Caríssimas e caríssimos,
Em 29 de maio, é celebrado o Dia Internacional dos Trabalhadores das Forças de Paz da Organização das Nações Unidas (ONU). A data foi estabelecida, pela Assembleia Geral da ONU, em 2002, em memória aos profissionais que perderam suas vidas na causa da paz e homenagem a todos os homens e mulheres que serviram e continuam a servir nas Operações de Manutenção da Paz da ONU, também conhecidos pelos termos “capacetes azuis” e “boinas azuis”.
Os mantenedores da paz (“peacekeepers” em inglês) são civis, militares e policiais que atuam conjuntamente em atividades que vão desde monitorar o cessar-fogo até proteger os civis, desarmar ex-combatentes, promover os Direitos Humanos e o Estado de Direito, apoiar eleições livres e justas, entre outras responsabilidades.
A escolha da data se deve à primeira missão de manutenção da paz da ONU, nomeada “Organização de Supervisão de Trégua das Nações Unidas” (UNTSO), que ocorreu no Oriente Médio em 29 de maio de 1948. Sendo assim, em 2021, o dia também marca os 73 anos de funcionamento das Operações de Paz.
As Operações de Manutenção da Paz possuem respaldo jurídico nos Capítulos VI (solução pacífica de conflitos), VII (ação em caso de ruptura da paz e atos de agressão) e VIII (participação de organizações regionais e sub-regionais na manutenção da paz e segurança) da Carta da ONU. Assim, buscam combinar o uso de força militar, para a garantir a paz e a segurança locais, com a manutenção da soberania dos Estados. Embora a eficácia dessas ações seja questionada em determinados aspectos, os Trabalhadores das Forças de Paz tornaram-se um símbolo da atuação da ONU em temas relativos à segurança internacional ao longo das décadas da Guerra Fria.
Como membro da ONU historicamente comprometido com a solução pacífica de controvérsias, o Brasil já teve participação em mais de cinquenta operações de paz e missões similares, tendo contribuído com mais de 50 mil militares, policiais e civis. O país prioriza participar de operações em países com os quais mantém maiores laços históricos e culturais, como foram os casos das missões em Angola, Moçambique, Timor-Leste e Haiti. Nessas duas últimas, a coordenação e o comando das operações foram brasileiras, por meio da Administração Transitória para o Timor Leste, chefiada por Sérgio Vieira de Mello, e da liderança dos contingentes da Minustah (Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti).
Querem entender e conhecer mais sobre este importante tema? Fizemos uma seleção especial de conteúdos para leitura, pesquisa e ampliação dos estudos. Confiram e acessem pelos links abaixo.
🔹 UN Peacekeeping: 70 years of service & sacrifice – Página especial da ONU, lançada por ocasião do aniversário de 70 anos das Operações de Manutenção da Paz (2018)
Neste espaço, estão reunidos diversos registros, dados e publicações acerca das operações realizadas nesse período, com especial enfoque na atuação dos peacekeepers – os trabalhadores que desempenharam e desempenham ampla gama de funções, desde liderança civil da missão até trabalhar nos assuntos políticos e civis, direitos humanos, eleições, comunicações estratégicas, TI, logística, transporte e administração, entre outras áreas.
Além disso, o site Manutenção da Paz das Nações Unidas (UN Peacekeeping) disponibiliza ao público edições de relatórios, revistas, folhetos periódicos, bem como um documento que lista todas as operações de paz realizadas no período de 1948 a 2020.
🔹 Um balanço das Operações de Paz: prática e legado – Debate com a participação dos professores Paulo Velasco (IESP-UERJ e Clio) e Ricardo Oliveira (IRI/PUC-Rio)
Neste encontro, realizado em junho de 2018, os palestrantes convidados traçaram um panorama sobre as mais de setenta Operações de Manutenção da Paz da ONU, que foram se adaptando para atender às necessidades de diferentes conflitos e cenários ao longo de sete décadas. Ainda, foram abordadas as questões acerca das operações realizadas nos últimos anos, com foco em contendas intranacionais e guerras civis, visando à facilitação de processos políticos, proteção de civis, desarmamento de combatentes, promoção os direitos humanos e restauração do estado de direito.
🔹 Cinco gerações de operações de paz: de ‘tênue linha azul’ a ‘pintar um país de azul’ – Artigo do professor Kai Michael Kenkel (PUC-Rio)
Resumo: Este artigo integra a prática internacional com a literatura analítica em uma apresentação sistemática e sintética da evolução das operações de paz desde sua concepção em 1948 até o presente. Possui finalidade didática, propondo uma estrutura básica para o florescente debate acadêmico no Brasil sobre as operações de paz e a intervenção, em vez de procurar estabelecer uma caracterização definitiva da prática dos capacetes azuis. A evolução das operações de paz é rastreada por meio de cinco “gerações” analíticas, cada uma acrescentando um fator crucial permitindo sua diferenciação de suas antecessoras.
🔹 Operações de Manutenção da Paz da ONU – Livro da pesquisadora Priscila Faganello (UFSC)
Resumo: As missões de paz tradicionais não foram capazes de lidar com a complexidade de tais conflitos, nem de impedir massacres e genocídios ocorridos entre a população civil. Isso levou as Nações Unidas a uma redefinição sobre quais deveriam ser os principais objetivos das missões de paz. É quando surgem, então, as peacekeeping operations multidimensionais que aliam objetivos militares e civis, e passam a tratar os direitos humanos como um dos cores business das missões de paz. O excelente trabalho de Priscila Fett explora e faz uma importante contribuição a essa problemática através do estudo do caso da Minustah.
🔹 O Conselho de Segurança, as Missões de Paz e o Brasil no Mecanismo de Segurança Coletiva das Nações Unidas – Livro do diplomata e professor Eduardo Uziel (IRBr/Itamaraty)
Resumo: O livro trata do papel das operações de manutenção da paz das Nações Unidas (em suas diferentes modalidades e formatos) como meio de atuação da Organização no cenário internacional e como instrumento utilizado com frequência pelo Conselho de Segurança. Discute também o papel que o Brasil desempenha nos esforços multilaterais de encaminhamento e solução pacífica de conflitos armados. Analisa as operações de manutenção da paz como evolução inovadora do mecanismo de segurança coletiva estabelecido originalmente pela Carta de São Francisco, em 1945 e interpreta os interesses políticos que moldaram o desenvolvimento de tais missões e determinaram a participação de Estados como contribuintes de tropas.