerra civil libanesa. Constitui excepcional exemplo de intercâmbio cultural no domínio da arquitetura, tanto pela troca de conhecimentos durante sua realização – que proporcionou a engenheiros e empreiteiros libaneses aprendizado sobre estruturas de concreto armado de larga escala – quanto pelo resultado, que integra conceitos modernistas brasileiros no contexto árabe do Levante. O Itamaraty, por meio da Embaixada em Beirute, buscará cooperar com as autoridades libanesas para apoiar o projeto de restauração da feira.”

Veja a nota oficial em: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/declaracao-de-projeto-de-niemeyer-no-libano-como-patrimonio-mundial-pela-unesco

No Uruguai, Lula defende acordo entre China e Mercosul

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (25) que “é possível” discutir a adoção de um acordo de livre comércio entre a China e o Mercosul, bloco econômico que engloba Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, além de países associados. Lula viajou nesta quarta-feira para Montevidéu, no Uruguai, onde se reuniu com o presidente do país, Luis Lacalle Pou. O objetivo da visita foi discutir o fortalecimento do Mercosul, diante das negociações avançadas entre Uruguai e China para o estabelecimento de um acordo comercial independente entre os dois países. Para o presidente brasileiro, antes é preciso destravar a ratificação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE). Aprovado em 2019, após 20 anos de negociações, esse acordo comercial precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os países dos dois blocos para entrar em vigor.”

Notícia completa em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2023-01/no-uruguai-lula-defende-acordo-entre-china-e-mercosul

Morte de cidadãos palestinos durante incursão das Forças de Defesa de Israel à cidade de Jenin, na Cisjordânia – Nota do Itamaraty

“O governo brasileiro tomou conhecimento, com pesar, da morte de nove cidadãos palestinos pelas Forças de Segurança de Israel, durante incursão realizada hoje em campo de refugiados na cidade de Jenin, na Cisjordânia. O governo brasileiro expressa condolências aos familiares das vítimas e manifesta sua solidariedade ao povo e ao governo da Palestina. O Brasil acompanha com grande preocupação a crescente tensão entre forças israelenses e civis na Cisjordânia, que causaram centenas de mortes em 2022.

O Brasil reitera o seu compromisso com a solução de dois Estados, com Palestina e Israel convivendo em paz, em segurança e dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas. Com esse propósito, o governo brasileiro exorta ambas as partes a se absterem de ações que afetem a confiança mútua necessária à retomada urgente do diálogo com vistas a uma solução negociada do conflito.”

Veja a nota oficial em: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/morte-de-cidadaos-palestinos-durante-incursao-das-forcas-de-defesa-de-israel-a-cidade-de-jenin-na-cisjordania

Reunião do Ministro de Estado com o Diretor-Geral da Organização Internacional para Migrações

“O Ministro Mauro Vieira reuniu-se com o Diretor-Geral da Organização Internacional para Migrações (OIM), António Vitorino. Discutiram temas da agenda migratória global e regional, em especial a política brasileira de acolhida humanitária em favor de haitianos, sírios e afegãos. O Diretor-Geral da OIM saudou a decisão do novo governo brasileiro de reintegrar-se ao Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular, que estabelece parâmetros para a gestão de fluxos migratórios, com base nos direitos humanos. O Ministro Mauro Vieira agradeceu a valiosa contribuição da OIM à Operação Acolhida, em benefício de migrantes venezuelanos, bem como a parceria entre Brasil e OIM para o processamento de vistos humanitários para haitianos.”

Veja o informativo em: https://twitter.com/ItamaratyGovBr/status/1619090474001907724

Brasil na OMC: Conversa entre o Ministro de Estado e a Diretora-Geral da Organização

“O Ministro Mauro Vieira conversou por telefone com a Diretora-Geral da OMC (Organização Mundial do Comércio), Ngozi Okonjo-Iweala, a quem reafirmou o compromisso do Brasil com o fortalecimento e a modernização do Sistema Multilateral de Comércio e da OMC. O Chanceler enfatizou prioridades para a próxima ministerial da OMC (fev/2024): reforma da organização, incluindo o sistema de solução de controvérsias, e resultados em agricultura, em benefício da segurança alimentar global e do desenvolvimento sustentável. Ambos trataram da proposta brasileira de reuniões anuais da OMC, que visa a aprimorar a capacidade da organização de responder a crises e a ampliar o engajamento dos membros, contribuindo para o processo de reforma e revigoramento da organização. O Ministro Mauro Vieira também assegurou o comprometimento do Governo brasileiro com a ratificação do Acordo sobre Subsídios à Pesca, concluído na última conferência ministerial da OMC, e que constitui importante contribuição para o multilateralismo e os ODS.”

Veja o informativo em: https://twitter.com/ItamaratyGovBr/status/1618971469631090689

Brasil-Paraguai: Encontro entre o Ministro Mauro Vieira e o Chanceler Julio Arriola

“O Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, encontrou-se com o Ministro de Relações Exteriores do Paraguai, Julio César Arriola. Os Ministros encontraram-se à margem da Cúpula da CELAC. Conversaram sobre a posição dos países na reunião de Cúpula de hoje, no Mercosul e sobre temas bilaterais de interesse comum.”

Veja o informativo em: https://twitter.com/itamaratygovbr/status/1617930194282762240

Dia Internacional da Memória do Holocausto – Nota do Itamaraty

“O Brasil se soma hoje, 27 de janeiro de 2023, às celebrações mundiais do Dia Internacional da Memória do Holocausto. Nesta data, 78 anos atrás, foram libertados pelas tropas aliadas os prisioneiros do maior entre os campos de concentração nazistas, Auschwitz-Birkenau. Celebrar a data de hoje é também uma forma de impedir que um dos períodos mais sombrios da História seja esquecido. O Brasil se orgulha de ter acolhido famílias que fugiram dos horrores do Holocausto e de ser, hoje, lar da segunda maior comunidade judaica da América Latina e a décima maior do mundo.

O Brasil é membro observador da Aliança Internacional da Memória do Holocausto (IHRA) desde 2021 e, em linha com as diretrizes dessa organização, vem trabalhando para promover a educação, a pesquisa e a memória do Holocausto, bem como para aperfeiçoar as políticas nacionais de enfrentamento ao antissemitismo.”

Veja a nota oficial em: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/dia-internacional-da-memoria-do-holocausto

Ataque à Embaixada do Azerbaijão em Teerã – Nota do Itamaraty

“O Governo brasileiro recebeu com preocupação a notícia do ataque armado ocorrido hoje nas dependências da Embaixada do Azerbaijão em Teerã, que resultou na morte de um funcionário daquela missão. O Brasil recorda, à luz do direito internacional, o princípio da inviolabilidade das Missões diplomáticas e o imperativo de proteção a suas instalações. O Governo brasileiro expressa solidariedade ao Governo e ao povo azerbaijano, bem como aos familiares das vítimas.”

Veja a nota oficial em: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/ataque-a-embaixada-do-azerbaijao-em-teera

Atentado em Jerusalém – Nota do Itamaraty

“O governo brasileiro tomou conhecimento, com pesar, do ataque a tiros ocorrido nesta tarde próximo a uma sinagoga em Jerusalém, que deixou, ao menos, 7 mortos e vários feridos. O governo brasileiro expressa condolências aos familiares das vítimas e manifesta sua solidariedade ao povo e ao governo de Israel. Ao reiterar que não há justificativa para o recurso à violência, sobretudo contra civis, o governo brasileiro exorta ambas as partes a se absterem de ações que afetem a confiança mútua necessária à retomada urgente do diálogo com vistas a uma solução negociada do conflito. O Brasil reitera seu compromisso com a solução de dois Estados, com Palestina e Israel convivendo em paz, em segurança e dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas.”

Veja a nota oficial em: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/atentado-em-jerusalem-1

Reunião com o chefe da Delegação Regional do Comitê Internacional da Cruz Vermelha

“O Secretário de Assuntos Multilaterais Políticos recebeu o chefe da Delegação Regional do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Alexandre Formisano. A experiência de terreno do CICV pode ser importante fonte de informações para a atuação do Brasil no Conselho de Segurança da ONU. Foi discutido o interesse comum em retomar as reuniões no âmbito do mecanismo de Diálogo Estratégico do Brasil com o CICV, bem como os trabalhos da Comissão Nacional para a Difusão e a Implementação do Direito Internacional Humanitário, extinta em 2019. Foram discutidas também iniciativas de colaboração, para além dos atuais projetos do CICV no Brasil, em apoio à busca de pessoas desaparecidas e à proteção de vínculos familiares, sobretudo entre migrantes e refugiados, inclusive no âmbito da Operação Acolhida.”

