Está no ar a nova edição do Clio News!
Uma seleção especial das notícias relevantes da diplomacia brasileira e do cenário internacional nesta semana.
Confira a seguir e fique em dia com as atualidades do Brasil e do mundo – e aproveite para incrementar seus estudos!
G20 Roma: Cúpula de Líderes 2021
Nos dias 30 e 31 de outubro, aconteceu a cúpula anual do G20, grupo formado pelas maiores economias do mundo, em Roma, na Itália. As pautas principais foram a recuperação da economia mundial, a contenção da pandemia e as preocupações com as mudanças climáticas – nesse último ponto, o G20 foi uma prévia da COP26, a cúpula do clima das Nações Unidas, que começou no último domingo (31) em Glasgow, na Escócia.
O G20 foi criado em 1999, reunindo as 19 maiores economias do mundo e a União Europeia. As cúpulas anuais acontecem desde 2008, com a presença de chefes de Estado ou de Governo. O grupo é composto por: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia, Turquia e União Europeia. Essas nações somam cerca de 60% da população mundial, 80% do PIB global e são responsáveis por 75% do comércio em todo o mundo.
Veja aqui a íntegra da Declaração dos Líderes do G20 Roma
Brasil no G20: Participação do Presidente Jair Bolsonaro na Cúpula de Líderes
“O Presidente Jair Bolsonaro participou da Cúpula de Líderes do G20 sobre Economia e Saúde Globais. Na ocasião, destacou os esforços do Governo Federal para proteger a saúde e o sustento dos brasileiros durante a crise econômica causada pelo coronavírus. “Estamos igualmente comprometidos com uma agenda de reformas estruturantes, essenciais para uma retomada econômica sustentada. Já conseguimos atrair um volume superior a US$ 110 bilhões em investimentos nos setores de infraestrutura”, ressaltou. “Gradualmente, nossas economias recuperam-se à medida que a crise sanitária é superada. Esses dois processos de recuperação caminham lado a lado. Ambos têm mostrado a relevância de promovermos um comércio internacional livre de medidas distorcivas e discriminatórias.””
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Brasil-OCDE: Reunião à margem da Cúpula do G20
“O Ministro Carlos França acompanhou o Presidente Jair Bolsonaro em reunião hoje com o Secretário-Geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Mathias Cormann. Tratou-se de recuperação econômica no pós-pandemia, papel da OCDE no G20 e perspectivas de adesão do Brasil à Organização.
O Brasil é o país não membro que mais aderiu a instrumentos da OCDE. Tem promovido, em diversas instâncias, o fortalecimento da democracia, da economia de mercado e do desenvolvimento sustentável. A OCDE é integrada por 38 países e dedicada à promoção de padrões convergentes em temáticas como economia, gestão pública, finanças, qualidade regulatória, comércio e temas sociais e ambientais.”
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Brasil-Turquia: Reunião bilateral à margem da Cúpula do G20
“O Ministro Carlos França conversou hoje (30/10), em Roma, com o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Turquia, Mevlüt Çavuşoğlu. Foram discutidas perspectivas de expansão do comércio e investimentos, bem como cooperação na área de defesa. Os Ministros concordaram, ainda, em reenergizar o Acordo de Parceria Estratégica entre os dois países e intensificar coordenação em foros internacionais sobre temas globais e regionais.”
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Reunião do Ministro Carlos França com a Diretora-Geral da OMC
“O Ministro Carlos França reuniu-se com a Diretora-Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Dra. Ngozi Okonjo-Iweala, à margem da Cúpula do G20. Trataram da preparação da 12ª Conferência Ministerial da Organização (MC12), que ocorrerá de 30/11 a 3/12. O Brasil participa ativamente das negociações da MC12. Entre os temas da agenda, destacam-se: reforma da OMC; solução de controvérsias; subsídios à agricultura, indústria e pesca; comércio e saúde; propriedade intelectual; e produção e distribuição de vacinas contra a COVID-19.”
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Brasil-Itália: Conversa bilateral à margem da Cúpula do G20
“O Ministro Carlos França conversou hoje (31/10) com o Ministro de Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional da Itália, Luigi di Maio, à margem da Reunião de Líderes do G20. Juntos, trataram do combate à pandemia, da facilitação de viagens entre Brasil e Itália, além de meio ambiente, comércio e investimentos. Brasil e Itália têm Parceria Estratégica desde 2007. Neste ano, o fluxo de comércio cresceu 38% e superou US$ 7 bi. Cerca de 1.400 empresas italianas estão no Brasil e geram 150 mil empregos diretos no país.”
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Brasil-México: Reunião bilateral à margem da Cúpula do G20
“O Ministro Carlos França reuniu-se hoje (31/10) com o Secretário de Relações Exteriores do México, Marcelo Ebrard, à margem da Cúpula de Líderes do G20. Discutiram os resultados esperados da próxima Comissão Binacional, que ocorrerá no primeiro trimestre de 2022. A Comissão tratará de temas regionais e globais, assuntos econômicos, comércio e cooperação com países do continente. No âmbito bilateral, o Brasil visa a ampliar o acordo de complementação econômica, para expandir o comércio entre as duas maiores economias da América Latina.”
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Brasil-França: Encontro bilateral à margem da Cúpula do G20
“O Ministro Carlos França encontrou-se hoje (31/10) com o Ministro da Europa e dos Negócios Estrangeiros da França, Jean-Yves Le Drian, à margem da Cúpula de Líderes do G20. Parceira Estratégica desde 2006, a França é um dos nossos principais interlocutores. Os ministros trataram de temas de defesa, saúde, meio ambiente, economia e comércio. O Programa de Desenvolvimento de Submarinos da Marinha do Brasil é um dos exemplos da cooperação entre os dois países. Os investimentos franceses no Brasil alcançam cerca de US$ 35 bi.”
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Brasil na COP26: Compromissos firmados pelo governo brasileiro
“O Presidente Jair Bolsonaro reafirmou o compromisso do Brasil com o Desenvolvimento Sustentável no contexto da Conferência do Clima, a COP26, em Glasgow. O Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, anunciou o aumento da meta brasileira de mitigação de emissões de 43% para 50% até 2030. O Presidente Bolsonaro destacou o lançamento do Programa Nacional de Crescimento Verde, que trará o Meio Ambiente para o centro da agenda econômica. O governo conta com linhas de crédito de mais de R$ 50 bilhões para projetos verdes em diversos setores.
Em Glasgow, o Brasil também formalizou seu compromisso de atingir a neutralidade climática até 2050. Nas próximas duas semanas, a equipe de negociadores brasileiros continuará trabalhando para o êxito da COP-26. Confira o vídeo do Presidente Bolsonaro aqui: https://www.youtube.com/watch?v=nV8-Crx1sqY”
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Brasil adere ao compromisso global sobre metano e à declaração de Glasgow sobre florestas e uso da terra
“O Brasil aderiu ao compromisso global para redução das emissões de metano e também à declaração de Glasgow sobre florestas e uso da terra. Essas iniciativas já haviam sido assumidas pelo país em sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) sob o Acordo de Paris. Nossa NDC inclui, entre outros gases, o metano e o dióxido de carbono. O Brasil, ao aderir ao compromisso global sobre metano, demonstra a todos, uma vez mais, que já possui programas que tratam do tema, como, por exemplo: a Política Nacional de Resíduos Sólidos; o Programa Nacional Lixão Zero, que extinguiu cerca de 20% dos lixões no País. Esse programa também foi responsável por mudanças regulatórias que possibilitaram a conversão de lixo em energia. O Brasil é, portanto, parte da solução aos desafios da mudança do clima.”
Brasil-União Europeia: Visita a Brasília do Alto Representante da UE para Relações Exteriores e Política de Segurança
“O Ministro Carlos França manteve, hoje (04/11), reunião com o Alto Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Josep Borrell Fontelles, que realiza visita oficial ao Brasil entre os dias 3 e 5 de novembro. Na ocasião, discutiram a revisão da Parceria Estratégica Brasil-União Europeia; o Acordo de Associação Mercosul-UE; a acessão do Brasil à OCDE; temas ambientais; recuperação econômica pós-pandemia; e temas regionais. O Ministro Carlos França e o AR Josep Borrell reafirmaram o compromisso do Brasil e das instituições europeias em favor da assinatura e ratificação do Acordo de Associação entre o Mercosul e a UE, que impulsionará as já densas relações econômico-comerciais entre as duas regiões. Ao final do encontro, o Ministro e o Alto Representante assinaram o Memorando de Entendimento sobre Cooperação Internacional na modalidade trilateral.”
