Está no ar a nova edição do Clio News!
Uma seleção especial das notícias relevantes da diplomacia brasileira e do cenário internacional nesta semana.
Confira a seguir e fique em dia com as atualidades do Brasil e do mundo – e aproveite para incrementar seus estudos!
Assinatura de Memorando de Entendimento com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual
“Em cerimônia realizada, hoje, no Palácio Itamaraty, o Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Carlos Alberto Franco França, a Secretária Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Senhora Daniella Marques Consentino, o Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, e o Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, Marcos José Pereira, assinaram com o Diretor-Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Daren Tang, Memorando de Entendimento entre o Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI) e a OMPI sobre a implementação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual. O instrumento permitirá aprofundar a cooperação bilateral entre a OMPI e os órgãos brasileiros competentes em áreas como propriedade industrial, desenhos industriais, direitos autorais, marcas e indicações geográficas.”
Brasil tenta se associar a centro de defesa cibernética da Otan
“O governo Jair Bolsonaro tenta se associar a um centro de defesa cibernética ligado à Otan. A aliança militar liderada pelos EUA está no centro dos motivos alegados pela Rússia para a guerra na Ucrânia. No ano passado, o Brasil instruiu suas embaixadas em países-membros do CCDCOE (Centro de Excelência de Defesa Cibernética Cooperativa, na sigla em inglês) a consultar os respectivos governos anfitriões se uma candidatura do Brasil seria bem aceita. De acordo com interlocutores do Itamaraty, embora tenha recebido algumas respostas positivas de nações vistas como centrais na organização, a totalidade dos integrantes plenos ainda não respondeu aos acenos brasileiros. Especialistas ouvidos pela Folha disseram, sob condição de anonimato, que a demora de alguns membros em enviar uma resposta mostra resistência ao pleito. Mas integrantes do governo envolvidos nas tratativas negam que exista oposição a uma possível candidatura do país.”
Formalização do Marco de Cooperação MRE-TCU e presidência brasileira da INTOSAI
“No dia 18 de março corrente, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Tribunal de Contas da União (TCU) assinaram, no Palácio Itamaraty, acordo de cooperação técnica no marco da presidência brasileira da Organização Internacional das Entidades Supremas de Fiscalização e Controle (INTOSAI), cujo mandato de três anos se iniciará em novembro de 2022. O acordo, inédito entre as instituições, lança as bases para atividades conjuntas entre o órgão competente para formulação de política externa, o MRE, e o órgão responsável pela boa governança, pelo controle orçamentário-financeiro do Estado e pela fiscalização do uso eficaz e transparente dos recursos públicos, o TCU. Com vigência de 5 anos, o acordo contribuirá para reforçar a credibilidade do Brasil ao evidenciar seu compromisso com o alinhamento de políticas públicas aos padrões mais elevados de práticas internacionais.”
Lançamento Funag: “Documentos para a história diplomática da Revolução de 1817”
“Como complemento ao livro “A Revolução de 1817 e a História do Brasil: Um estudo de história diplomática”, a Fundação Alexandre de Gusmão lança “Documentos para a história diplomática da Revolução de 1817”. A publicação, organizada pelo Embaixador Gonçalo de Mello Mourão, reúne documentos sobre a Revolução de 1817 existentes no Arquivo Histórico do Itamaraty, no Rio de Janeiro, e comentários a respeito do significado desses registros para a história do Brasil e de sua diplomacia.”
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Recusa dos EUA fez Bolsonaro pedir ajuda a Putin para submarino nuclear
“A recusa dos Estados Unidos em ajudar o Brasil em seu projeto de submarino nuclear levou o presidente Jair Bolsonaro a pedir apoio de Vladimir Putin, o que foi acertado na sua polêmica viagem de fevereiro a Moscou e agora está em xeque devido à guerra na Ucrânia. O auxílio com a certificação do combustível a ser usado no reator do submarino e questões de engenharia levaram missões técnicas da Marinha do Brasil a Washington para discutir cooperação. Por volta de 2018, ficou claro que isso não daria em nada. Segundo um militar com conhecimento das tratativas, os americanos enrolavam os brasileiros e pediam novas informações. O Itamaraty, que participava em conjunto da negociação, resolveu procurar alternativas ante o impacto de cronograma.” (Igor Gielow, Folha)
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Guerra na Ucrânia racha G20 e opõe países ricos e emergentes
“A guerra na Ucrânia abriu um racha entre as potências ocidentais e os países emergentes no G20 —grupo das maiores economias do mundo— e já faz negociadores dos Estados-membros colocarem em dúvida a viabilidade da cúpula de líderes de novembro, na Indonésia. Interlocutores de diferentes governos ressaltam que, caso o conflito se prolongue pelos próximos meses, será inviável que o presidente dos EUA, Joe Biden, e aliados europeus se disponham a viajar para a ilha de Bali caso o líder russo Vladimir Putin ou outras autoridades de Moscou estejam entre os convidados. A última cúpula do G20 foi realizada no final do ano passado, em Roma, com a presença do brasileiro Jair Bolsonaro (PL). Putin não participou presencialmente, por evitar deslocamentos internacionais em meio a preocupações ligadas à disseminação do coronavírus. Ele enviou uma mensagem gravada.” (Ricardo Della Coletta, Folha)
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Guerra na Ucrânia: Negociação avança em meio a acusações contra Putin
“Prestes a completar três semanas em guerra, Rússia e Ucrânia parecem avançar em termos mais concretos para um possível acordo de paz, ao mesmo tempo em que aumentam as críticas aos ataques de Moscou em áreas ucranianas com civis. Nesta quarta (16), o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, subiu o tom contra Vladimir Putin e disse a jornalistas que o presidente russo é “um criminoso de guerra”. Como resposta, o Kremlin classificou a fala como “inaceitável e imperdoável”. A declaração ocorreu no mesmo dia em que o procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional, Karim Khan, visitou a Ucrânia e conversou por videoconferência com o presidente ucraniano Volodimir Zelenski. A corte apura a ocorrência de crimes de guerra no conflito.” (Daniela Mercier, Folha)
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Plano para 2º mandato de Macron aumenta gasto militar e prevê UE forte
“O presidente da França, Emmanuel Macron, apresentou nesta quinta-feira (17) seu plano de governo para um eventual segundo mandato à frente do país, duas semanas após anunciar oficialmente sua candidatura. O primeiro turno das eleições presidenciais ocorre no dia 10 de abril. Calcado na retomada de propostas de reformas econômicas —dificultadas em seu primeiro mandato em meio a grandes protestos e à chegada a pandemia da Covid-19—, o programa de 30 páginas também projeta uma França com maior gasto militar e que busca mais autonomia em setores considerados estratégicos por Macron. Em entrevista coletiva em Aubervilliers, nos arredores de Paris, o presidente francês estimou que o plano custaria em torno de 50 bilhões de euros por ano, além de 15 bilhões de euros em cortes de impostos para empresas e famílias.” (Folha)
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Castillo vai ao Congresso do Peru e faz defesa enfática contra acusações de corrupção
“O presidente do Peru, Pedro Castillo, foi ao Congresso nesta terça-feira (15) e fez um discurso de uma hora para se defender das acusações de corrupção que envolvem sua administração. Ele ainda reconheceu que todos os setores de seu governo passam por uma crise. O discurso foi feito um dia depois de os parlamentares autorizarem a abertura de um processo para analisar um novo pedido de destituição do esquerdista. “O Peru está passando por uma crise institucional sem precedentes”, afirmou Castillo, no pronunciamento de defesa mais assertivo que fez até aqui. “Nós vamos enviar ao Congresso uma série de reformas que nos permitirá superar essa crise estrutural.” Desde que assumiu, há cerca de sete meses, Castillo já teve que nomear quatro gabinetes ministeriais e enfrentou uma série de outros desgastes. Eleito em julho de 2020, ele viu sua aprovação cair rapidamente —em fevereiro, 70% rejeitavam seu governo, de acordo com pesquisa do instituto Ipsos.” (Folha)
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Esquerda na Colômbia tem melhor desempenho da história em eleições legislativas
“A esquerda conquistou neste domingo (13) seu melhor desempenho em uma eleição legislativa da Colômbia, segundo resultados parciais. Com 99% dos votos apurados, a coalizão Pacto Histórico, liderada pelo ex-guerrilheiro Gustavo Petro, obteve 16 das 108 cadeiras no Senado. A quantidade a faz a maior força da Casa, ao lado do Partido Conservador —outra força tradicional, o Partido Liberal terá 15 cadeiras. (…) Até agora, o melhor resultado da esquerda no Congresso bicameral do país era o das eleições em 2006, quando alcançou 17 cadeiras em ambas as Casas com o partido Polo Democrático. Além de escolher os representantes do Legislativo, a Colômbia também definiu os candidatos de três das principais coligações ao pleito presidencial, que ocorre em 29 de maio.” (Folha)
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No Afeganistão, chefe da Agência da ONU para Refugiados alerta para grave crise no país
“O alto-comissário da ONU para Refugiados encerrou nesta quinta-feira uma visita de quatro dias ao Afeganistão. Na capital Cabul, Filippo Grandi fez um apelo para que o mundo forneça apoio contínuo ao povo do país. Segundo ele, é necessária uma assistência robusta no campo da ajuda humanitária. Grandi declarou que “apesar do mundo estar corretamente muito preocupado com a guerra na Ucrânia, o Afeganistão ainda enfrenta uma crise grave”. Nesta quinta-feira, o Conselho de Segurança acompanha o mais recente informe do secretário-geral sobre a situação afegã e suas implicações para a paz e a segurança internacionais. A sessão vota uma resolução renovando por mais um ano o Mandato da Missão de Assistência da ONU no Afeganistão, Unama. Durante a passagem pelo Afeganistão, Filippo Grandi encontrou com representantes do “governo interino afegão, além de trabalhadores de ONGs e da ONU que continuam a fornecer apoio vital ao país”.” (ONU News)
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OMC celebra avanço na isenção de patentes da vacina contra Covid-19
“A diretora-geral da Organização Mundial do Comércio, Ngozi Okonjo-Iweala, celebrou o avanço entre quatro membros da OMC sobre a flexibilidade no uso de patentes para produção de vacinas contra a Covid-19. Os Estados Unidos, União Europeia, Índia e África do Sul esboçaram um acordo inicial sobre o assunto, mas nem todos os detalhes do compromisso foram resolvidos e consultas internas ainda estão em andamento. A chefe da OMC afirmou que, embora esse seja um grande passo e resultado de muitas horas de negociações ainda é necessário buscar o consenso entre os 164 membros da entidade. O esboço do acordo confirma uma renúncia temporária de certas obrigações do Acordo Trips, que adota padrões rigorosos de proteção de patentes, em resposta à pandemia.” (ONU News)
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OIM alerta para risco de tráfico humano para pessoas que deixam a Ucrânia
“A Organização Internacional para Migrações, OIM, está preocupada com o aumento do risco de tráfico humano e de exploração sexual na Ucrânia e na região. Desde que a ofensiva militar russa começou, em 24 de fevereiro, pelo menos 3 milhões de ucranianos cruzaram as fronteiras fugindo do conflito. Segundo a OIM, 162 mil nacionais de outros países também deixaram a Ucrânia nas últimas semanas. Com a piora da situação humanitária e as movimentações em larga escala de pessoas, a segurança dos civis está ameaçada, levando a um maior risco de exploração. A agência explica que casos de tráfico humano são mais difíceis de serem identificados imediatamente após deslocamentos em massa. Mas “relatos iniciais de dentro e fora da Ucrânia indicam que existe o potencial para os traficantes explorarem as vulnerabilidades das pessoas que fogem da guerra”.” (ONU News)
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Corte Internacional de Justiça decide que Rússia deve suspender imediatamente operações na Ucrânia
“A Corte Internacional de Justiça, CIJ, decidiu esta quarta-feira que a Rússia deve suspender imediatamente todas as operações militares iniciadas a 24 de fevereiro na Ucrânia. O veredito dos juízes do principal órgão judiciário das Nações Unidas, que delibera sobre disputas entre Estados, foi adotado em Haia, Holanda, por 13 votos a favor e dois contra, de juízes da Rússia e da China. Até que as medidas provisórias do tribunal sejam publicadas, deve ser assegurado que qualquer unidade militar apoiada pela Rússia, além de organizações e pessoas associadas ao país, não tomem passos para dar continuidade à ação militar. Esta decisão também foi adotada por 13 votos a favor e dois contra. Mas de forma unânime, todos os juízes da CIJ votaram a favor de que as partes, Rússia e Ucrânia, evitem qualquer ação que possa agravar a atual disputa ou tornar a situação ainda mais complicada.” (ONU News)
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Iêmen precisa de US$ 4,27 bilhões para conter “situação catastrófica”
“O conflito no Iêmen, que se estende por sete anos, empurrou cerca de 19 milhões de pessoas para situação de insegurança alimentar aguda. De acordo com dados das agências da ONU, mais de 23 milhões de iemenitas enfrentam fome, doenças e outros riscos que ameaçam a vida. O número é 13% maior em relação a 2021. Nesta terça-feira, um evento de alto nível apoiado pelo Escritório das Nações Unidas para Assuntos Humanitários, Ocha, em parceria com outras entidades, pretende recolher US$ 4,27 bilhões para ajudar mais de 17 milhões de pessoas. Entre as principais necessidades estão comida, saneamento, saúde, educação e outros serviços básicos. Segundo as informações, pelo menos 10 mil menores morreram ou ficaram feridos nos últimos anos de conflito.” (ONU News)
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CSW abre portas para sociedade civil e debate violência contra mulheres na política
“O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, esteve nesta quarta-feira em um evento com representantes da sociedade civil para debater igualdade de gênero. O encontro faz parte da 66ª Sessão da Comissão da ONU sobre o Estatuto da Mulher, CSW. Ao lado da diretora executiva da ONU Mulheres, Sima Bahous, o chefe da ONU lembrou o tema da reunião deste ano e destacou que a tripla crise global com mudança climática, poluição e perda de biodiversidade representa “uma enorme ameaça ao progresso dos direitos das mulheres e da igualdade de gênero”. Na abertura do evento, Guterres reforçou a importância de envolver as mulheres nas decisões, tanto as relacionadas ao clima como em outras. Ele ainda afirmou que estava aberto a responder às questões das organizações civis, mas que, acima de tudo, gostaria de ouvir ideias e preocupações.” (ONU News)
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Na ONU, Brasil destaca iniciativas para inclusão feminina na política
““A violência política contra a mulher é o principal motivo de sub-representação feminina na política”. Foi o que falou à ONU News a secretária nacional de Políticas para Mulheres, Cristiane Britto. Em Nova Iorque, a representante participou na 66ª sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher, a CSW. A secretária brasileira destacou leis e projetos que estão sendo implementados para fomentar a presença de mais mulheres nas casas parlamentares do país. “Nós tivemos um grande avanço legislativo, que criminaliza a violência política contra a mulher, inclusive por meio de práticas virtuais. A grande expectativa é que seja uma lei modelo para o mundo todo. Agora, em 2022, teremos a primeira eleição que essa lei vai ser colocada em prática” Segundo Cristiane Britto, nas eleições agendadas para outubro de 2022, o país espera assegurar 20% de cadeiras legislativas para mulheres.” (ONU News)
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Alegações de atividades biológicas na Ucrânia marcam debate no Conselho de Segurança
“O conflito na Ucrânia esteve no centro de uma sessão do Conselho de Segurança ocorrida nesta sexta-feira. A alta representante da ONU para os Assuntos de Desarmamento, Izumi Nakamitsu, disse ter sido informada que a Rússia apresentou documentos alegando a existência de armas biológicas no território ucraniano. No discurso, ela reiterou que tal como informado há uma semana, as Nações Unidas não têm conhecimento sobre a existência de programas do tipo. Nakamitsu, que também é secretária-geral, observou que a ONU “não tem mandato nem capacidade técnica ou operacional para investigar” este tipo de informação. A chefe dos Assuntos de Desarmamento destacou que tanto a Rússia como a Ucrânia são Estados-membros da Convenção sobre Armas Biológicas. O tratado inclui medidas para lidar com situações em que países “tenham preocupações ou suspeitas sobre as atividades do tipo em outras nações”, incluindo a convocação de reunião consultiva.” (ONU News)
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Acnur: 13 milhões de pessoas afetadas nas áreas mais atingidas pela guerra na Ucrânia
“A Agência da ONU para Refugiados, Acnur, alerta que 13 milhões de pessoas que estão na Ucrânia tem sido afetadas nas áreas mais atingidas pela guerra, além de 3,1 milhões que conseguiram fugir e agora estão refugiadas. O Acnur lembra que esses civis precisam com urgência de proteção e de assistência humanitária e teme que a situação piore. Essas pessoas precisam de medicamentos, comida e abrigo. Nas cidades de Mariupol e Sumy, por exemplo, os residentes já enfrentam escassez de água e de alimentos. O Acnur está acompanhando de perto as negociações para a passagem segura e já tem carga humanitária pré-posicionada, além de estar pronta para enviar suprimentos para Sumy assim que a situação permitir.” (ONU News)
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Ucrânia acusa Rússia de atacar Lviv, principal porta de saída de refugiados para Polônia
“Mísseis russos atingiram os arredores do aeroporto de Lviv na manhã desta sexta-feira (18), acusaram autoridades ucranianas, no que seria o primeiro ataque de Moscou contra a cidade no oeste da Ucrânia. Lviv fica a cerca de 70 quilômetros da fronteira com a Polônia, país membro da Otan, a aliança militar ocidental. Ao menos três explosões foram ouvidas, mas não há registro de vítimas, segundo o prefeito Andrii Sadovi. “Vários mísseis atingiram uma oficina de reparo de aviões. O edifício foi destruído. O funcionamento da fábrica já havia sido suspenso, então não há vítimas no momento”, escreveu ele no Facebook. Moscou não comentou o ataque e nega mirar civis. Com Kiev cercada por forças da Rússia, órgãos e embaixadas que atuavam na capital ucraniana (incluindo a do Brasil) se mudaram para Lviv, que também é a principal porta de saída dos que fogem das batalhas a leste.” (Folha)
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Ameaçado por Biden, Xi critica sanções a Putin devido à guerra na Ucrânia
“Na primeira conversa entre os líderes das maiores economias do mundo sobre a guerra na Ucrânia, o Xi Jinping criticou as sanções impostas à Rússia a Joe Biden e defendeu o fim rápido do conflito. O americano, por sua vez, disse que a China arcaria com “consequências” se ajudar Vladimir Putin. De olho no temor de um dia ser alvo de algo semelhante, caso por exemplo use a força para reabsorver a ilha autônoma de Taiwan, o chinês alertou para o risco de crise global se as punições forem ampliadas. Aliado de Vladimir Putin, Xi está sob pressão de Washington para não apoiar financeira ou militarmente o esfoço de guerra do russo, cujo país foi submetido a duras sanções que limitaram o acesso ao sistema mundial de pagamentos e às suas próprias reservas cambiais. A conversa de Xi e Biden, feita virtualmente, durou quase duas horas na manhã desta sexta (18), noite em Pequim. Segundo a chancelaria chinesa, o líder disse que os EUA e a China têm responsabilidade conjunta para manter a paz mundial.” (Igor Gielow, Folha)
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Agência Espacial Europeia cancela seus projetos com a Rússia
“A Agência Espacial Europeia (ESA) confirmou a suspensão da missão russo-europeia ExoMars e procura alternativas para o lançamento das suas próximas missões, especialmente a Marte. A ExoMars estava programada para este ano, mas diante da invasão russa da Ucrânia, a ESA, em comunicado, “reconheceu a impossibilidade de manter a atual cooperação com a (agência espacial russa) Roscosmos”. O conselho administrativo da ESA instruiu seu diretor a realizar um estudo rápido para relançar ExoMars e buscar novas opções. “É muito amargo para todos os entusiastas do espaço”, disse o chefe da agência, Dmitri Rogozin, no Telegram. Ao mesmo tempo, Rogozin demonstrou otimismo ao afirmar que “em poucos anos” a Rússia poderá realizar essa missão sozinha.” (Folha)
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Putin diz a Scholz que Ucrânia está dificultando as negociações de paz
“Em telefonema nesta sexta-feira (18) com o primeiro-ministro alemão, Olaf Scholz, o presidente russo, Vladimir Putin, acusou a Ucrânia de dificultar as negociações de paz. “Observou-se que o regime de Kiev está tentando de todas as formas possíveis atrasar o processo de negociação, apresentando propostas cada vez mais irreais”, disse o Kremlin sobre o conteúdo da ligação. “No entanto, o lado russo está pronto para continuar procurando uma solução alinhada com suas conhecidas abordagens de princípios.” A Ucrânia já afirmou que está disposta a negociar, mas que não vai se render ou aceitar ultimatos russos. O país diz que mantém sua posição de soberania sobre as áreas separatistas a leste e sobre a Crimeia, anexada pela Rússia em 2014, mas já deu sinais de desistência da adesão à Otan.”
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Noruega anuncia investimento de R$ 1,7 bi para reforçar presença militar na fronteira com a Rússia
“O governo norueguês anunciou nesta sexta-feira (18) que vai desbloquear 3 bilhões de coroas (mais de R$ 1,7 bilhão) neste ano para reforçar sua presença militar na região norte do país, próximo à fronteira com a Rússia. “Ainda que um ataque russo à Noruega seja improvável, temos que estar conscientes de que temos um vizinho ao leste que se tornou mais perigoso e mais imprevisível”, afirmou o ministro da Defesa, Odd Roger Enoksen, em entrevista a jornalistas. Este investimento servirá para aumentar a presença da Marinha ao norte, intensificar o treinamento de soldados da ativa e da reserva e aumentar o armazenamento de munição, combustíveis e outros materiais estratégicos. A Noruega, país membro da Otan (aliança militar ocidental), compartilha 196 quilômetros de fronteira terrestre com a Rússia no Ártico, além de uma imensa fronteira marítima no mar de Barents.” (AFP/Folha)