O Internacional em Debate #12: As mulheres na Diplomacia e nas Relações Internacionais

Caras e caros aprendizes,

A ampliação da presença das mulheres nos espaços de poder e decisão e a implementação de medidas que favoreçam a participação feminina na vida pública são fatores amplamente recomendados como um importante aspecto do exercício da cidadania por instituições mundiais, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA). A criação da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres) e o fortalecimento da Comissão Interamericana de Mulheres (CIM) são bons exemplos da preocupação dessas organizações com os temas relacionados à defesa e à promoção dos direitos das mulheres.

Como já vimos aqui no blog, o documentário “Exteriores – Mulheres Brasileiras na Diplomacia”, de Ivana Diniz, celebra o centenário do ingresso de Maria José de Castro Rebello Mendes no Itamaraty, em 1918. Ela foi a primeira diplomata brasileira e também a primeira funcionária pública concursada do país. Ao longo desses cem anos, avanços significativos foram obtidos, mas ainda de forma mais lenta do que se poderia imaginar um século atrás.

No último dia 17 de abril, tivemos a imensa honra e prazer de receber a Embaixadora Thereza Quintella e a Professora Manoela Assayag para um debate sobre o tema “As mulheres na Diplomacia e nas Relações Internacionais”. Essa foi uma discussão muito especial e uma excelente oportunidade para ampliarmos as perspectivas acerca desse assunto, que se torna cada vez mais importante no Brasil e no mundo de hoje.

A seguir, vocês podem assistir o vídeo completo do evento, e conferir algumas indicações de leitura para quem desejar se aprofundar no tema!

 

Sobre as convidadas:

Thereza Quintella – Ingressou na carreira diplomática em 1961. Foi promovida a Ministra de Primeira Classe em 1987, sendo a primeira aluna do Instituto Rio Branco (IRBr) a alcançar o topo da carreira. Nesse mesmo ano, tornou-se também a primeira diretora do Instituto. Além de Embaixadora do Brasil em Viena e em Moscou, foi presidente da FUNAG e cônsul-geral do Brasil em Los Angeles. Possui graduação em Letras Neolatinas pela Universidade Santa Úrsula e graduação em Diplomacia pelo IRBr. Sua trajetória diplomática contribuiu para a promoção da igualdade de gênero no Itamaraty.

Manoela Assayag – É Doutora em Relações Internacionais e Ciência Política e Mestre em Estudos Internacionais e Ciência Política pelo Institut de Hautes Études Internationales et du Développement (IHEID), Genebra, Suíça. Bacharel em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Atua como professora de Língua Inglesa nos cursos da área de Diplomacia e Carreiras Internacionais do Damásio – Clio. Seus principais objetos de estudo são governança global, desenvolvimento sustentável, saúde global e meio ambiente.

 

📚 Dicas de leitura sobre o tema:

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“Exteriores – Mulheres Brasileiras na Diplomacia”: uma reflexão necessária e inspiradora

Estimadas e estimados,

Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, venho compartilhar com vocês um conteúdo de extrema importância sobre a presença das mulheres na diplomacia nacional, no passado e nos dias atuais. Trata-se do documentário “Exteriores – Mulheres Brasileiras na Diplomacia”, cujo lançamento ocorreu em dezembro de 2018 e, desde então, vinha sendo exibido em sessões pontuais em algumas cidades do país. Hoje, a página oficial do filme no Facebook informou que o conteúdo completo já se encontra disponível para visualização na internet.

O documentário é um projeto do Grupo de Mulheres Diplomatas, coletivo criado em 2013 e que hoje reúne mais de um terço das diplomatas brasileiras. A produção é da Argonautas, a direção de arte é de Marcia Roth, a edição e finalização é de Marisa Rabelo, o roteiro é de Ana Beatriz Nogueira e a direção é de Ivana Diniz. Como destacaram as produtoras, “o projeto é histórico não apenas pelo ineditismo da fissura na caixa preta, mas também pelo conteúdo que virá a público”.

A seguir, vocês podem conferir o texto de apresentação do documentário, com detalhes sobre sua origem e composição, bem como os links de acesso ao filme completo.

 

O projeto celebra o centenário de ingresso na carreira diplomática de Maria José de Castro Rebello Mendes, a primeira diplomata brasileira e a primeira mulher a prestar concurso público no país. A parte histórica do documentário se beneficiou da pesquisa de Guilherme Friaça, publicada em agosto de 2018 pela FUNAG: ‘Mulheres Diplomatas no Itamaraty, 1918-2011 – Uma Análise de Trajetórias, Vitórias e Desafios’. Guilherme Friaça resgata a história das primeiras diplomatas, apresentando trajetórias até então invisibilizadas numa instituição onde o cânone costuma ser exclusivamente masculino. O livro inspirou e deu substrato ao projeto.

A outra inspiração foi o documentário sobre as diplomatas francesas, “Par Une Porte Entreouverte”, produzido pelo Quai D’Orsay em 2017. Ele acendeu nas integrantes do Grupo de Mulheres Diplomatas o desejo de também apresentar ao público a nossa trajetória e os nossos desafios.

No documentário, resgatamos algumas histórias esquecidas. Além de Maria José de Castro Rebello Mendes, a primeira diplomata, falamos de Odette de Carvalho Souza, a primeira embaixadora brasileira e a primeira embaixadora de carreira do mundo, e de Maria Sandra Cordeiro de Mello, a primeira aluna do Instituto Rio Branco. Também resgatamos a história de Mônica de Menezes Campos, a primeira diplomata negra, falecida precocemente em 1985 de um aneurisma cerebral. Aprovada em 1978, à época Mônica foi celebrada como símbolo e arauto de alegados “avanços” no Itamaraty – mas, depois, foi totalmente esquecida. Entrevistamos a irmã, Márcia de Menezes Campos.

As demais entrevistadas para o documentário são as embaixadoras Vitória Cleaver, Thereza Quintella, Edileuza Fontenelle, Maria Nazareth Farani, Ana Maria Sampaio, Eugenia Barthelmess, Irene Vida Gala e Gisela Padovan; as conselheiras Marise Nogueira e Viviane Balbino; as secretárias Amena Yassine e Laura Delamonica.

 

Vídeo com legendas em português: https://vimeo.com/303550770

Vídeo com legendas em inglês: https://vimeo.com/315184082

 

Que este excelente trabalho possa ampliar as reflexões e ações para a equidade de gênero na carreira, e que sirva também de inspiração para todas as pupilas que sonham atuar no Serviço Diplomático Brasileiro!  🌎🚺

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As mulheres na diplomacia brasileira e na política internacional

Baronesas e Barões,

Recentemente, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) publicou, por meio de sua página no Facebook, uma notícia excelente e bastante animadora: o Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD) teve um número recorde de mulheres entre os seus aprovados na edição de 2017. Este é um fato que merece amplo destaque, sobretudo quando recordamos o histórico da presença feminina no Itamaraty. Como vimos no post Baronesa do Mês – Maria José Rebello Mendes (a primeira diplomata brasileira), não foi nada fácil para as pioneiras conquistarem seu espaço nas carreiras do Serviço Exterior Brasileiro e abrirem esse caminho para as que viriam depois. Foi somente há cem anos que esse processo começou a ocorrer, sempre esbarrando em diversas dificuldade dificuldades e até mesmo em alguns retrocessos.

Como destacado pelo MRE, as diplomatas mulheres conquistaram espaço e notoriedade nas últimas décadas, porém ainda é baixa a representatividade feminina na carreira. Entre as turmas de 1953 e de 2015 do IRBr, as mulheres corresponderam a apenas 20,1% do total de 2.126 ingressantes. No período anterior, entre 1919 e 1938 – a entrada de novas servidoras foi proibida de 1938 até 1953 –, apenas 19 mulheres haviam ingressado na Casa do Barão do Rio Branco. Segundo uma análise da diplomata Viviane Balbino, o problema persiste ao longo da trajetória profissional no Ministério, pois são homens que ocupam a maioria dos cargos de mais alto nível hierárquico.

Não obstante o problema da sub-representação feminina na carreira diplomática brasileira, o país tem expressado um comprometimento com o direito das mulheres e as questões de igualdade de gênero nas últimas décadas. Ainda de acordo com Viviane Balbino, esse compromisso é verificado tanto no âmbito interno – consagrado no estatuto da igualdade jurídica da Constituição de 1988 e corroborado por iniciativas como o advento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, com status de ministério – quanto na seara internacional, como se depreende da assinatura de diversos instrumentos internacionais, tais como a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (1979); a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher – “Convenção de Belém do Pará” (1994); a Declaração de Beijing adotada pela IV Conferência Mundial sobre as Mulheres (1995); o Protocolo Facultativo da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (2002); entre outros.

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Turma 2017-2019 do Instituto Rio Branco, com recorde de mulheres aprovadas no CACD. (Foto: MRE)

Na esfera do Itamaraty, houve um avanço significativo para a redução das disparidades entre homens e mulheres em 2014, quando foi criado o Comitê Gestor de Gênero e Raça (CGGR). Esse órgão, de caráter permanente e consultivo do MRE, possui exclusivamente a função de coordenar programas e políticas voltadas à promoção da efetiva igualdade de gênero e de raça no âmbito do ministério.

A ampliação da presença das mulheres nos espaços de poder e decisão e a implementação de medidas que favoreçam e contribuam para a participação feminina na vida pública são fatores amplamente recomendados como um importante aspecto do exercício da cidadania por instituições mundiais, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA). Conforme registrado pela diplomata Laura Delamonica, a criação da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres) e o fortalecimento da Comissão Interamericana de Mulheres (CIM) são exemplos da preocupação dessas organizações com os temas relacionados à defesa e à promoção dos direitos das mulheres.

A partir dessas breves análises, podemos observar que tivemos avanços significativos no que diz respeito aos direitos e posições sociais das mulheres no Brasil e no mundo. Todavia, temos ainda um longínquo caminho a percorrer até alcançarmos os níveis ideais de equidade e representatividade feminina em todos os setores da sociedade. Nesse sentido, a realidade das cidadãs brasileiras que atuam na diplomacia e na política internacional não é uma exceção.

A fim de proporcionar-lhes uma visão ainda mais realista e fundamentada sobre a presença das mulheres na diplomacia e dos desafios inerentes a essa posição, convidamos a caríssima diplomata Ana Maria Alvarim, que já foi minha pupila e atualmente ocupa o posto de Terceira-Secretária comissionada Primeira-Secretária em Manágua (Nicarágua), para uma conversa sobre a sua trajetória como servidora do Itamaraty, bem como a conjuntura geral das mulheres nas relações exteriores. Que os relatos e considerações trazidos por ela possam servir de motor e inspiração para buscarmos cada vez mais progressos nas pautas femininas nacionais e internacionais!

Confiram a entrevista completa abaixo.

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O Barão – O que te levou a escolher seguir a Carreira de Diplomata?

Ana Maria Alvarim – Tudo começou aos 15 anos, quando descobri a existência da carreira de diplomata. A princípio e durante um bom tempo foi algo meio ingênuo, de conhecer novas culturas e lugares, ao mesmo tempo em que estaria trabalhando em prol do Brasil. Sou formada em Relações Internacionais e, muitas vezes, as pessoas associam RI apenas com Diplomacia, e ambas são muito diferentes. É até engraçado. Quando entrei na faculdade, diria que 80% da minha turma do primeiro semestre desejava diplomacia. No final, essa porcentagem deve ter caído para uns 10%. Ao longo da graduação, fiquei muitas vezes em dúvida se diplomacia era algo que eu realmente queria seguir por diversas razões: a dificuldade do concurso, meu gosto pela carreira acadêmica e – algo que creio que não deva passar pela cabeça da maioria dos homens que possuem questionamentos semelhantes – a possibilidade de ser solteira pelo resto da vida. Infelizmente, ainda é muito mais aceitável pela nossa sociedade uma mulher abrir mão, mesmo que temporariamente, de sua carreira em prol da de seu marido do que vice-versa. Hoje, acho que foi um pensamento meio exagerado (no entanto, muito válido, que passa pela cabeça de muita gente que conheço). No fim das contas, conjunturas da vida, como ter tido a oportunidade de estagiar no Clio, levaram-me a crer que isso era o que realmente queria tentar naquele momento. Não tenho dúvidas que foi a melhor decisão. Existem muitas possibilidades e perfis dentro da carreira de diplomacia. Basta a pessoa encontrar aquele que melhor se adeque aos seus interesses profissionais e pessoais.

