Está no ar a nova edição do Clio News!
Uma seleção especial das notícias relevantes da diplomacia brasileira e do cenário internacional nesta semana.
Confira a seguir e fique em dia com as atualidades do Brasil e do mundo – e aproveite para incrementar seus estudos!
Cooperação MRE-TCU e presidência brasileira da INTOSAI
“No dia 18 de março corrente, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Tribunal de Contas da União (TCU) assinaram, no Palácio Itamaraty, acordo de cooperação técnica no marco da presidência brasileira da Organização Internacional das Entidades Supremas de Fiscalização e Controle (INTOSAI), cujo mandato de três anos se iniciará em novembro de 2022. O acordo, inédito entre as instituições, lança as bases para atividades conjuntas entre o órgão competente para formulação de política externa, o MRE, e o órgão responsável pela boa governança, pelo controle orçamentário-financeiro do Estado e pela fiscalização do uso eficaz e transparente dos recursos públicos, o TCU. Com vigência de 5 anos, o acordo contribuirá para reforçar a credibilidade do Brasil ao evidenciar seu compromisso com o alinhamento de políticas públicas aos padrões mais elevados de práticas internacionais.”
Brasil-OCDE: Agenda digital nos comitês da Organização
“Como candidato à acessão plena à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil tem elevado seu engajamento nos diferentes comitês da Organização. O País participa do Comitê sobre Políticas de Economia Digital (CDEP) desde 2006, e já adotou 12 dos 19 instrumentos da OCDE na área. Em 2019, o OECDAI aprovou recomendação com princípios sobre Inteligência Artificial, já adotada pelo Brasil. Em dezembro passado, o CDEP criou grupo de trabalho sobre Inteligência Artificial, que contará com ativa participação do Brasil.
A OCDE também apoia a Parceria Global sobre Inteligência Artificial (GPAI), da qual o Brasil é membro. Desde novembro passado, o País integra o Comitê Gestor da parceria GPAI-PMIA, a qual promove pesquisa de ponta e atividades aplicadas em Inteligência Artificial.”
Veja o informativo oficial aqui
Brasil na ONU: Votação no CSNU e AGNU sobre situação humanitária na Ucrânia
Votação no Conselho de Segurança (CSNU)
“O Brasil se absteve hoje (23/03) em relação à resolução do Conselho de Segurança da ONU sobre a situação humanitária na Ucrânia. O placar da votação contou com dois votos a favor e treze abstenções, e o texto não foi adotado. Reconhecendo a presença de importantes elementos voltados à proteção de civis no projeto de resolução, o Brasil lamentou a falta de referências importantes, como à cessação de hostilidades e ao princípio da proporcionalidade, e reafirmou seu interesse em seguir participando construtivamente de processos voltados à adoção de uma resolução humanitária sobre a Ucrânia, desde que a iniciativa seja significativa, inclusiva e transparente, voltada ao fim das hostilidades e a uma solução duradoura.” Veja o informativo aqui
Votação na Assembleia Geral (AGNU)
“Hoje (24/03), na Assembleia Geral, o Brasil votou favoravelmente em relação ao projeto de resolução apresentado pela França e pelo México sobre a situação humanitária na Ucrânia, que foi adotado por 140 votos a 5, com 38 abstenções. O Brasil também teria votado a favor do segundo projeto de resolução, proposto pela África do Sul, que acabou por não ser votado. O Brasil justificou o voto favorável devido à relevância da questão e à necessidade de envio de mensagem clara quanto à situação humanitária naquele país, e, ao expressar a preferência por um texto com mensagens estritamente humanitárias, lamentou que o direito humanitário, que deveria unir, tenha dividido os estados membros nas Nações Unidas hoje.” Leia a íntegra da declaração aqui
Atentado na cidade israelense de Beer Sheva – Nota do Itamaraty
“O Governo brasileiro condena de forma veemente o atentado contra civis israelenses perpetrado ontem, 22 de março, na cidade de Beer Sheva, que deixou ao menos quatro mortos, além de feridos. Ao transmitir sua solidariedade às famílias das vítimas, ao povo israelense e ao Estado de Israel, o Governo brasileiro reitera seu repúdio a atos de terrorismo e seu compromisso com a paz e a segurança no Oriente Médio.”
Lançamento balístico pela Coreia do Norte – Nota do Itamaraty
“O Governo brasileiro condena o lançamento de míssil balístico intercontinental, realizado em 24/3, pela República Popular e Democrática da Coreia (RPDC). Esse mais recente lançamento constitui novo ato preocupante de desestabilização da segurança regional e internacional e viola as resoluções pertinentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas. O Governo brasileiro insta, uma vez mais, a RPDC a cumprir plenamente as resoluções do CSNU e conclama todas as partes na região a redobrar seus esforços para engajar a RPDC com vistas à renovação da moratória de testes missilísticos. Na mesma linha, o Governo brasileiro insta a Coreia do Norte a rever sua condição nuclear, a juntar-se novamente, sem demora, ao Tratado sobre Não Proliferação Nuclear como estado não nuclearmente armado e aderir ao Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares.”
Brasil-São Tomé e Príncipe: Conversa entre os Ministros de Estado
“O Ministro Carlos França conversou hoje com a Ministra dos Negócios Estrangeiros de São Tomé e Príncipe, Edite Ten Jua, sobre relações bilaterais, CPLP e questões internacionais. São Tomé e Príncipe é o 5º país africano que mais envia estudantes a universidades do Brasil. O Ministro Carlos França anunciou a oferta de assistência humanitária às populações afetadas pelas chuvas que atingiram São Tomé e Príncipe no ano passado, com perdas de vidas e danos materiais. Os Ministros trataram também da formação de diplomatas santomenses pelo Instituto Rio Branco. A cooperação entre Brasil e São Tomé e Príncipe abrange as áreas de educação, inclusive alfabetização de adultos, saúde, informatização do governo, agricultura, defesa, infraestrutura, segurança pública, prevenção e controle do HIV e previdência.”
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Brasil-Estados Unidos: Conversa entre Ministro e Secretário de Estado
“O Ministro Carlos França manteve, hoje, telefonema com o Secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken. Os ministros abordaram o conflito na Ucrânia. Concordaram com a necessidade de encontrar solução para a situação humanitária no país. O Brasil defende a imediata cessação de hostilidades e a resolução pacífica da disputa, com base na Carta das Nações Unidas. O Ministro França citou preocupação com o impacto do conflito no comércio internacional, com ênfase no mercado de fertilizantes, produtos essenciais para a segurança alimentar do Brasil e do mundo. Também trataram de iniciativas para aumentar a oferta hemisférica de energia à Europa no curto prazo.”
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Brasil-Portugal: Conversa entre os Ministros de Estado
“O Ministro Carlos França manteve hoje telefonema com o novo Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Embaixador João Gomes Cravinho, a fim de cumprimentá-lo por sua nomeação ao cargo. O Ministro Carlos França recordou suas recentes viagens a Portugal, em junho de 2021 e fevereiro de 2022, e transmitiu votos de sucesso ao novo Ministro português. Os Ministros conversaram sobre o momento especialmente positivo das relações bilaterais, com intensa cooperação e significativo aumento da corrente de comércio, que chegou a US$ 3,5 bilhões em 2021, bem como sobre as celebrações do bicentenário da Independência do Brasil.”
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Mundo caminha para “catástrofe climática”, afirma chefe da ONU
“O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, esteve na abertura de um fórum virtual sobre sustentabilidade promovido pela revista The Economist nesta segunda-feira. Em mensagem de vídeo, o chefe da ONU destacou a importância de manter vivo o objetivo de conter o aquecimento global em até 1.5ov C, lembrando que é necessário reduzir as emissões globais em 45% até 2030. Em referência a COP26, Guterres afirmou que o problema não foi resolvido em Glasgow. Na contramão das discussões durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática e contrariando as estimativas do último relatório do IPCC, ele reafirmou que, com os compromissos nacionais atuais, as emissões globais devem aumentar quase 14% na década de 2020. Assim, o líder das Nações Unidas afirmou que o mundo caminha para uma “catástrofe climática”.” (ONU News)
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Assembleia Geral adota resolução sobre situação humanitária na Ucrânia
“Uma resolução sobre as consequências humanitárias da agressão da Rússia contra a Ucrânia foi aprovada, nesta quinta-feira, pela Assembleia Geral da ONU. Após dois dias de debates, o texto recebeu 140 votos a favor, cinco contra e 38 abstenções. A Casa estava avaliando dois projetos de resolução sobre o tema, mas somente o texto, apoiado pela Ucrânia, foi aceito no final. A resolução exige o fim imediato dos combates e a retirada das tropas russas da Ucrânia. Neste 24 de março, a ofensiva russa completa um mês. O texto ainda responsabiliza a Rússia por criar uma situação humanitária terrível para os ucranianos. A votação ocorreu durante a segunda sessão especial de emergência da Assembleia Geral sobre a Ucrânia. Para os países-membros, a votação desta quinta-feira é um reforço para a resolução aprovada, em 2 de março, por 141 votos a favor e que repudiava a ofensiva russa à Ucrânia.” (ONU News)
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Temor de guerra com a Rússia faz Otan limitar ajuda militar à Ucrânia
“Após dias falando grosso, a Otan moderou o tom e manteve um receituário convencional na sua reunião realizada nesta quinta-feira (24) para discutir o primeiro mês da guerra de Vladimir Putin na Ucrânia. “Temos responsabilidade de assegurar que o conflito não escale”, disse o secretário-geral da aliança militar, Jens Stoltenberg, sem usar o termo Terceira Guerra Mundial. Assim, foram repetidos anúncios feitos ao longo das duas últimas semanas. Haverá um incremento no envio de armas mais leves, como mísseis antitanque, à Ucrânia, além de mais ajuda financeira a Kiev para tocar seu esforço de guerra. O esperado protocolo de ação em caso de Putin usar armas de destruição em massa (nucleares, químicas ou biológicas) contra os ucranianos não foi divulgado. O norueguês apenas repetiu que tal uso causaria risco de contaminação a países da Otan vizinhos à Ucrânia, o que “teria grandes consequências”.” (Igor Gielow, Folha)
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Coreia do Norte faz maior teste de míssil nuclear horas antes de reunião da Otan
“Poucas horas antes de a Otan, a aliança militar ocidental, reunir-se para discutir novos passos contra a Rússia na guerra na Ucrânia, a Coreia do Norte fez seu maior teste com um míssil intercontinental com capacidade nuclear —o primeiro desde 2017. O ditador Kim Jong-un é um dos poucos aliados de Vladimir Putin, e o disparo abre uma nova frente de preocupação para o presidente americano, Joe Biden, que empenhou muitas fichas diplomáticas ao se encontrar pessoalmente com os outros 29 chefes de governo da Otan em Bruxelas nesta quinta (24). Estados Unidos, Japão e Coreia do Sul condenaram o teste. Segundo o Ministério da Defesa japonês, provavelmente esse ensaio foi o primeiro com um míssil Hwasong-17, apresentado em um desfile militar em Pyongyang em 2020. O lançamento ocorreu às 15h44 locais (3h44 em Brasília), três horas antes de os líderes ocidentais posarem para a primeira foto do seu encontro na Bélgica.” (Igor Gielow, Folha)
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ONU quer Conselho de Segurança unido após teste de míssil na Coreia do Norte
“O Conselho de Segurança realizou esta sexta-feira uma sessão que debateu a questão da não-proliferação e a Coreia do Norte. Esta semana, o país asiático realizou o 12º. lançamento de um míssil este ano, desta vez usando tecnologia balística intercontinental. A subsecretaria-geral para os Assuntos Políticos e Operações de Paz, Rosemary DiCarlo, disse que o míssil “Hwasong 17” teria sido lançado de Sunan, uma área ao norte da capital norte-coreana Pyongyang. O projétil alcançou 1.090 km de altitude e cerca de 6.200 km de superfície. O impacto foi sentido no mar dentro da zona econômica exclusiva do Japão. A última vez que a Coreia do Norte realizou um teste com um míssil balístico intercontinental foi em 29 de novembro de 2017. No quinto debate deste ano sobre o tema envolvendo o país, DiCarlo reiterou que ao seguir com programas de capacidade nuclear e mísseis balísticos a Coreia do Norte desafia as exigências do Conselho sobre o tema.” (ONU News)
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Estado em Mianmar próximo do colapso, afirma Bachelet
“Mianmar está cada vez mais em risco de colapso devido ao estado da sua economia, educação, saúde e sistemas de proteção social. O alerta foi feito esta segunda-feira pela alta comissária da ONU para os Direitos Humanos. Em uma atualização apresentada na 49ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, Michelle Bachelet destacou que os direitos humanos do povo de Mianmar estão em profunda crise 13 meses após o golpe militar de 1º de fevereiro de 2021. Em relação ao sistema sanitário, Bachelet enfatizou o que chamou “consequências arrasadoras” para a resposta à Covid-19 em Mianmar. Ela destacou que os avanços de desenvolvimento registrados no país foram prejudicados pelo conflito e pelo abuso de poder dos militares. Mais de 14,4 milhões de pessoas precisam de ajuda humanitária. Cálculos de agências do setor indicam que a escassez alimentar aumentará de forma acentuada nos próximos meses.” (ONU News)
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Guerra na Ucrânia derruba projeções de crescimento econômico global
“A Conferência da ONU sobre Comércio e Desenvolvimento, Unctad, rebaixou sua projeção de crescimento econômico global para 2022 devido aos choques da guerra na Ucrânia e mudanças nas políticas macroeconômicas que colocam os países em desenvolvimento particularmente em risco.De acordo com os novos dados, a economia mundial deve aumentar em 2,6% neste ano. O número é 1% menor da estimativa anterior, que apontava um crescimento de 3,6%. O estudo da Unctad afirma que a guerra provavelmente reforçará a tendência de retração monetária nos países avançados, após movimentos semelhantes no final do ano passado. Pelas previsões, a Rússia deve sofrer uma recessão profunda este ano e outras desacelerações significativas no crescimento são esperadas em partes da Europa Ocidental e Central, Sul e Sudeste da Ásia.” (ONU News)
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Carlos França defende posição solidária de Bolsonaro à Rússia e critica sanções
“O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Carlos França, defendeu o presidente Jair Bolsonaro (PL) por ter expressado solidariedade à Rússia dias antes do início da guerra na Ucrânia e criticou as sanções unilaterais impostas a Moscou após a deflagração do conflito. As declarações foram dadas em sessão do Senado voltada a discutir a crise no Leste Europeu. Questionado sobre a viagem de Bolsonaro, França disse que a prática da diplomacia brasileira é “promover a paz”. Acrescentou ainda que a visita havia sido muito planejada e que “estavam dadas as condições” para que ela fosse realizada, em particular após a visita anterior de ministros brasileiros a Moscou. O ministro disse também ter conversado à época com seu homólogo ucraniano, Dmitro Kuleba, que teria transmitido uma noção “tranquilizadora do cenário”, indicando que não havia risco de conflito iminente. Vladimir Putin deu a ordem de invadir a Ucrânia oito dias depois do encontro com Bolsonaro.” (Matheus Teixeira e Renato Machado, Folha)
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Conselho de Segurança rejeita resolução proposta pela Rússia sobre situação humanitária na Ucrânia
“O Conselho de Segurança rejeitou na noite de quarta-feira, em Nova Iorque, uma resolução proposta pela Rússia sobre a situação humanitária na Ucrânia. Apenas os embaixadores russo e chinês votaram a favor do texto, enquanto todos os demais 13 membros do órgão se abstiveram. O documento proposto “exigia proteção para os civis e pedia acesso total de ajuda humanitária na Ucrânia, além da passagem segura para outros países de ucranianos e de nacionais de países terceiros”. Porém, delegações de vários países denunciaram a medida como “uma tentativa de Moscou em justificar suas agressões contra o país vizinho.” Após a votação, a delegação da Rússia disse que não aprovar o texto estava “expondo todos que acreditam que a politização da questão humanitária é mais importante do que entregar ajuda aos vulneráveis”.” (ONU News)
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EUA e União Europeia assinam acordo de fornecimento de gás para reduzir dependência da Rússia
“Os Estados Unidos e a União Europeia (UE) anunciaram nesta sexta-feira um acordo sobre fornecimento de gás natural liquefeito (GNL), em uma tentativa de reduzir a dependência da Europa da energia russa em meio à guerra na Ucrânia. A decisão prevê que os EUA forneçam à UE pelo menos 15 bilhões de metros cúbicos adicionais do combustível até o fim do ano. Não está claro se o volume viria diretamente de produção extra americana ou se seria redirecionado de outros países, o que poderia afetar as exportações para outras regiões do planeta, incluindo o Brasil, onde o GNL representa 27% do consumo nacional. Após a reunião de cúpula da UE, o presidente francês, Emmanuel Macron, informou que a Comissão Europeia, o órgão executivo da União Europeia, também recebeu a autorização dos 27 países do bloco para realizar compras de gás em conjunto, para conter o aumento de preços provocado pela guerra na Ucrânia.” (O Globo)
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Instalação petrolífera pega fogo após ataque houthi em Jeddah, na Arábia Saudita
“O grupo rebelde houthi reivindicou nesta sexta-feira (25) a autoria de um ataque a uma instalação da petrolífera Aramco em Jeddah, na Arábia Saudita. O porta-voz do movimento, que segue uma corrente do islamismo xiita e é alinhado com o Irã, afirmou que atacou refinarias da empresa Aramco com mísseis e drones. O local do ataque é bem próximo da pista de Fórmula 1 onde o Grande Prêmio está marcado para acontecer no próximo domingo. A petrolífera ficou em chamas, segundo imagens registradas no local. Uma enorme nuvem de fumaça preta se formou sobre a, que fica na costa do Mar Vermelho. Autoridades locais disseram que o fogo já foi controlado e que não há vítimas. (…) Neste mês, o governo da Arábia Saudita executou em um só dia 81 condenados por terrorismo no país, entre eles membros do grupo Houthi.” (G1)
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Tropas da Ucrânia formadas por paramilitares neonazistas ajudam no contra-ataque à Rússia
“Cerca de 50 combatentes do Batalhão Azov, um grupo paramilitar neonazista que agora faz parte da Guarda Nacional da Ucrânia, reuniram-se nesta sexta-feira (25) para a cerimônia de cremação de dois combatentes que foram mortos em Moschum, a nordeste da grande Kiev e a 35 km do centro da capital. Um deles, que adotou o nome de guerra Tur, retornou ao país após dois anos trabalhando numa empresa de proteção de animais ameaçados de extinção na África do Sul. “Protejo os animais porque não sabem fazer guerra. Faço guerra por eles”, disse, enquanto aguardava a chegada dos corpos dos atingidos por um bombardeio. “Não estamos em 2014 [em referência à anexação da Crimeia pelos russos], essa é uma outra guerra –não temos mais combates cara a cara. Hoje os russos nos atacam com morteiros.”” (André Liohn, Folha)
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Conflito na Ucrânia é o mais mortal para a Rússia desde a Segunda Guerra
“A guerra na Ucrânia se consolida como o mais mortífero conflito para tropas russas desde a Segunda Guerra Mundial, na qual combateu como principal país da União Soviética de 1941 a 1945, quando é avaliada a proporção entre mortos e feridos em combate. Segundo o Ministério da Defesa russo, houve 1.351 militares mortos e 3.825 feridos nos primeiros 30 dias de combate. Foi o primeiro balanço desde o dia 2, ao fim da primeira semana da invasão. A divulgação de dados oficiais, como a desta sexta-feira (25), impossíveis de terem sua autenticidade comprovada a essa altura, busca um contraponto às estimativas de seus adversários, que pintam a guerra como um desastre militar completo para Vladimir Putin até aqui.” (Igor Gielow, Folha)
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Acordo com Ilhas Salomão deve permitir à China enviar navios a ‘quintal’ australiano
“A China está próxima de confirmar acordo de segurança sem precedentes com as Ilhas Salomão, localizadas a 2.000 km da costa australiana. Documentos obtidos e verificados pela emissora ABC mostram que o acerto permitirá aos chineses enviar navios de guerra para a região. O texto também dá ao arquipélago o direito de requisitar a presença de “polícia armada, militares das forças armadas e forças-tarefa para manutenção da ordem” chineses que estariam responsáveis por “garantir a proteção à vida e à propriedade, prover assistência humanitária e responder a desastres”. A Austrália reagiu à notícia com irritação. Falando a jornalistas na quinta (24), a ministra do Interior australiana, Karen Andrews, chamou a região no Pacífico de “nosso quintal” e disse estar preocupada com “qualquer atividade [da China] ocorrendo nas ilhas” vizinhas.” (Igor Patrick, Folha)
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ONU pede cessar-fogo de longo prazo na Etiópia após anúncio de trégua humanitária
“O secretário-geral disse estar satisfeito com o anúncio de uma trégua humanitária indefinida, com efeito imediato, feito pelo Governo da Etiópia. Em nota emitida pelo porta-voz, António Guterres elogiou ainda o compromisso das autoridades da região de Tigray, no norte do país. O chefe da ONU sublinha que o conflito na Etiópia já causou “um sofrimento terrível” a milhões de pessoas nas áreas de Afar, Amhara, Tigray, Benishangul Gumz e Oromia. Para Guterres, os “desenvolvimentos positivos” devem agora traduzir-se em melhoras imediatas no terreno. O comunicado do governo etíope relata que a medida foi tomada “para otimizar o sucesso da trégua humanitária”. Estima-se que acima de 400 mil pessoas vivam como deslocadas na província do nordeste, cujo acesso estava bloqueado há meses. O Escritório da ONU de Assistência Humanitária, Ocha, conta que o acesso à área estava suspendo desde dezembro devido a restrições administrativas e de segurança. As ações das agências de auxílio carecem de fundos e suprimentos.” (ONU News)