Brasil na Copa e nos estudos #4: relações com o Uruguai

Brasil na Copa e nos estudos #4: relações com o Uruguai

Estimadas e estimados,

Outro possível adversário do Brasil na semi-final da Copa é o Uruguai. Por isso, mais uma vez, o Barão se antecipou e trouxe para vocês os destaques da relação desses dois vizinhos sul-americanos!

O Uruguai é um dos principais parceiros do Brasil na América do Sul. A aproximação diplomática estre os países ocorreu no período entre a assinatura da Convenção de Paz, em 1828, e a celebração do Tratado de Comércio e Navegação em 1857. Os vínculos históricos, políticos e humanos entre os dois países permitem elevado grau de confiança mútua, que permeia todos os aspectos da relação bilateral. A cooperação entre os dois países é abrangente, perpassando os campos político, econômico, tecnológico, cultural e social. Vejamos os detalhes de cada uma dessas áreas a seguir.

  • O processo de integração entre Brasil e Uruguai contribui para o desenvolvimento socioeconômico em ambos os países e fortalece suas posições nos fóruns multilaterais. Sobressai a cooperação entre Brasil e Uruguai no âmbito do MERCOSUL, mecanismo de grande relevância para a promoção da melhoria de vida da população de seus Estados Partes.
  • A crescente integração econômica tem beneficiado a economia e a indústria dos dois países. Entre 2006 e 2016, a corrente de comércio bilateral elevou-se de US$ 1,6 bilhão para US$ 4 bilhões, um crescimento de 150%. No período, as exportações brasileiras para o Uruguai cresceram de US$ 1 bilhão para US$ 2,7 bilhões, incremento de 170%. Os principais produtos exportados pelo Brasil, em 2016, foram óleos brutos de petróleo (cerca de 50% das exportações), automóveis, carne suína, erva-mate e lã. Os principais produtos importados do Uruguai foram lácteos, malte e trigo. Em 2016, o fluxo de comércio entre Brasil e Uruguai registrou aumento de 2,1% em relação ao ano anterior. As exportações brasileiras experimentaram elevação de 0,6%, enquanto as vendas uruguaias cresceram 5,5%. Destaca-se a importância dos investimentos brasileiros no Uruguai, particularmente em setores agroexportadores. Capitais brasileiros representam 54% das exportações de arroz, 40% dos abates bovinos e 50% das exportações de carne bovina do Uruguai.
  • A boa qualidade do diálogo político, somada à existência de vínculos econômicos substanciais, possibilita que a integração entre os dois países alcance considerável densidade em diversas áreas. Iniciativas adotadas em parceria com o Uruguai frequentemente servem de modelo para o processo de integração regional.
  • O relacionamento ganhou impulso renovado com a instituição de um novo paradigma para as relações bilaterais, baseado em um processo de integração profundo, com benefícios concretos para as populações brasileira e uruguaia. Para dar consecução a esse objetivo, foi constituído o Grupo de Alto Nível Brasil-Uruguai (GAN), que se divide em seis subgrupos (integração produtiva; ciência, tecnologia e inovação; comunicação e informação; integração da infraestrutura de transportes; livre circulação de bens e serviços; e livre circulação de pessoas), com o intuito de formular e acompanhar projetos nas áreas estratégicas do relacionamento bilateral.

A I Reunião Plenária do GAN (julho de 2013) aprovou o “Plano de Ação para o Desenvolvimento Sustentável e a Integração Brasil-Uruguai”, documento que contempla 40 ações de caráter estratégico no curto, médio e longo prazo. O trabalho dos subgrupos do GAN permitiu, entre outros resultados concretos, a assinatura do “Acordo sobre Residência Permanente com o Objetivo de Alcançar a Livre Circulação de Pessoas”, que estabelece um mecanismo simplificado para a concessão da residência permanente a nacionais brasileiros e uruguaios que queiram fixar moradia no outro país. O mencionado acordo entrou em vigor em 7 de julho de 2017.

A segunda Reunião Plenária do GAN, presidida pelos chanceleres, foi realizada em Montevidéu, em 16 de maio de 2014. Foram assinados acordos nas áreas de facilitação do comércio bilateral; integração produtiva (Acordo Naval e “offshore”); livre circulação de pessoas; e facilitação da circulação de trabalhadores.

  • A cooperação fronteiriça é outro ponto importante das relações bilaterais. A fronteira comum se estende por 1.069 km e abriga expressivo contingente populacional. Como mecanismo de formulação de políticas para a fronteira, destaca-se a “Nova Agenda de Cooperação e Desenvolvimento Fronteiriço Brasil-Uruguai”, que atua em coordenação com os níveis estadual/departamental e local dos governos brasileiro e uruguaio, buscando atender às demandas da população fronteiriça mediante políticas acordadas bilateralmente. Entre as medidas formuladas no âmbito da “Nova Agenda”, encontra-se o Projeto de Saneamento Integrado Aceguá-Aceguá, que utiliza aportes do Fundo de Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM) para criar sistemas de saneamento integrado entre as duas cidades gêmeas, evitando a duplicação de esforços e o desperdício de recursos.

A X Reunião de Alto Nível da Nova Agenda de Cooperação e Desenvolvimento Fronteiriço (X RAN) realizou-se em Brasília, em abril de 2016, em nível de vice-chanceleres. Aprovou-se, na ocasião, o “Plano Integrado de Trabalho para a Fronteira Brasil-Uruguai”, que congrega iniciativas concretas para a melhoria da qualidade de vida da população fronteiriça.

  • Na área de integração física, destaca-se o projeto de construção da segunda ponte internacional sobre o rio Jaguarão, que visa à melhoria do tráfego internacional de transporte de carga e de passageiros entre Brasil e Uruguai. Outro projeto importante é a restauração do patrimônio histórico e arquitetônico da Ponte Internacional Barão de Mauá, entre as cidades de Jaguarão (Brasil) e Rio Branco (Uruguai), que foi inaugurada em 1930 e declarada patrimônio histórico do MERCOSUL em 2015. Deve-se mencionar, ainda, a coordenação entre os dois países na estruturação física e institucional da Hidrovia Uruguai-Brasil, que compreende as lagoas dos Patos e Mirim e seus afluentes.

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Fonte: Ministério das Relações Exteriores

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