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Resolução nº 269 do Comitê-Executivo de Gestão da Camex – Nota Conjunta do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Economia
“Foi adotada nesta sexta-feira, 5 de novembro, a Resolução nº 269 do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que reduz em 10% as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação de aproximadamente 87% do universo tarifário, sem abranger as exceções já existentes no Mercosul. As alíquotas serão temporariamente e excepcionalmente reduzidas até o dia 31 de dezembro de 2022, ao amparo do disposto na alínea “d” do artigo 50 do Tratado de Montevidéu de 1980 (TM-80), que prevê a possibilidade de adoção de medidas voltadas para a proteção da vida e da saúde das pessoas. O recurso a esse dispositivo do TM-80 justifica-se pela situação de urgência trazida pela pandemia de Covid-19 e pela necessidade de poder contar, de forma imediata, com instrumento que possa contribuir para aliviar seus efeitos negativos sobre a vida e a saúde de população brasileira.
O governo brasileiro tem trabalhado intensamente, no âmbito do Mercosul, para promover a revisão da Tarifa Externa Comum (TEC), que, em seus mais de vinte e cinco anos de existência, jamais sofreu um processo de reforma integral.”
Brasil-Paraguai: Visita a Brasília do Ministro Euclides Acevedo
“A convite do Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Carlos Alberto Franco França, o Ministro de Relações Exteriores do Paraguai, Euclides Acevedo, visitará Brasília em 5 de novembro. Os Chanceleres discutirão temas prioritários das agendas bilateral e regional, com ênfase em Itaipu, na integração física, no enfrentamento à COVID-19, no combate a ilícitos e na modernização do MERCOSUL. Será assinado acordo que criará a Comissão Binacional para a fiscalização das Contas de Itaipu.
O Brasil é o principal parceiro comercial do Paraguai e o segundo maior investidor direto no país. No acumulado de 2021 até setembro, o intercâmbio comercial alcançou US$ 4,68 bilhões, aumento de 31% em relação ao mesmo período de 2020. O Paraguai abriga a terceira maior comunidade brasileira no exterior, estimada em 240 mil pessoas.”
Seminário “30 anos do Mercosul em matéria de justiça e segurança”
“O Itamaraty e o Ministério da Justiça e Segurança Pública realizaram, nos dias 3 e 4/11, o Seminário “30 anos de justiça e segurança no Mercosul”, no contexto da Presidência ‘pro tempore’ do Brasil no bloco. No seminário, as autoridades públicas dos estados partes do Mercosul debateram temas como combate ao crime transnacional, cooperação jurídica internacional e perspectivas em matéria de justiça no bloco.
O Mercosul tem importante histórico no tratamento dos temas justiça e segurança, o que possibilitou avanços em áreas como cooperação jurídica e policial, acesso à justiça e cooperação fronteiriça. A Presidência ‘pro tempore’ do Brasil no Mercosul busca avançar em temas como o combate à corrupção no comércio exterior e nos investimentos e a proteção a mulheres em situação de violência de gênero.”
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G-20 busca conter o aquecimento em 1,5 grau, mas evita compromissos ambiciosos
“Os chefes de Estado e de Governo do grupo do G-20, que representa 80% do Produto Interno Bruto do planeta e 80% das emissões de gases do efeito estufa, chegaram a um acordo neste domingo em Roma no qual manifestam a disposição de promover esforços para conter o aquecimento global a 1,5 grau acima do nível pré-industrial, destacando que a meta “exigirá compromissos e ações significativas e efetivas por parte de todos os países”, segundo o comunicado final, ao qual este jornal teve acesso. O pacto não contém compromissos de grande porte para reverter significativamente as tendências e se aproximar dessa meta, mas vai um passo além ao declarar que os países membros do grupo deixarão de financiar usinas a carvão no exterior até o final deste ano. A negociação sobre mudanças climáticas é a parte mais sensível da agenda da cúpula, que nesta seção serve como um prelúdio da esperada COP26, em Glasgow.” (Daniel Verdú e Andrea Rizzi, El País)
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Chanceleres da China e dos EUA discutem Taiwan e concordam em manter contato regular para esfriar tensões
“O secretário de Estado americano, Antony Blinken, e o chanceler chinês, Wang Yi, concordaram neste domingo em manter contato regular para controlar as piores tensões bilaterais em décadas. A reunião, às margens do encontro do G-20, veio em meio ao aumento dos embates com relação a Taiwan nas últimas semanas, um dos pontos mais sensíveis da guerra fria sino-americana. A reunião de mais de duas horas foi a primeira vez que Blinken e Wang se sentaram à mesa desde o encontro presencial no Alasca em março, marcado por uma troca mútua de acusações. De acordo com a agência Xinhua, o chanceler chinês defendeu comunicações para “administrar e controlar as diferenças entre os dois lados e resolver adequadamente problemas que venham a surgir, para facilitar a compreensão, eliminar dúvidas, evitar julgamentos equivocados e explorar a cooperação”.” (O Globo)
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Do Brasil para a COP26, indígena fala aos líderes mundiais
“Txai Suruí tem 24 anos e é do estado de Rondônia, região norte do Brasil. Fundadora do Movimento da Juventude Indígena do seu estado, a estudante de Direito foi um dos destaques da Conferência da ONU sobre Mudança Climática, COP26. Ativista indígena brasileira disse que os líderes globais “fecharam os olhos” para a mudança climática como uma das primeiras pessoas a discursar nesta segunda-feira, na cúpula que acontece em Glasgow, na Escócia. Ela falou antes mesmo do secretário-geral das Nações Unidos, António Guterres. Txai Suruí fez um apelo por ação climática agora e não em 2030 nem 2050. Após o discurso, ela concedeu uma entrevista à enviada especial da ONU News em Glasgow, Laura Quinones.” (ONU News)
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Com 5 milhões de mortes pela Covid-19, chefe da ONU pede equidade de vacinas
“Cinco milhões de pessoas já morreram de Covid-19, menos de dois anos após o início da pandemia. Em mensagem, o secretário-geral da ONU disse que esta é uma marca arrasadora que lembra que se está falhando em grande parte do mundo. Nesta segunda-feira, António Guterres destacou que de um lado os países ricos lançam as terceiras doses da vacina, mas apenas cerca de 5% de pessoas na África estão totalmente inoculadas. Para o líder das Nações Unidas, longe de serem apenas números numa página, são vidas interrompidas de familiares, amigos e colegas “por um vírus impiedoso que não respeita fronteiras”. O chefe da organização considera a quantidade de óbitos “uma vergonha global” e que 5 milhões de mortes também deveriam ser um aviso claro que o mundo não pode baixar a guarda.” (ONU News)
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COP26: Mais de 100 países se comprometem com o fim do desmatamento
“Um compromisso crucial para salvar e recuperar as florestas do planeta foi anunciado oficialmente no segundo dia da Cúpula dos Líderes Mundiais na COP26. Este foi o destaque desta terça-feira na Conferência da ONU sobre Mudança Climática, COP26, que acontece na cidade escocesa de Glasgow. Com o acordo, foi divulgada uma longa lista de compromissos dos setores público e privado para combater a mudança climática, frear a destruição da biodiversidade, a fome e proteger os direitos dos povos indígenas. O primeiro-ministro britânico Boris Johnson subiu ao palco para anunciar que 110 países, representando 85% das florestas do planeta, haviam assinado a Declaração dos Líderes de Glasgow sobre Florestas e Uso da Terra. O principal objetivo: acabar com o desmatamento até 2030. O primeiro-ministro destacou que Brasil, China e Rússia estão entre os países que firmaram o acordo, o que segundo ele, pode também servir como uma oportunidade paralela para a criação de empregos.” (ONU News)
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Em guerra civil, Etiópia declara estado de emergência após avanço das forças de Tigré em direção à capital
“Em meio a uma guerra civil que já dura um ano, o governo da Etiópia declarou nesta terça-feira estado de emergência por seis meses após tropas da região de Tigré terem afirmado que capturaram mais cidades e que estão considerando ir até a capital Adis Abeba. O anúncio ocorre dois dias após o primeiro-ministro etíope e vencedor do Nobel da Paz de 2019 convocar seus cidadãos a pegarem em armas e se defenderem contra as tropas da Frente de Libertação do Povo de Tigré (FLPT), que governa a região de Tigré. As medidas sugerem que a situação do conflito para o governo federal seja pior do que Adis Abeba vinha afirmando.
Segundo a ONU, a guerra civil levou 400 mil pessoas na região a passarem fome. A organização já acusou o governo federal de bloquear a entrada de ajuda. A guerra civil, iniciada em novembro de 2020 após Abiy enviar suas tropas à região de Tigré em resposta a um ataque das forças locais a uma base federal, gerou uma das maiores crises humanitárias da atualidade, deixando dezenas de milhares de refugiados e milhões de deslocados internos.” (O Globo)
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EUA acusam China de acelerar corrida nuclear para ter mil bombas em 2030
Novo relatório do Pentágono afirma que a China está acelerando seu programa de armas nucleares mais rapidamente do que o previsto e que Pequim poderá ter o dobro de seu atual arsenal em 2027. Os achados, que obviamente precisam ser lidos sob a ótica do acirramento da Guerra Fria 2.0 no governo de Joe Biden, estão na avaliação anual das capacidades militares chinesas feita pelo Departamento de Defesa, publicada nesta quarta (3). O texto diz que, em 2030, a ditadura comunista poderá ter mil ogivas nucleares à disposição, um salto enorme ante os 350 que deve ter agora. O verbo é condicional porque ninguém sabe quantas bombas estão à disposição de Xi Jinping. Mesmo o Pentágono não faz a conta das 350: ela é da referencial Federação dos Cientistas Americanos, em sua avaliação atualizada em 7 de outubro.” (Igor Gielow, Folha)
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China faz exercício com munição real enquanto Taiwan recebe apoio europeu
“A China iniciou nesta quarta-feira (3) uma rodada de exercícios militares com munição real no mar ao norte de Taiwan, aplicando pressão ao governo de Taipé no momento em que a ilha obtém o apoio mais explícito do Ocidente em décadas de disputa com Pequim. A ação, que envolverá navios e aviões chineses durante uma semana no mar do Leste da China, visa pressionar não só Taiwan, mas Japão, EUA e aliados ocidentais.
Nesta quarta, uma delegação inédita com sete deputados do Parlamento Europeu desembarcou para uma visita de três dias à ilha, que a ditadura comunista considera uma província rebelde a ser reincorporada. “Estamos felizes de poder oferecer o apoio a nossos amigos”, disse o líder do grupo, o francês Raphael Glucksmann, a repórteres no aeroporto. Eles irão se encontrar com políticos, empresários e com a presidente Tsai Ing-wen, que já havia causado comoção no continente ao confirmar, pela primeira vez, que militares americanos estavam em solo taiwanês participando de exercícios com soldados locais.” (Igor Gielow, Folha)
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COP26: Dia da Energia aumenta o coro pelo fim do uso de carvão, gás e petróleo
“As reuniões desta quinta-feira sobre energia e o fim de fontes como carvão, gás e óleo mobilizaram desde ativistas até representantes oficiais que participam da 26a. Conferência da ONU para Mudança Climática, COP26, nesta semana. Dentro dos pavilhões, a principal reunião do dia começou com apelos do presidente da cúpula, Alok Sharma, reforçando os pedidos do secretário-geral das Nações Unidas para que o mundo elimine o uso do carvão. Ele anunciou a Declaração Global de Transição para Energia Limpa, um compromisso para acabar com os investimentos em carvão e eliminar seu uso até 2030 nas principais economias e em 2040 nos demais países. O compromisso foi assinado por 77 partes, incluindo países como Polônia, Vietnã e Chile, que prometem acabar com o carvão pela primeira vez. No entanto, a declaração não teve a participação dos maiores financiadores de carvão, como China, Japão e Coreia do Sul, embora tenham se comprometido no último ano em eliminar financiamento externo para geração de carvão até o final de 2021.” (ONU News)
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Países em desenvolvimento cobram US$ 1,3 trilhão de ricos na COP26
“Na manchete online do britânico Financial Times, “Opep e aliados rejeitam apelo de Joe Biden para intensificar aumento na produção de petróleo”. Com chamada mínima no New York Times, “Opep e Rússia não vão expandir produção, em recusa a Biden”. O presidente americano havia feito o apelo por mais petróleo ainda na COP26, que prossegue com as más notícias. Também no alto da home do FT, “Pacto para acabar com o uso de carvão é minado porque Estados Unidos não assinam”. O texto acabou “enfraquecido”, com o “prazo para nações desenvolvidas alterado para 2030 ‘ou o mais rápido possível depois disso'”. À tarde, o conflito central na cúpula do clima foi evidenciado pelo destaque “exclusivo” do Wall Street Journal, “China, Índia e outras nações em desenvolvimento buscam US$ 1,3 trilhão por ano em financiamento climático”. Em suma, “a maioria do mundo em desenvolvimento apoiou a demanda de que os países ricos canalizem [o dinheiro] a partir de 2030”, dando “o tiro de largada num dos tópicos de negociação mais controversos na COP26”.” (Folha)
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Na COP26, príncipe Charles lança fórum de investidores junto a governadores do Brasil
“O príncipe Charles, herdeiro da coroa britânica, recebeu a coalizão Governadores pelo Clima nesta quinta-feira (4) durante a COP26, conferência do clima que acontece em Glasgow. O grupo, que reúne gestores de 24 estados do Brasil, participou de reunião para discutir investimentos em ações climáticas. “O dinheiro está aí, mas precisamos que os governos deem os sinais certos ao mercado”, ele afirmou no encontro. A proposta britânica é levar ao Brasil uma mobilização de investimentos privados para projetos sustentáveis, a chamada Iniciativa de Mercados Sustentáveis (SMI, na sigla em inglês). Entre as áreas que considera prioritárias, citou infraestrutura, soluções baseadas na natureza e também a polêmica geotecnologia de captura e armazenamento de carbono no subsolo —envolvida em um dos projetos que o príncipe deve visitar na sexta (5).” (Ana Carolina Amaral, Folha)
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Brasil: “A sensação é de que o nosso dever de casa, em grande medida, já foi feito na área de energia”
“Em entrevista à ONU News, o Embaixador do Brasil nas Nações Unidas, Ronaldo Costa Filho destacou os acordos feitos pelo país durante a COP26. Entre eles, o Brasil se comprometeu a reduzir pela metade as emissões até 2030 e neutralizar até 2050. Falando sobre a produção de alimentos, importante atividade econômica, o diplomata afirmou que há grandes progressos para uma agricultura eficiente sem comprometer o nível da produção, que alimenta “um bilhão de pessoas diariamente”. O representante brasileiro também contou que o país, grande exportador de carne bovina, faz pesquisas para reduzir emissões de carbono na atividade pecuária. Confira os detalhes da conversa.” (ONU News)
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Congresso do Peru dá voto de confiança para novo gabinete de Pedro Castillo
“O Congresso peruano concedeu voto de confiança ao novo gabinete ministerial nomeado pelo presidente Pedro Castillo, que reestruturou sua gestão no início de outubro em busca de governabilidade. A decisão foi chancelada em sessão do Legislativo nesta quinta-feira (4). Depois de dez horas de debate, aprovaram o gabinete 68 parlamentares (só 2 a mais do que o mínimo necessário), enquanto 56 o rejeitaram e 1 deles se absteve. A sessão contou com a apresentação do plano de governo de cada pasta e com um apelo da nova primeira-ministra, Mirtha Vázquez, para que a decisão não fosse adiada. “Estamos presos em um problema que não nos deixa começar o governo e precisamos começar a atuar. O Peru precisa dessa aprovação.”” (Folha)
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Tribunal Penal Internacional vai investigar Venezuela por crimes contra humanidade
“O Tribunal Penal Internacional (TPI) vai abrir uma investigação sobre possíveis crimes contra a humanidade cometidos na Venezuela, comandada pela ditadura de Nicolás Maduro, informou nesta quarta-feira (3) o procurador-chefe, o britânico Karim Khan, após visita ao país. A decisão da corte é o desenrolar de um exame prévio iniciado há três anos, quando líderes de seis países solicitaram que o regime venezuelano fosse investigado por crimes de lesa-humanidade cometidos desde 2014. Foi a primeira vez que nações acionaram o TPI contra outro país signatário do Estatuto de Roma. O anúncio da investigação foi compartilhado também pelo regime do país por meio de um memorando assinado por Maduro e Khan. O documento assinala que “há diferenças de opinião sobre o tema” e que a Venezuela “considera que as denúncias devem ser investigadas no país por instituições nacionais”.” (Folha)
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Chefe de grupo da OCDE diz que aumento da corrupção no Brasil contribui para piora na economia
