Digníssimos e Digníssimas,
Nos dias 13 e 14 de abril de 2018 realizou-se na cidade de Lima, no Peru, a VIII Cúpula das Américas, evento que reuniu dezoito representantes dos trinta e quatro países do continente.
O objetivo das Cúpulas das Américas, realizadas periodicamente entre os líderes americanos, é definir prioridades e políticas para os desafios comuns da região, com vistas a garantir um hemisfério cada vez mais democrático. Nessas reuniões, também são afirmados valores comuns e estabelecidas políticas conjuntas, para que se fortaleça uma concepção comum de desenvolvimento da região, seja ela social, econômica, ou de natureza política.
Na última edição da Cúpula das Américas, o tema central foi a corrupção, que, de acordo com os líderes presentes, “debilita a governabilidade democrática e a confiança dos cidadãos nas instituições”. Com o objetivo de posicionarem-se sobre o tema, os Estados americanos lançaram o “Compromisso de Lima”, declaração conjunta que visa a discutir a “Governabilidade democrática frente à corrupção”.
O documento tem suas bases em compromissos firmados anteriormente pelos Estados da região, como a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (CNUCC) e a Convenção Interamericana contra a Corrupção (CICC), e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, e elenca alguns compromissos a serem firmados pelos países, no tocante ao tema:
- Fortalecimento da governabilidade democrática;
- Transparência, acesso à informação, proteção de denunciantes e direitos humanos, incluindo liberdade de expressão;
- Financiamento de organizações políticas e campanhas eleitorais;
- Prevenção da corrupção em obras públicas, contratações e compras públicas;
- Cooperação jurídica internacional; combate à propina, ao suborno internacional, ao crime organizado e à lavagem de ativos; e recuperação de ativos;
- Fortalecimento dos mecanismos interamericanos anticorrupção.
No “Mundo em 3 Minutos” desta semana, nosso querido mestre Paulo Velasco, comenta alguns temas relevantes da VIII Cúpula das Américas, como ausência do presidente norte-americano Donald Trump, a escolha da corrupção como tema central das discussões, e o alijamento da Venezuela da reunião.
Aproveitem os ensinamentos desse grande mestre da Política Internacional, meus caros!
Participação especial neste post: