Em fevereiro de 1970, o Dia do/a Diplomata foi estabelecido, por meio do Decreto 66.217, na data de 20 de abril em comemoração ao nascimento, em 1845, do nosso Barão do Rio Branco, o patrono da diplomacia no Brasil.
Para celebrarmos esta grande data e nos inspirarmos, neste artigo especial, relembramos nove grandes nomes que marcaram a história da diplomacia brasileira e trazemos breves apresentações para que vocês possam conhecer mais sobre suas vidas e a carreiras.
Boa leitura, caríssimas e caríssimos!
José Maria da Silva Paranhos Junior (1845-1912), o Barão do Rio Branco, é o patrono da Diplomacia Brasileira. Além de diplomata, foi advogado, jornalista, professor e político, e 20 de abril, a data de seu nascimento, passou a ser utilizada para comemorar o Dia do Diplomata. Ele também foi homenageado na criação do Instituto Rio Branco (IRBr) – instituição responsável pela formação dos (as) diplomatas brasileiros (as) – em 1945.
O título de patrono da nossa diplomacia se deve ao papel desempenhado na resolução de importantes conflitos territoriais entre o Brasil e países vizinhos de forma pacífica, tais como a de Santa Catarina e do Paraná, em litígio com a Argentina, no que ficou conhecido como a Questão de Palmas em 1895, e do Amapá em disputa com a França em 1900. Entretanto, a obra pela qual ele ficou mais conhecido foi o Tratado de Petrópolis firmado com a Bolívia, que culminou com a incorporação do Acre ao território brasileiro em 1903.
Em 1902, Rio Branco assumiu o cargo de Ministro das Relações Exteriores, no qual permaneceu até a morte, em 1912. Nas negociações das questões fronteiriças, erigiu como bandeira das reivindicações o princípio do uti possidetis solis, e, assim, resolveu velhas disputas do Brasil com quase todos os países da América do Sul por meio de uma série de tratados importantes. Além da solução dos problemas territoriais, Rio Branco lançou as bases de uma nova política externa, adaptada às necessidades do Brasil moderno. Foi o principal responsável por colocar o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) em lugar de destaque na burocracia republicana no início do século XX. Seu prestígio era tanto que, em 1909, seu nome foi até sugerido para a sucessão presidencial do ano seguinte.
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Maria José Rebello Mendes (1891-1936) foi a primeira mulher diplomata e a primeira funcionária pública concursada do Brasil, sendo aprovada em primeiro lugar no concurso da Secretaria de Estado do Ministério das Relações Exteriores (MRE), em 1918. Quando criança, teve a formação elementar em casa pela educadora alemã Matilthe Schröeder e, depois, ingressou no Colégio Alemão, onde se formou com fluência nas línguas alemã, inglesa, francesa e italiana. Ao tomar conhecimento do concurso para o Itamaraty, decidiu inscrever-se e passou a frequentar a Escola de Comércio para se aperfeiçoar em Datilografia, Contabilidade e Economia e estudou por conta própria as matérias de Direito. No entanto, apesar de todo esforço, seu pedido de inscrição não foi aceito pelo MRE.
Sensibilizado com a história de sua conterrânea, o jurista Rui Barbosa elaborou um parecer argumentando a inconstitucionalidade da negativa do Ministério e o então Ministro das Relações Exteriores Nilo Peçanha voltou atrás e deferiu a inscrição da candidata. Com isso, em setembro de 1918, a jovem conseguiu se classificar em primeiro lugar para o cargo que disputava e passou a compor o corpo diplomático do MRE.
Maria José assumiu as funções do serviço diplomático no Itamaraty e trabalhou normalmente, sem chamar mais atenção por ser mulher. Em 1922, casou-se com o diplomata Henrique Pinheiro de Vasconcelos. Em seguida, ele foi indicado para a representação brasileira na Alemanha e Maria José solicitou licença no MRE para acompanhá-lo. Em 1934, Maria José solicitou sua aposentadoria, pois Henrique havia sido nomeado para o cargo de conselheiro da embaixada brasileira na Bélgica. Na época, por determinações administrativas, era proibido que uma mulher diplomata assumisse um cargo na mesma representação que seu marido.
A trajetória de Maria José foi fundamental para o avanço dos direitos das mulheres na carreira de diplomata. Entre 1919 e 1938, mais dezenove mulheres ingressaram no serviço diplomático brasileiro.
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Osvaldo Aranha (1894-1960) foi advogado, político e diplomata, considerado um dos homens mais importantes do seu tempo. Formou-se pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro em 1916. Anos depois, tornou-se aliado de Getúlio Vargas e participou das articulações que resultaram na deposição de Washington Luís da Presidência da República, por meio de golpe militar, e no início da Revolução de 1930. Durante o Governo Provisório, foi Ministro da Justiça e Negócios Interiores e Ministro da Fazenda, e participou da Assembleia Nacional Constituinte na condição de membro nato por ser ministro de Estado.
Em 1934, assumiu o posto de embaixador do Brasil nos Estados Unidos, onde atuou até 1937. Foi Ministro das Relações Exteriores de 1938 a 1944, período em que promoveu uma política de aproximação aos Estados Unidos, que começou com a assinatura de acordos comerciais e levou ao alinhamento brasileiro ao governo estadunidense durante a Segunda Guerra Mundial.
Em fevereiro de 1947, Aranha foi nomeado chefe da delegação brasileira na recém-criada ONU e ocupou o posto destinado ao Brasil no Conselho de Segurança da entidade. Em abril do mesmo ano, abriu e presidiu a I Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, inaugurando a tradição de o Brasil ser o primeiro país a discursar na reunião, seguida até hoje pela Organização. Também presidiu a sessão especial de 29 de novembro de 1947, na qual foi votado o Plano para partilha da Palestina, que abriu caminho para a criação do Estado de Israel e também previa a formação de um Estado Palestino. Devido a essa destacada atuação, ainda em 1947, o diplomata brasileiro foi indicado ao Prêmio Nobel da Paz.
Nas eleições presidenciais que se seguiram ao fim do Estado Novo, teve seu nome cogitado como candidato por diversas vezes. Em junho de 1953, voltou a assumir o Ministério da Fazenda, porém, deixou o cargo logo após a morte de Vargas. Em 1957, durante o governo de Juscelino Kubitscheck, chefiou novamente a delegação brasileira na Assembleia Geral da ONU.
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Alexandre de Gusmão (1695-1753) é considerado o “avô dos diplomatas brasileiros” – termo cunhado pelo Embaixador Araújo Jorge. Nascido em Santos, na então capitania de São Vicente, estudou Direito na Universidade de Coimbra e, posteriormente, doutorou-se em Direito Civil, Romano e Eclesiástico pela Sorbonne, na França. A carreira como diplomata iniciou em 1714, quando foi designado Secretário do Embaixador português na Corte de Luís XIV. A partir disso, percorreu os principais espaços da política e da cultura europeia do século XVIII, desenvolvendo uma notória habilidade de negociação.
Em 1730, Alexandre de Gusmão foi nomeado secretário particular de D. João V – função que exerceu por vinte anos, até a morte do monarca. Em 1734, tornou-se o encarregado dos despachos da Secretaria de Estado do Brasil, também em Lisboa. Nessa função, aprofundou sua preocupação sobre o estado das fronteiras brasileiras e redige, em 1736, uma dissertação em francês sobre o assunto, que anteciparia muitos dos elementos do contencioso com a Espanha, particularmente sobre a Colônia de Sacramento.
Em 1743, foi designado membro do Conselho Ultramarino, tendo grande interesse pelos assuntos relacionados ao Brasil. Quatro anos depois, recebeu mais responsabilidades no processo de preparação e condução das negociações que levariam à assinatura do Tratado de Madri em 1750 – sua obra mais duradoura e importante para o Brasil como diplomata. Como registrado por Haickel (2007), Alexandre de Gusmão foi o principal artífice e negociador do Tratado, que legou ao Brasil o primeiro esboço das fronteiras que conhecemos hoje.
A compreensão de seu papel na história do Brasil desenvolveu-se gradativamente. Uma grande prova de sua relevância são as palavras do Barão do Rio Branco: “quem de fato defendeu a causa de Portugal e do Brasil e os interesses bem entendidos da América nesse debate [do Tratado de Madri] foi o célebre estadista e diplomata brasileiro Alexandre de Gusmão” (Obras Completas, v. 1, 2012. p. 75).
Por meio da Lei n˚ 5.717 de 26 de outubro de 1971, Alexandre de Gusmão foi homenageado pelo governo brasileiro com a criação da Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), órgão vinculado ao Ministério das Relações Exteriores.
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Bertha Lutz (1894-1976) foi cientista e diplomata, sendo uma das principais responsáveis pela inclusão das temáticas de gênero na Organização das Nações Unidas (ONU). Graduou-se em Ciências Naturais na Faculdade de Ciências da Universidade de Paris (Sorbonne). Prestou concurso para o cargo de secretária do Museu Nacional, passou em primeiro lugar e foi nomeada por decreto, tornando-se a segunda mulher a ocupar um cargo público no país, em 1919.
Bertha atuou na defesa dos direitos políticos e sociais das mulheres no Brasil e no mundo, sendo o direito do voto e a emancipação da mulher seus principais objetivos. Em 1933, formou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro e, nos anos seguintes, participou de diversos eventos e atividades internacionais de grande importância. Foi a única mulher a integrar a delegação do Brasil na Conferência de São Francisco, na qual foi redigida a Carta das Nações Unidas, o documento que originou a ONU em 1945. Na ocasião, procurou impulsionar a igualdade entre homens e mulheres na agenda da instituição e como princípio universal. Graças à insistência das representantes latino-americanas presentes na Conferência, lideradas por Bertha, a Carta foi um dos primeiros tratados internacionais a mencionar em seu texto a necessidade de equidade entre os gêneros.
Foi premiada com o título de Mulher das Américas em 1951 e, no ano seguinte, representou o Brasil na Comissão de Estatutos da Mulher das Nações Unidas, criada por sua iniciativa. Em 1953, foi eleita delegada do Brasil junto à Comissão Interamericana de Mulheres da União Panamericana de Repúblicas (atual Organização dos Estados Americanos). Seu último ato em prol da melhoria da condição feminina foi no I Congresso Internacional da Mulher, realizado no México, em 1975.
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Mônica de Menezes Campos (1957-1985) foi a primeira mulher negra a se tornar diplomata no Brasil, aos 21 anos, ao ser aprovada no Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD) em 1978. Nascida no Rio de Janeiro, cursou Letras na Universidade de Brasília (UnB) e Direito na Universidade do Distrito Federal (UDF).
Infelizmente, são escassos os registros públicos sobre sua vida e trajetória profissional, dos quais a maioria dos materiais consiste em matérias de jornais antigas de difícil acesso hoje. Em virtude disso, reproduzimos, abaixo, dois trechos de pesquisas oficiais encontradas sobre o destacado pioneirismo da diplomata – um retirado do livro “Mulheres Diplomatas no Itamaraty, 1918-2011 – Uma Análise de Trajetórias, Vitórias e Desafios” do diplomata Guilherme Friaça e outro de uma publicação do documentário “Exteriores – Mulheres Brasileiras na Diplomacia”, produzido pelo Grupo de Mulheres Diplomatas do Itamaraty em 2018.
“A abordagem institucional relacionada à discriminação de raça data de 2002, quando, no governo Fernando Henrique Cardoso, deu-se início ao Programa de Ação Afirmativa para Bolsistas em processo de preparação para o concurso do IRBr. Desde então, 19 bolsistas foram aprovados nos concursos de acesso, sendo seis deles mulheres. (OLIVEIRA, 2011) Não há, contudo, informações oficiais sobre o número de mulheres negras na carreira diplomática, o que aponta para o que especialistas denominam “dupla invisibilidade”, resultante da dupla discriminação. Sabe-se que primeira diplomata negra foi Mônica de Menezes Campos, que ingressou no IRBr em 1979. Casada, adotou o nome Mônica de Veyrac. Teve a carreira interrompida prematuramente por sua morte no ano de 1985, aos 27 anos. A questão da dupla discriminação merece aprofundamento em estudo que venha a ser desenvolvido”.
(FRIAÇA, Guilherme José Roeder. Mulheres Diplomatas no Itamaraty, 1918-2011 – Uma Análise de Trajetórias, Vitórias e Desafios. FUNAG, 2018.)
“A primeira diplomata negra foi Mônica de Menezes Campos, aprovada em 1978 no concurso de admissão à carreira diplomática. Seu ingresso no Ministério das Relações Exteriores teve grande repercussão na imprensa da época, como exemplifica a matéria abaixo (Correio Brasiliense). Mônica faleceu precocemente em 1985, na Costa Rica, de causas naturais. O documentário ‘Exteriores – Mulheres Brasileiras na Diplomacia’ falará mais sobre a trajetória desta mulher pioneira e também sobre as mulheres negras no Itamaraty.
No documentário, resgatamos algumas histórias esquecidas. (…) Também resgatamos a história de Mônica de Menezes Campos, a primeira diplomata negra, falecida precocemente em 1985 de um aneurisma cerebral. Aprovada em 1978, à época Mônica foi celebrada como símbolo e arauto de alegados “avanços” no Itamaraty – mas, depois, foi totalmente esquecida. Entrevistamos a irmã, Márcia de Menezes Campos”.
(Publicação da página “Exteriores – Mulheres Brasileiras na Diplomacia”. Grupo de Mulheres Diplomatas, 2018.)
* A entrevista realizada com Márcia de Menezes Campos pode ser vista a partir de 27’50” do documentário, disponível em https://vimeo.com/303550770.
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Antônio Francisco Azeredo da Silveira (1917-1990) foi um dos diplomatas que marcaram história na carreira, e seu nome batiza uma das salas de aula do Instituto Rio Branco. Formou-se bacharel em Ciências e Letras em 1934 e cursou a Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro entre 1936 e 1937.
Ingressou no serviço diplomático (1937) como auxiliar do consulado brasileiro em São Francisco. Diplomou-se no Instituto Rio Branco (1944) e foi transferido como terceiro-secretário para a embaixada em Havana. Promovido a segundo-secretário (1947), no ano seguinte tornou-se encarregado de Negócios na mesma capital. Designado auxiliar do chefe do Departamento de Administração do Itamaraty (1951), trabalhou também no gabinete do chanceler Vicente Rao.
Promovido a primeiro-secretário, desempenhou a função de secretário-geral da Reunião dos Chefes de Missão dos Países da Organização dos Estados Americanos (OEA), em janeiro de 1954, no Rio de Janeiro. Serviu em Madri (1954), foi cônsul em Florença (1956) e em Roma (1957). Retornando ao Brasil (1958), assumiu a chefia da Divisão de Pessoal do Itamaraty. Durante este período, foi promovido a conselheiro (1959) e a ministro de segunda classe (1959). Cônsul-geral em Paris (1961), três anos mais tarde foi ministro de primeira classe. Chefiou a delegação brasileira no decurso da Rodada Kennedy de negociações do GATT (1966-1967) e durante a II Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD, em 1968). Foi embaixador na Argentina durante o período 1969-74.
Após a posse do presidente Ernesto Geisel, foi nomeado ministro das Relações Exteriores. Durante sua gestão, deu início à política do “pragmatismo responsável”, buscando ampliar o campo de atuação da diplomacia brasileira. Neste período, foi assinado o Acordo de Cooperação Nuclear com a Alemanha, estabelecidas relações diplomáticas com a China Continental e assinado o Tratado de Cooperação Amazônica. Foi também reconhecida a independência de Angola, sob o governo do Movimento Popular de Libertação (MPLA) e de Moçambique sob o governo da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO). Ao deixar o cargo (1979), foi embaixador em Washington e em Portugal (1983). Retornando ao Brasil (1986), no ano seguinte aposentou-se.
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Celso Luiz Nunes Amorim (1942- ) é considerado um dos mais relevantes diplomatas dos últimos anos, tendo ocupado o cargo de Ministro das Relações Exteriores por duas vezes. Concluiu o curso de preparação à carreira de diplomata no Instituto Rio Branco em 1964, e formou-se Mestre em Relações Internacionais na Academia Diplomática de Viena em 1967. Removido para Londres, trabalhou como cônsul-adjunto de 1968 a 1969. Nos anos seguintes, serviu na Embaixada do Brasil em Londres e realizou o Doutorado em Ciência Política e Relações Internacionais da London School of Economics and Political Science. Foi também professor de Expressão e Redação Profissional no Instituto Rio Branco e de Ciência Política e Relações Internacionais na Universidade de Brasília (UnB).
Entre 1990 e 1991, Amorim atuou como Chefe do Departamento Econômico do Itamaraty, e chefiou as equipes do Brasil que negociaram o Tratado de Assunção – documento que originou o Mercosul. Em seguida, foi nomeado representante permanente do Brasil junto às organizações internacionais sediadas em Genebra, entre as quais o GATT. Em 1993, assumiu o cargo de Ministro das Relações Exteriores, que exerceu até 1995. Foi durante esse período que o Brasil explicitou sua intenção de participar ativamente de uma reforma na composição dos membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU. Chefiou a missão permanente do Brasil na ONU, em Nova Iorque, entre 1995 e 1999. Logo depois, tornou-se chefe da missão brasileira junto à Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra. Em 2001, assumiu o posto de Embaixador em Londres, e foi um dos representantes da delegação brasileira à IV Conferência da OMC, em Doha.
Entre 2003 e 2010, o diplomata exerceu novamente o cargo de Ministro das Relações Exteriores. Nessa segunda gestão, incluiu entre os objetivos da política externa brasileira a luta contra a fome, a pobreza e o unilateralismo. Também incentivou coalizões importantes para o Brasil: o G-20 (ou G-20 comercial); o G-3 ou IBSA (Índia, Brasil e África do Sul); o G-4, reunindo Alemanha, Brasil, Índia e Japão na luta para tornar o Conselho de Segurança da ONU mais representativo; e o grupo dos BRICs – Brasil, Rússia, Índia e China.
Seu último cargo governamental foi o de Ministro da Defesa, exercido no período de agosto de 2011 até janeiro de 2015.
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Maria Luiza Ribeiro Viotti (1954- ) ingressou no Serviço Exterior Brasileiro em 1976, atuando na área de promoção das relações comerciais brasileiras com a China e países africanos. Graduou-se em Economia pela Universidade de Brasília (UnB), e também possui pós-graduação nessa área pela mesma instituição.
Sua atuação no exterior começou pela Missão do Brasil junto às Nações Unidas no período de 1985 a 1988. Posteriormente, atuou no âmbito de assuntos multilaterais e como coordenadora executiva do gabinete do Ministro das Relações Exteriores. Em 1993, foi nomeada para a Embaixada do Brasil em La Paz, Bolívia, onde dirigiu o setor econômico até 1995.
No ano seguinte, tornou-se Chefe da Divisão América do Sul I no Ministério das Relações Exteriores do Brasil (MRE), encarregada das relações com a Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile, e, em 1999, foi indicada novamente para atuar na Missão do Brasil junto à ONU até 2004. Dentre os demais cargos ocupados no MRE, estão o de Diretora-Geral do Departamento de Direitos Humanos e Assuntos Sociais (2004-06) e de Diretora-Geral do Departamento de Organizações Internacionais (2006-07).
Viotti exerceu a função de Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas de 2007 a 2013, sendo a primeira mulher a chefiar a Missão em Nova York. Liderou a delegação do Brasil junto ao Conselho de Segurança em 2010 e 2011 e ocupou a presidência rotativa do Conselho de Segurança em fevereiro de 2011. Atuou como Embaixadora na Alemanha (2013-2016) e, em seguida, foi subsecretária para Ásia e Pacífico do MRE, onde teve especial responsabilidade pelo trabalho com os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).
No final de 2016, o atual Secretário-Geral da ONU, António Guterres, designou Maria Luiza Viotti como sua chefe de gabinete, cargo que ela ocupa até os dias de hoje.