Digníssimas e digníssimos,
Nesta semana, a Organização Mundial do Comércio (OMC) divulgou seu relatório periódico sobre a política comercial do Brasil no período entre 2013 e 2016. O documento gerou uma certa polêmica em território nacional por ter apresentado críticas contundentes a diversas práticas comerciais e problemas estruturais da economia brasileira no que diz respeito à inserção do internacional do país. Além disso, autoridades do governo ligadas a esse tema, como o Ministério da Fazenda, chegaram a declarar que não irão realizar comentários acerca da recente avaliação da OMC.
O relatório da OMC faz parte do Mecanismo de Revisão de Política Comercial (TPRM – sigla em inglês), responsável por analisar as políticas e práticas comerciais de cada membro da organização periodicamente. Além de analisar por setor e por medida comercial, os relatórios também avaliam o âmbito econômico do país de forma geral. Os diagnósticos consistem em três partes principais: um relatório independente da Secretaria da OMC, um relatório do governo do país avaliado e as observações finais da Presidência do Órgão de Revisão da Política Comercial após a discussão da revisão. Tais documentos sobre o Brasil podem ser acessados nos links a seguir:
As revisões comerciais são realizadas com base em três objetivos principais: 1) aumentar a transparência e a compreensão das políticas e práticas comerciais dos países, através de monitoramento regular; 2) melhorar a qualidade do debate público e intergovernamental sobre as questões e 3) permitir uma avaliação multilateral dos efeitos das políticas no sistema de comércio mundial. Todos os membros da OMC estão sujeitos a avaliação sob o TPRM. A frequência das análises depende do tamanho da participação dos países no comércio mundial. Sendo assim, os quatro maiores “comerciantes” internacionais (União Europeia, Estados Unidos, Japão e China) são revisados a cada dois anos; os dezesseis membros depois desses, a cada quatro anos e os demais integrantes da organização são avaliados a cada seis anos, com a possibilidade de um período provisório mais longo para os países menos desenvolvidos.
E o que será que o órgão multilateral disse sobre o Brasil em sua avaliação periódica? No vídeo abaixo, nosso querido mestre de Economia, Daniel Sousa, faz um excelente resumo do relatório sobre as políticas comerciais brasileiras. Assistam e fiquem por dentro, pupilos e pupilas!
Participação especial neste post: