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CLIO NEWS – Semana de 18 a 24 de fevereiro

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Está no ar a nova edição do Clio News!

Uma seleção especial das notícias relevantes da diplomacia brasileira e do cenário internacional nesta semana.

Confira a seguir e fique em dia com as atualidades do Brasil e do mundo – e aproveite para incrementar seus estudos!

 

Ministro de Estado participa de painel da Conferência de Segurança de Munique

“O Ministro Mauro Vieira participou do painel “Em defesa da Carta da ONU e da ordem internacional baseada em regras”, que abriu a programação de sábado da Conferência de Segurança de Munique. Vieira apresentou as áreas ambiental e de mudança de clima como prioridades da política externa do Presidente Essas ações são respaldadas por metas de eliminação do desmatamento ilegal e por ações de combate à criminalidade ambiental no Brasil, que tiveram início já a partir do primeiro dia da atual gestão. O Ministro mencionou também a cúpula dos países amazônicos, a realizar-se este ano no Brasil, e também a candidatura do País a sediar a COP30 em 2025, na cidade de Belém (PA). Vieira comentou a posição brasileira sobre a guerra na Ucrânia e defendeu a necessidade de reforma dos organismos internacionais, como a OMC e a ONU, e, em especial, do Conselho de Segurança da ONU.”

Veja o informativo em: https://twitter.com/ItamaratyGovBr/status/1626908791110246401

Brasil-Países Baixos: Encontro entre os Ministros de Estado

“O Ministro Mauro Vieira encontrou-se com o Ministro das Relações Exteriores dos Países Baixos, Wopke Hoekstra, à margem da Conferência de Segurança de Munique. Trataram das relações bilaterais e do atual estágio do acordo comercial entre o Mercosul-UE. Vieira convidou Hoekstra a realizar visita de trabalho ao Brasil nos próximos meses.”

Veja o informativo em: https://twitter.com/ItamaratyGovBr/status/1626913218324045825

Brasil-Noruega: Reunião entre os Ministros de Estado

“Em reunião bilateral com a Ministra dos Negócios Estrangeiros do Reino da Noruega, Anniken Huitfeldt, à margem da Conferência de Segurança de Munique, o Ministro Mauro Vieira tratou de temas globais em matéria de paz e de desenvolvimento humano. Os Ministros dialogaram sobre o atual estágio e os desafios da questão israelo-palestina, 30 anos após a celebração dos Acordos de Paz de Oslo.”

Veja o informativo em: https://twitter.com/ItamaratyGovBr/status/1626918065890787329

Brasil-Ucrânia: Encontro entre os Ministros de Estado

“O Ministro Mauro Vieira encontrou-se, à margem da Conferência de Segurança de Munique, com o Ministro de Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Dmytro Kuleba. Os chanceleres discutiram a situação atual da guerra, a posição brasileira sobre o conflito e a contribuição do Brasil a resolução a ser votada na Assembleia Geral da ONU, na qual se conclama, pela primeira vez, a “cessação de hostilidades”.”

Veja o informativo em: https://twitter.com/ItamaratyGovBr/status/1626923406896529410

Reunião do Ministro de Estado com o Alto Comissário da ONU para Refugiados

“O Ministro Mauro Vieira manteve reunião com Alto Comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi, à margem da Conferência de Segurança de Munique. Dialogaram sobre a importância da continuidade da “Operação Acolhida” e a relevante atuação do Brasil no recebimento de refugiados de diferentes partes do mundo. Grandi convidou o Ministro Mauro Vieira para que participe, em dezembro próximo, do Fórum Global sobre Refugiados, em Genebra.”

Veja o informativo em: https://twitter.com/ItamaratyGovBr/status/1626992735625400323

Brasil-Romênia: Encontro entre os Ministros de Estado

“O Ministro Mauro Vieira manteve encontro bilateral, à margem da Conferência de Segurança de Munique, com o Ministro de Negócios Estrangeiros da Romênia,  Bogdan Auresco. Durante o encontro, discutiram a negociação Mercosul-UE e a perspectiva da visita do Presidente romeno Klaus Iohannis ao Brasil, ainda no primeiro semestre. Aurescu anunciou também a intenção de abrir o segundo Consulado da Romênia no Brasil, em São Paulo, até 2024.”

