Tendo em vista que não é raro o TPS [Teste de Pré-Seleção – como era chamada a 1ª fase do CACD anteriormente] trazer questões fundamentadas exclusivamente nos artigos da CF/88, elaborei uma lista de artigos cuja leitura é altamente indicada agora.
Aí estão os dispositivos constitucionais cuja leitura geralmente acaba garantindo muita vantagem na prova do TPS:
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– Art. 1º e incisos;
– Art. 2º;
– Art. 3º e incisos;
– Art. 4º, incisos e parágrafo único;
- Cuidado: a banca pode confundir fundamentos da República (art. 1º); objetivos da República (art. 3º) e princípios constitucionais das relações internacionais (art. 4º).
– Art. 5º, especialmente os incisos I ao XX; XXXI ao XLVIII; LI ao LVII; LXVII ao LXXVIII; parágrafos (§§) 1º ao 4º.
- Recomendação: Muita atenção com os incisos iniciais (I ao XX) e finais (LXVII ao LXXVIII) e com os parágrafos 1º ao 4º.
– Art. 12, todos os incisos e parágrafos.
- Recomendação: Muita atenção com os parágrafos (§§) 2º e 3º.
– Art. 14, parágrafos (§§) 1º, 2º e 4º;
- Recomendação: Muita atenção com os parágrafos (§§) 2º e 4º.
– Art. 18, todos os parágrafos;
- Recomendação: Muita atenção com os parágrafos (§§) 3º e 4º;
– Art. 19, todos os incisos;
– Art. 21, incisos: I, II, III, IV, V, VI, XIII, XIV, XVII, XXIII;
– Art. 22, incisos: I, X, XIII, XV, XXVI e parágrafo único;
- Recomendação: Muita atenção com o parágrafo único;
– Art. 24, parágrafos (§§) 1º ao 4º;
- Cuidado: É muito frequente a banca cobrar os parágrafos deste artigo;
– Art. 25, parágrafos (§§) 1º, 2º e 3º;
- Recomendação: Muita atenção com o parágrafo (§) 1º ;
– Art. 30, incisos I e II;
– Art. 32, parágrafos (§§) 1º e 4º;
– Art. 34, incisos I ao VI;
- Cuidado: Decorar todas as hipóteses do inciso VII, pois são os princípios sensíveis que permitem o ajuizamento de representação interventiva pelo PGR no STF;
– Art. 35, todos os incisos;
– Art. 36, todos os incisos e parágrafo;
– Art. 37, caput, incisos I, VII e XVI;
– Art. 45, todos os parágrafos;
– Art. 46, todos os parágrafos;
– Art. 49, incisos I ao IV;
– Art. 52, incisos IV e V;
– Art. 58, parágrafos (§§) 1º e 3º;
– Art. 60, todos os incisos e parágrafos;
- Cuidado: Este artigo é muito cobrado no TPS.
– Art. 61, caput, parágrafo (§) 1º, incisos I e II;
– Art. 62, todos os incisos e parágrafos;
- Cuidado: Este artigo é muito cobrado no TPS.
– Art. 79;
– Art. 80;
– Art. 81, todos os parágrafos (§§);
– Art. 83,
– Art. 84, todos os incisos e o parágrafo único
- Cuidado: Este artigo é muito cobrado no TPS.
– Art. 85,
– Art. 86, todos os incisos e parágrafos (§§);
– Art. 89, todos os incisos e parágrafos (§§);
– Art. 90, todos os incisos e parágrafos (§§);
– Art. 91, todos os incisos e parágrafos (§§);
– Art. 97,
– Art. 102, inciso I;
– Art. 103-A, todos os parágrafos;
– Art. 103-B, parágrafo (§) 4º;
– Art. 109, parágrafo (§) 5º;
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Parece muita coisa, mas, no fundo, acaba sendo apenas uma impressão. Estes artigos, se estudados na véspera, servem como a melhor revisão que pode ser feita em Direito Interno.
Professor Ricardo Macau.
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Colaboração especial neste post:
Ricardo Macau
Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). É professor de Direito Interno e Internacional na preparação para o Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD) e nos demais cursos da área de Diplomacia e Carreiras Internacionais do Clio – Damásio.