O Mundo em 3 Minutos #6: Possíveis cenários para o Brasil segundo o Direito Constitucional

O Mundo em 3 Minutos #6: Possíveis cenários para o Brasil segundo o Direito Constitucional

Caríssimos e caríssimas,

Sem dúvidas, as notícias que marcaram esta semana no Brasil foram acerca do envolvimento do atual Presidente da República, Michel Temer, em um escândalo de corrupção relacionado a empresários da companhia brasileira JBS, uma das maiores indústrias alimentícias do mundo. A informação veiculada pelos principais noticiários do país foi que o chefe de Estado teve conhecimento e consentiu um acordo para impedir que investigados pela Polícia Federal, na Operação Lava Jato, fizessem declarações que pudessem prejudicar o governo. O fato deixou a população atônita e causou fortes reações por parte de políticos opositores da gestão Temer. Uma delas foi o pedido de impeachment protocolado por deputados federais poucas horas após as reportagens sobre o assunto serem publicadas.

O presidente negou sua participação e conivência no caso por meio de nota e pronunciamento oficiais. Nesse último, ele ainda informou que não renunciará do cargo devido às acusações. Entretanto, caso seu envolvimento no escândalo seja comprovado, Temer poderá ser retirado da presidência por diferentes meios e, posteriormente, será iniciado um processo para a definição de eleições de um novo presidente e vice-presidente. Com efeito, todos esses acontecimentos e possibilidades contribuíram para uma atmosfera de incertezas e crise no contexto político do país.

No vídeo abaixo, nosso estimado mestre Ricardo Victalino (Macau) compartilha um pouco dos seus conhecimentos conosco e explica, com base nas normas do Direito Constitucional, as situações que podem ocorrer se as acusações contra o Presidente Michel Temer forem confirmadas. Aproveitem para esclarecer suas dúvidas sobre o tema, meus caros!

 

Participação especial neste post:

Imagem do Professor

Ricardo Victalino

Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP) e professor de Direito Interno e de Direito Internacional Público na área de Carreiras Internacionais do Damásio Educacional – Clio.

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