O que esperar do concurso ABIN? – Direito Constitucional

Prezadas e prezados,

O Direito Constitucional é uma das disciplinas que está presente em quase todos os editais dos mais variados concursos públicos pelo Brasil. São poucos os certames que não cobram algum conteúdo desse âmbito jurídico, e este é um fato bastante oportuno para os candidatos que realizam as provas dessa matéria. Os exames produzidos pelas bancas a cada edição dos processos seletivos compõem um vastíssimo universo de questões e temas, que pode – e deve! – ser bastante explorado e utilizado como um reforço à preparação.

No último pleito para o cargo de Oficial de Inteligência da ABIN, a disciplina de Direito Constitucional compôs a parte de “Conhecimentos específicos” da prova objetiva, na Primeira Fase, e seu conteúdo programático consistiu nos seguintes pontos:

1 Princípios fundamentais da CF 88 [Constituição Federal de 1988].

2 Direitos e garantias fundamentais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos.

3 Organização do Estado: União e Administração Pública.

4 Poder Executivo.

5 O controle externo e os sistemas de controle interno.

6 Defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa, estado de sítio, Forças Armadas e segurança pública.

7 Ordem social: ciência e tecnologia; meio ambiente; e índios.

Nesse contexto, há de se ter uma atenção especial em relação à abordagem dos temas pela banca organizadora, o Cespe/UnB. Existem tópicos comuns a todas as provas, diferindo apenas quanto à forma como são cobrados nas questões. Por isso, além da realização de exames anteriores desta seleção, é importante também buscar e conhecer as demais avaliações elaboradas pelos examinadores da instituição.

Para ajudá-los a compreender melhor o que está por vir no iminente concurso da ABIN, o grande mestre Ricardo Macau traz dicas primorosas sobre os aspectos específicos do conteúdo de Direito Constitucional e a melhor forma de se preparar para a prova dessa disciplina. Assistam com atenção e aproveitem todas as explicações, meus caros!

 

Participação especial neste post:

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Ricardo Victalino (Macau) – Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP) e professor de Direito Interno e de Direito Internacional Público na área de Carreiras Internacionais do Damásio Educacional – Clio.

 

 

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O que esperar do concurso ABIN? – Língua Portuguesa

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O Mundo em 3 Minutos #6: Possíveis cenários para o Brasil segundo o Direito Constitucional

Caríssimos e caríssimas,

Sem dúvidas, as notícias que marcaram esta semana no Brasil foram acerca do envolvimento do atual Presidente da República, Michel Temer, em um escândalo de corrupção relacionado a empresários da companhia brasileira JBS, uma das maiores indústrias alimentícias do mundo. A informação veiculada pelos principais noticiários do país foi que o chefe de Estado teve conhecimento e consentiu um acordo para impedir que investigados pela Polícia Federal, na Operação Lava Jato, fizessem declarações que pudessem prejudicar o governo. O fato deixou a população atônita e causou fortes reações por parte de políticos opositores da gestão Temer. Uma delas foi o pedido de impeachment protocolado por deputados federais poucas horas após as reportagens sobre o assunto serem publicadas.

O presidente negou sua participação e conivência no caso por meio de nota e pronunciamento oficiais. Nesse último, ele ainda informou que não renunciará do cargo devido às acusações. Entretanto, caso seu envolvimento no escândalo seja comprovado, Temer poderá ser retirado da presidência por diferentes meios e, posteriormente, será iniciado um processo para a definição de eleições de um novo presidente e vice-presidente. Com efeito, todos esses acontecimentos e possibilidades contribuíram para uma atmosfera de incertezas e crise no contexto político do país.

No vídeo abaixo, nosso estimado mestre Ricardo Victalino (Macau) compartilha um pouco dos seus conhecimentos conosco e explica, com base nas normas do Direito Constitucional, as situações que podem ocorrer se as acusações contra o Presidente Michel Temer forem confirmadas. Aproveitem para esclarecer suas dúvidas sobre o tema, meus caros!

 

Participação especial neste post: