Está no ar a nova edição do Clio News!
Uma seleção especial das notícias relevantes da diplomacia brasileira e do cenário internacional nesta semana.
Confira a seguir e fique em dia com as atualidades do Brasil e do mundo – e aproveite para incrementar seus estudos!
Eleição do Brasil para a Junta Executiva do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT)
“O Brasil foi eleito para presidir a Junta Executiva do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), no período 2022-2023. A eleição ocorreu durante a primeira reunião anual do foro, realizada em Nairóbi (sede do Programa), de 29 a 31 de março. O ONU-Habitat atua em prol do desenvolvimento urbano sustentável, com especial atenção ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 11 (“cidades e comunidades sustentáveis”). É também central para a promoção da Nova Agenda Urbana, adotada na III Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos (Habitat III), em 2016, em Quito. A Junta Executiva, integrada por 36 países, é responsável por supervisionar as atividades do Programa, fortalecer sua transparência e efetividade e mobilizar fontes de financiamento.”
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Brasil na OMC: Decisão sobre mecanismo de quotas tarifárias no setor agrícola
“Em 31 de março, em Genebra, os estados membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) chegaram a acordo que possibilitará o uso mais eficiente das quotas tarifárias (TRQs) de importação como parte de seus compromissos de garantia de acesso a seus mercados domésticos para produtos agrícolas. O acordo visa a evitar que critérios ou procedimentos de administração excessivamente restritivos provoquem baixa utilização das quotas, prejudicando os exportadores. Trata-se do primeiro acordo multilateral alcançado na área de agricultura na OMC desde a adoção da Decisão Ministerial sobre Competição nas Exportações, em 2015, em Nairóbi. O Brasil teve participação ativa na construção do acordo, nesse setor de importância central para a economia brasileira.
O Governo brasileiro avalia que esse relevante resultado é prova de que a OMC segue capaz de promover negociações comerciais de alcance global e por consenso. O acordo deverá contribuir para o êxito das negociações da 12ª Conferência ministerial da OMC, assim como para o fortalecimento de um sistema multilateral de comércio aberto, justo e baseado em regras.”
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Brasil-Bangladesh: Comemoração dos 50 anos de relações diplomáticas
“Estão sendo comemorados 50 anos de relações diplomáticas entre Brasil e Bangladesh. A Embaixada do Bangladesh em Brasília celebrou o marco em evento que também comemorou o “Jubileu de Ouro” da independência do país. Com 165 milhões de habitantes, Bangladesh registrou importantes avanços sociais, econômicos e expressiva redução da pobreza nos últimos anos, atingindo os critérios das Nações Unidas para deixar o grupo dos “países de menor desenvolvimento relativo”. O comércio bilateral foi de US$ 1,9 bilhão em 2021 e há grandes perspectivas de ampliar a cooperação e o intercâmbio entre os países. O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, acaba de visitar Bangladesh para desenvolver programas de microcrédito com bancos locais.”
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https://twitter.com/ItamaratyGovBr/status/1511083480184143875
Brasil-Guatemala: Conversa entre Ministros sobre as relações bilaterais
“O Ministro Carlos França falou ao telefone hoje com o novo chanceler da Guatemala, Mario Búcaro. Trataram do excelente momento das relações bilaterais e das possibilidades de aprofundar o intercâmbio entre Brasil e Guatemala. Os chanceleres trataram também da agenda de cooperação técnica, em especial do apoio do Brasil ao combate a incêndios florestais na Guatemala. Em 2021, o comércio bilateral registrou crescimento de 37% e alcançou o recorde histórico de US$ 417 mi, com superávit de US$ 289 mi para o Brasil.”
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https://twitter.com/ItamaratyGovBr/status/1511466792165781504
Brasil na ONU: Declarações sobre situação na Arábia Saudita e no Iêmen
“Com apoio do Brasil, o Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) emitiu declaração à imprensa condenando ataques terroristas sofridos pela Arábia Saudita, com alvos civis. Os membros do Conselho recordam as obrigações internacionais relacionadas à proteção de civis. O comunicado em inglês está disponível no link: https://www.un.org/press/en/2022/sc14852.doc.htm
O CSNU também adotou, com apoio do Brasil, declaração à imprensa, acolhendo o anúncio de trégua no Iêmen. O comunicado em inglês está disponível no link: https://un.org/press/en/2022/sc14853.doc.htm. Espera-se que a perspectiva de cessar-fogo traga alívio para a grave situação humanitária no Iêmen, e permita a construção de confiança para novos avanços no processo de paz.”
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https://twitter.com/ItamaratyGovBr/status/1511455413501370371
Situação humanitária na Ucrânia – Nota do Itamaraty
“O Governo brasileiro recebeu, com grande consternação, as notícias e imagens de violência contra civis e de elevado número de mortos, muitos dos quais com sinais de tortura e maus-tratos, na localidade de Bucha, na Ucrânia. Ao solidarizar-se com as famílias das vítimas e todo o povo ucraniano, o Brasil reitera o chamado à proteção de civis e ao pleno respeito ao Direito Internacional Humanitário. O Governo brasileiro defendeu no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas a realização de investigação completa e independente de quaisquer alegadas violações, a fim de que sejam apuradas responsabilidades.
Como membro do Conselho de Segurança das Nações Unidas, o Brasil permanece plenamente engajado nas discussões com vistas à imediata cessação das hostilidades e à promoção de diálogo conducente a solução pacífica e duradoura, em consonância com a tradição diplomática brasileira, a Carta das Nações Unidas e o direito internacional.”
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Brasil se abstém em votação sobre suspensão da Rússia como membro do Conselho de Direitos Humanos da ONU
“Nesta quinta-feira, 7 de abril, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou resolução, de iniciativa dos Estados Unidos, para suspender o “status” da Rússia como membro do Conselho de Direitos Humanos (CDH) das Nações Unidas. O Brasil decidiu abster-se na votação por entender que a iniciativa implicará polarização e politização das discussões do CDH. Poderá, ademais, resultar no desengajamento dos atores relevantes e dificultar o diálogo para a paz. Para que o CDH possa cumprir sua missão de enfrentar violações de direitos humanos em todos os países com a esperada universalidade e imparcialidade, o Brasil considera importante preservar os espaços de diálogo, por meio de respostas que favoreçam o engajamento das partes em defesa da proteção dos direitos humanos e da paz.
A situação dos direitos humanos na Ucrânia permanecerá sob consideração atenta do Governo brasileiro, à luz de investigações a serem conduzidas pela Comissão de Inquérito do CDH e por outros órgãos independentes, com base nas evidências coletadas.”
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Negociações do Acordo de Livre Comércio Mercosul-Singapura
“A IV Rodada de negociações do Acordo de Livre Comércio Mercosul-Singapura acontece, esta semana, em Assunção. As negociações foram lançadas em 2018 e esta é a primeira vez que as partes se reúnem presencialmente em quase dois anos. Estão em negociação temas como acesso a mercados, regras de origem, serviços, investimentos, telecomunicações, comércio eletrônico, compras governamentais, propriedade intelectual, barreiras técnicas ao comércio, solução de controvérsias, e medidas sanitárias e fitossanitárias.”
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https://twitter.com/ItamaratyGovBr/status/1512076745557479428
Guerra na Ucrânia faz 6 semanas com nova fase e Europa em crise
“A guerra na Ucrânia entrou na sua sétima semana nesta quinta-feira (7) com uma nova fase militar em pleno andamento e a crescente dificuldade da Europa em manter na prática o discurso de apoio a Kiev contra a invasão russa de seu território. Ao mesmo tempo, pela primeira vez a Rússia adotou um tom dramático acerca do conflito e suas perdas humanas e econômicas, sinalizando um desgaste antes só presumido. As forças de Vladimir Putin atacaram, nesta madrugada, cinco grandes depósitos de combustível nas regiões de Kharkiv, Mikolaiv e Donbass que abasteciam o esforço de guerra dos ucranianos no leste do país. Na véspera, ocorrera o mesmo em Dnipro. Essa é a senha para o novo foco da guerra, anunciado pela Rússia na semana passada e confirmado na quarta (6) pelo presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, que pediu a retirada dos moradores da parte sob seu controle das duas províncias do Donbass, Lugansk e Donetsk.” (Igor Gielow, Folha)
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Após atacar Ucrânia, Rússia é suspensa do Conselho de Direitos Humanos
“A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou, nesta quinta-feira, uma resolução suspendendo os direitos de participação da Federação Russa no Conselho de Direitos Humanos. O debate ocorreu após a violência reportada contra civis em Bucha, nos arredores da capital ucraniana, Kyiv, na última semana. A votação previa maioria por dois terços dos votos válidos para ser adotada. O texto obteve 93 votos a favor, 24 contra e 58 abstenções. O Brasil discursou dizendo que iria se abster. Esta foi também a posição de Angola, Cabo Verde, Moçambique e Guiné-Bissau. Portugal e Timor-Leste votaram pela adoção da resolução. São Tomé e Príncipe não participou da sessão. A resolução afirma que há violações e abusos “grosseiros e sistemáticos” contra os direitos humanos cometidos pela Rússia durante a agressão contra a Ucrânia.” (ONU News)
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https://news.un.org/pt/story/2022/04/1785472
China acusa EUA de corrida armamentista com míssil hipersônico
“A China acusou os EUA nesta quarta (6) de fomentar uma corrida armamentista na Ásia. A crítica veio após o anúncio americano de que o país e seus parceiros militares Reino Unido e Austrália desenvolverão um míssil hipersônico. Segundo o porta-voz da chancelaria chinesa Zhao Lijian, os planos de cooperação bélica dos países dentro do pacto conhecido com Aukus (acrônimo a partir de suas iniciais em inglês) “não apenas aumentam o risco de proliferação nuclear, mas também intensificam ainda mais a corrida armamentista na Ásia-Pacífico”. “Os países da região precisam estar altamente vigilantes.” A citação à questão da proliferação se deve ao fato de que o primeiro objetivo declarado do Aukus, fundado em setembro passado, era o de fornecer à Austrália submarinos de propulsão nuclear —mas não para lançar armas atômicas, e sim convencionais.” (Igor Gielow, Folha)
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Rússia quer manter exportação de fertilizante ao Brasil, diz embaixador
“O embaixador da Rússia no Brasil, Alexei Kazimirovitch Labetski, disse que Moscou trabalha para manter a exportação de fertilizantes ao Brasil, em meio a restrições ao comércio ligadas à imposição de sanções contra o país devido à guerra na Ucrânia. O diplomata aproveitou a fala em audiência pública realizada pela Comissão de Relações Exteriores no Senado nesta terça-feira (5) para apresentar a versão russa sobre a descoberta de corpos em ruas e valas comuns na cidade de Butcha após a retirada das tropas de Moscou. O presidente Volodimir Zelenski acusou as tropas de Vladimir Putin pelas mortes, falando em genocídio e crimes de guerra. O episódio elevou a pressão internacional sobre a Rússia, fazendo com que os arredores de Kiev se tornassem o novo epicentro das tensões do conflito. O governo russo nega ser responsável pelas mortes e disse que apresentará provas de que não esteve envolvido no caso.” (Raquel Lopes, Folha)
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Protestos contra Castillo se espalham pelo Peru, e confrontos deixam mortos e feridos
“Os protestos no Peru que paralisaram Lima e foram respondidos com repressão e a imposição de um toque de recolher na terça (5) se espalharam por outras cidades, elevando a pressão contra o governo de Pedro Castillo. Em atos nesta quarta-feira (6), manifestantes contrários ao aumento dos preços dos combustíveis fecharam estradas e uma pessoa morreu em confronto com a polícia na região de Ica, 300 quilômetros ao sul da capital. O conflito ocorreu pela manhã, quando as forças de segurança tentaram remover um bloqueio feito por trabalhadores na rodovia Pan-Americana, onde funcionam empresas do agronegócio. Houve violência dos dois lados, e um trabalhador rural foi morto. A princípio convocadas contra a alta no preço de combustíveis, as manifestações tornaram-se os primeiros grandes protestos contra o presidente Castillo, que assumiu o cargo há oito meses e sobreviveu a dois processos de destituição. Ele tem índice de rejeição de 66%, segundo pesquisa do instituto Ipsos.” (Folha)
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Relatório da ONU aponta recorde de emissões de gases de efeito estufa
“O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, Ipcc, lançou um novo relatório revelando que as emissões globais médias de gases de efeito estufa atingiram os níveis mais altos da história. No entanto, a taxa de crescimento diminuiu para 1,3% na década até 2019, dos 2,1% da década anterior. A sexta edição da publicação, lançada esta segunda-feira enfatiza que é preciso que as emissões líquidas sejam nulas para conter o aumento da temperatura. Cerca de 24 países baixaram as emissões de CO2 por mais de 10 anos. Em mensagem apresentada no lançamento do informe, o secretário-geral António Guterres disse que o relatório do Ipcc é uma longa enumeração de promessas climáticas não cumpridas. Para o chefe da ONU, trata-se de um arquivo da vergonha, catalogando promessas vazias que colocam o mundo firmemente no caminho para uma realidade inabitável. O Ipcc adverte que não será possível limitar o aquecimento global a 1,5°C se não houver reduções imediatas e profundas de emissões em todos os setores.” (ONU News)
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https://news.un.org/pt/story/2022/04/1785102
Ataque em Tel Aviv deixa ao menos 2 mortos em meio a tensão crescente em Israel
“Ao menos duas pessoas morreram e sete ficaram feridas após um tiroteio no centro da cidade de Tel Aviv, em Israel, nesta quinta (7), de acordo com o serviço nacional de emergências do país. A polícia local classificou o episódio de ataque terrorista, e o atirador ainda não foi localizado. Equipes de emergência estão no local, e aqueles que vivem nos arredores receberam instruções para permanecer dentro de casa. O prefeito Ron Huldai afirmou que a principal suspeita é a de que o atirador seja um homem de origem árabe que agiu por motivações nacionalistas; uma foto dele foi divulgada. (…) O Hamas celebrou o ataque desta quinta, algo que também fez nos episódios anteriores. Mushir al-Masri, alto funcionário do grupo, disse à rede Al Jazeera que a ação, que chamou de “operação de resistência”, é uma “resposta natural aos crimes de Israel contra o povo palestino”.” (Folha)
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América Latina tem anos de pobreza pela frente, diz Banco Mundial
“A América Latina deve manter o ritmo de crescimento baixo nos próximos anos, avalia um relatório do Banco Mundial divulgado nesta quinta (7). A expectativa da entidade é que a economia da região, incluindo o Caribe, cresça 2,3% em 2022, 2,2% em 2023 e 2,4% em 2024. Para o Brasil, o banco prevê altas abaixo da média do continente, de 0,7% do PIB em 2022, 1,3% em 2023 e 2% em 2024. O país teve avanço de 4,6% em 2021. “O Brasil é um dos países que têm mais dificuldades na recuperação da pandemia, talvez em parte porque tenha sido atingido de modo especialmente duro por ela”, disse William Maloney, economista-chefe do Banco Mundial para a América Latina. Outras grandes economias da região também devem ter crescimento modesto, como Argentina (3,6%), Chile (1,9%) e México (2,1%). A Guiana deve ter o maior desenvolvimento da região, com taxa de 47,9% em 2022, por conta do descobrimento recente de reservas de petróleo. O Banco Mundial não fez estimativas para a Venezuela.” (Rafael Balago, Folha)
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Eleição de Le Pen na França seria suicídio, diz ex-presidente do Parlamento europeu
“Ex-presidente do Parlamento Europeu, o alemão Martin Schulz, 66, tem más lembranças de um ritual que precisava cumprir todas as quartas-feiras, quando se reunia com os líderes de blocos políticos na Casa. Isso porque uma figura constante nos encontros era a francesa Marine Le Pen, que comandava um agrupamento de partidos de direita radical de diversos países. Hoje, ela é pela terceira vez candidata a presidente da França, com chance real de chegar ao segundo turno e reduzindo a vantagem do presidente Emmanuel Macron nas pesquisas. O primeiro turno será disputado neste domingo (10). Uma vitória de Le Pen, diz Schulz, seria um desastre para a União Europeia. “É uma ameaça, e a questão em aberto é a margem de manobra. Se ela tentasse levar a França a sair da União Europeia, seria uma forma de suicídio. Destruiria a UE e também destruiria a França”, afirma.” (Mathias Alencastro e Fábio Zanini, Folha)
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Otan começa a doar armas pesadas para Ucrânia enfrentar os russos
“Após semanas de cobrança por mais armamento pesado para enfrentar a nova fase da invasão russa de seu território, a Ucrânia começou a receber parte do prometido pela Otan, a aliança militar ocidental. Não é nada que pareça mudar o jogo em campo, mas poderá provocar reações em Moscou. Nesta sexta (8), emergiram relatos de que Kiev está recebendo sistemas antiaéreos de longa distância, blindados, peças de artilharia, lançadores de foguetes e até tanques de pelo menos dois de seus vizinhos que operam também antigo material bélico soviético, herança do tempo em que todos ficavam sob o guarda-chuva comunista do Pacto de Varsóvia. O premiê da Eslováquia, Eduard Heger, afirmou que seu país doou os sistemas antiaéreos de origem russa S-300 para o país vizinho. “Não significa que a República Eslovaca está tomando parte do conflito”, disse.” (Igor Gielow, Folha)
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Rússia expulsa 45 diplomatas poloneses em retaliação a Varsóvia e os declara personas non grata
“A Rússia declarou 45 diplomatas da Polônia personas non grata e os expulsou, comunicou a chancelaria do país de Vladimir Putin nesta sexta (8), segundo a agência russa Tass. A medida, disse a própria pasta, é uma forma de retaliação. Varsóvia havia expulsado 45 diplomatas russos no final de março, acusando-os de espionagem. Moscou rejeitou as acusações e disse que a medida arruinava totalmente a relação bilateral entre os países, como chancelou na mais recente resposta. “A responsabilidade por isso é inteiramente do lado polonês”, disse o Ministério das Relações Exteriores em nota. Os diplomatas terão até a próxima quarta (13) para deixar o território russo. A Polônia é diretamente afetada pela guerra no Leste Europeu, em especial pelo enorme fluxo de refugiados ucranianos que recebe. Até aqui, foram 2,5 milhões. E as principais lideranças do país têm sido enfáticas nas críticas a Moscou.” (Folha)
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A Costa Rica de gente comum elege o desafiante Chaves
“As pesquisas estavam certas e o ex-ministro Rodrigo Chaves, do Partido do Progresso Social Democrático, foi eleito o novo presidente da Costa Rica. Chaves obteve 52,9% dos votos, contra 47,1% de José María Figueres, do Partido da Libertação Nacional. Apesar das chamadas de atenção para o comportamento confrontante de Chaves, a maioria da população, incomodada com o status quo, sentiu que o desafiador modo de agir de Chaves tinha mais probabilidade de mudar a situação do país. O ex-ministro ganhou pouco mais de um milhão de votos e superou o seu oponente em mais de 100 mil votos. A abstenção foi de 42%, apenas 2% a mais do que no primeiro turno das eleições. Esse resultado está relacionado com a percepção de que o candidato rupturista captou claramente a rebelião das pessoas comuns contra as elites, o que as pesquisas já registravam nos últimos anos.” (Enrique Gomáriz Moraga, Folha)
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Preços de alimentos atingem recorde no mundo devido à guerra na Ucrânia
“Os preços mundiais dos alimentos chegaram a um nível jamais registrado, em março, devido à guerra na Ucrânia, que afeta seriamente o comércio de cereais e de óleos vegetais, anunciou na sexta-feira (8) a FAO (Organização de Agricultura e Alimentos das Nações Unidas). Os preços das matérias-primas agrícolas, como o trigo, a semente de girassol e o milho, continuam em disparada, com a intensificação do conflito entre Rússia e Ucrânia, os principais exportadores mundiais desses produtos. O índice da FAO, que se baseia na variação mensal de uma cesta de produtos básicos, registrou alta de 12,6% em março, com relação a fevereiro, quando o indicador já tinha chegado a um valor inédito desde que essa estatística começou a ser acompanhada em 1990. A FAO destaca que o preço dos cereais aumentou em 17,1% com relação a fevereiro, por conta sobretudo do trigo e de outros cereais secundários, um incremento causado pela guerra na Ucrânia.” (Clara Lalanne, Folha)
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