“O aumento de corrupção no Brasil contribui para a piora na economia do país, disse nesta quinta-feira (4) o esloveno Drago Kos, chefe do grupo antissuborno da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o chamado clube das nações ricas. Em evento promovido pela Fundação Fernando Henrique Cardoso e pela Transparência Internacional, o xerife anti-corrupção da OCDE também se mostrou cético em relação à entrada do Brasil na entidade no curto prazo, comparando o país a um “mau aluno”. “Os critérios dos estados membros [para aceitar novos membros na OCDE] se tornaram mais rígidos recentemente, nós realmente não queremos ter maus alunos na classe. Já temos um número suficiente de maus alunos, não precisamos de mais um”, disse Kos, indagado sobre a possibilidade de o Brasil iniciar seu processo de entrada na OCDE no ano que vem.” (Patrícia Campos, Folha)
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Portugal marca eleições para 30 de janeiro após dissolução do Parlamento
Portugal terá eleições antecipadas para o Parlamento em 30 de janeiro de 2022. O anúncio foi feito pelo presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em pronunciamento ao país nesta quinta-feira (4). Em seu discurso, o chefe de Estado comunicou oficialmente aos portugueses sua decisão de dissolver a Assembleia da República. A ação foi uma consequência da reprovação da proposta de Orçamento para 2022 apresentada pelo primeiro-ministro António Costa, do Partido Socialista. Legendas como o Partido Comunista Português e o Bloco de Esquerda, que viabilizaram o governo nos últimos anos, anunciaram com antecedência que rejeitariam o texto. (Giuliana Miranda, Folha)
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56 países do mundo registram alta de mais de 10% nas mortes por Covid-19
“O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, OMS, fez um pronunciamento aos jornalistas nesta quinta-feira em Genebra, e informou que 56 países, de todas as regiões, registraram na última semana um aumento de mais de 10% das mortes por Covid-19. Tedros Adhanom Ghebreyesus foi claro ao afirmar que isso não deveria estar acontecendo. Segundo ele, o mundo tem todas as ferramentas para prevenir a transmissão do coronavírus e salvar vidas. O chefe da OMS defendeu que “mais nenhuma dose da vacina de Covid seja encaminhada para países que já imunizaram totalmente mais de 40% da população”. Segundo ele, essa medida deveria ser tomada até que o mecanismo Covax tenha condições de entregar doses para os países que ainda estão com taxas baixas de vacinação.” (ONU News)
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Preço dos alimentos tem aumento recorde desde julho 2011
“A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, FAO, informou sobre novo pico no preço dos alimentos, que atinge o nível mais alto desde julho de 2011. Os dados publicados pela FAO, que acompanha as variações mensais nos preços internacionais da cesta de commodities alimentares, aponta uma alta de 3% em relação a setembro, subindo pelo terceiro mês consecutivo. Os números confirmam a tendência de elevação dos preços nos principais cereais. Em outubro, eles subiram 3,2%, com destaque para o trigo, que está 5% mais caro. A disponibilidade global baixou devido às colheitas reduzidas nos principais exportadores. A FAO também observou o aumento do óleo vegetal em 9,6% no último ano, atingindo um recorde histórico. A subida foi impulsionada pela cotação dos óleos de palma, soja, girassol e colza.” (ONU News)
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China ameaça ativistas pró-independência de Taiwan com punição criminal vitalícia
“A China afirmou nesta sexta-feira (5) que punirá criminalmente os políticos e ativistas taiwaneses pró-independência, em um contexto de tensão entre Pequim e Taipéque não era visto há anos. O escritório de assuntos taiwaneses em Pequim advertiu que a China continental “manterá a responsabilidade criminal” contra ativistas taiwaneses “pelo resto de suas vidas”. É a primeira vez que a China declarou uma punição concreta para as pessoas consideradas pró-independência de Taiwan. Em um comunicado, a porta-voz deste órgão do governo chinês, Zhu Fenglian, admitiu publicamente pela primeira vez que tem uma lista de pessoas que “tentaram fomentar um confronto através do Estreito (entre a China e Taiwan), atacaram e caluniaram maliciosamente o continente (…) e deterioraram as relações entre as duas partes”. Entre elas, o primeiro-ministro taiwanês, Su Tseng-chang, o presidente do parlamento taiwanês, Yu Shyi-kun, e o ministro das Relações Exteriores, Joseph Wu.” (Folha)
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Negócios dão o tom da paz entre Israel e Emirados Árabes Unidos
“No segundo andar da reluzente torre Almas, em Dubai, um enorme diamante de mentira recebe os visitantes à porta de uma das maiores bolsas de comércio de pedras preciosas do mundo, no DMCC (sigla inglesa para Centro de Múlti Commodities de Dubai). A composição kitsch tira a atenção do maior escritório de representação no saguão, logo à direita: o de Israel, país que até 15 de setembro passado nem era reconhecido oficialmente pelos Emirados Árabes Unidos. (…) Desde que os chamados Acordos de Abraão, pretensioso nome bolado pelo governo Trump para simbolizar a união das três fés conflituosas com origem comum na região, entraram em vigor, a velocidade dos negócios tem impressionado analistas. Depois de décadas apenas em paz com Jordânia e Egito, Tel Aviv de uma só vez se acertou com duas monarquias do Golfo Pérsico, Bahrein e Emirados Árabes.” (Igor Gielow, Folha)
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Militares do Sudão negociam com civis após golpe e libertam 4 ministros presos
“Pressionado pela comunidade internacional, o comandante do Exército sudanês, general Abdel Fattah al-Burhane, ordenou nesta quinta-feira (4) a libertação de quatro ministros detidos durante o golpe militar que, há duas semanas, retirou o gabinete de transição civil do país. O anúncio foi feito pouco após o general conversar por telefone com o secretário-geral das Nações Unidas, o português António Guterres, que pediu para que autoridades detidas fossem liberadas e que o governo civil fosse restabelecido com urgência. Burhane também teve um diálogo com o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, que exortou o sudanês a libertar os políticos detidos e a iniciar um diálogo para restaurar a transição democrática. Horas após o golpe, a Casa Branca suspendeu um pacote bilionário de ajuda ao país da África Oriental.” (Folha)
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Opas: “Nós esperamos que o Brasil possa vir a doar vacinas”
“O vice-diretor da Organização Pan-Americana da Saúde, Opas, Jarbas Barbosa, conversou com a ONU News sobre a situação da pandemia de Covid-19 na região. Na entrevista, de Washington, o médico brasileiro falou sobre a melhora nos números regionais sobre a doença e destacou os avanços que a entidade fez para acelerar o acesso e a produção de vacinas. Recentemente, a Opas divulgou uma parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, instituição brasileira de pesquisa em ciências biológicas, para servir de centro de desenvolvimento de vacinas de RNA mensageiro contra o coronavírus. Sobre o assunto, Jarbas Barbosa explicou que para o projeto também foi escolhido um consórcio de empresas privadas da Argentina. A plataforma pretende reduzir a vulnerabilidade dos países da América Latina e do Caribe na produção de insumos para lidar com a Covid-19.” (ONU News)
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COP26: Jovens assumem o palanque e exigem ações climáticas
“A primeira semana da 26ª. Conferência da ONU para Mudança Climática, COP26, está fechando com o protagonismo de jovens atuando na cidade de abriga as negociações até 12 de novembro. Mais de 25 mil ativistas estiveram tanto nos corredores do centro de conferências como fora do recinto, em protestos de sexta-feira em Glasgow. Em dimensão maior, sábado acolhe manifestações como parte do movimento “justiça climática”. O dia dedicado aos jovens na COP26 teve a participação da ativista sueca Greta Thunberg. Repórteres da ONU News seguem os protestos que estão pedindo mais participação e representatividade, além do reforço de ações para permitir a vida de futuras gerações. (…) Ela colocou em dúvida a transparência dos compromissos que assumiram durante a Conferência da ONU para Mudança Climática. Greta destacou que “os líderes não estão fazendo nada, eles estão ativamente criando brechas e moldando estruturas para se beneficiarem e continuarem lucrando com esse sistema destrutivo.”” (ONU News)