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O Barão – Você teve alguma inspiração em outras mulheres para escolher essa carreira?

A. M. A – Para escolher a carreira, confesso que não me inspirei muito em ninguém, tendo em vista que não possuía nenhum conhecido na carreira. Infelizmente, pouco se conhece a respeito de importantes diplomatas brasileiras. Isso tem mudado, mas não foi algo que fez a diferença no momento que escolhi a carreira. Hoje, no entanto, me inspiro em diversas diplomatas incríveis que tive a oportunidade de conhecer ou que acompanho de longe o trabalho.

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O Barão – Você acredita que exista alguma diferença entre a atuação das mulheres no MRE e a atuação das mulheres em outras carreiras públicas? Quais são os desafios que uma mulher pode enfrentar na carreira diplomática?

A. M. A – Certamente há diferenças, em razão, principalmente, das peculiaridades da carreira. Me parece que o forte respeito à hierarquia, algo esperado dentro do Itamaraty e não-usual na maioria das carreiras públicas, acaba criando condições para que situações consideradas inaceitáveis acabem ocorrendo. O receio de que a denúncia dessas situações comprometa a carreira acaba cerceando a capacidade de agir. Isso falo de maneira em geral, não apenas quanto à atuação feminina. No entanto, esta certamente acaba sendo ainda mais limitada, tendo em vista o baixo percentual feminino do Ministério. O próprio ingresso de mulheres na carreira por meio do CACD é algo polêmico, tendo em vista o histórico percentual baixo de aprovações femininas no CACD se comparado com outros concursos de nível superior. As peculiaridades das carreiras do Serviço Exterior Brasileiro, em especial na diplomática, criam desafios expressivos para as mulheres, entre eles, posso citar alguns:

a) questiona-se a atual política de promoções femininas da carreira diplomática, principalmente nos mais altos níveis hierárquicos da carreira, que podem ser consideradas aquém do esperado em termos estatísticos;

b) as situações machistas do cotidiano, desde as pequenas violências até as mais sérias;

c) a criação dos filhos em um cenário de constantes mudanças tanto de país como de procedimentos dentro do próprio Itamaraty. Nesse item, podem ser abordadas questões como a da licença-maternidade e do auxílio educação. A primeira, apesar de ser um direito garantido por nossa legislação, não está imune a desrespeitos, inclusive dentro do próprio Itamaraty. Já ao segundo, é inexistente no exterior e incipiente no Brasil. Apesar de ser prática de diversas Chancelarias, não, há, atualmente, previsão de auxílio-educação aos dependentes dos funcionários do Serviço Exterior Brasileiro (SEB). Em razão das constantes mudanças de Postos, muito dificilmente uma criança terá continuidade no fluxo de seus estudos (ou mesmo a capacidade de continuá-lo em países de línguas consideradas exóticas ou sem bons colégios públicos) a não ser que frequente um colégio internacional, os quais, em muitos países, são extremamente caros.

d) a compatibilização da carreira com a vida privada: obviamente, esse não é inerente à carreira diplomática, mas que certamente impacta em muito a vida das mulheres diplomatas. Encontrar o equilíbrio entre as duas funções certamente deve ser desafiador, tendo em vista a pressão da sociedade quanto ao papel da mulher na criação dos filhos. Muitas acabam se sentindo culpadas em não poderem participar mais da vida dos filhos. Quando a mulher é casada com alguém de fora do Serviço Exterior Brasileiro, ainda tem que encontrar a melhor fórmula para o casal, tendo em vista que dificilmente o parceiro conseguirá trabalhar no exterior. Atualmente tramita na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) proposta que permitiria trabalho remoto para servidor, o que muito beneficiaria cônjuges funcionários públicos.

Para maior aprofundamento na questão, recomendo a leitura de dissertações acerca do tema de mulheres na diplomacia.

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O Barão – Com base na sua experiência de trabalho no MRE, de que forma você enxerga a participação das mulheres na diplomacia brasileira? Desde que ingressou na carreira, percebeu algum avanço qualitativo e/ou quantitativo nesse sentido?

A. M. A – Creio que a participação das mulheres na diplomacia brasileira tem avançado, porém ainda é incipiente, até mesmo pela baixa porcentagem de mulheres na carreira. Nesse sentido, concordo com a Laura Delamonica, que afirma, em sua dissertação*, o seguinte: “Se as mulheres estivessem presentes em mais posições de relevo, o nome da Embaixadora Maria Luiza (Ribeiro Viotti) não seria utilizado com tanta frequência. A diplomata, juntamente com outras Embaixadoras, é tratada como um caso pontual de sucesso.” É difícil responder, com certeza, se houve algum avanço desde que entrei na carreira, afinal fui aprovada no CACD de 2014, ou seja, há pouquíssimo tempo. Na minha turma, 38,8% éramos mulheres (7 em 18), porcentagem considerada alta para a tendência de aprovações femininas no concurso. No CACD 2017, a porcentagem foi de 43,3% (13 entre 30), um recorde. No entanto, creio que ainda é cedo para dizer se isso é uma tendência quantitativa favorável ou mais um ponto fora da curva. De maneira geral, a participação qualitativa e quantitativa tem melhorado se considerarmos um grande horizonte de tempo, além dos meus quase quatro anos como funcionária pública.

* http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/16802/1/2014_LauraBerdineSantosDalamonica.pdf

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O Barão – Como foi o processo da sua remoção para a Embaixada do Brasil em Manágua? Que tipos de desafios você enfrentou desde que chegou nesse posto?

A. M. A – Entrei no Itamaraty em julho de 2014 e vim para Manágua em Missão Transitória (MT) de um ano, em fevereiro de 2017. Ou seja, foram dois anos de curso no [Instituto] Rio Branco mais um ano e dois meses trabalhando na Secretaria de Estado (SERE). Terceiros-secretários (TS) somente podem ser removidos em Missão Permanente (MP) depois de dois anos de trabalho na Secretaria de Estado, porém, em caso de necessidade de lotação temporária em posto D (como é o caso de Manágua), autoriza-se MTs para TS com menos tempo de SERE. Esse foi meu caso. Agora, em janeiro de 2018, minha MT foi transformada em MP, pois já possuo os dois anos de SERE (em MT, continua-se lotado em Brasília).

Apesar de ser um país com cultura relativamente próxima a do Brasil, a Nicarágua obviamente tem suas peculiaridades. É um dos países mais pobres da América, com todos os seus problemas políticos, econômicos e sociais, visíveis no dia-a-dia. Também possui falhas geológicas, vulcões, terremotos, furacões… eventos naturais que não estamos habituados no Brasil. Para alguém que nunca morou tanto tempo fora do país, como eu e minha família, algum choque cultural é inegável. Então, até habituar-se à nova rotina, o mais simples pode ser um desafio, e o que parece ser o habitual, em realidade, não é (exemplo: demorei um pouco para entender que não existia apenas um cartão com função crédito e débito, mas um para cada tipo de transição. Descobri, depois, que o funcionamento de cartões no Brasil que é algo fora do habitual).

No trabalho, certamente o maior desafio é lidar com temas com os quais não tenho/tinha conhecimento aprofundado. Cada dia é uma nova descoberta, até mesmo porque todo ano há modificações em algum procedimento. A área consular também é bastante desafiadora, pois temos que lidar com o público-geral e com situações emergenciais (acidentes, detenções, mortes, entre outros).

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O Barão – Qual é a sua função na embaixada atualmente e como tem sido essa experiência de trabalho?

A. M. A – Como a Embaixada é pequena (somos apenas quatro diplomatas, uma assistente de chancelaria, um administrativo brasileiro e contratados locais), atualmente cumpro posições que dificilmente cumpriria caso estivesse em um posto maior. Apesar do pouco tempo de carreira, sou chefe do Setor Consular (em Brasília, trabalhava na Divisão das Comunidades Brasileiras no Exterior, uma das vertentes do serviço consular brasileiro), do Setor de Administração e Contabilidade e do Setor Econômico. Até outubro de 2017, também fui chefe dos Setores Cultural, de Promoção Comercial e de Imprensa. Ou seja, lidei praticamente com todos os assuntos que uma Chancelaria tem que tratar. Isso me permitiu ganhar uma visão mais global do que é ser diplomata no exterior e saber as áreas que possuo menos ou mais afinidade.

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O Barão – Pela sua experiência geral nesse país, como você observa o panorama local sobre as questões dos direitos das mulheres e igualdade de gênero? Quais são as semelhanças e diferenças com o cenário do Brasil?

A. M. A – Ambos os países ainda têm muito o que avançar nessas duas questões. Em alguns aspectos, creio que o Brasil está mais avançado, já em outros, a Nicarágua. Acredito que a sociedade nicaraguense é muito mais avançada quanto à participação das mulheres na política, influenciada também, mas não somente, pela participação feminina na Revolução Sandinista. Até 2016, as mulheres representavam cerca de 50% dos cargos mais altos em todos os Ministérios nicaraguenses. Em 2017, quase 60% dos deputados eram mulheres. A Nicarágua foi considerada, em um estudo acadêmico japonês, como o país mais avançado no mundo em termos de participação política da mulher. O Brasil certamente tem muito o que aprender do exemplo nicaraguense nesse âmbito.

No entanto, ainda há muito o que se melhorar nas questões sobre direitos das mulheres e igualdade de gênero na Nicarágua. Um exemplo claro é a do direito ao aborto. Aqui, ele não é permitido por lei em nenhuma circunstância, nem naquela em que a gravidez constitua risco de vida à mulher, tenha sido derivada de estupro ou em que haja má formação do feto*. Não há informações oficiais acerca da quantidade estimada de abortos ilegais, nem da quantidade de mulheres que são presas por essa prática. Em 2015, uma iniciativa cidadã foi apresentada à Assembleia Nacional do país, na qual se propunha descriminalizar o aborto no caso de risco de vida à mulher, incluindo casos de violações sexuais. Em abril de 2017, a Assembleia rejeitou a iniciativa sem submetê-la a debate. Esse tema é particularmente importante em um país em que as taxas de violência doméstica e sexual são altíssimas, e casamentos durante a infância comuns nas áreas rurais. Segundo informe da Organização Pan-Americana da Saúde, a Nicarágua é o segundo país da América Latina com a maior taxa de gravidez em adolescentes. A cada mil mulheres grávidas, 92,8 possuem entre 15 a 19 anos.

* https://www.hrw.org/es/news/2017/07/31/nicaragua-prohibicion-del-aborto-supone-riesgo-para-la-salud-y-la-vida

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O Barão – Acredita que sua atuação como diplomata possa ter alguma influência na escolha de outras mulheres por essa carreira? De que maneira?

A. M. A – Não só a minha atuação (pequena), mas de todas as colegas mais jovens e recentes. É sempre estimulante ver o nome de alguma conhecida ou um número maior de mulheres entre os aprovados em determinado ano. Na minha turma em específico, os dois primeiros lugares foram mulheres, o que certamente também é um estímulo. Eu, ao menos, sempre tento incentivar, de maneira realista, pessoas próximas ou mulheres que venham falar comigo porque possuem interesse na carreira e querem saber um pouco mais sobre como é o trabalho ou se é possível compatibilizar as vidas pessoal e profissional. Conheço diplomatas mais antigas que, antes de ingressarem na carreira, foram desestimuladas a prestarem o concurso por homens diplomatas que afirmavam que era uma “carreira masculina”.

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Participação especial neste post:

Ana Maria Garrido Alvarim – Bacharel em Relações Internacionais pela IBMEC-RJ, foi aprovada no Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD) em 2014. Trabalhou na Divisão das Comunidades Brasileiras no Exterior da Secretaria de Estado em Brasília. Atualmente, ocupa o posto de Terceira-Secretária comissionada Primeira-Secretária na Embaixada do Brasil em Manágua (Nicarágua), chefiando o Setor Consular, o Setor de Administração e Contabilidade e o Setor Econômico. Até outubro de 2017, atuou também como chefe dos Setores Cultural, de Promoção Comercial e de Imprensa.

Baronesa do Mês: Odette de Carvalho e Souza

Caríssimas e caríssimos,

Como vimos há alguns meses, ao ser aprovada no concurso do Itamaraty e tornar-se a primeira mulher diplomata do Brasil, em 1918, Maria José de Castro Rebello Mendes abriu caminho para a presença feminina no funcionalismo público federal e inspirou o ingresso de outras mulheres na carreira diplomática. Uma delas foi Odette de Carvalho e Souza, que, mais tarde, ocuparia o lugar de primeira embaixadora brasileira, chefiando o então Departamento Político do Ministério das Relações Exteriores (MRE), de 1956 a 1959.

Por esse notável motivo, Odette de Carvalho é a baronesa cuja trajetória e atuação relembramos este mês aqui no blog. Para tanto, trazemos a fantástica apresentação do diplomata Guilherme José Roeder Friaça* sobre a vida e a carreira desta personagem que marcou a história da diplomacia brasileira!

 

A PRIMEIRA EMBAIXADORA: A TRAJETÓRIA DE ODETTE DE CARVALHO E SOUZA

odette-jovemDesde o mês de janeiro de  1956,  o  Itamaraty  convivia  com  a  primeira  mulher promovida  a  ministra  de  primeira  classe:  Odette  de  Carvalho  e  Souza.  A primeira embaixadora do  Itamaraty  e  primeira  embaixadora  de  carreira  do  mundo  (LINTZ,  1983), tinha então 52 anos e ficou conhecida no MRE como Dona Odette, uma abordagem sexista, já que,  nas  referências  a  todos  os  homens,  seus  nomes  eram  sempre  precedidos  do  título hierárquico.  Se aos ministros de primeira classe se  dava,  em  geral,  o  tratamento  de embaixador, as referências à embaixadora Odette de Carvalho e Souza seguiram sendo como Dona  Odette  até  sua  morte.  “As mulheres não  têm  sobrenome,  têm  apenas  um  nome. Aparecem sem nitidez, na penumbra dos quartos obscuros” (PERROT, 2007, p. 17).

Odette de Carvalho e Souza, que integrava o “Grupo das 20” [diplomatas  pioneiras:  19  mulheres admitidas até  a proibição de acesso  ao sexo feminino,  em 1938, e Maria  José Monteiro de Carvalho, transferida para carreira diplomática em 1945], ingressou no Itamaraty em 13 de fevereiro de 1936, aprovada em concurso de títulos. Nascida no Rio de Janeiro em 1º de outubro de 1904, filha de Augusta Possas de Carvalho e Souza e Carlos de Carvalho e Souza, Odette de Carvalho e Souza chegou ao topo da carreira um mês antes de completar 20 anos de serviço. Seu pai era membro da carreira consular, de modo que ela travara contato com as atividades do Itamaraty desde muito jovem. Ademais, já tinha experiência no campo internacional quando foi nomeada cônsul de terceira classe, cargo inicial das carreiras consular e diplomática. Havia sido conselheira técnica governamental das XV, XVI e XVII Conferências Internacionais do Trabalho, realizadas em Genebra nos anos de 1931, 1932 e 1933 e arquivista da Delegação Brasileira à Conferência do Desarmamento de 1932, na mesma cidade.

Na primeira gestão do ministro José Carlos de Macedo Soares no MRE (jul. 1934 a nov. 1936), exerceu as funções de sua secretária, de julho de 1934 até a data da posse dela na carreira. Durante esse  tempo  produziu  vários  textos,  sob  encomenda  do  chanceler,  nos quais  já  demonstrava  o  anticomunismo  ferrenho  que  a  caracterizaria.  Em  um  ano  e  meio produziu  cerca  de  500  páginas,  em  sete  ensaios  sobre  temas  diversos:  em  1934,  “O comercio exterior entre o Brasil e URSS” e “Os soviets e a América Latina”; no ano seguinte, “A  repartição  internacional  dos  vinhos  e  seus  fins”,  “Ordem  do  dia  da  Conferencia Commercial  Panamericana  e  respectivos  projetos  de  convenção  e  recomendação”,  “A unificação de estatisticas officiaes e as estatisticas de migração”, “O Conflito ítalo-ethiope” e “A  infiltração  comunista  nas  classes  armadas”.  Possivelmente por  ser  de  confiança  do ministro  Macedo  Soares,  foi  indicada,  em  janeiro  de  1936,  ainda  antes  de  ingressar  na carreira, para chefiar os Serviços Especiais de Informação do MRE.

Segundo Negrão (2005), os Serviços chefiados por Odette de Carvalho e Souza por cerca de um ano nada mais eram, em caráter experimental, que os Serviços de Estudos e Investigações (SEI), criados por Decreto de 1º de fevereiro de 1937 e, a partir de novembro de 1937 até março de 1939, novamente dirigidos por Odette de Carvalho e Souza.  Negrão (2005)  afirma  ainda  que  os  SEI  do  MRE  funcionaram  como  órgãos  secretos  auxiliares  da repressão  varguista,  atendendo  à  política  governamental  anticomunista.  Sobre Odette  de Carvalho e Souza, o autor afirma que todos os documentos sobre os SEI a que teve acesso eram por ela firmados, o que permitiria classificá-la como assídua colaboradora do Governo no combate ao comunismo. O autor tece comentários que enriquecem o perfil da diplomata:

Na reunião dos delegados de Polícias Estaduais, a sua posição como representante do MRE é destacada, aparecendo como uma das responsáveis pela elaboração das normas a serem adotadas pela  polícia política. Nos  documentos  referentes aos SEI, Odette de  Carvalho  e Souza enumera, mais uma vez, os relevantes serviços prestados no combate ao comunismo internacional e propõe que esse  órgão funcione diretamente ligado  ao MRE, sendo o  seu funcionário considerado adido nas embaixadas (NEGRÃO, 2005, p. 160).

Com  efeito,  o  Almanaque  do  Pessoal  de  1939  indica  que  a  diplomata  foi  a representante  do  Itamaraty  no  1º  Congresso  dos  Chefes  de  Polícia,  realizado  no  Rio  de Janeiro em outubro de 1936. Odette de Carvalho e Souza permaneceu à frente dos SEI até o começo  de  1939,  quando  foi  removida  para  a  Embaixada  em  Londres.  No  entanto,  a nomeação foi tornada sem efeito e seu destino passou a ser a Legação do Brasil em Berna. Os motivos para essa decisão foram expressos em carta que encaminhava Decretos de remoção ao presidente Getúlio Vargas:

Quanto à Senhora Odette de Carvalho e Souza, fôra designada para servir na Embaixada em  Londres,  mas  o  Embaixador  Régis  de  Oliveira  comunicou  que  ao  Govêrno  de  Sua Majestade  Britânica  não  agradaria  a  nomeação  de  uma  mulher  para  cargo  diplomático, razão pela qual proponho enviá-la  para  a  Suíça,  tornando  sem  efeito  a  designação anterior.

Odette de Carvalho e Souza esteve em Berna de abril de 1939 a junho de 1946. Em  dezembro  de  1945,  foi  promovida  a  primeira-secretária.  De  regresso  ao  Brasil,  ficou  à disposição da Interventoria Federal de São Paulo até dezembro de 1946, quando assumiu a função  de  auxiliar  de  Gabinete  do  chanceler  Raul  Fernandes.  Entre  1947  e  1948,  foi representante  do  MRE  na  Comissão  Organizadora  do  Congresso  Panamericano  de  Serviço Social  (julho/1947);  secretária  da  Delegação  do  Brasil  à  Conferência  Interamericana  Para  a Manutenção  da  Paz  e  da  Segurança  no  Continente  (agosto/1947);  membro  da  Comissão encarregada  de  preparar  os  elementos  de  estudo  dos  temas  constantes  do  programa  na  9ª Conferência  Internacional  Americana  (outubro/1947)  e  secretária  da  Delegação  do  Brasil  à 3a Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (setembro/1948). Em novembro de 1949, recebeu o título de conselheira e em maio de 1950 foi promovida a ministra de segunda classe.

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No dia 2 de abril de 1951, assumiu a função de cônsul-geral em Lisboa, de onde partiu em 15 de março de 1956. Havia sido promovida a ministra de primeira classe em 16 de janeiro daquele  ano,  o  que  mereceu  destaque  de  vários  jornais  portugueses,  em  notícias publicadas  no  mesmo  dia  em  que  foi  oficializada  a  promoção.  O  Diário  de  Lisboa,  por exemplo, mostrava retrato de Odette de Carvalho e Souza, sob o  qual  estava  impressa  a  seguinte  legenda:  “Pela  primeira  vez  na  história  da  diplomacia brasileira uma senhora (a Cônsul-geral em Lisboa) é elevada a ministro plenipotenciário”. Também o Diário de Notícias e o Diário da Manhã daquele dia mencionavam a promoção da cônsul-geral do Brasil. Sua partida foi igualmente noticiada e as despedidas que tiveram lugar naquela ocasião tiveram destaque em diversos periódicos lisboetas.

Regressou,  em  abril  de  1956,  à  Secretaria  de  Estado,  onde  seria  mais  uma  vez colaboradora direta de José Carlos de Macedo Soares, em sua segunda gestão como titular da pasta das Relações Exteriores  (novembro/1955 a julho/1958). Tão logo  chegou ao Rio de Janeiro, assumiu a chefia interina do Departamento Político e Cultural. Foi a primeira mulher a ocupar cargo  tão  alto  na  Casa.  O  MRE  estava  então  dividido  em  três  departamentos  e  o Departamento  a  cargo  de  Odette  de  Carvalho  e  Souza  reunia  cinco  divisões:  Política; Cultural; do Cerimonial; de Fronteira e de Atos, Congressos e Conferências Internacionais. Embora o cenário mundial se tenha complexificado e as atribuições a que tem que fazer face o Itamaraty sejam maiores e mais diversificadas, a posição ocupada por Odette de Carvalho e Souza  corresponderia,  no  MRE  de  hoje,  à  chefia  conjunta  de  pelo  menos  quatro Subsecretarias-gerais.

Odette de Carvalho e Souza ficou à frente do Departamento até o fim da gestão de Macedo Soares, em 4 de julho de 1958. Foi sucedida por Manoel Pio Corrêa que lhe dedicou, em suas memórias, dois parágrafos. Se, por um lado, ajudam a compor o retrato dessa mulher, por outro, trazem em si o preconceito de que deve a mulher forçosamente aliar beleza física à inteligência e à competência profissional:

“Dona  Odette”  não  fora  agraciada  pela  Natureza  com  dotes  físicos  correspondentes  aos seus  grandes  dotes  intelectuais.  Sob  uma  cabeleira  postiça  extremamente  inconvincente diziam-na  calva  como  um  joelho,  e,  quanto  ao  resto,  não  possuía  sobrancelhas  nem pestanas, o que lhe dava um aspecto incomodamente inexpressivo. Sob esse aspecto ingrato e  mesmo  dolorosamente  caricato  abrigava-se  uma  inteligência  clara,  uma  grande  cultura profissional, uma grande bondade  e  um  invejável sentido de  humor  (CORRÊA, 1994, p. 151).

odette-e-golda-meirEm  março  de  1959,  a  primeira  embaixadora  brasileira  deu  sequência  a  uma sucessão de atos pioneiros. No âmbito bilateral, esteve à frente da Embaixada em Tel Aviv de 1 de maio de 1959 a 6 de agosto de 1961. Foi a terceira representante brasileira naquele Posto, de criação recente. De lá partiu para assumir a Embaixada em São José, onde permaneceu de 5 de outubro de 1961 a 14 de outubro de 1964. Em 9 de dezembro de 1964, foi designada para chefiar  a  Delegação  do  Brasil  junto  às  Comunidades  Econômicas  Europeias  (CEE),  em Bruxelas. Chegou ao Posto em 16 de janeiro de 1965, lá permanecendo até sua remoção para a  Secretaria  de  Estado,  no  segundo  semestre  de  1969.  Nas  três  capitais,  foi  a  primeira brasileira a ocupar o posto.

Odette de Carvalho e Souza, quando avaliada no “Grupo das 20”, foi a diplomata que  mais  funções de  relevo  desempenhou.  Conforme  indicado, das  19  mulheres  que  lhe foram  contemporâneas,  somente  outras  duas,  Dora  de  Alencar  Vasconcellos,  em  1964,  e Lourdes de Vincenzi, em 1972, chegaram a  embaixadoras.  Observe-se  que  Beata  Vettori  e Margarida Guedes Nogueira, aposentadas como ministras de segunda classe, tiveram o título de  embaixadora,  mas  não  chegaram  a  ministras  de  primeira  classe.  Odette  de  Carvalho  e Souza  foi  aposentada  no  dia  2  de  outubro  de  1969,  por  ter  completado  65  anos  de  idade. Faleceu no ano seguinte, aos  66 anos de  idade, na cidade  do Porto, Portugal,  no dia 30 de novembro.

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* FRIAÇA, Guilherme. Mulheres diplomatas no Itamaraty (1918-2011): uma análise de trajetórias, vitórias e desafios (Tese do Curso de Altos Estados (CAE)). Brasília: Instituto Rio Branco, 2012.

Baronesa do Mês: Maria José Rebello Mendes

Minhas caras e meus caros,

Os concursos para a carreira diplomática sofreram diversas mudanças a partir da década de 1940. A autorização para candidatas mulheres participarem, por exemplo, foi uma questão que passou por avanços e retrocessos ao longo dos anos. Esse tema já havia entrado em discussão antes mesmo das seleções começarem a ser alteradas oficialmente. De acordo com o registro da embaixadora Thereza Quintella (2002), no início do século XX, havia três categorias funcionais distintas no Ministério das Relações Exteriores (MRE): oficial da Secretaria de Estado, membro do Corpo Consular e membro do Corpo Diplomático, cada uma contando com um concurso próprio. Em 1918, a primeira colocação do concurso da Secretaria de Estado foi ocupada pela nordestina Maria José de Castro Rebello Mendes, a primeira diplomata brasileira.

Diante desse pioneirismo importantíssimo, Maria José é a nossa grande homenageada do mês! Conheçam mais sobre a bela história de sua vida e sua carreira a seguir.

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Filha de Josefina de Castro Rebelo Mendes e do advogado Raimundo Martins Mendes, Maria José nasceu em 20 de setembro de 1891 na cidade de Salvador, Bahia. Quando criança, ela teve a formação elementar em casa pela educadora alemã Matilthe Schröeder e, depois, ingressou no Colégio Alemão, onde se formou com fluência nas línguas alemã, inglesa, francesa e italiana. Em meados dos anos 1910, após o repentino falecimento de seu pai, a situação financeira da família ficou difícil e Maria foi morar com parentes no Rio de Janeiro, onde continuou a estudar e começou a dar aulas particulares.

Ao tomar conhecimento do concurso para o Itamaraty por meio de um primo, Maria decidiu inscrever-se para concorrer à vaga de terceira escriturária. Como já possuía conhecimento aprofundado nas línguas estrangeiras, ela se empenhou nos estudos das matérias que não tinha tanta familiaridade. Passou a frequentar a Escola de Comércio para se aperfeiçoar em Datilografia, Contabilidade e Economia e estudou por conta própria as matérias de Direito. No entanto, apesar de todo esse esforço, seu pedido de inscrição no processo seletivo não foi aceito pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE).

A futura diplomata, porém, não se deixou desanimar. Para ajudá-la, seus familiares pediram auxílio ao jurista Rui Barbosa para examinar a recusa atenciosamente, à luz da legislação da época, e o caso ganhou repercussão em todo o Brasil. Sensibilizado com a história de sua jovem conterrânea, Rui elaborou um parecer argumentando a inconstitucionalidade da negativa do Ministério, salientando que a expressão “todos os brasileiros” do artigo 73 da Constituição de 1891 não era excludente das mulheres, mas abrangia todos os sexos. A partir disso, o então Ministro das Relações Exteriores Nilo Peçanha voltou atrás e deferiu a inscrição da candidata, embora ainda continuasse tratando o caso dela com discurso discriminatório: “Não sei se as mulheres desempenhariam com proveito a diplomacia, vide tantos atributos de discrição e competência que são exigidos(…), o que não posso é restringir ou negar o seu direito… Melhor seria, certamente, para o seu prestígio que continuassem a direção do lar, tais são os desenganos da vida pública, mas não há como recusar sua aspiração, desde que fiquem provadas suas aptidões”.

Maria José teve um desempenho brilhante no concurso, sobretudo em Alemão e Direito Internacional, matérias nas quais obteve um destaque extraordinário. Ela realizou a prova oral, que fazia parte da seleção na época, em sessão aberta ao público e lotada, discorrendo com firmeza sobre todos os assuntos propostos pela banca. Com efeito, em setembro de 1918, a jovem conseguiu se classificar em primeiro lugar para o cargo que disputava e passou a compor o corpo diplomático do MRE.

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O caso foi amplamente comentado pela imprensa daquele tempo e Maria José foi tanto apoiada e elogiada como também criticada. Os jornais se dividiram sobre o assunto: enquanto uns defendiam o direito dela e das mulheres em geral de ocupar cargos públicos, outros criticavam severamente o precedente aberto por Nilo Peçanha. Na edição de 26 de setembro de 1918 do Jornal do Brasil, o jornalista Carlos de Laet fez comentários a favor do desfecho do caso e noticiou as manifestações públicas de apoio a Maria José organizadas pela feminista Leolinda de Figueredo Daltro, fundadora do Partido Republicano Feminino, e suas colaboradoras. A Revista Feminina também se pronunciou em defesa da nova diplomata:

“Um bravo a D. Marietta Mendes [apelido de Maria José]… um bravo a todas as mulheres que, concisas de seu papel que deverão representar neste século, sabem desprezar a ironia sempre tola e muitas vezes idiota dos que procuram fazer espírito com o que de mais alto e mais sagrado há no seio de cada povo: o coração da mulher, o relicário de todos os heroísmos e de todas as abnegações.”

Já o vespertino carioca A Rua manifestou preocupação com o que chamou ”feminismo no Brasil” e “marcha do feminismo no Itamarati” e publicou uma carta do militar Turíbio Rabioli criticando ferozmente Carlos de Laet e indagando aos outros leitores o que sucederia em termos de autoridade no lar se uma funcionária pública viesse a se casar com outro funcionário, inferior na hierarquia. Dizia ainda que os defensores da jovem baiana nada mais desejavam do que “masculinizar o belo sexo”.

Alheia a toda essa polêmica, Maria assumiu as funções do serviço diplomático no Itamaraty e trabalhou normalmente, sem chamar mais atenção por ser mulher. Em 1922, casou-se com outro diplomata: Henrique Pinheiro de Vasconcelos, que fez parte da banca para qual ela teve que se apresentar para passar no concurso. Logo após o casamento, seu marido foi indicado para a representação brasileira na Alemanha e Maria José solicitou licença no MRE para acompanhá-lo. Após um ano, o casal retornou ao Brasil, onde viveram por mais dez anos e tiveram cinco filhos – um deles, Guy, também seguiu a carreira diplomática.

Em 1934, Maria José solicitou sua aposentadoria, pois Henrique havia sido nomeado para o cargo de conselheiro da embaixada brasileira na Bélgica. Na época, por determinações administrativas, era proibido que uma mulher diplomata assumisse um cargo na mesma representação que seu marido. Dois anos depois, em 29 de outubro, Maria José veio a falecer com apenas 45 anos, no Rio de Janeiro.

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A trajetória de Maria José foi fundamental para o avanço dos direitos das mulheres na carreira de diplomata. Entre 1919 e 1938, mais dezenove mulheres ingressaram no serviço diplomático brasileiro. No entanto, em 1938, com a reforma do chanceler Osvaldo Aranha, que unificou as carreiras consular e diplomática, tivemos um grande retrocesso: foi declarada como proibida a entrada de mulheres para cargos no Ministério das Relações Exteriores e definiu-se que o concurso passaria a ser privativo para homens, sob justificativas como, por exemplo, a dificuldade de se trabalhar em postos de alto risco.

O quadro mudou apenas em 1953, quando Maria Sandra Cordeiro de Melo teve que entrar com uma liminar na justiça para conseguir prestar o concurso para o Instituto Rio Branco (IRBr) – instituição que forma os (as) diplomatas brasileiros (as). Esta medida fez com que finalmente, em 1954, o Congresso Nacional aprovasse uma lei que garante a liberdade de acesso das mulheres às carreiras na diplomacia brasileira. Outros obstáculos jurídicos que prejudicavam a presença feminina no Itamaraty foram removidos ao longo do século XX, entre eles a proibição de casamento entre diplomatas e servidores públicos e a obrigatoriedade da chamada “agregação” para acompanhar cônjuge em missões no exterior, que, na prática, obrigava mulheres diplomatas a licenciar-se para acompanhar maridos também diplomatas.

Atualmente, existe o Comitê Gestor de Gênero e Raça (CGGR) no Ministério das Relações Exteriores. Criado em 2014, o órgão possui caráter permanente e consultivo e tem a função de coordenar programas e políticas voltadas à promoção da efetiva igualdade de oportunidades entre homens e mulheres de todas as etnias no âmbito do ministério.

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Como homenagem e reconhecimento da importância de Maria José Mendes para a diplomacia brasileira, a turma 2004-2006 do Curso de Formação do Instituto Rio Branco a escolheu como patronesse na ocasião de sua formatura, em 2007. Durante o Discurso da Oradora, a formanda Daniella de Araújo justificou a escolha com uma importante reflexão: “A luta das mulheres no Brasil, e em todo o mundo, é um dos melhores exemplos da busca por valores que nos levem ao encontro de uma sociedade mais justa e mais igualitária”.

 

FONTES:
SCHUMAHER, Schuma; BRAZIL, Érico Vital. Dicionário Mulheres do Brasil. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 2000.
www.itamaraty.gov.br/pt-BR/sem-categoria/14063-as-mulheres-na-diplomacia-brasileira
funag.gov.br/loja/download/861-Diplomata._Substantivo_comum_de_dois_generos.pdf
casaruibarbosa.gov.br/dados/DOC/artigos/k-n/FCRB_RejaneMagalhaes_Presenca_Feminina_no_Itamarati.pdf
asminanahistoria.wordpress.com/2015/12/01/a-primeira-diplomata-do-brasil-maria-jose-rebelo-mendes/