Veja o informativo em: https://twitter.com/ItamaratyGovBr/status/1618975295104774144


Brasil lança força-tarefa para analisar pedidos de refúgio de afrodescendentes

“Sob nova gestão, o Comitê Nacional para Refugiados (Conare) lança nesta segunda-feira (23) um projeto para desenvolver e acelerar políticas de refúgio voltadas para afrodescendentes. A medida foca imigrantes de países da África e também de nações como Haiti e Cuba. A ideia nasce do diagnóstico de que, nos últimos governos, imigrantes dessas nações foram de certa maneira marginalizados e de que é preciso expor e combater o racismo que se mescla à xenofobia para imigrantes negros, afirma a nova presidente do órgão, a advogada Sheila de Carvalho. (…) Em 2022, 49,2 mil pessoas pediram refúgio no Brasil, mostram dados levantados pelo Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra) a pedido da Folha. A cifra representa um aumento de 40% em relação a 2021 (29.107) e 2020 (28.899), em uma retomada já esperada pós-pandemia de Covid.”

Notícia completa em: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2023/01/brasil-lanca-forca-tarefa-para-analisar-pedidos-de-refugio-de-afrodescendentes.shtml

Ano de 2022 teve recorde de mortes e desaparecimentos de migrantes no Caribe

“A Organização Internacional para Migrações, OIM, informou que 321 pessoas morreram ou desapareceram em travessias pelo Caribe no ano passado. Deste total, 66 eram mulheres, 64 homens e 28 crianças e adolescentes e 163 migrantes permanecem sem identificação. Este é o número mais alto desde 2014, quando a agência iniciou os registros no Projeto Migrantes Desaparecidos. Em 2021, houve uma queda para 180. O coordenador regional da OIM, Patrice Quesada, contou que mais de 51% das pessoas que morreram nas travessias migratórias no Caribe, no ano passado, não puderam ser identificadas. Com isso, centenas de famílias permanecem sem notícias sobre o paradeiro de seus parentes. A maioria dos óbitos de migrantes ou desaparecimentos vem do Haiti, seguido por Cuba, República Dominicana e Venezuela.”

Notícia completa em: https://news.un.org/pt/story/2023/01/1808662

Na Celac, Lula agradece apoio regional após ataques e diz que América Latina não quer ‘importar’ rivalidades

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou seu discurso na 7ª cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), em Buenos Aires, para reforçar a importância da unidade regional, posicionamento do qual a política externa brasileira se distanciou sob o comando de Jair Bolsonaro. A sensação neste momento, disse o petista, “é de quem se reencontra consigo mesmo”, afirmando haver tanto que aproxima os 33 países da aliança que “nada deve nos separar”. Em seus 12 minutos de discurso, Lula ressaltou que o mundo vive um momento de múltiplas crises, com pandemia, mudança do clima, ameaças à democracia e tensões geopolíticas. A maior parte dos desafios é de “natureza global, e exige respostas coletivas”, mas deve-se tomar cuidado para “não importar rivalidades”, afirmou ele em uma das falas mais aguardadas do dia.”

Notícia completa em: https://oglobo.globo.com/mundo/noticia/2023/01/lula-agradece-apoio-regional-apos-ataques-de-8-de-janeiro-e-diz-que-america-latina-nao-quer-importar-rivalidades.ghtml

A realidade climática africana não é considerada na narrativa global

“O combate à mudança climática é uma questão de sobrevivência para um país como Cabo Verde. A declaração é da conselheira do secretário-geral para África, Cristina Duarte. A nação de língua portuguesa, no oeste da África, tem 99,3% de seu território coberto por águas. Nessa entrevista à ONU News, durante a visita oficial do secretário-geral a Cabo Verde, ela afirmou que apesar de não contribuir para a mudança climática, a África como um todo, paga uma alta conta pela emergência do clima. “Como deve saber, a realidade africana, os desafios de desenvolvimento para África não têm sido devidamente considerados na narrativa global das mudanças climática. E como disse o secretário-geral, várias vezes nessa visita, os países desenvolvidos, industrializados é que são essencialmente responsáveis por esta situação. A África, como se sabe, todo o continente, a contribuição é 3.8% mais ou menos, então completamente marginal.””

Notícia completa em: https://news.un.org/pt/story/2023/01/1808692

UE e Celac confirmam cúpula em julho, após retorno do Brasil à política regional

“A União Europeia (UE) e a Comunidade dos Estados da América Latina e do Caribe (Celac) anunciaram na terça-feira que farão uma cúpula em julho em Bruxelas. O anúncio veio ao fim da reunião que marcou o retorno do Brasil ao grupo regional após quatro anos de afastamento durante o governo de Jair Bolsonaro. Segundo um comunicado do Conselho Europeu, órgão que reúne os chefes de Estado dos 27 países-membros, o encontro será entre os dias 17 e 18 de julho. O chefe do órgão europeu, Charles Michel, viajou para a Argentina para o encontro da Celac e teve na quarta uma bilateral com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A Cúpula UE-Celac fortalecerá ainda mais a associação birregional da UE e dos países da Celac em prioridades compartilhadas como as transições digital e verde, a luta contra as mudanças climáticas e a perda de biodiversidade, saúde, segurança alimentar, migração, segurança, governança e a luta contra o crime transnacional”, diz a declaração europeia.”

Notícia completa em: https://oglobo.globo.com/mundo/noticia/2023/01/ue-e-celac-confirmam-cupula-em-julho-apos-retorno-do-brasil-a-politica-regional.ghtml

França realiza repatriação de crianças e mulheres presas no noroeste da Síria

“A França repatriou 15 mulheres e 32 crianças de um campo de detenção instalado no noroeste da Síria, após veemente pressão de associações de direitos humanos. A decisão sucedeu críticas da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre negligência francesa referente a seus cidadãos, em violação da Convenção Contra a Tortura. As crianças foram encaminhadas ao conselho tutelar; as mulheres – entre 19 e 59 anos – foram remetidas às “autoridades competentes”, confirmou Paris. Esta é a quarta vez que o regime francês adota medidas de repatriação dos campos nos últimos sete meses. O campo prisional de Roj, onde estavam as mulheres e crianças, é uma instalação superlotada, carente de recursos, perto do campo de al-Hol. Grupos humanitários alertam que falta água e comida nos campos em questão e que centenas de crianças morreram devido a doenças e casos de violência.”

Notícia completa em: https://www.monitordooriente.com/20230125-franca-realiza-repatriacao-de-criancas-e-mulheres-presas-no-noroeste-da-siria/

ONU está apoiando Brasil em emergência na comunidade indígena yanomami

“A equipe da ONU no Brasil tem acompanhado de perto a situação do povo yanomami na Amazônia brasileira, que corre risco de vida por desnutrição, contaminação por mercúrio e malária. A informação foi dada pelo porta-voz do secretário-geral da ONU, nesta quinta-feira. Stéphane Dujarric disse que, esta semana a coordenadora residente da ONU no Brasil, Silvia Rucks, se reuniu com o novo ministro dos Direitos Humanos para entender as demandas de apoio do governo brasileiro. Ele informou que 12 agências da ONU estão preparando uma proposta de resposta integrada, oferecendo apoio imediato para atender as necessidades emergenciais da comunidade, além de iniciativas de desenvolvimento sustentável voltadas para saúde, nutrição e segurança alimentar.”

Notícia completa em: https://news.un.org/pt/story/2023/01/1808807

Rússia ataca Ucrânia com míssil hipersônico após anúncio dos tanques

“A Rússia fez um ataque com 55 mísseis contra alvos na Ucrânia nesta quinta-feira (26), um dia depois de os Estados Unidos e a Alemanha escalarem o envolvimento ocidental na guerra anunciando o envio de tanques para Kiev combater a invasão empreendida por Vladimir Putin. Segundo o general Valeri Zalujni, comandante das Forças Armadas ucranianas, foram utilizados diversos mísseis, inclusive o modelo hipersônico Kinjal, lançado de interceptadores MiG-31K. Ele afirmou que 47 dos projéteis mais lentos, como modelos de cruzeiro Kalibr, foram derrubados, o que parece otimista ante os estragos relatados em diversos pontos do país. Ao todo, o país registrou 11 mortes. Odessa, o maior porto ucraniano, ficou sem energia e água corrente. Houve ao menos um morto em Kiev e em Vinnitsia, no oeste do país, foram registradas seis grandes explosões.”

Notícia completa em: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2023/01/russia-ataca-ucrania-com-missil-hipersonico-apos-anuncio-dos-tanques.shtml

Polícia do Haiti se junta a manifestantes, e ato invade aeroporto e ataca casa do premiê

“Em meio ao agravamento da violência causada por gangues no Haiti, policiais se uniram a manifestantes em grandes atos nesta quinta-feira (26). Em protesto contra o assassinato de ao menos seis agentes numa delegacia de Liancourt atacada por criminosos, os grupos levaram a capital do país a um dia de caos. Vias importantes de Porto Príncipe foram bloqueadas com barricadas, e o aeroporto Toussaint Louverture, o principal do país, teve a pista invadida, interrompendo pousos e decolagens por algum tempo. Manifestantes à paisana, que se identificaram como policiais, chegaram ao terminal depois de terem atacado a residência oficial do primeiro-ministro, segundo uma testemunha relatou à agência de notícias Reuters. Ariel Henry não estava no local, mas voltou nesta quinta ao Haiti, após uma viagem à Argentina, na qual participou da cúpula da Celac.”

Notícia completa em: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2023/01/policia-do-haiti-se-junta-a-manifestantes-e-ato-invade-aeroporto-e-ataca-casa-do-premie.shtml

Chefe de direitos humanos da ONU visita Venezuela para reuniões com governo e ativistas

“O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, chegou nesta quinta-feira à Venezuela para se reunir com autoridades do regime do presidente Nicolás Maduro, grupos da sociedade civil e ativistas. Turk, que ficará no país até sábado, foi convidado em novembro de 2022, quando a vice-presidente Delcy Rodríguez foi a Genebra para denunciar o impacto das sanções impostas pelos Estados Unidos. Ela então pediu então a Türk que enviasse uma equipe de trabalho para medir o impacto das medidas econômicas impostas a Caracas. (…) Em 2019, sob comando do então presidente Donald Trump, os americanos impuseram sanções ao petróleo venezuelano e promoveram um movimento internacional de reconhecimento de Juan Guaidó.”

Notícia completa em: https://oglobo.globo.com/mundo/noticia/2023/01/chefe-de-direitos-humanos-da-onu-visita-venezuela-para-reunioes-com-governo-e-ativistas.ghtml

Autoridade Palestina corta laços de segurança com Israel após décima pessoa morta

“A Autoridade Palestina anunciou que estava cortando os laços de segurança com Israel na quinta-feira depois que as forças israelenses mataram dez palestinos em um único dia. “A coordenação de segurança com o governo de ocupação israelense não existe mais a partir de agora”, dizia um comunicado do gabinete do presidente Mahmud Abbas. As incursões matinais no campo de refugiados de Jenin, na cidade ocupada da Cisjordânia, deixaram nove palestinos mortos. No final do dia, as forças israelenses dispararam contra manifestantes palestinos na cidade de Al-Ram, ao norte de Jerusalém, que saíram para protestar contra os assassinatos. Um homem foi morto.”

Notícia completa em: https://www.middleeasteye.net/news/israel-palestinian-authority-cuts-security-ties-ten-killed

Investigação indica “motivos razoáveis” de uso de armas químicas em Duma, na Síria

“Uma investigação da Organização para a Proibição de Armas Químicas, Opaq, concluiu que pelo menos um helicóptero militar sírio lançou cilindros de gás contra prédios residenciais na cidade de Duma. O foco da apuração de quase dois anos foi o incidente de 7 de abril de 2018 na área controlada por rebeldes. Pelo menos 43 pessoas morreram e dezenas foram afetadas. O diretor da Opaq, Fernando Arias, relembra que a Convenção de Proibição de Armas Químicas, assinada há 30 anos, representa um compromisso juridicamente vinculativo de 193 Estados-Partes de banir completamente as armas químicas. Ele destaca que a Secretaria Técnica recebeu um mandato da Conferência dos Estados-Partes, em junho de 2018 para identificar os autores do uso de armas químicas na Síria e destacou que “o relatório cumpre esse mandato.””

Notícia completa em: https://news.un.org/pt/story/2023/01/1808852

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