Está no ar a nova edição do Clio News!
Uma seleção especial das notícias relevantes da diplomacia brasileira e do cenário internacional nesta semana.
Confira a seguir e fique em dia com as atualidades do Brasil e do mundo – e aproveite para incrementar seus estudos!
Brasil é convidado a iniciar processo de acessão à OCDE
“O governo brasileiro recebeu nesta terça-feira (25) a notícia de que os 38 membros do Conselho da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) decidiram, por unanimidade, convidar o Brasil a dar início ao processo formal de ingresso na organização, que reúne as economias mais avançadas do mundo. A acessão brasileira, como parte da ampliação da OCDE, fortalecerá ainda mais a Organização, crescentemente importante na governança econômica global.
O convite feito ao Brasil é resultado de intensos trabalhos, incluindo gestões diplomáticas realizadas junto ao secretariado e a membros da OCDE. Representa um marco histórico para o país, cuja aproximação com a Organização começou em 1991, por iniciativa da primeira missão do Itamaraty à Organização, e foi adensada mediante a adesão a vários comitês nas décadas subsequentes. A intenção de ingressar na Organização como membro pleno foi formalizada em 2017 e encampada, a partir de 2018, como prioridade da política externa do Governo Bolsonaro.”
Brasil-Índia: Recorde no comércio bilateral
“A Índia tornou-se o 5º maior parceiro comercial do Brasil em 2021. A corrente de comércio bilateral ultrapassou US$ 11 bilhões de dólares, com aumento de 63% em relação a 2020 e diferença significativa em relação ao patamar observado desde 2015. O Itamaraty trabalha para promover e diversificar a pauta comercial bilateral e para fortalecer cada vez mais essa importante parceria, que vem produzindo notáveis avanços em bioenergia, investimentos e tecnologia.”
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Brasil-Chile: Promulgação do Acordo de Livre Comércio
“Foi publicado hoje decreto de promulgação do Acordo de Livre Comércio entre Brasil e Chile. O instrumento oferece quadro jurídico moderno, para expandir os fluxos de comércio e investimentos entre os países. Trata-se do mais amplo acordo não tarifário já assinado pelo Brasil, cobrindo temas como compras governamentais, investimentos, serviços, medidas sanitárias e fitossanitárias, comércio eletrônico, barreiras técnicas, facilitação de comércio e micro, pequenas e médias empresas.
O Chile é nosso 2º parceiro comercial na América Latina e o Brasil é o principal destino dos investimentos chilenos. Em 2021, exportamos US$ 7 bi ao Chile, sobretudo petróleo, carnes, veículos e autopeças, e importamos US$ 4,4 bi, em particular cobre, pescado, vinhos e frutas.”
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Participação do Brasil na III Cúpula do PROSUL
A integração regional e o bem-estar da população da América do Sul foram temas da III Cúpula de Chefes de Estado do PROSUL, realizada na cidade de Cartagena das Índias, em 27 de janeiro. “No discurso, destaquei a preocupação com o emprego e a renda da nossa população durante a pandemia e o trabalho na área da infraestrutura. Representando o Governo Brasileiro no PROSUL, reafirmei o compromisso do Brasil na preservação das instituições democráticas, o estado de direito e os direitos humanos”.
Veja aqui a íntegra do discurso do Vice-Presidente Hamilton Mourão
Veja aqui a Declaração Oficial da Cúpula
Brasil-Peru: Reunião dos Ministros à margem da Cúpula do PROSUL
“O Ministro Carlos França manteve encontro com o Chanceler do Peru, Óscar Maúrtua, à margem da Cúpula do PROSUL, em Cartagena. Os Chanceleres trataram do encontro que ocorrerá em Porto Velho, no próximo dia 3, entre os presidentes Jair Bolsonaro e Pedro Castillo. Os Ministros conversaram também sobre o excelente nível da agenda bilateral, com destaque para a cooperação em infraestrutura, o diálogo empresarial, a recuperação em acidentes ambientais e ações conjuntas no combate à pandemia.”
Veja o informativo oficial aqui
Nota sobre o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
“O Brasil une-se hoje, 27 de janeiro, às celebrações mundiais em torno da memória das vítimas do Holocausto. Nesta data, há 77 anos, eram libertados do campo de extermínio de Auschwitz-Birkenau os sobreviventes da barbárie nazista. A homenagem mantém viva a memória do Holocausto para que a humanidade não se esqueça de um dos períodos mais sombrios de sua história. Lar da segunda maior comunidade judaica da América Latina e décima maior do mundo, o Brasil orgulha-se de ter acolhido famílias que fugiram dos horrores do Holocausto. Algumas delas aqui chegaram pelas mãos de Aracy de Carvalho Guimarães Rosa e do Embaixador Luiz Martins de Souza Dantas, membros do Serviço Exterior Brasileiro designados como “Justo entre as Nações” pelo “Yad Vashem”, Memorial do Holocausto em Israel.
Em 2021, o Brasil aderiu, na condição de observador, à Aliança Internacional em Memória do Holocausto (IHRA), comprometendo-se a promover a educação e a pesquisa sobre o Holocausto, bem como a aperfeiçoar as políticas nacionais de enfrentamento ao antissemitismo.”
Brasil na OMC: Medida Provisória que autoriza suspender concessões a Membros que apelem “no vazio”
“Foi publicada a Medida Provisória nº 1.098/22, de 26/1/2022, que autoriza a Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) a retaliar Membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) que se valham de recurso ao Órgão de Apelação (OA) da OMC, atualmente paralisado, para impedir a resolução de um contencioso iniciado pelo Brasil (“apelação no vazio”). A norma também autoriza a CAMEX a suspender direitos de propriedade intelectual nessas situações, atualizando a Lei nº 12.270, de 24 de junho 2010. A retaliação pode dar-se na forma de suspensão de concessões, obrigações e direitos por parte do Brasil perante a OMC, isto é, pode alcançar restrições no comércio de bens, serviços e propriedade intelectual.
O Governo brasileiro reafirma seu compromisso com o sistema multilateral de comércio e continuará trabalhando para o reestabelecimento pleno do sistema de solução de controvérsias da OMC. Mantém, além disso, a firme convicção de que devem ser privilegiadas soluções negociadas para todos os contenciosos dos quais é parte ou venha a fazer parte.”
Entenda a crise entre a Rússia de Putin, a Ucrânia e as forças da Otan
“A grave crise no Leste Europeu que opõe a Rússia de Vladimir Putin à Ucrânia e ao Ocidente, representado pela sua aliança militar, a Otan, pode trazer a guerra de volta ao solo europeu. Ao mesmo tempo, as negociações em torno do impasse testam duas décadas de política de Putin e talvez seu futuro político —no poder desde 1999, ele mudou a Constituição e pode tentar ficar no cargo até 2036. O presidente da Rússia, que assumiu sobre as ruínas dos dez anos de crise após o fim da União Soviética, trabalhou um plano geopolítico claro. Críticos o acusam de buscar restaurar o império comunista, mas suas preocupações são as mesmas de governantes do maior país do mundo desde tempos imperiais: aumentar a distância entre seu território e os adversários, perdida quando a união caiu, em 1991. Três décadas depois, o Ocidente se vê encurralado pelos russos na Ucrânia, uma crise que Putin tenta resolver com um xeque-mate —ou um ippon, para ficar no judô que aprecia. A Folha resume o caminho que trouxe os dois países com os maiores arsenais nucleares do mundo frente a frente, novamente.” (Igor Gielow, Folha)
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Militares de Burkina Fasso depõem presidente e dão golpe de Estado
“Militares de Burkina Fasso depuseram nesta segunda-feira (24) o presidente Roch Kabore, em um novo golpe de Estado no continente africano. Em declaração lida na TV estatal, um porta-voz dos soldados disse que a Constituição foi suspensa, e o Parlamento e o governo, dissolvidos. As fronteiras foram fechadas. Mais cedo, fontes ligadas à segurança nacional e à diplomacia informaram às agências de notícias Reuters e AFP que Kabore havia sido detido por soldados em um acampamento militar, um dia após intenso tiroteio na residência oficial do líder, na capital Uagadugu. Ele teria sobrevivido a uma tentativa de assassinato, de acordo com seu partido, o Movimento Popular para o Progresso. O país da África Ocidental, de 21 milhões de habitantes, assiste a confrontos contínuos em instalações militares, com soldados exigindo mais apoio na luta contra insurgentes islâmicos. Nos últimos anos, Burkina Fasso e países da região do Sahel, como o Níger, têm sido assolados por bombas e sequestros.” (Folha)
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EUA rejeitam proposta da Rússia e dizem que guerra na Ucrânia depende de Putin
“Os Estados Unidos rejeitaram formalmente as propostas russas para tentar solucionar a crise com a Ucrânia nos termos desejados por Vladimir Putin. Afirmam que guerra ou paz no país europeu agora dependem da reação do russo e que estão “preparados de qualquer jeito”. As afirmações foram feitas pelo secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, responsável pela diplomacia do país, em entrevista em Washington. Ao mesmo tempo, conversas entre Rússia, Ucrânia, Alemanha e França em Paris resultaram apenas no acerto para uma nova reunião, em Berlim. Blinken não detalhou o documento entregue a seu colega russo, Serguei Lavrov, porque confia em “conversas confidenciais”. Em um sinal de que diz temer um conflito iminente, a embaixada americana em Kiev pediu que todos os seus cidadãos deixem o país.” (Igor Gielow, Folha)
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FMI reduz otimismo para crescimento econômico em 2022
“Aumento de casos de Covid-19 com a variante Ômicron, recuperação lenta das economias e alta da inflação deixam o Fundo Monetário Internacional menos otimista para a retomada em 2022. A instituição agora espera que a economia global cresça 1,5% a menos que no último ano, chegando a 4,4% de alta. Em 2021, o crescimento foi de 5,9%. O aumento dos preços da energia e as interrupções no fornecimento também resultaram em uma inflação mais alta e mais ampla do que o previsto, principalmente nos Estados Unidos e em muitos mercados emergentes e economias em desenvolvimento. Segundo o relatório, a perspectiva para o Brasil também enfraqueceu. O combate à inflação estimulou uma resposta da política monetária, que pesará sobre a demanda doméstica. A revisão de crescimento, em grande parte, é marcada pela redução prevista nas duas maiores economias, Estados Unidos e China. O fim dos estímulos fiscais e o desabastecimento impactaram as estimativas para os EUA.” (ONU News)
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Xiomara assume como 1ª mulher presidente em Honduras e resgata auxiliares de Manuel Zelaya
“A nova presidente de Honduras, Xiomara Castro, tomou posse nesta quinta-feira (27), tornando-se a primeira mulher no cargo no país. Ela chegou ao poder apoiada pelo marido, o ex-presidente Manuel Zelaya, deposto por um golpe de Estado em 2009. Já na cerimônia, no Estádio Nacional de Tegucigalpa, houve um aperitivo dos desafios que se impõem logo no início do mandato: a faixa presidencial foi entregue por Luis Redondo, presidente do Congresso reconhecido por Xiomara. Ocorre que na terça (25), devido a um racha no partido governista, uma ala dissidente de deputados elegeu um outro líder, como se houvesse a instalação de duas legislaturas. A crise política, apesar disso, não deu o tom. Ao receber a faixa, a nova presidente preferiu abordar outros de seus desafios e criticou políticas públicas do governo anterior, do direitista Juan Orlando Hernández. Para ela, “a catástrofe econômica” atual de Honduras “não tem paralelo histórico”.” (Folha)
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Referendo contra Maduro recolhe só 42 mil assinaturas e não vai adiante, diz conselho
“O órgão eleitoral da Venezuela, controlado pelo chavismo, oficializou nesta quinta (27) que a solicitação de um referendo para revogar o mandato do ditador Nicolás Maduro foi considerada improcedente. A decisão era previsível, já que a oposição abandonou o processo, que se deu sob condições precárias. Tania D’Amelio, do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), informou que foram recebidas 42.421 assinaturas, equivalente a 1,01% dos eleitores registrados no país (cerca de 21 milhões). Para que o referendo fosse convocado, os organizadores precisavam reunir firmas de 20% dos cidadãos aptos a votar, ou 4,2 milhões. O principal entrave foi o prazo estabelecido pelo CNE, na última sexta-feira (21), para que se desse a coleta de assinaturas: 12 horas, entre 6h e 18h, nesta quarta (26).” (Folha)
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Distorção do Holocausto e aumento do antissemitismo na pandemia preocupam Europa
“A celebração do Dia Internacional em Memória às Vítimas do Holocausto nesta quinta (27) foi marcada por um alerta global sobre o crescimento do antissemitismo durante a pandemia. Não apenas agressões verbais e físicas se multiplicaram, como discursos de distorção do Holocausto encontraram terreno fértil. A França, por exemplo, registrou ao menos 589 atos antissemitas no último ano, aumento de 75% em relação a 2020, segundo o Serviço de Proteção à Comunidade Judaica (SPCJ). A violência física, por sua vez, cresceu 36%, e, dos atos racistas registrados no país no último ano, 73% tiveram como alvos judeus. Diante desse cenário, o SPCJ chamou a atenção para o agravamento dos ataques à comunidade judaica em agosto, quando o país registrou os primeiros atos contra medidas de restrição para conter a Covid. “Foram atos antissemitas, que descreviam judeus como aproveitadores e até como causadores da crise”.” (Folha)
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“O Holocausto definiu as Nações Unidas”, declara António Guterres
“Em 27 de janeiro de 1945, soldados soviéticos entravam no campo de concentração de Auschwitz, no sul da Polônia, libertando milhares de sobreviventes do regime nazista. Nesta quinta-feira, o mundo marca o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto. Em mensagem, o secretário-geral da ONU homenageia os “6 milhões de judeus que morreram”. A mensagem menciona ainda os povos roma e sinti, conhecidos por ciganos, e “as outras inúmeras vítimas de um horror sem precedentes de crueldade calculada”. António Guterres declarou que “o Holocausto definiu as Nações Unidas”, sendo que o próprio nome da organização “foi cunhado para descrever a aliança que lutava contra o regime nazista e aliados”. O secretário-geral destaca que a ONU deve “estar sempre na linha da frente da luta contra o antissemitismo e de todas as outras formas de intolerância religiosa e de racismo”.” (ONU News)
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Seca pode deslocar mais de 1 milhão de pessoas na Somália
“Com a piora da seca na Somália, mais de 1 milhão de pessoas podem ficar deslocadas até abril. Os dados são da última análise da Organização Internacional para as Migrações, OIM. A escassez de água é a pior em 40 anos em algumas partes do país. Os furos e poços rasos estão secando. Ainda há relatos que o gado está morrendo e a alta nos preços de alimentos essenciais estão deixando os bens inacessíveis para a maioria dos somalis. A seca generalizada no extremo leste da África impactou severamente a Somália, levando o governo a declarar estado de emergência em novembro de 2021. De acordo com a OIM, mais de 3,2 milhões de pessoas foram afetadas e cerca de 245 mil pessoas forçadas a abandonar suas casas em busca de comida, água e pastagens, especialmente no centro e sul do país. A agência da ONU acredita que as condições devem seguir se agravando, já que a Somália enfrenta o risco de uma quarta temporada consecutiva com poucas chuvas, entre abril e junho.” (ONU News)
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Evitar colapso ambiental requer US$285 bilhões anuais do G20 nas próximas décadas
“Os investimentos dos países do G20 em soluções baseadas na natureza, as NbS, precisam atingir US$ 285 bilhões por ano até 2050 para lidar com crises de clima, biodiversidade e degradação da terra. Estas são as conclusões de uma nova publicação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma. Ainda segundo o estudo, o grupo de países investe apenas US$ 120 bilhões anualmente. A análise foi liderada pelo Pnuma, em parceria com o Fórum Econômico Mundial e outras entidades. O estudo também considerou dados do relatório global da agência da ONU sobre o assunto, divulgado em 2021. No documento do último ano, os resultados apontavam que seria necessário um investimento de US$ 4,1 trilhões em soluções baseadas na natureza entre 2020 e 2050. No total, os investimentos anuais do G20 NbS precisam aumentar em pelo menos 140% para cumprir todas as metas acordadas de biodiversidade, restauração de terras e clima até 2050.” (ONU News)
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Covid-19 faz pobreza extrema crescer na América Latina após três décadas
A Comissão Econômica para América Latina e Caribe, Cepal, divulgou um estudo que revela o aumento de pessoas na extrema pobreza na região. Segundo o relatório, o número chegou a 86 milhões de pessoas, 5 milhões a mais que no ano anterior. Enquanto em 2020, o número era de 13,1% da população, no último ano o valor subiu para 13,8%. De acordo com a Cepal, esse é o primeiro retrocesso em 27 anos. O documento afirma que a desigualdade aumentou entre 2019 e 2020, rompendo uma tendência decrescente que vinha sendo observada desde 2002. O Coeficiente de Gini, utilizado internacionalmente para medir a distribuição de renda, aumentou 0,7% para a média regional entre 2019 e 2020. Segundo o estudo, essa deterioração está relacionada com as repercussões da pandemia. A análise aponta que a região é a mais vulnerável do mundo à pandemia de Covid-19. A crise de saúde se tornou uma crise social e impulsionou a taxa de pobreza extrema na América Latina.” (ONU News)
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Bachelet pede à comunidade internacional para colocar pressão nos militares de Mianmar
“A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos fez um apelo à comunidade internacional nesta sexta-feira, para que “intensifique a pressão nos militares de Mianmar”. Um ano depois da tomada de poder no país asiático, Michelle Bachelet quer o fim da “campanha de violência contra a população” e “a restauração imediata da ordem civil”. A alta comissária declarou que o povo de Mianmar está “pagando um alto preço, com vidas e liberdades perdidas”. Apesar disso, muitos continuam defendendo a democracia. Nesta semana, Bachelet teve a oportunidade de conversar pessoalmente com defensores de diretos humanos, que segundo ela, são pessoas “determinadas e corajosas que estão fazendo um apelo para que a comunidade internacional não os abandonem”. Segundo a alta comissária da ONU, o povo de Mianmar quer medidas eficientes para que seus “direitos sejam garantidos e para que tenham proteção”.” (ONU News)
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Às vésperas dos Jogos Olímpicos de Inverno, ONU pede trégua em conflitos e tensões
“Nesta sexta-feira, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, pediu Trégua Olímpica durante os Jogos de Inverno em Pequim, na China. De acordo com o chefe da ONU, o evento que terá início no próximo dia 4 de fevereiro reunirá os “melhores atletas de todo o mundo, num espírito de compreensão mútua, trabalho árduo e fair play”. Assim, Guterres pede a todas as partes que parem com confrontos ao longo dos jogos. Para ele, o apelo representa uma oportunidade para “superar as diferenças e encontrar caminhos para uma paz duradoura”, em meio ao aumento de conflitos e tensões. O líder das Nações Unidas também lembrou que o mundo segue se esforçando para acabar com a pandemia de Covid-19 e pediu união por um “futuro mais seguro, próspero e sustentável para todos”. O secretário-geral espera que, através do poder do esporte e do ideal olímpico, o mundo seja capaz de construir uma cultura de paz.” (ONU News)
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A pandemia fortalece as relações China-América Latina
“Aproveitando-se do vácuo de políticas estratégicas para a América Latina por parte dos Estados Unidos, a China aprofundou as suas relações com a região durante a pandemia de Covid. A agenda tem crescido em torno de três eixos especialmente: comércio, investimentos e ações conjuntas contra a pandemia. Nesta última, Pequim ampliou seu leque de ações políticas e econômicas, oferecendo aquilo que Washington se mostrou incapaz de fornecer: vacinas, respiradores e outros equipamentos médicos essenciais para combater o coronavírus. Diversos países latino-americanos recorreram ao governo e às empresas chinesas para obter esses materiais essenciais. No caso do Brasil, com um presidente muitas vezes crítico a Pequim, os governadores estaduais construíram essas pontes com a China, realizando seus próprios acordos à revelia de Brasília.” (Maurício Santoro, Folha)