Está no ar a nova edição do Clio News!
Uma seleção especial das notícias relevantes da diplomacia brasileira e do cenário internacional nesta semana.
Confira a seguir e fique em dia com as atualidades do Brasil e do mundo – e aproveite para incrementar seus estudos!
Resolução da AGNU sobre a Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC)
“A Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) aprovou hoje (6/12), por consenso, resolução apresentada por Brasil e Argentina relativa à Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC). A resolução se insere no marco das comemorações dos 30 anos da ABACC, agência criada por meio do Acordo entre Brasil e Argentina sobre o Uso Exclusivamente Pacífico da Energia Nuclear, assinado em 18 de julho de 1991.
A ABACC é peça central do modelo de salvaguardas nucleares aplicável ao Brasil e à Argentina e foi resultado de bem-sucedida engenharia diplomática e técnica. Sua implementação permitiu a ambos os países superar desconfianças no campo nuclear e forjar um caminho de transparência e cooperação.”
Workshop de Atração de Investimentos MRE-BNDES
“O Ministro Carlos França e o Presidente do BNDES, Gustavo Montezano, inauguraram hoje o Workshop de Atração de Investimentos MRE-BNDES. O evento integra os esforços do Governo Brasileiro de estímulo à recuperação econômica e à promoção de investimentos em infraestrutura. A iniciativa tem como objetivo capacitar diplomatas de Setores de Promoção Comercial e de Investimentos (SECOMs), atuantes em embaixadas e consulados do Brasil no exterior, sobretudo em países exportadores de Investimento Externo Direto. O MRE atua, com o apoio da Apex Brasil, na atração de investimentos produtivos ao Brasil, um dos principais destinos de capitais externos do mundo: 6º maior receptor de IED no primeiro semestre de 2021, com US$ 870 bilhões, volume 43% superior aos níveis pré-pandemia, em 2019.
Os workshops incluem palestras de autoridades das principais instituições governamentais da área econômica e representantes do setor privado. O exercício conjunto fortalece a cooperação institucional e contribui para a dinamização da economia brasileira.”
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Candidatura brasileira à Direção Executiva da Organização Internacional do Café
“O Secretário-Geral do Itamaraty, Embaixador Fernando Simas Magalhães, apresentou ao corpo diplomático a candidatura da brasileira Vanusia Nogueira à Direção Executiva da Organização Internacional do Café (OICAFÉ). Veja o vídeo do evento: https://youtu.be/G1G8JHwrm7o
Se eleita, a candidata do Brasil, Vanusia Nogueira, será a primeira mulher a liderar a OICAFÉ. Reformar a Organização, aumentar a sustentabilidade do setor e valorizar o trabalho rural estão na agenda da candidata. O Brasil é o maior produtor e exportador mundial de #café, com 35% da produção e 32% de participação no mercado internacional, além de ser o segundo maior mercado consumidor. A OICAFÉ, fundada em 1963, reúne países responsáveis por 98% da produção e 67% do consumo mundial de café. São 49 membros, divididos entre países exportadores (43) e importadores (6).”
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Brasil-Japão: Conversa entre os Ministros de Estado
“O Ministro Carlos França recebeu hoje telefonema do Ministro dos Negócios Estrangeiros do Japão, Yoshimasa Hayashi, para tratar de comércio e investimentos; cooperação em ciência, tecnologia e inovação; e energia e sustentabilidade; entre outros assuntos. O vínculo humano singulariza as relações entre Brasil e Japão. O Brasil acolhe a maior população de origem japonesa fora do Japão (mais de 2 milhões), e o Japão, a 5ª maior comunidade de brasileiros no exterior (cerca de 206 mil). Brasil e Japão compartilham valores democráticos e atuam juntos na esfera multilateral, como no Conselho de Segurança da ONU (CSNU) e na OMC.
Até outubro de 2021, o 🇯🇵 foi o 2º maior parceiro comercial do Brasil na Ásia, com crescimento de 34,5% do comércio e de 33% das exportações. Sexto maior investidor no Brasil, o estoque japonês no País é de US$ 26 bilhões, o 5º maior fluxo de investimentos em 2020.”
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Brasil na Cúpula da Democracia
“O Presidente da República, Jair Bolsonaro, participou hoje da abertura da Cúpula pela Democracia, em sessão ao vivo com o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, entre outros Chefes de Estado e Governo. O evento, organizado pelo governo americano em 9 e 10 de dezembro, conta com líderes de mais de 100 países para intercambiar experiências e reafirmar o compromisso com a democracia. Em vídeo a ser exibido durante a Cúpula, o Presidente Bolsonaro reitera o compromisso do Brasil com a proteção das liberdades fundamentais e a promoção de uma cultura de diálogo, liberdade e inclusão social, sem discriminação. Reafirma que a luta contra a corrupção constitui prioridade permanente do governo brasileiro, inclusive por meio da aprovação do Plano Anticorrupção, com vistas à consolidação de uma administração pública transparente e responsável.
O governo brasileiro apresenta compromissos voluntários assumidos por ocasião da Cúpula, nos eixos de fortalecimento da democracia, promoção dos direitos humanos e combate à corrupção.”
Memorial em homenagem a Anne Frank é vandalizado com suásticas nos Estados Unidos
“Um memorial erguido em homenagem a Anne Frank, jovem judia morta no holocausto e conhecida pelo seu diário, foi pichado com mensagens antissemitas e suásticas nazistas neste sábado, na cidade de Boise, no estado americano de Idaho. Batizado de Anne Frank Human Rights Memorial, ele é o único monumento em homenagem a jovem nos Estados Unidos. A polícia da cidade afirmou que está investigando o caso. “Nós reconhecemos a importância deste ser o último sábado de Hanukkah e buscamos avisar aos líderes judeus de nossa comunidade que não toleraremos tal comportamento odioso e repugnante em nossa cidade”, escreveu o perfil da polícia de Boise em suas redes sociais. O memorial inclui uma estátua de bronze de Anne Frank, que retrata a jovem com seu diário diante de uma janela. Não é a primeira vez que o monumento é vandalizado. Ano passado, adesivos de suásticas foram colados a estátua de Anne Frank. Já em 2017, outros episódios de pichações nazistas levaram a um gasto de U$ 20 mil para recuperar o monumento.” (O Globo)
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Mianmar: Bachelet critica condenação e sentença para ex-líder Aung San Suu Kyi
“A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, lamentou esta segunda-feira a condenação e sentença da ex-líder de Estado de Mianmar, Aung San Suu Kyi, em nota pedindo sua libertação. Ela deverá cumprir uma pena de quatro anos de prisão. Bachelet criticou o julgamento, que aconteceu a portas fechadas, em um processo que define como “secreto e perante um tribunal controlado por militares que não tem nada além de motivações políticas”. Em sua avaliação, a sentença nega arbitrariamente a liberdade de Aung San Suu Kyi e fecha mais uma porta para o diálogo político. Bachelet afirma que a decisão aprofunda a rejeição ao golpe e endurece as relações em um momento em que é necessário dialogar para chegar à solução pacífica e política para a crise. Para a alta comissária, os militares estão tentando instrumentalizar os tribunais para remover toda a oposição política.” (ONU News)
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OMS diz que Covid-19 causou ainda mais mortes por malária em 2020
“O Relatório Mundial sobre Malária da OMS revela que foram registrados, no ano passado, 241 milhões de casos da doença e 627 mil mortes. Os números representam cerca de 14 milhões a mais de notificações e 69 mil óbitos, se comparados com as taxas de 2019. A agência da ONU afirmou que a pandemia está por trás de 47 mil mortes adicionais por causa da falta de prevenção e tratamento durante a crise global de saúde. O diretor de Comunicação da Agência de Saúde Global, Unitaid, Maurício Cysne, de Genebra, falou à ONU News sobre o peso da doença para as crianças. No ano passado, a taxa global de mortalidade da malária era de 15,3 óbitos por 100 mil pessoas sob risco. A meta era de 8,9 pessoas. E a situação tornou-se ainda pior. Nos primeiros dias da pandemia, a OMS havia projetado que o número de mortes por malária durante 2020 poderia dobrar.” (ONU News)
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“Portugal ainda tem uma narrativa colonial tóxica”, afirma perita da ONU
“Após passar cerca de uma semana em Portugal, a presidente do Grupo de Trabalho de Especialistas das Nações Unidas sobre Afrodescendentes expressou surpresa com o que viu e ouviu em suas visitas. Dominique Day lamenta que “o país não consiga abraçar a riqueza e a diversidade” de sua população. Day e outras duas especialistas em direitos dos afrodescendentes estiviveram em Lisboa, Setúbal e Porto a convite do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Tiveram encontros e conversas com representantes do governo, do setor de Justiça, da sociedade civil e da população. Nesta segunda-feira, Dominique Day falou com a ONU News após a conlusão da visita de trabalho. Em Lisboa, a especialista afirmou que “a identidade portuguesa ainda está presa ao passado”. Dominique Day declarou que Portugal tem o que chamou de “uma narrativa colonial tóxica” e para haver mudanças, é preciso reconhecer o “papel poderoso que o país teve na construção social de raça”.” (ONU News)
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Cplp promove movimento internacional sobre sistemas alimentares sustentáveis
“A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Cplp, lançou uma proposta para que os países possam aderir a uma aliança sobre sistemas alimentares sustentáveis. Representantes do bloco lusófono se reuniram na sede da ONU em Nova Iorque para promover a ação, que deve ser implementada em abril de 2022. A proposta reforça a meta da Cúpula de Alimentos Sustentáveis realizada pela ONU em setembro, durante o Debate Geral com líderes de todo o mundo. O diretor da Cooperação do Secretariado Executivo da Cplp, Manuel Lapão, falou à ONU News sobre as experiências em lidar com segurança alimentar dos Estados-membros e que podem ser oferecidas neste espaço. “Nós temos países com uma grande escala como é o caso de Brasil, Angola e Moçambique. Depois temos países com uma escala bem menor, como é o caso de Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e até Timor-Leste, por exemplo.” (ONU News)
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Biden e Putin conversam por duas horas sobre Ucrânia
“O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o presidente da Rússia, Vladimir Putin, tiveram uma conversa virtual de duas horas sobre a Ucrânia e outras disputas, nesta terça-feira (7), em meio aos temores ocidentais de que a Rússia esteja prestes a invadir sua vizinha do sul. Imagens da televisão russa mostraram Biden e Putin se cumprimentando amistosamente no início do que se esperava ser uma conversa tensa. Biden disse a Putin que espera que o próximo encontro dos dois seja em pessoa. A Casa Branca emitiu um comunicado dizendo que a conversa havia começado, mas não exibiu nenhuma imagem da protegida “Sala de Situação” onde estava Biden. Os dois presidentes conversaram durante duas horas e um minuto, de acordo com a Casa Branca. O Kremlin disse esperar que os dois líderes consigam realizar uma cúpula presencial para debater o que descreve como o estado lamentável das relações EUA-Rússia, que estão em seu pior momento desde o fim da Guerra Fria.” (Andrea Shalal, Steve Holland e Andrew Osborn, Agência Brasil)
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China diz que EUA pagarão por boicote diplomático às Olimpíadas de Inverno
“A China criticou nesta terça-feira o boicote diplomático de Estados Unidos aos Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim, em 2022, em nome dos direitos humanos e afirmou que Washington “pagará o preço”. Um dia antes, os EUA informaram que não enviarão representantes do governo às próximas Olimpíadas, embora os atletas americanos possam participar do evento. A medida, que tem mais caráter simbólico do que prático, é um protesto contra o tratamento chinês dispensado à minoria muçulmana uigur em Xinjiang. Em resposta, o porta-voz da diplomacia chinesa, Zhao Lijian, acusou o governo americano de violar o princípio de neutralidade política no esporte. — A tentativa dos Estados Unidos de interferir nos Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim devido ao preconceito ideológico, com base em mentiras e rumores, expõe apenas suas intenções sinistras — declarou Zhao, que classificou a acusação como a “mentira do século”. — Os Estados Unidos pagarão o preço de suas ações equivocadas. Fiquem atentos.” (O Globo)
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Canadá e Reino Unido se unem a boicote aos Jogos de Inverno da China
“A Inglaterra comunicou nesta quarta-feira (8) que se juntará aos Estados unidos, Canadá e Austrália em um boicote diplomático aos Jogos de Inverno da China, que acontecerão em 2022. A Casa Branca anunciou na última segunda que oficiais americanos não vão comparecer ao evento, apesar de não proibir que atletas da delegação participem. A motivação são as inúmeras violações a tratados internacionais de direitos humanos causadas pelo governo de Pequim, as quais o governo classificou como “atrocidades”. “Haverá efetivamente um boicote aos Jogos de Pequim. Nenhum ministro ou oficial deverá comparecer”, afirmou o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson. “Não acho que boicotes esportivos sejam sensatos, e essa continua sendo a política do governo”, complementou o primeiro-ministro. A agência de notícias Reuters informou que a China não havia emitido nenhum convite a ministros britânicos. O anúncio de que o Canadá também se juntaria ao boicote foi feito também hoje pelo primeiro-ministro Justin Trudeau.” (Agência Brasil)
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Líder deposta de Myanmar é condenada a quatro anos de prisão
“A líder deposta Aung San Suu Kyi foi condenada hoje (6) em Myanmar (antiga Birmânia) a quatro anos de prisão, por incitar a agitação popular e violar regulamentos sanitários da covid-19, disse fonte da junta militar. Aung San Suu Kyi, de 76 anos, “foi condenada a dois anos de prisão ao abrigo da secção 505(b) e a dois anos de prisão ao abrigo da Lei sobre Desastres Naturais”, disse o porta-voz da junta militar, Zaw Min Tun. O antigo presidente Win Myint foi condenado à mesma pena, acrescentou. Os dois ex-governantes, no entanto, não irão para a prisão imediatamente. “Eles ainda têm de responder a outras acusações, a partir dos locais onde se encontram atualmente”, afirmou. Desde o golpe militar, em 1º de fevereiro, a líder deposta tem sido alvo de várias acusações, incluindo incitamento à corrupção, sedição e fraude eleitoral.” (Agência Brasil)
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Israel bombardeia carregamento de armas iranianas no porto sírio de Latakia
“Israel bombardeou nesta terça-feira (7) um carregamento de armas iranianas armazenado em um terminal de contêineres no porto sírio de Latakia (oeste), um ataque sem precedentes contra este tipo de instalação estratégica, informou a ONG Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH). Desde o início da guerra na Síria em 2011, Israel executou centenas de ataques em território sírio, especialmente contra posições das forças iranianas e do grupo Hezbollah, que luta ao lado do regime de Damasco. De acordo com o OSDH – ONG com sede no Reino Unido e com uma grande rede de fontes de informação no país devastado pela guerra – os mísseis israelenses apontaram “diretamente contra um carregamento de armas iranianas no terminal de contêineres” dentro do porto, o que provocou “explosões violentas e importantes danos materiais, sem causar vítimas”. Esta é a primeira vez que Israel tem como alvo o porto de Latakia, o mais importante do país, desde o início do conflito em 2011, disse à AFP Rami Abdel Rahman, diretor do OSDH.” (France-Presse / Correio Braziliense)
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Chile aprova casamento homossexual após quatro anos de espera
“O Parlamento chileno aprovou nesta terça-feira o casamento igualitário, uma das demandas históricas dos grupos de luta pela diversidade sexual, que travaram uma longa batalha legislativa para chegar a esta data histórica. O projeto, que está prestes a se tornar lei, concede aos casais do mesmo sexo os mesmos deveres e direitos que os casamentos heterossexuais têm sob a lei chilena. Em sua última tramitação legislativa, a iniciativa foi aprovada hoje no Senado e, em sua última revisão na Câmara dos Deputados, apoiada por 82 parlamentares, com 20 votos contra e duas abstenções. “Estou muito emocionada. É uma luta árdua de muitos anos”, desabafa ao EL PAÍS a juíza Karen Atala, diretora da Fundación Iguales, que trabalha pelos direitos das pessoas LGBTQIA+. O projeto foi aprovado em meio a aplausos e cenas de emoção de membros de entidades que esperavam por esse momento desde 2017, quando o projeto foi apresentado pelo Governo de Michelle Bachelet.” (Rocío Montes, El País)
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Eleição de Olaf Scholz como novo chanceler encerra a era Merkel na Alemanha
“Os deputados alemães elegeram nesta quarta-feira o social-democrata Olaf Scholz para o cargo de chanceler (primeiro-ministro), à frente de uma coalizão que reúne também os verdes e os liberais. Scholz obteve 395 votos favoráveis, superando amplamente os 369 necessários para se tornar o sucessor de Angela Merkel à frente da maior economia europeia. Ele comandará uma inédita coalizão tripartite, que estreia em meio ao maior desafio que o país enfrenta desde o final da II Guerra Mundial, nas palavras de Merkel. A chanceler das crises parte sem ver a saída para a última e mais devastadora delas. Será Scholz, o mais merkeliano dos candidatos à sua sucessão, que terá de lidar com a quarta onda pandêmica e a recuperação econômica. A nova coalizão ganhou o apelido de “semáforo”, pelas cores dos partidos que a compõem: o vermelho dos sociais-democratas, o verde dos ecologistas e o amarelo do Partido dos Democratas Livres (FDP, na sigla em alemão).” (Elena Sevillano, El País)
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Nigéria acusa Reino Unido de promover ‘apartheid de viagens’
“A Nigéria acusou o Reino Unido de promover um “apartheid de viagens”, após o país africano ser incluído ontem (6) na “lista vermelha” britânica, em razão do surgimento da variante ômicron do coronavírus no país mais populoso da África. Viajantes dos países que constam nessa relação devem apresentar dois testes de PCR negativos e ficar em quarentena por dez dias após chegarem ao Reino Unido. Os custos de hospedagem, de 2.285 libras esterlinas (em torno de R$ 17 mil), referentes a esse período, devem ser pagos pelos próprios viajantes. Ao justificar a medida, o Ministério britânico da Saúde afirmou que 21 dos 134 casos registrados da ômicron na Inglaterra eram de pessoas vindas da Nigéria. Autoridades nigerianas disseram na semana passada que foram descobertos três casos da nova variante entre passageiros que haviam chegado da África do Sul, onde a ômicron foi detectada pela primeira vez.” (Deutsche Welle / UOL)
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OEA exige que Ortega dialogue com a oposição para organizar novas eleições na Nicarágua
“O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) exigiu nesta quarta-feira, através de uma resolução apoiada por 25 países, que o regime liderado por Daniel Ortega estabeleça um diálogo com a oposição para definir reformas eleitorais que levem à organização de novas eleições presidenciais. A OEA rechaçou em 12 de novembro o resultado das últimas eleições da Nicarágua, ocorridas poucos dias antes, por considerar que não tiveram legitimidade democrática. Ortega se declarou vencedor daquele pleito, apesar de seus os opositores apontarem que a abstenção foi enorme. A OEA também exige na nova resolução a libertação “em caráter urgente” dos mais de 30 presos políticos encarcerados desde junho, quando Ortega lançou uma onda de perseguições prévias às eleições. Eles se somam a dezenas de outros críticos do regime detidos maciçamente a partir de 2018, quando eclodiram grandes protestos exigindo o fim do mandato do ex-guerrilheiro.” (Carlos Salinas, El País)