Veja o informativo em: https://twitter.com/ItamaratyGovBr/status/1626993178761887744

Protestos violentos no Suriname – Nota do Itamaraty

“O Governo brasileiro acompanha com atenção os incidentes em curso no Suriname e condena os atos violentos, incluindo tentativa de invasão do parlamento, nas manifestações ocorridas ontem, 17 de fevereiro, em Paramaribo. O Brasil espera que prevaleça o diálogo, no marco do Estado Democrático de Direito, e manifesta o desejo de que o Suriname possa retornar a um quadro de calma o mais brevemente possível. A Embaixada do Brasil em Paramaribo acompanha a situação dos brasileiros residentes na cidade, e trabalha junto às autoridades locais para garantir sua integridade e prestar assistência.”

Veja a nota oficial em: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/protestos-violentos-no-suriname

Novo terremoto atinge a Turquia e a Síria – Nota do Itamaraty

“O Governo brasileiro recebeu, com grande preocupação, a informação sobre um novo terremoto ocorrido na Turquia e na Síria na tarde de hoje. O novo abalo sísmico, de magnitude 6.4, teve seu epicentro no distrito de Samandağ, a 25 km da capital da Província de Hatay, onde está baseada a missão humanitária brasileira de busca e resgate enviada à Turquia, por determinação do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, em apoio às vítimas dos terremotos de 06/02. Segundo o coordenador-geral da missão humanitária brasileira, Rafael Machado, todos integrantes da missão passam bem, já havendo inclusive sido acionados pelo Governo turco para apoiar os esforços locais de busca e resgate de possíveis vítimas do novo sismo. O governo brasileiro manifesta sua solidariedade e as mais sinceras condolências aos povos da Turquia e da Síria.”

Veja a nota oficial em: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/novo-terremoto-atinge-a-turquia-e-a-siria

Lançamento de míssil balístico intercontinental pela República Popular Democrática da Coreia – Nota do Itamaraty

“O Governo brasileiro condena o lançamento de um míssil balístico intercontinental (ICBM, na sigla em inglês) pela República Popular Democrática da Coreia (RPDC), realizado em 18 de fevereiro. O teste consiste em mais uma violação direta da Resolução 1718 do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), que determinou que a RPDC deve cessar todas as atividades relacionadas a seu programa de mísseis balísticos. O Brasil defende a busca de solução diplomática para a situação na Península Coreana, em linha com sua atuação como membro não permanente do Conselho de Segurança. O Governo brasileiro insta a RPDC a cumprir todas as resoluções pertinentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, bem como todos os atores envolvidos a contribuir para criar as condições necessárias à redução das tensões e à retomada de negociações com vistas à desnuclearização da península coreana.”

Veja a nota oficial em: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/lancamento-de-missil-balistico-intercontinental-pela-republica-popular-democratica-da-coreia

Brasil-Israel: Concessão de agrément ao Embaixador designado do Brasil

“O Governo brasileiro informa, com satisfação, que o Governo do Estado de Israel concedeu agrément ao Embaixador Frederico Salomão Duque Estrada Meyer como Embaixador Plenipotenciário naquele país. O Embaixador Frederico Meyer é o atual Cônsul-Geral do Brasil em Cantão, na China, e já foi Embaixador no Cazaquistão (2006-2011) e no Marrocos (2011-2015). Foi também porta-voz do Itamaraty (2015-2016) e Embaixador alterno na Missão do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York (2017-2019). Anteriormente, serviu em Bagdá (1980-1983), Moscou (1985-1989), Genebra (1989-1993), Georgetown (1993), Havana (1995-1998), Genebra (1998-2003) e Nova York (2003-2006). De acordo com a Constituição, essa designação será submetida à apreciação do Senado Federal.”

Veja a nota oficial em: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/concessao-de-agrement-ao-embaixador-designado-do-brasil-em-israel

Brasil-Cuba: Concessão de agrément ao Embaixador designado do Brasil

“O Governo brasileiro informa, com satisfação, que o Governo da República de Cuba concedeu agrément ao Ministro de Primeira Classe Christian Vargas como Embaixador Plenipotenciário do Brasil naquele país. Trata-se da primeira designação do Ministro de Primeira Classe Christian Vargas para chefia de posto no exterior. Atual Diretor do Departamento de Integração Regional do Itamaraty, Christian Vargas serviu anteriormente na missão do Brasil junto à União Europeia (1999-2002), em Montevidéu (2002-2004), Buenos Aires (2007-2009), Paris (2009-2011), Washington (2015-2018) e Moscou (2018-2020). De acordo com a Constituição, a designação será submetida à apreciação do Senado Federal.”

Veja a nota oficial em: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/concessao-de-agrement-ao-embaixador-designado-do-brasil-na-republica-de-cuba

Brasil-Síria: Envio de assistência humanitária à Síria

“Conforme decidido pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, em resposta humanitária aos terremotos que ocorreram em 06/02, em diferentes regiões da Síria e da Turquia, o Governo brasileiro doará 65 purificadores de água, de tecnologia e fabricação nacionais, acompanhados de “kit” voltaico para assegurar-lhes autonomia de energia. Os equipamentos têm capacidade de produzir, em seu conjunto, 364 mil litros de água pura por dia, suficientes para o abastecimento diário de pelo menos 18 mil pessoas. Adicionalmente, o País enviará 7 toneladas de alimentos desidratados nutritivos equivalentes a cerca de 280 mil refeições. As doações serão transportadas para a Síria na semana que vem, quando deverão estar disponíveis.”

Veja a nota oficial em: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/envio-de-assistencia-humanitaria-a-siria

Missão humanitária brasileira retorna da Turquia

“A missão humanitária brasileira de busca e resgate enviada pelo Governo Federal à Turquia, no dia 6 deste mês, conforme decisão do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, em apoio às vítimas dos terremotos naquele país, retornará ao Brasil nesta sexta-feira (24). A missão humanitária brasileira esteve na Turquia por duas semanas e concentrou as operações de busca e resgate, a pedido do governo turco, nas cidades de Kahramanmaras e de Hatay. No total, foram realizadas 46 operações de busca e salvamento e 74 atendimentos médicos. Destaca-se que as operações conduzidas pelas equipes brasileiras foram reconhecidas e elogiadas pelas autoridades turcas. A missão pôde ainda apoiar ações humanitárias de assistência pós-desastre, como distribuição de cestas básicas e atendimento médico.”

Veja a nota oficial em: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/missao-humanitaria-brasileira-retorna-da-turquia

Brasil-Portugal: Visita ao Brasil do Ministro dos Negócios Estrangeiros português

“O Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, manteve reunião bilateral com o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Doutor João Gomes Cravinho, no dia 23 de fevereiro, no Palácio Itamaraty em Brasília. Os Chanceleres passaram em revista temas bilaterais, multilaterais e regionais, entre os quais a preparação para a Cimeira Brasil-Portugal, a realizar-se no próximo mês de abril, em Lisboa; a cooperação bilateral em diversos setores, tais como comércio e investimentos, energia, inovação, defesa e infraestrutura; o Acordo Mercosul-União Europeia; a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP); e a situação na Ucrânia. Durante sua visita oficial ao Brasil, o chanceler português foi recebido em audiência pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Avistou-se, igualmente, com o Vice-Presidente Geraldo Alckmin.”

Veja a nota oficial em: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/visita-ao-brasil-do-ministro-dos-negocios-estrangeiros-de-portugal-doutor-joao-gomes-cravinho

Brasil-Venezuela: SG-MRE recebe credenciais do Embaixador venezuelano

“A Secretária-Geral das Relações Exteriores, Embaixadora Maria Laura da Rocha, recebeu do Embaixador da Venezuela, Manuel Vadell, as cópias figuradas de suas credenciais. Trataram da normalização das relações bilaterais e da reabertura das respectivas embaixadas. Como parte da agenda de trabalho imediata, discutiram as perspectivas de cooperação no enfrentamento da situação de emergência na Terra Indígena Yanomami, localizada na fronteira comum, e mencionaram interesse compartilhado na pronta retomada do comércio bilateral.”

Veja o informativo em: https://twitter.com/ItamaratyGovBr/status/1629148982776680448


Conselho de Segurança faz sessão de emergência após Coreia do Norte lançar míssil balístico

“O Conselho de Segurança das Nações Unidas realiza esta segunda-feira uma reunião de emergência para discutir mais um lançamento de míssil balístico pela Coreia do Norte. Em nota, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, condenou com veemência o ato norte-coreano. Guterres renova o apelo para que Pyongyang abdique de imediato de qualquer outra ação provocadora e cumpra as obrigações internacionais previstas em resoluções do Conselho de Segurança sobre a questão. Neste domingo, a Coreia do Norte informou que disparou o projétil no sábado em um exercício “para confirmar a confiabilidade da arma”, de acordo com a mídia estatal local. O míssil voou mais de 900 km por hora por 67 minutos antes de cair no mar do Japão. Agências de notícias citam ainda as autoridades norte-coreanas como tendo dito que o teste se mostrou eficaz para combater “forças hostis”.”

Notícia completa em: https://news.un.org/pt/story/2023/02/1810127

Biden faz visita surpresa à Ucrânia pela 1ª vez desde o início da guerra

“O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, foi a Kiev nesta segunda-feira (20), a primeira visita desde que a Rússia lançou uma invasão em grande escala da Ucrânia há quase um ano. Enquanto estava na capital ucraniana, Biden se encontrou com o presidente Volodymyr Zelensky e com a primeira-dama Olena Zelenska no palácio presidencial. Em comentários conjuntos ao lado de Zelensky, Biden disse que anunciou meio bilhão de dólares em assistência à Ucrânia, dizendo que o pacote incluiria mais equipamento militar, incluindo munição de artilharia. Em comentários, Biden falou sobre a resiliência da resistência ucraniana à medida que a guerra entra em seu segundo ano. “Um ano depois, Kiev está de pé. E a Ucrânia está de pé. A democracia permanece”, disse Biden.”

Notícia completa em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/biden-faz-visita-surpresa-a-ucrania-pela-1a-vez-desde-o-inicio-da-guerra/

Com mais de 1,5 milhão de desabrigados, Turquia enfrenta novos tremores

“O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, alerta que o terremoto que atingiu a Turquia em 6 de fevereiro deixou mais de 1,5 milhão de pessoas desabrigadas no sul do país. Segundo a agência, será preciso construir mais de 500 mil novas moradia. O número de mortos pelo sismo ultrapassa 41 mil. A representante residente do Pnud na Turquia, Louisa Vinton, disse que esta é a maior calamidade causada por um terremoto na história do país e possivelmente o maior desastre natural já enfrentado pelos turcos. Outros dois tremores foram sentidos na fronteira com a Síria nesta segunda-feira, medindo 6,4 e 5,8, na escala Richter. Seis pessoas morreram e pelo menos 294 ficaram feridas, de acordo com os dados divulgados pelo Pnud. Há registros de desabamentos de prédios ao retor da cidade de Hatay e alguns na costa do Mediterrâneo.”

Notícia completa em: https://news.un.org/pt/story/2023/02/1810237

Governo Lula defende regulação de redes sociais em fórum global da ONU

“Em carta enviada à Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a regulação das redes sociais para evitar o que chamou de ameaça à democracia por plataformas online. “Não podemos permitir que a integridade das nossas democracias seja afetada por poucos atores que controlam as plataformas digitais”, diz a carta à diretora-geral Audrey Azoulay, lida nesta quarta (22) pelo secretário de Políticas Digitais da Secom, João Brant, na conferência global “Internet for Trust”, em Paris. A conferência da Unesco tem debatido diretrizes globais para regulação da internet. A carta do petista, que pleiteia uma legislação “que corrija as distorções de um modelo de negócios que gera lucros com a exploração dos dados dos usuários”, foi lida em meio à discussão no governo brasileiro para a adoção de regras que obriguem redes sociais a remover conteúdo que viole a Lei do Estado democrático de Direito.”

Notícia completa em: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2023/02/governo-lula-defende-regulacao-de-redes-sociais-em-forum-global-da-onu.shtml

Conselho da Federação Russa aprova suspensão do acordo nuclear Novo Start

“O Conselho da Federação Russa, a câmara alta do Parlamento na Rússia, aprovou a suspensão do acordo de armas nucleares Novo Start nesta quarta-feira (22), informaram agências de notícias estatais russas. Mais cedo, a câmara baixa da Rússia, a Duma Estatal, também aprovou a decisão, que o presidente Vladimir Putin havia anunciado em um importante discurso na terça-feira. Na terça-feira (21), Putin declarou que a Rússia estava suspendendo sua participação no novo tratado com os Estados Unidos, que limita os arsenais nucleares estratégicos dos dois lados. (…) O tratado Novo Start limita o número de ogivas nucleares estratégicas que os Estados Unidos e a Rússia podem implantar, o número de submarinos para lançar mísseis e a quantidade de bombardeiros terrestres.”

Notícia completa em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/conselho-da-federacao-russa-aprova-suspensao-do-acordo-nuclear-novo-start/

Lula escolhe embaixador para Cuba e desfaz distância iniciada com impeachment

“O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu luz verde de Cuba para indicar Christian Vargas como novo embaixador do Brasil em Havana. Desde 2016, a missão na ilha é chefiada por um encarregado de negócios, na esteira do distanciamento nas relações após o impeachment de Dilma Rousseff. Próximo a governos do PT, o regime cubano tratou a destituição como um golpe de Estado parlamentar. Inaugurou-se um período de congelamento dos elos, aprofundado pela Presidência de Jair Bolsonaro (PL). No período, a embaixada cubana em Brasília também foi chefiada por um encarregado de negócios —sinal do distanciamento diplomático. O nome do escolhido ainda precisa ser confirmado pelo Senado.”

Notícia completa em: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2023/02/lula-escolhe-embaixador-para-cuba-e-desfaz-distancia-iniciada-com-impeachment.shtml

Rússia diz analisar plano de paz proposto por Lula para fim de guerra na Ucrânia

“O governo russo está analisando um plano proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tentar mediar a paz na Ucrânia e cessar o conflito que completa um ano nesta sexta-feira (24). A informação foi anunciada hoje pelo vice-ministro das Relações Exteriores da Rússia, Mikhail Galuzin, em entrevista à agência de notícias russa TASS. (…) De acordo com Galuzin, o regime de Vladimir Putin está “examinando iniciativas, principalmente sob o ponto de vista da política equilibrada do Brasil e, claro, levando em consideração a situação em campo”. Além disso, o vice-ministro russo lembrou que Moscou é parceiro do Brasil, da China, da Índia e África do Sul no grupo Brics. Ele também disse “apreciar” a decisão de o governo Lula de não enviar armas à Ucrânia, “apesar da pressão” norte-americana.”

Notícia completa em: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/ansa/2023/02/23/russia-analisa-plano-de-paz-de-lula-para-guerra-na-ucrania.htm

No Conselho de Segurança, Guterres pede paz frente à situação “infernal” na Ucrânia

“O Conselho de Segurança se reuniu nesta sexta-feira para uma sessão ministerial sobre a situação na Ucrânia. Este 24 de fevereiro marca um ano do início da invasão russa ao país. O secretário-geral da ONU, António Guterres, reforçou sua mensagem sobre o conflito, também apresentada na Assembleia Geral na quarta-feira. Ele destacou que a invasão russa da Ucrânia é uma violação flagrante da Carta das Nações Unidas e do direito internacional. Guterres repetiu seu apelo à Rússia para retirar as tropas da Ucrânia. Para Guterres, essa pode ser “a pior guerra desde o início do século”, com consequências trágicas e impactos globais imprevisíveis. Com um ano de conflito, ele citou desdobramentos como a destruição de infraestrutura civil e número crescente de vítimas aos choques econômicos e crise de refugiados e humanitária, que causam um cenário “infernal” à população.”

Notícia completa em: https://news.un.org/pt/story/2023/02/1810417

Assembleia Geral aprova resolução que pede fim da guerra na Ucrânia

“A Assembleia Geral adotou nesta quinta-feira uma resolução pedindo fim da guerra na Ucrânia. O texto, que foi à votação um dia antes do conflito completar um ano, teve 141 votos a favor, sete contra e 32 abstenções. Entre os que se abstiveram estão China, Índia, Moçambique e Angola. Os países que votaram contra o texto são Rússia, Belarus, Coreia do Norte, Síria, Mali, Eritreia e Nicarágua. A resolução pede às partes do conflito e à comunidade internacional que busquem formas de mediar a paz, destacando que acabar com a guerra fortaleceria a paz e segurança internacionais A resolução também pede que a Rússia retire suas tropas do território ucraniano e deplora as consequências humanitárias causadas pela agressão russa contra Ucrânia, ressaltando os ataques às infraestruturas civis e o crescente número de vítimas.”

Notícia completa em: https://news.un.org/pt/story/2023/02/1810387

Ucrânia e Rússia saúdam iniciativa da China para paz, mas Otan descarta a proposta imediatamente

“No dia do aniversário de um ano da guerra na Ucrânia, a China publicou um documento que pede um cessar-fogo, declara a defesa da integridade territorial — sem esclarecer como — e oferece benefícios à Rússia, sua aliada. O documento, que surge nesta sexta-feira depois de Pequim indicar disposição em desempenhar um papel mais enérgico na busca pela paz na Ucrânia, foi prontamente rejeitado pela Otan (aliança militar do Ocidente). Horas depois, porém, a Ucrânia e a Rússia se mostraram receptivas à iniciativa de se debater uma proposta, embora com uma intepretação russa enviesada, como se Pequim legitimasse sua agressão. Se realizados, alguns dos 12 pontos descritos pela China no documento ofereceriam benefícios ao presidente russo, Vladimir Putin. Eles incluem um cessar-fogo, que congelaria as tropas russas em suas atuais posições no território ucraniano, bem como um apelo para encerrar imediatamente todas as sanções não endossadas pelo Conselho de Segurança da ONU, onde a Rússia tem poder de veto.”

Notícia completa em: https://oglobo.globo.com/mundo/noticia/2023/02/china-apresenta-plano-com-12-propostas-para-a-paz-e-otan-o-descarta-imediatamente.ghtml

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