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CLIO NEWS – Semana de 11 a 17 de fevereiro

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Está no ar a nova edição do Clio News!

Uma seleção especial das notícias relevantes da diplomacia brasileira e do cenário internacional nesta semana.

Confira a seguir e fique em dia com as atualidades do Brasil e do mundo – e aproveite para incrementar seus estudos!

 

Brasil-Croácia: Encontro do Ministro Mauro Vieira com o Primeiro-Ministro da Croácia

“O Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, foi recebido hoje, em Zagreb, pelo Primeiro-Ministro da Croácia, Andrej Plenković. Em produtivo encontro de 40 minutos, trataram, entre outros temas, das relações bilaterais, das possibilidades de incremento dos fluxos de comércio e do processo de acessão à OCDE, do qual tanto o Brasil quanto a Croácia participam no momento. Andrej Plenković, que é diplomata de carreira, felicitou o Ministro Mauro Vieira por sua recente assunção ao cargo. Recebeu, com grande interesse, convite do Ministro das Relações Exteriores para visitar o Brasil proximamente. Reiterou, ainda, condenação aos atos de violência golpista no Brasil.

O Ministro Mauro Vieira participou, ainda, de reunião de trabalho na Chancelaria croata, onde foi recebido pelo Chanceler Gordan Grlić Radman. Na ocasião, foram assinados acordos bilaterais nas áreas de cultura e de educação.”

Veja a nota oficial em: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/encontro-do-ministro-mauro-vieira-com-o-primeiro-ministro-da-croacia

Brasil-Colômbia: Designação de representante para a Mesa de Diálogos de Paz

“O Governo brasileiro designou a Embaixadora Glivânia Maria de Oliveira para chefiar a delegação que representará o Brasil, como país garante, na Mesa de Diálogos de Paz entre o Governo da Colômbia e o Exército de Libertação Nacional (ELN), cujo segundo ciclo de reuniões iniciou-se em 13 de fevereiro, na Cidade do México. Atual Diretora do Instituto Rio Branco, a Embaixadora tem ampla experiência em temas de paz e segurança internacionais, tendo chefiado a Divisão de Desarmamento e Tecnologias Sensíveis e a Divisão de Nações Unidas e dirigido o Departamento de Organismos Internacionais.

Com a designação, o Brasil soma-se a Chile, Cuba, México, Noruega e Venezuela como país garante dos Diálogos de Paz. Retoma, assim, o papel que havia desempenhado até a interrupção das negociações, em janeiro de 2019, em favor da construção da paz na Colômbia, elemento crucial para a estabilidade da região.”

Veja a nota oficial em: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/designacao-de-representante-para-a-mesa-de-dialogos-de-paz-entre-o-governo-da-colombia-e-o-exercito-de-libertacao-nacional-eln

Brasil-Reino Unido: Reunião entre os Ministros das Relações Exteriores

“A Ministra, interina, das Relações Exteriores, Embaixadora Maria Laura da Rocha, manteve hoje videoconferência com seu homólogo britânico, o Subsecretário Permanente de Exterior do Reino Unido, Sir Philip Barton. Ambos trataram da retomada de visitas de alto nível entre Brasil e Reino Unido e da ampliação da cooperação bilateral em temas como meio ambiente e ciência, tecnologia e inovação, entre outros. Brasil e Reino Unido possuem relação histórica, sólida e estratégica, com uma dezena de diálogos bilaterais estruturados. Os dois países são parceiros próximos em diversas áreas, incluindo saúde, defesa e investimentos.”

Veja o informativo em: https://twitter.com/ItamaratyGovBr/status/1625525386053316610

Ministra de Estado recebe o Enviado das Nações Unidas para Tecnologia

“A Ministra, interina, das Relações Exteriores recebeu hoje (14/02) o Enviado das Nações Unidas para Tecnologia. O Itamaraty contribui ativamente para as discussões sobre o Global Digital Compact e a governança digital. Tendo sediado duas edições do IGF e a NetMundial, o Brasil retoma seu protagonismo na governança da Internet, em prol de um ecossistema digital aberto, justo, seguro, inclusivo e equilibrado para o desenvolvimento das TICs e da economia digital.”

Veja o informativo em: https://twitter.com/ItamaratyGovBr/status/1625521696013688834

Brasil-Peru: Reunião de consultas bilaterais

“A Ministra, interina, das Relações Exteriores, Embaixadora Maria Laura da Rocha, recebeu hoje o Vice-Ministro das Relações Exteriores do Peru, Ignacio Higueras, para reunião de consultas bilaterais. Trataram de temas como integração fronteiriça, meio ambiente e cooperação em segurança e defesa. Discutiram, no âmbito da cooperação regional, a iniciativa do Brasil de sediar Reunião de Cúpula dos Países Membros do Tratado de Cooperação Amazônica em 2023. Na ocasião, a Embaixadora Maria Laura da Rocha expressou o apoio do Brasil ao diálogo nos esforços internos de estabilização do Peru e à vigência do estado democrático de direito no país.”

Veja o informativo em: https://twitter.com/itamaratygovbr/status/1625895107789574146

Brasil-Chile: Ajuda humanitária em apoio ao combate dos incêndios florestais

“Amissão de assistência humanitária do Brasil ao Chile em apoio ao combate dos incêndios florestais que atingem aquele país, decidida pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 8, em resposta ao apelo por auxílio recebido do Governo do Chile, está sendo implementada de forma escalonada e contínua. Assim, em 9 e 10 de fevereiro chegaram a Concepción, no Chile, duas aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB), Hércules C-130 e KC-390 Millennium, que transportaram o sistema “MAFFS”, do inglês “Modular Airborne Fire Fighting System”, ou Sistema Modular de Combate a Incêndio Aerotransportado, que foi instalado no Hércules C-130, para operações de combate aéreo aos incêndios. Em 9 de fevereiro, o Presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, assinou decreto com autorização para o deslocamento de equipe que integra a missão brasileira.”

Veja a nota oficial em: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/ajuda-humanitaria-brasileira-ao-chile

Embaixador Extraordinário para a Mudança do Clima

“O Ministério das Relações Exteriores tem a satisfação de anunciar a indicação do Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado como Embaixador Extraordinário para a Mudança do Clima. Ex-ministro de Relações Exteriores do governo da presidente Dilma Rousseff, o Embaixador Figueiredo deverá complementar a representação de alto nível do Brasil em eventos internacionais, bem como contribuir para a divulgação do engajamento brasileiro no combate à mudança do clima, inclusive no contexto da candidatura do país para sediar a 30ª Conferência das Partes (COP 30) na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), a ser realizada em 2025. O cargo recriado de Embaixador Extraordinário de Mudança do Clima foi ocupado, entre 2007 e 2010, pelo Embaixador Sergio Barbosa Serra.”

Veja a nota oficial em: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/embaixador-extraordinario-para-a-mudanca-do-clima

Comunicado Conjunto dos governos da Argentina, Brasil, Chile e México sobre a expansão de assentamentos israelenses na Cisjordânia

“Os governos da Argentina, Brasil, Chile e México veem com profunda preocupação a decisão do governo de Israel de legalizar nove postos avançados (“outposts”) e construir dez mil casas em assentamentos existentes na Cisjordânia. Essas medidas unilaterais constituem graves violações do Direito Internacional e das resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, especialmente a resolução 2.334 (2016), além de contribuir para elevar as tensões atuais. Nossos governos expressam oposição a qualquer ação que comprometa a viabilidade da solução de dois Estados, na qual Israel e Palestina possam compartilhar fronteiras seguras e reconhecidas internacionalmente, respeitando as legítimas aspirações de ambos os povos de viver em paz.”

Veja a nota oficial em: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/comunicado-conjunto-dos-governos-da-argentina-brasil-chile-e-mexico-sobre-a-expansao-de-assentamentos-israelenses-na-cisjordania

Brasil-Turquia: Missão humanitária brasileira atuará em nova região na Turquia

“A missão humanitária brasileira de busca e resgate enviada pelo Governo Federal à Turquia, para apoiar as vítimas dos terremotos de 06/02, irá mudar a sua base de operações para a cidade de Hatay, a pedido do Governo turco. Representantes da diplomacia turca visitaram, na manhã desta sexta-feira (17), a base de operações da missão humanitária brasileira em Kahramanmaras, onde as equipes seguem trabalhando tanto em missões de busca e resgate quanto em atividades de assistência pós-desastre, a exemplo de atendimento médico a desabrigados instalados em barracas naquela cidade. Na ocasião, os representantes do Governo turco informaram a necessidade de reforço nas operações de busca e resgate em Hatay, devido aos grandes impactos ocorridos também naquela região, e convidaram a missão brasileira a integrar seus esforços.”

Veja a nota oficial em: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/missao-humanitaria-brasileira-atuara-em-nova-regiao-na-turquia

Participação do Ministro de Estado das Relações Exteriores na na 59ª Conferência de Segurança de Munique

“O Ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Vieira, representa o Brasil na 59ª Conferência de Segurança de Munique, que tem lugar de 17 a 19 de fevereiro, na cidade alemã. Criada em 1962, a Conferência tornou-se um dos principais foros globais de discussão e reflexão sobre os desafios à paz e à segurança internacional. No dia de hoje (17), o Ministro Mauro Vieira manteve encontros bilaterais com os chanceleres de Bósnia e Herzegovina, Canadá, Colômbia, Eslovênia, Malta, República Dominicana, Reino Unido e Suíça, bem como com o Alto Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança. O Embaixador Mauro Vieira também realizou encontro com o grupo “The Elders”, fundado por Nelson Mandela em 2007 e que reúne importantes lideranças globais. Na reunião, o Ministro tratou da posição do Brasil no conflito na Ucrânia e do interesse mútuo em possíveis vias para o diálogo.”

Veja a nota oficial em: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/participacao-do-ministro-de-estado-das-relacoes-exteriores-na-na-59a-conferencia-de-seguranca-de-munique

Brasil-Austrália: Ministra de Estado recebe credenciais da Embaixadora australiana no Brasil

“A Ministra, substituta, das Relações Exteriores, Embaixadora Maria Laura da Rocha, recebeu a Embaixadora da Austrália, Sophie Davies, para a entrega de cópias figuradas de suas credenciais. A Embaixadora Davies é a 1ª mulher a chefiar a Representação australiana no Brasil. As relações entre Brasil e Austrália têm-se intensificado continuamente. Na área econômico-comercial, nota-se a presença crescente de empresas australianas no Brasil, bem como de empreendimentos brasileiros na Austrália. O comércio bilateral atingiu a marca histórica de US$3,4 bilhões em 2022.”

Veja o informativo em: https://twitter.com/ItamaratyGovBr/status/1626678006423904291


Nossa Agenda Comum será alavancada pela Cúpula dos ODS em setembro

“Uma sessão da Assembleia Geral analisou nesta segunda-feira a estratégia Nossa Agenda Comum e abordou a Cimeira do Futuro de 2024. Uma das questões mais salientes no discurso do secretário-geral foi a Cúpula dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS. O evento está agendado para a semana de alto nível com a participação de chefes de Estado e de governo, em setembro. António Guterres repetiu o apelo aos países do grupo das principais economias globais, G20, para que concordem com um estímulo global aos ODS de pelo menos US$ 500 bilhões por ano para apoiar os países do Sul Global, até a Cúpula de setembro. O secretário-geral falou da passagem de um ano e meio após a publicação do seu relatório Nossa Agenda Comum.”

Notícia completa em: https://news.un.org/pt/story/2023/02/1809787

Comissão da ONU analisa proteção dos direitos humanos no Sudão do Sul

“Membros da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas para o Sudão do Sul realizam esta semana a 11ª. visita ao país africano. Até sábado, os integrantes da Comissão, Barney Afako e Andrew Clapham, devem se encontrar com autoridades governamentais, representantes da sociedade civil, juristas, agências das Nações Unidas e a Missão da ONU no Sudão do Sul, Unmiss. O objetivo é acompanhar a situação e o progresso após conclusões e recomendações sobre as prioridades do país no campo dos princípios fundamentais. O órgão da ONU considera essa atuação essencial por recolher e “preservar evidências para garantir prestação de contas e abordar as questões de direitos humanos observando a lei internacional humanitária e de direitos humanos.” No ano passado, as partes do Acordo de Paz Revitalizado de 2018 sobre a Resolução do Conflito na República do Sudão do Sul estenderam o período de transição do país por dois anos, para terminar em fevereiro de 2025.”

Notícia completa em: https://news.un.org/pt/story/2023/02/1809722

Presidente do Banco Mundial renuncia ao cargo

“O presidente do Banco Mundial, David Malpass, anunciou que pretende deixar o cargo no final do ano fiscal de 2023, no dia 30 de junho. Em uma publicação no LinkedIn, o economista não deu explicações sobre as razões de sua saída, mas disse que a renúncia é uma oportunidade para a entidade “definir seu rumo”. Na última semana, Malpass foi alvo de críticas pela Secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, que criticou os rumos do Banco Mundial e disse que a instituição deveria trabalhar mais para oferecer mais dinheiro da iniciativa privada para ajudar a lidar com problemas globais, como a pandemia e o aquecimento global. Ele foi nomeado presidente do Banco Mundial em 2019 pelo então presidente americano, Donald Trump, e já se envolveu em controvérsias sobre o meio ambiente, quando em uma conferência no ano passado questionou os motivos do aquecimento global.”

Notícia completa em: https://valorinveste.globo.com/mercados/internacional-e-commodities/noticia/2023/02/15/presidente-do-banco-mundial-renuncia-ao-cargo.ghtml

Embaixadora dos EUA pede para Brasil não autorizar ancoragem de navios iranianos no país

“A embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Elizabeth Bagley, fez um apelo para que o governo brasileiro não permita que dois navios de guerra iranianos atraquem no porto do Rio entre o fim deste mês e o início de março. Segundo a diplomata, essas embarcações são de um país que financia o comércio de produtos ilegais e o terrorismo. — Esses navios, no passado, facilitaram o comércio ilícito e atividades terroristas. O Brasil é um país soberano, mas acreditamos fortemente que esses navios não deveriam atracar em qualquer lugar — disse Bagley. Para evitar problemas com os EUA, o governo brasileiro adiou a permissão para a atracagem dos navios dias antes do encontro entre os presidentes Joe Biden e Luiz Inácio Lula da Silva em Washington, no último dia 10. A ideia era evitar que a autorização soasse como uma provocação ao governo americano.”

Notícia completa em: https://oglobo.globo.com/mundo/noticia/2023/02/embaixadora-dos-eua-pede-para-brasil-nao-autorizar-ancoragem-de-navios-iranianos-no-pais.ghtml

Presidente da Comissão Europeia conversa com Lula e diz que levará acordo com Mercosul ‘até a linha de chegada’

“O fim do desmatamento na floresta amazônica, o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) e a democracia no Brasil e no mundo foram temas de uma conversa telefônica, nesta quinta-feira, entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Ursula von der Leyen, que preside o bloco europeu. Ficou acertado que Von der Leyen virá ao Brasil no próximo mês de abril. “Boa ligação com o presidente Lula. Estamos ambos empenhados em reforçar a parceria entre UE e Brasil, principalmente levando o acordo com o Mercosul até a linha de chegada e intensificando nossa luta conjunta contra o desmatamento. Ansiosa para visitar o Brasil em breve”, declarou a presidente da Comissão Europeia em uma rede social, após o telefonema. Lula respondeu, na mesma rede, que Von der Leyen será bem-vinda ao Brasil.”

Notícia completa em: https://oglobo.globo.com/mundo/noticia/2023/02/em-uma-conversa-por-telefone-com-lula-presidente-da-comissao-europeia-afirma-que-vira-ao-brasil-em-abril.ghtml

Moçambique sinaliza avanços combinando estratégias de contraterrorismo

“Moçambique aposta em aliar intervenção armada, reconstrução e impulso ao desenvolvimento para combater o terrorismo na região de Cabo Delgado, no norte do país. Jovens, mulheres e deslocados têm prioridade como beneficiários dessas iniciativas, segundo a ministra moçambicana dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo. Em entrevista à ONU News, a chefe da diplomacia moçambicana destacou avanços nas áreas onde atuavam os grupos terroristas em encontro com a vice-secretária-geral Amina Mohammed, em Nova Iorque. Agências da ONU atuam nessas regiões apoiando as pessoas que fogem do conflito desde 2017. Estima-se que 1,4 milhão de moçambicanos já foram afetados pela crise e apresentam necessidades.”

Notícia completa em: https://news.un.org/pt/story/2023/02/1809897

ONU aponta 11 crises humanitárias que não podem ser postas de lado em 2023

“As Nações Unidas lançaram um guia de 11 crises humanitárias que não podem ser esquecidas em 2023. A relação inclui conflitos em todos os continentes e destaca vulnerabilidades de populações inteiras e acessos precários a serviços que salvam vidas. O Escritório para Assuntos Humanitários da ONU, Ocha, lembra que outras crises humanitárias precisam de atenção urgente. A maioria delas é motivada por conflitos e choques climáticos. No início deste novo ano, agências da ONU e parceiros humanitários estabeleceram um novo recorde, pedindo de US$ 51,5 bilhões para ajudar 230 milhões de pessoas que precisam de assistência de emergência em 68 países. Saiba quais são as outras 11 crises que não podem ser esquecidas (…)”.

Notícia completa em: https://news.un.org/pt/story/2023/02/1809882

Após quatro anos, Maduro e Petro descongelam acordo comercial entre Venezuela e Colômbia

“Os presidentes de Venezuela, Nicolás Maduro, e Colômbia, Gustavo Petro, reativaram, na quinta-feira, um acordo comercial assinado pelos dois países em 2011, mas que estava congelado havia quatro anos após a ruptura das relações bilaterais entre os países por tensões políticas. Ao firmar o acordo ao lado de Petro na ponte fronteiriça Atanasio Girardot — que liga as cidades de Ureña, na Venezuela, e Cúcuta, na Colômbia —, Maduro disse apostar em uma “zona econômica” comum com condições especiais para o comércio. (…) O acordo firmado em 2011, após a decisão do então presidente Hugo Chávez (1999-2013) de retirar a Venezuela da Comunidade Andina (CAN), estabelecia preferências tarifárias e critérios para o controle dos produtos a serem comercializados. Entrou em vigor em 2012.”

Notícia completa em: https://oglobo.globo.com/mundo/noticia/2023/02/apos-quatro-anos-maduro-e-petro-descongelam-acordo-comercial-entre-venezuela-e-colombia.ghtml

Parlamento finlandês marca data para votação de ratificação de entrada na Otan

“O Parlamento da Finlândia votará em 28 de fevereiro para aprovar a legislação necessária que permitirá ao país tornar-se membro da aliança militar ocidental Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), disse nesta sexta-feira (17) o chefe do comitê de Relações Exteriores do Legislativo finlandês. É provável que a legislação seja aprovada, já que a maioria dos membros do Parlamento é favorável à adesão do país à aliança, colocando a Finlândia um passo à frente de sua vizinha Suécia, que também pretende ingressar na Otan. Entretanto, a Finlândia não se tornará membro da aliança militar ocidental até que Turquia e Hungria, membros da Otan, ratifiquem a proposta finlandesa de adesão.”

Notícia completa em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/parlamento-finlandes-marca-data-para-votacao-de-ratificacao-de-entrada-na-otan/

Chefe da ONU pede urgência em vontade política para estabilizar a Líbia

“O líder das Nações Unidas participa, nesta sexta-feira, da sessão de abertura do Comitê de Alto Nível da União Africana, antes de discursar em assembleia que recebe chefes de Estado e governo em Addis Abeba, capital da Etiópia. António Guterres pediu urgência para assegurar o direito do povo da Líbia “de viver em paz, participar em eleições livres e justas e compartilhar a prosperidade”. Segundo ele, para alcançar essa meta é preciso romper o longo impasse político e alcançar o progresso em diversas frentes na Líbia. Em dezembro de 2021, o país árabe adiou eleições legislativas e presidenciais devido a disputas legais, entre outros motivos. O chefe da ONU pediu avanços para realizar a votação, para alcançar segurança e reconciliação nacional além de garantir os direitos humanos.”

Notícia completa em: https://news.un.org/pt/story/2023/02/1810037

Na União Africana, Guterres elogiará criação de zona de livre comércio

“O secretário-geral da ONU está na Etiópia para participar da Cimeira da União Africana. Chefes de Estado e governo devem assumir a tribuna no sábado e no domingo sob o tema “O Ano da Afcta: aceleração da implementação da Área de Livre Comércio Continental Africana”. Em Nova Iorque, o porta-voz do chefe da ONU disse a jornalistas que António Guterres dará ênfase à área de livre comércio ao abordar avanços registrados no continente. Stephane Dujarric revelou que o secretário-geral também pedirá ações para  enfrentar as ameaças à paz e à segurança internacionais, a crise do custo de vida, bem como o impacto da crise climática no continente. Em Addis Abeba, o secretário-geral deverá participar ainda em encontros sobre a situação na região do Sahel, na Líbia, bem como na República Democrática do Congo.”

Notícia completa em: https://news.un.org/pt/story/2023/02/1810017

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