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Cúpula sobre democracia de Biden começa nesta quinta; veja quem participa e polêmicas envolvendo o evento
“O governo de Joe Biden promove, nestas quinta (9) e sexta-feira (10) uma Cúpula pela Democracia Virtual, para a qual convidou representantes de mais de 100 representantes de governos, assim como ativistas, jornalistas, líderes do setor privado e outros membros de destaque da sociedade civil. Por conta da pandemia de Covid, os encontros serão todos realizados remotamente. A ideia é que a cúpula sirva de plataforma para que os líderes “anunciem novos compromissos, reformas e iniciativas” com base em três pilares: a defesa da democracia contra o autoritarismo, a luta contra a corrupção e o respeito aos direitos humanos, afirmou na terça-feira (7) um funcionário do governo americano, que pediu anonimato. Antes mesmo de começar, porém, o evento gerou polêmica por seu critério para convites. Alguns países importantes ficaram de fora, como China, Rússia e Arábia Saudita, o que poderia levar a crer que seriam evitadas nações que desrespeitem direitos humanos. Porém, como ressalta a colunista Sandra Cohen, Paquistão e Filipinas, que também não têm exatamente um histórico exemplar nessa questão, foram chamados a participar. A diferença seriam algumas parcerias mantidas por esses países com os EUA.” (G1)
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Biden aumenta pressão sobre Irã em meio a negociações de acordo nuclear
“O presidente dos EUA, Joe Biden, aumentou a pressão sobre o Irã em meio às negociações para retomar o acordo que estabelece mecanismos de controle no programa nuclear de Teerã. O secretário de Defesa, Lloyd Austin, disse nesta quinta (9) que, se as políticas atuais para o Irã falharem, Biden quer que os EUA estejam preparados para adotar outras opções. A porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, também disse que o democrata pediu que a equipe fique pronta caso o diálogo acabe sem sucesso. “Se a diplomacia não evoluir logo e o programa nuclear do Irã continuar a acelerar”, alertou Psaki, “não teremos outra escolha a não ser adotar medidas adicionais para restringir ainda mais os setores de geração de receita do Irã.” A porta-voz destacou que um caminho diplomático foi proposto e que “este caminho permanece aberto”. A sétima rodada de negociações começou nesta quinta, em Viena, para salvar o pacto de 2015, abandonado pelo ex-presidente dos EUA Donald Trump em 2018. Desde então, o Irã passou a violar o trato —o país afirma querer enriquecer urânio apenas para uso civil.” (Folha)
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Presidente da Tunísia invalida Constituição e consolida poder
“A Presidência da Tunísia invalidou nesta quinta-feira (9) a Constituição do país, defendendo que o problema político atual decorre da Carta de 2014. “O caminho para frente é se voltar às pessoas de uma maneira completamente nova e diferente”, afirma o comunicado do presidente Kais Saied. “É preciso haver uma solução legal baseada na vontade e na soberania do povo.” Ao desfazer a Constituição, o presidente do país africano consolida cada vez mais o seu poder. Em julho, ele suspendeu o Parlamento por um mês, medida que foi prorrogada até nova ordem em agosto. Ao dissolver o Legislativo, ele destituiu o premiê Hichem Mechichi e assumiu plenos poderes. A Tunísia funciona num sistema parlamentar misto, em que cabem ao presidente funções diplomáticas e militares, e o país é governado pelo primeiro-ministro. Saied, então, passou a governar por decreto.” (Folha)