Brasil na Copa e nos estudos #5: relações com a Rússia

Mancebos e moçoilas,

Infelizmente, a Copa 2018 acabou mais cedo para a seleção brasileira, após a derrota para o time da Bélgica no último dia 06 de julho. Apesar dos jogos terem chegado ao fim, os estudos precisam continuar – afinal de contas, as provas do CACD 2018 estão a caminho! Portanto, para finalizar a série especial “Brasil na Copa e nos estudos”, vamos analisar as relações bilaterais do nosso país com a grande anfitriã do mundial de futebol deste ano.

Brasil e Rússia iniciaram seus diálogos oficiais em 1828, quando o Brasil se tornou o primeiro país da América do Sul com o qual a Rússia formalizou relações diplomáticas. Apesar disso, o relacionamento dos dois países passou por momentos de instabilidade na primeira metade do século XX: rompimento das relações em 1917, em decorrência do não-reconhecimento do governo de Vladimir Lênin pelo Brasil; restabelecimento do diálogo com a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), ao término da II Guerra Mundial em 1945; nova ruptura em 1947; e reaproximação definitiva em 1961.

Com o passar dos anos, a dinâmica bilateral entre as nações foi sendo estruturada e consolidada em diversos aspectos, com grande destaque para ações de parceria estratégica. Vejamos, abaixo, alguns dos principais resultados desse desenvolvimento.

  • Nos últimos anos, o relacionamento entre os dos países tem sido estreitado de maneira significativa por meio da realização de visitas de altas autoridades, do diálogo no âmbito multilateral (ONU, G-20, BRICS), do aumento do intercâmbio comercial e dos fluxos de investimentos e do aprofundamento da cooperação, especialmente em matéria aeroespacial e técnico-militar. Brasil e Rússia são “Parceiros Estratégicos e de Aliança Tecnológica”.
  • Os dois países estão engajados na meta de atingir US$ 10 bilhões em trocas comerciais. Em 2012, o intercâmbio bilateral registrou quase US$ 6 bilhões. A quantidade de empresas brasileiras instaladas na Rússia tem crescido significativamente. A cooperação em matéria sanitária e fitossanitária tem avançado, beneficiando o comércio de carnes – a Rússia é um dos maiores importadores de carnes bovina e suína produzidas no Brasil.
  • Brasil e Rússia têm posições convergentes sobre muitos temas da agenda internacional, compartilhando a convicção de que é necessário reformar as estruturas de governança global, com vistas à construção de uma arquitetura institucional mais condizente com o mundo contemporâneo.
  • A consolidação do agrupamento BRICS é um dos eixos das relações entre Brasil e Rússia. Inicialmente visto como conceito meramente econômico, o BRICS se apresenta hoje como plataforma de coordenação política para a proposição de soluções para os desafios internacionais. Ambos os países estão empenhados em avançar dois projetos de cooperação do BRICS – o Novo Banco de Desenvolvimento e o Arranjo Contingencial de Reservas.
  • A cooperação cultural é um importante aspecto do relacionamento bilateral. Desde 2008, têm sido realizadas na Rússia edições anuais do Festival do Cinema Brasileiro. A Rússia tem contribuído para a formação de bailarinos brasileiros, no âmbito da parceria criada quando da abertura de filial da Escola do Balé Bolshoi na cidade de Joinville (2001). A perspectiva de ampliação da rede de leitorados dos idiomas português e russo nas principais universidades russas e brasileiras atesta o crescente interesse recíproco dos estudantes.
  • Está em vigor desde 2010 um acordo bilateral para a isenção de vistos de curta duração, que tem contribuído para o aumento do fluxo de turistas entre os dois países.

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Fonte: Ministério das Relações Exteriores

Brasil na Copa e nos estudos #4: relações com o Uruguai

Estimadas e estimados,

Outro possível adversário do Brasil na semi-final da Copa é o Uruguai. Por isso, mais uma vez, o Barão se antecipou e trouxe para vocês os destaques da relação desses dois vizinhos sul-americanos!

O Uruguai é um dos principais parceiros do Brasil na América do Sul. A aproximação diplomática estre os países ocorreu no período entre a assinatura da Convenção de Paz, em 1828, e a celebração do Tratado de Comércio e Navegação em 1857. Os vínculos históricos, políticos e humanos entre os dois países permitem elevado grau de confiança mútua, que permeia todos os aspectos da relação bilateral. A cooperação entre os dois países é abrangente, perpassando os campos político, econômico, tecnológico, cultural e social. Vejamos os detalhes de cada uma dessas áreas a seguir.

  • O processo de integração entre Brasil e Uruguai contribui para o desenvolvimento socioeconômico em ambos os países e fortalece suas posições nos fóruns multilaterais. Sobressai a cooperação entre Brasil e Uruguai no âmbito do MERCOSUL, mecanismo de grande relevância para a promoção da melhoria de vida da população de seus Estados Partes.
  • A crescente integração econômica tem beneficiado a economia e a indústria dos dois países. Entre 2006 e 2016, a corrente de comércio bilateral elevou-se de US$ 1,6 bilhão para US$ 4 bilhões, um crescimento de 150%. No período, as exportações brasileiras para o Uruguai cresceram de US$ 1 bilhão para US$ 2,7 bilhões, incremento de 170%. Os principais produtos exportados pelo Brasil, em 2016, foram óleos brutos de petróleo (cerca de 50% das exportações), automóveis, carne suína, erva-mate e lã. Os principais produtos importados do Uruguai foram lácteos, malte e trigo. Em 2016, o fluxo de comércio entre Brasil e Uruguai registrou aumento de 2,1% em relação ao ano anterior. As exportações brasileiras experimentaram elevação de 0,6%, enquanto as vendas uruguaias cresceram 5,5%. Destaca-se a importância dos investimentos brasileiros no Uruguai, particularmente em setores agroexportadores. Capitais brasileiros representam 54% das exportações de arroz, 40% dos abates bovinos e 50% das exportações de carne bovina do Uruguai.
  • A boa qualidade do diálogo político, somada à existência de vínculos econômicos substanciais, possibilita que a integração entre os dois países alcance considerável densidade em diversas áreas. Iniciativas adotadas em parceria com o Uruguai frequentemente servem de modelo para o processo de integração regional.
  • O relacionamento ganhou impulso renovado com a instituição de um novo paradigma para as relações bilaterais, baseado em um processo de integração profundo, com benefícios concretos para as populações brasileira e uruguaia. Para dar consecução a esse objetivo, foi constituído o Grupo de Alto Nível Brasil-Uruguai (GAN), que se divide em seis subgrupos (integração produtiva; ciência, tecnologia e inovação; comunicação e informação; integração da infraestrutura de transportes; livre circulação de bens e serviços; e livre circulação de pessoas), com o intuito de formular e acompanhar projetos nas áreas estratégicas do relacionamento bilateral.

A I Reunião Plenária do GAN (julho de 2013) aprovou o “Plano de Ação para o Desenvolvimento Sustentável e a Integração Brasil-Uruguai”, documento que contempla 40 ações de caráter estratégico no curto, médio e longo prazo. O trabalho dos subgrupos do GAN permitiu, entre outros resultados concretos, a assinatura do “Acordo sobre Residência Permanente com o Objetivo de Alcançar a Livre Circulação de Pessoas”, que estabelece um mecanismo simplificado para a concessão da residência permanente a nacionais brasileiros e uruguaios que queiram fixar moradia no outro país. O mencionado acordo entrou em vigor em 7 de julho de 2017.

A segunda Reunião Plenária do GAN, presidida pelos chanceleres, foi realizada em Montevidéu, em 16 de maio de 2014. Foram assinados acordos nas áreas de facilitação do comércio bilateral; integração produtiva (Acordo Naval e “offshore”); livre circulação de pessoas; e facilitação da circulação de trabalhadores.

  • A cooperação fronteiriça é outro ponto importante das relações bilaterais. A fronteira comum se estende por 1.069 km e abriga expressivo contingente populacional. Como mecanismo de formulação de políticas para a fronteira, destaca-se a “Nova Agenda de Cooperação e Desenvolvimento Fronteiriço Brasil-Uruguai”, que atua em coordenação com os níveis estadual/departamental e local dos governos brasileiro e uruguaio, buscando atender às demandas da população fronteiriça mediante políticas acordadas bilateralmente. Entre as medidas formuladas no âmbito da “Nova Agenda”, encontra-se o Projeto de Saneamento Integrado Aceguá-Aceguá, que utiliza aportes do Fundo de Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM) para criar sistemas de saneamento integrado entre as duas cidades gêmeas, evitando a duplicação de esforços e o desperdício de recursos.

A X Reunião de Alto Nível da Nova Agenda de Cooperação e Desenvolvimento Fronteiriço (X RAN) realizou-se em Brasília, em abril de 2016, em nível de vice-chanceleres. Aprovou-se, na ocasião, o “Plano Integrado de Trabalho para a Fronteira Brasil-Uruguai”, que congrega iniciativas concretas para a melhoria da qualidade de vida da população fronteiriça.

  • Na área de integração física, destaca-se o projeto de construção da segunda ponte internacional sobre o rio Jaguarão, que visa à melhoria do tráfego internacional de transporte de carga e de passageiros entre Brasil e Uruguai. Outro projeto importante é a restauração do patrimônio histórico e arquitetônico da Ponte Internacional Barão de Mauá, entre as cidades de Jaguarão (Brasil) e Rio Branco (Uruguai), que foi inaugurada em 1930 e declarada patrimônio histórico do MERCOSUL em 2015. Deve-se mencionar, ainda, a coordenação entre os dois países na estruturação física e institucional da Hidrovia Uruguai-Brasil, que compreende as lagoas dos Patos e Mirim e seus afluentes.

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Fonte: Ministério das Relações Exteriores

Brasil na Copa e nos estudos #3: relações com a França

Minhas caras e meus caros,

O Barão já está pensando no Brasil na semi-final da Copa 2018 (#BarãoOtimista🤞), e um dos nossos possíveis adversários nesta etapa é a França. Então, vamos já analisar como esses dois países se relacionam para além da disputa futebolística!

A aproximação diplomática das nações começou em 1825, quando a França reconheceu a Independência do Brasil. Desde então, o Estado francês se tornou referência para a formação cultural, intelectual e institucional brasileira. Em 1926, a relação bilateral foi consolidada pela assinatura do Tratado de Amizade, Navegação e Comércio.

A seguir, vocês podem conferir as principais questões do diálogo franco-brasileiro nos anos mais recentes.

  • Além dos laços históricos, os dois países também compartilham extensa fronteira terrestre, situada entre o Amapá e o Departamento francês da Guiana – havendo potencial para maior integração da Guiana Francesa com a região Norte do Brasil.
  • A importância crescente das relações entre os dois países foi reconhecida quando os Presidentes Lula e Chirac firmaram Parceria Estratégica (2006), com ampla agenda de intercâmbio e cooperação. O Plano de Ação da Parceria Estratégica franco-brasileira (2008) centrou-se sobre eixos como diálogo político e governança internacional; relações econômicas e comerciais; cooperação nas áreas de defesa, espaço, energia nuclear, desenvolvimento sustentável; domínios da educação, línguas, ciência e tecnologia; temas migratórios e transfronteiriços; e atuação conjunta em terceiros países, em particular na África.

A Presidenta Dilma Rousseff realizou visita de Estado à França (2012) e o Presidente François Hollande realizou visita de Estado ao Brasil, ocasião em que foi lançado o Foro Econômico Brasil-França (2013).

  • A Parceria Estratégica com a França ultrapassa os setores propriamente estratégicos e de defesa; teve, contudo, nestas áreas – que envolvem tecnologias sensíveis e sujeitas a controles mais rígidos – a expressão mais firme da determinação dos dois países de construir associação de natureza especial. As iniciativas implementadas no setor de defesa, com dois grandes programas em submarinos e helicópteros, e o desenvolvimento da cooperação nos setores espacial e de supercomputadores, tornaram-se emblemáticas do alto nível de entendimento.
  • A cooperação nos campos da ciência, tecnologia e inovação é outra vertente importante das relações bilaterais. Um dos parques tecnológicos mais avançados do mundo, a França conta com capacidades autônomas em todos os setores-chave da economia. Trata-se do terceiro país que mais acolhe bolsistas do Ciência sem Fronteiras, oferecendo cerca de 5 mil vagas a estudantes e pesquisadores brasileiros.
  • A França apoia a ampliação do Conselho de Segurança da ONU em ambas as categorias de membros, incluindo um assento permanente para o Brasil. O país é um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança e também ocupa a quinta posição entre as maiores economias do mundo. Trata-se de importante parceiro do Brasil em questões de paz e segurança, desarmamento e não-proliferação, direitos humanos, comércio, finanças, desenvolvimento sustentável e mudança do clima. O diálogo bilateral sobre essas questões beneficia-se de visão compartilhada sobre o reforço do multilateralismo e do direito internacional.
  • A França e o Brasil apresentam visão convergente quanto à importância do Estado não apenas para o desenvolvimento econômico, mas também para a promoção da igualdade social. Em matéria de governança econômica internacional, a França revela-se importante aliado brasileiro ao reconhecer tanto a necessidade de maior participação das potências emergentes quanto a importância de medidas de estímulo ao crescimento e ao emprego para enfrentar as crises. Nessa linha, o Governo francês foi um dos principais proponentes da substituição do G-8 pelo G-20 como principal foro de articulação econômica e financeira, a partir de 2008.
  • A França é um dos principais parceiros comerciais brasileiros. Em 2012, a corrente de comércio bilateral superou US$ 10 bilhões. O país foi o 13º principal cliente do Brasil e o 10º principal fornecedor. A crescente presença de empresas francesas no território brasileiro ajuda a explicar a intensidade das trocas comerciais entre os dois países. São quase 500 delas instaladas no Brasil, dentre as quais 38 do CAC 40 (índice que congrega as 40 maiores empresas abertas cotadas na Bolsa de Paris). Em 2012, a França foi o 5º maior investidor estrangeiro no Brasil, com cerca de US$2,2 bilhões. O estoque de investimentos franceses no país supera US$ 20 bilhões, abrangendo setores como o comércio varejista, eletricidade, telecomunicações, automóveis, alimentos, metalurgia e tecnologia da informação.

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Fonte: Ministério das Relações Exteriores

Brasil na Copa e nos estudos #2: relações com a Bélgica

Caras e caros aprendizes,

Amanhã, dia 06 de julho, o Brasil terá um novo desafio na Copa do Mundo 2018; dessa vez, disputaremos a etapa das quartas de final contra a seleção da Bélgica. Enquanto o momento de torcer não chega, vamos entender como funciona a dinâmica bilateral entre essas duas nações!

A Bélgica é parceiro tradicional do Brasil. A consolidação de suas relações diplomáticas se deu por meio do Tratado de Comércio e Navegação entre o Império do Brasil e o Reino da Bélgica, assinado em 1834. Desde então, as duas nações estabeleceram parcerias que vêm se renovando e abrangendo novas áreas. Vejamos, a seguir, alguns pontos de destaque desse relacionamento.

  • A expertise belga em setores nos quais o Brasil necessita de mais tecnologia e investimentos confere caráter estratégico às relações. Vive-se momento favorável à expansão dos investimentos e do comércio bilateral, sendo particularmente promissoras as perspectivas de parcerias em áreas que envolvem alta tecnologia, como microeletrônica, biotecnologia, química farmacêutica e química fina.
  • A cooperação educacional é outra prioridade no relacionamento bilateral. As diversas iniciativas já executadas no passado são enriquecidas pelo Programa Ciência sem Fronteiras, que tem contribuído para a formação de estudantes brasileiros e permitido maior aproximação entre setores acadêmicos dos dois países.
  • A Bélgica busca desenvolver novas parcerias com países emergentes, conferindo especial atenção ao Brasil – identificado como “país-alvo” –, com foco nos setores de infraestrutura e logística. Nesse contexto, o Príncipe Philippe realizou visita ao país, à frente de missão empresarial, em 2010.
  • A Presidenta Dilma Rousseff realizou visita à Bélgica em 2011, durante a qual foram definidos campos prioritários para a cooperação entre os dois países: ciência tecnologia e inovação, com ênfase na cooperação nuclear; educação; infraestrutura e logística e, em particular, na intensificação de intercâmbios entre a Agência Espacial Brasileira e o Centro Espacial de Liège.
  • Em 2012, representantes do Governo brasileiro visitaram a Bélgica para intensificar as relações na área de transportes, particularmente no que tange a investimentos em portos, aeroportos e sistemas viários. Além de apresentar às autoridades belgas o novo quadro regulatório brasileiro para concessões em portos, colheu informações detalhadas sobre o sistema de transportes belga e sua legislação. Foi firmado Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria Especial de Portos do Governo brasileiro e o Centro de Treinamento do Porto de Antuérpia (APEC). Em novembro de 2013 teve início curso para funcionários de diversos portos brasileiros.
  • A Bélgica caracteriza-se por uma organização regionalizada e as possibilidades para aproximação com o Brasil não se limitam ao plano federal. Há mais de dez anos, o Governo regional da Valônia mantém, em São Paulo, escritório da Agência de promoção de exportações e investimentos valã (AWEX). Recentes missões brasileiras à Bélgica mantiveram interlocução direta com governos regionais.

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Fonte: Ministério das Relações Exteriores

Brasil na Copa e nos estudos #1: relações com o México

Pupilas e pupilos,

No último dia 02 de julho, as seleções do Brasil e do México se enfrentaram nas oitavas de final da Copa do Mundo 2018 e, felizmente, o Brasil garantiu a vitória e sua permanência no torneio internacional de futebol. Apesar da rivalidade nos gramados, os dois países são parceiros de longa data. Mas vocês sabem como funciona esse relacionamento, meus caros?

A aproximação diplomática entre Brasil e México se deu em 1830. Pouco tempo depois, os países fortaleceram seu diálogo por meio da celebração do Tratado de Aliança, Paz e Amizade e, em 1922, elevaram suas representações diplomáticas ao nível de Embaixada.

Nos anos mais recentes, as relações bilaterais dessas nações tem sido diversificadas e importantes nos campos político, da integração, comercial, de investimentos e de cooperação, entre outros. Vejam, a seguir, as principais questões de cada um desses setores.

  • No campo político, Brasil e México são parceiros em diversos foros globais, tais como o sistema da Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização Mundial do Comércio (OMC) e o Fundo Monetário Internacional (FMI), entre vários outros. Exemplo de coordenação entre Brasil e México em política internacional são as atuações dos dois países no G-20 comercial e no G-20 financeiro. Outro exemplo é a parceria pela proscrição de armas nucleares, simbolizada pelo papel de ambos na Organização para a Proscrição de Armas Nucleares na América Latina e no Caribe (OPANAL).
  • Em âmbito regional, Brasil e México são parceiros em numerosas iniciativas, como a Organização dos Estados Americanos (OEA), a Associação Latino-americana de Integração (ALADI), a Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC).
  • O comércio entre Brasil e México confirma a importância das relações bilaterais. Nos dez anos encerrados em 2014, a corrente de comércio entre os dois países cresceu 93,7%, chegando a US$ 9 bilhões em 2014. Produtos industrializados representam 93,6% do total de exportações brasileiras para o México.

Em 2014, o México foi o 11º parceiro comercial do Brasil, que, por sua vez, figurou como o 8º parceiro comercial mexicano. O México foi a 11ª maior fonte de importações brasileiras e o 14º destino das exportações nacionais. Para o México, o Brasil foi o 8º parceiro comercial e o 6º maior superávit na balança comercial do país.

  • Na visita de Estado da presidenta Dilma Rousseff ao México, em 26 de maio de 2015, Brasil e México decidiram priorizar a ampliação e o aprofundamento do Acordo de Complementação Econômica nº 53 (ACE-53), que atualmente abrange preferências tarifárias de cerca de 800 itens. Com isso, os dois países buscam ampliar de forma significativa a relação comercial, seja no campo dos produtos agrícolas e industriais com reduções tarifárias, seja nas áreas de serviços, compras governamentais, medidas sanitárias e fitossanitárias, dentre outras. As negociações ficaram a cargo de um grupo binacional que iniciou seus trabalhos em julho de 2015.
  • O estoque de investimentos mexicanos no Brasil, pouco acima dos US$ 22 bilhões, de acordo com dados de 2013, faz do mercado brasileiro o principal destino dos investimentos mexicanos na América Latina e o 2º no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. O México ocupa o 7º lugar entre os estoques de Investimento Estrangeiro Direto (IED) no Brasil.

Empresas brasileiras são responsáveis por alguns dos maiores investimentos privados no México, notadamente no setor petroquímico, químico e siderúrgico. O estoque de investimentos diretos brasileiros no México, de US$ 1,4 bilhão, vem aumentando nos últimos anos. Destaca-se consórcio formado entre a BRASKEM e o grupo mexicano IDESA para a construção de complexo petroquímico (“Projeto Etileno XXI”), maior investimento privado em curso no México, estimado em US$ 4,5 bilhões. A GERDAU possui projeto de construção de planta siderúrgica, com investimentos estimados em US$ 600 milhões, no Estado de Hidalgo.

  • Por ocasião da visita de Estado da presidenta Dilma Rousseff ao México, em 26 de maio de 2015, foi assinado Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) entre os dois países. O ACFI assinado com o México busca incentivar o investimento recíproco através de mecanismo de diálogo intergovernamental. Por meio do ACFI, haverá maior divulgação de oportunidades de negócios, intercâmbio de informações sobre marcos regulatórios e mecanismo adequado de prevenção e solução de controvérsias. Trata-se do terceiro instrumento desse tipo assinado pelo Brasil, após Angola e Moçambique, e o primeiro na América Latina.
  • A cooperação técnica é outro importante aspecto das relações entre Brasil e México. O programa de cooperação técnica bilateral é de especial interesse pela intensa troca de experiências entre os dois países, evidenciada pela variedade das atividades envolvidas. O programa para o período de 2011 a 2013 totalizou 25 projetos, sendo 9 de cooperação prestada pelo Brasil, 8 de cooperação horizontal (que implica intercâmbio de capacitação), 6 de cooperação recebida daquele país e 2 de cooperação trilateral, envolvendo terceiros países.

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Fonte: Ministério das Relações Exteriores