Meus caros e minhas caras,
Há alguns dias, tiveram início as atividades da 72ª Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU), o principal órgão deliberativo, decisório e representativo da ONU. Formada por todos os 193 Estados-membros das Nações Unidas, a AGNU fornece um fórum único para a discussão multilateral de todo o arranjo de questões internacionais abrangidas pela Carta e desempenha também um papel significativo no processo de normalização e codificação do direito internacional. A Assembleia se reúne intensamente de setembro a dezembro de cada ano e, posteriormente, quando necessário. Tradicionalmente, nessa ocasião, o organismo também realiza consultas informais sobre uma ampla gama de temas substantivos, inclusive sobre assuntos relacionados à reforma da ONU.
A AGNU é responsável por formular recomendações aos Estados sobre questões internacionais na sua competência e realizar ações – políticas, econômicas, humanitárias, sociais e jurídicas – que impactam a vida de milhões de pessoas em todo o mundo. A Declaração do Milênio, adotada em 2000, e o Documento Final da Cúpula Mundial de 2005 refletem o compromisso dos Estados membros em alcançar metas específicas para alcançar paz, segurança e desarmamento, além de desenvolvimento e erradicação da pobreza; salvaguardar os direitos humanos e promover o Estado de Direito; para proteger o nosso ambiente comum; para atender às necessidades especiais da África; e para fortalecer as Nações Unidas.
Um exemplo mais recente dessa importante atuação da Assembleia Geral foi a aprovação, em 2015, do conjunto de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, contidos no documento final da Cúpula das Nações Unidas para a adoção da agenda de desenvolvimento pós-2015.
Neste ano, a 72ª sessão da AGNU foi inaugurada com ênfase na busca pela paz e vida decente para todos em um planeta sustentável. Os principais temas que compõem a atual agenda de discussões centrais do órgão são 1) a promoção do crescimento econômico sustentado e do desenvolvimento sustentável; 2) a manutenção da paz e da segurança internacionais; 3) o desenvolvimento da África; 4) a promoção dos Direitos Humanos; 5) a coordenação efetiva dos esforços de assistência humanitária; 6) a promoção da justiça e do direito internacional; 7) a questão do desarmamento; 8) o controle de drogas, prevenção da criminalidade e combate ao terrorismo internacional e 9) questões organizacionais, administrativas e outros assuntos.
Muitos foram os pontos de destaque do debate geral da sessão, que conta com a participação de chefes de Estado de todos os membros da ONU e, historicamente, é aberto pelo Brasil, e das demais reuniões de alto nível realizadas recentemente no âmbito da AGNU. Para deixá-los a par desse importantíssimo evento mundial, o prezado mestre de Política Internacional Tanguy Baghdadi fez um resumo supimpa, destacando os acontecimentos mais relevantes da ocasião. Confiram a seguir no novo episódio de O Mundo em 3 Minutos! 😉
Participação especial neste post: