Barão do Mês: Sérgio Vieira de Mello

Barão do Mês: Sérgio Vieira de Mello

Minhas caras e meus caros,

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), também conhecido como a Agência da ONU para Refugiados, foi criado em 1950 com a principal função de dirigir e coordenar a ação internacional para proteger e ajudar cidadãos deslocados em todo o mundo e encontrar soluções permanentes para eles. Em fins da década de 1960, o órgão passou a contar com o impecável trabalho de um jovem brasileiro, que, apesar de não ter objetivado essa carreira em princípio, marcou a história da instituição e das questões humanitárias em todo o mundo. Embora não tenha sido diplomata de formação pelo Itamaraty, Sérgio Vieira de Mello dedicou 34 anos de sua vida à promoção da paz e dos direitos humanos, conquistando notável respeito e admiração internacionais ao assumir desafios à frente dessa organização.

Por esse nobre e generoso motivo, Sérgio é o nosso grande homenageado do mês de fevereiro! A seguir, conheçam mais sobre a inspiradora trajetória desse barão ilustre, cuja partida completará 15 anos no próximo 19 de agosto, o Dia Mundial Humanitário.

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sergio-vieira-de-melloFilho de Gilda dos Santos e Arnaldo Vieira de Mello (diplomata e historiador), Sérgio Vieira de Mello nasceu na cidade do Rio de Janeiro, em 15 de março de 1948, mas viveu períodos no exterior desde a infância, acompanhando seu pai em missões internacionais. Concluiu os estudos secundários (atual Ensino Médio) no Colégio Liceu Franco-Brasileiro e, depois, mudou-se para a Suíça para estudar Filosofia na Universidade de Friburgo. Prosseguiu com os estudos na França, formando-se em 1969, e obteve o mestrado em Filosofia na Universidade de Sorbonne no ano seguinte.

Ainda no final de 1969, Sérgio ingressou no Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados como redator em francês e, entre outras tarefas, tinha a função de verificar se os documentos oficiais eram redigidos corretamente nos diversos idiomas da Organização. Continuou seus estudos em Filosofia e obteve seu doutorado (doctorat troisième cycle) também na Sorbonne em 1974. Sua trajetória universitária foi concluída em 1985, quando obteve o Doctorat d’Etat, defendendo sua tese “Civitas Maxima” com menção honrosa.

Sua primeira atuação direta nas questões humanitárias das Nações Unidas foi em setembro de 1971, quando o ACNUR realizou uma operação de repatriação sem precedentes, após a guerra civil que devastou a província paquistanesa de Bengali Oriental e cerca de 10 milhões de pessoas se refugiaram na Índia. Com a proclamação da independência de Bangladesh, Sérgio foi enviado a Dacca para preparar a repatriação e garantir a reintegração desses refugiados que retornavam ao seu país e permaneceu nesse posto até fevereiro de 1972. Nesse período, ele teve sua primeira experiência de trabalho de campo e pôde assistir de perto à criação do novo Estado de Bangladesh.

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Sérgio em Bengali Ocidental, Índia, 1971 (Foto: Fundação Sérgio Vieira de Mello)

Nos meses e anos posteriores, Vieira de Mello foi o responsável por outras importantes missões do ACNUR para repatriação de pessoas refugiadas. Em meados de 1972, atuou no sul do Sudão, após o acordo de paz em Adis Abeba entre as autoridades de Cartum e os rebeldes, participando do projeto e da construção de uma ponte sobre o Nilo em Juba. Foi representante do Alto Comissariado no Chipre, em 1974, e na Nicósia do Sul e na Nicósia do Norte de novembro de 1974 a abril de 1975. Em seguida, depois de Moçambique declarar sua independência, viajou para esse país para auxiliar na situação dos moçambicanos refugiados que retornavam à nação e permaneceu nessa função até novembro de 1977, sendo um dos mais jovens representantes do ACNUR em operação de campo.

No início de 1978, o diplomata foi nomeado Representante Regional do ACNUR para a América Latina e mudou-se com a família para Lima, no Peru, onde trabalhou essencialmente para assentar em países de asilo definitivo refugiados latino-americanos fugitivos do regime de Pinochet. Retornou para Genebra dois anos depois, para chefiar a área de formação dos funcionários do Departamento de Pessoal do ACNUR.

Foi após ser nomeado para o cargo de Conselheiro Político da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (FINUL), em novembro de 1981, que Sérgio passou a trabalhar com as operações de manutenção da paz da ONU. Na primeira experiência em Naqoura, no sul do Líbano, ele pôde avaliar a complexidade dessas atividades que, em sua maioria, esbarram em muitas dificuldades devido a escassa cooperação de todos os beligerantes envolvidos. Muitas vezes, os procedimentos limitam-se a uma ação humanitária e a experiência da FINUL não havia fugido a essa regra.

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Sérgio em visita a Beirut com o General Callaghan, 1982 (Foto: Fundação Sérgio Vieira de Mello)

Sérgio retornou para Genebra em julho de 1983, reassumindo sua função no Departamento de Pessoal do ACNUR. Trabalhou por dez anos na sede do órgão e exerceu diversas funções nesse período, dentre elas as de Chefe de Gabinete do Alto Comissário e de Chefe do Secretariado da Comissão Executiva. Idealizou também diversos projetos e planos que modificaram a política da Instituição, como o Comprehensive Plan of Action (CPA). Ademais, ele aproveitou esse tempo de estabilidade em Genebra para terminar sua tese de Doutorado, que defendeu brilhantemente na Sorbonne, em Paris, em dezembro de 1985.

Após ser nomeado Diretor da Divisão para a Ásia em maio de 1988, criou e incentivou o “Plano de Ação Global” (mais conhecido como CPA) que pôs fim ao drama dos “boat people” vietnamitas, que enfrentavam riscos incalculáveis para deixar seu país atravessando o Mar da China. Este plano permitiu organizar uma operação de repatriação individual para o Vietnam com um sistema de vigilância garantido pelo ACNUR até o fim dos anos 90. Em abril de 1990, ele passou a assumir também a Diretoria de Relações Exteriores do ACNUR e permaneceu nesse cargo até dezembro de 1991. Ainda nesse ano, a Alta Comissária para Refugiados Sadako Ogata o nomeia como Enviado Especial ao Camboja e Chefe do Setor de Repatriação da Autoridade Provisória das Nações Unidas para o Camboja (APRONUC) – essa operação foi considerada um sucesso para as Nações Unidas posto que, em junho de 1993, cerca de 370.000 cambojanos tinham voltado para seu país.

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Primeiros repatriados chegando a Phum Ku, zona FUNIPEC, sob o olhar de Sergio, 1992 (Foto: Fundação Sérgio Vieira de Mello)

De outubro de 1993 a abril de 1994, Sérgio foi Diretor Político da Força de Proteção das Nações Unidas (FORPRONU) na Bósnia e, em seguida, viaja para Zagreb como Chefe de Assuntos Civis da FORPRONU. Após esta experiência nos Bálcãs, Sérgio foi nomeado Diretor de Operações e Planejamento (1994-1996) e organizou a Conferência sobre os Refugiados e as Migrações na Comunidade dos Estados Independentes (CEI), que levou à elaboração de um Plano de Ação para regulamentar os fluxos migratórios decorrentes da fragmentação das antigas repúblicas soviéticas. Foi designado Assessor do Alto Comissário com o título de Subsecretário Geral das Nações Unidas, em janeiro de 1996, e novamente enviado para exercer as funções de Coordenador Humanitário das Nações Unidas para a região dos Grandes Lagos na África no final desse ano.

Na posição de Secretário Geral Adjunto do Escritório de Coordenação de Ações Humanitárias (OCHA, na sigla em inglês), Sérgio cumpriu, a pedido do Secretário-Geral da ONU Kofi Annan, uma missão de avaliação no Kosovo em maio de 1999. Ao retornar, foi nomeado pelo Secretário-Geral, seu Representante Especial Provisório, responsável pela Administração Interina das Nações Unidas em Kosovo (MINUK).

Quando a situação política no Timor-Leste começou a piorar em finais de 1999, após a divulgação dos resultados do referendo organizado pelas Nações Unidas – favoráveis à independência desta ex-colônia portuguesa anexada pela Indonésia –, Vieira de Mello desempenhou um dos mais importantes papéis de sua carreira. Para auxiliar na administração transitória do país, o Conselho de Segurança da ONU aprovou uma resolução que criou a Autoridade Provisória das Nações Unidas no Timor-Leste (UNTAET), que dispôs de poderes legislativos e executivos (incluindo a Justiça e a Administração do Território) e foi chefiada pelo brasileiro. Assim, Sérgio governou a futura nação asiática de novembro de 1999 até abril de 2002, data em que Xanana Gusmão foi eleito Presidente. Em seguida, o Estado do Timor-Leste foi oficialmente criado, em 20 de maio de 2002, tornando-se o 192º país das Nações Unidas.

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Novo Gabinete na primeira sessão parlamentar em Díli, Timor-Leste, 2001 (Foto: Fundação Sérgio Vieira de Mello)

Em setembro de 2002, desejando voltar para a Suíça e para perto de sua família, Sérgio foi nomeado Alto Comissário de Direitos Humanos com sede em Genebra. Permaneceu nesse posto até maio de 2003, quando Kofi Annan indicou-lhe como seu Representante Especial em Bagdá pelo período de quatro meses. Chegando ao Iraque em 2 de junho de 2003, notificou ao Conselho de Segurança sobre a situação no país e as condições extremamente difíceis nas quais as Nações Unidas teriam que trabalhar, uma vez que as forças da coalizão tinham entrado no território iraquiano em março de 2003.

Cinco meses depois, em 19 de agosto de 2003, ocorreu o trágico atentado com caminhão bomba à representação da ONU em Bagdá, que resultou na morte de 22 pessoas e deixou cerca de 160 feridos. Sérgio Vieira de Mello foi uma das vítimas que não sobreviveram, e a notícia de seu falecimento deixou o mundo atônito. O ataque foi atribuído ao grupo extremista Al Qaeda e foi considerado o mais sangrento sofrido pela Organização das Nações Unidas.

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Sérgio e os líderes religiosos iraquianos, 2003 (Foto: Fundação Sérgio Vieira de Mello)

Sérgio foi sepultado no Cimetière des Rois (Cemitério dos Reis), na Suíça, em 28 de agosto de 2003, após um funeral realizado no Rio de Janeiro, sua cidade natal, e em Genebra, o local que se tornou sua segunda casa e cujos cidadãos se tinham aglomerado nas ruas para prestar-lhe uma última homenagem. O grande brasileiro partiu deixando para o mundo inteiro uma imagem de admiração e inspiração da busca pela paz universal e da defesa dos direitos humanos.

Sua carreira e vida visionária foi brilhantemente tratada no livro “Chasing the Flame: Sergio Vieira de Mello and the Fight to Save the World” de Samantha Power, traduzido para o português com o título “O Homem que Queria Salvar o Mundo”. Outra obra de grande importância para a assimilação do pensamento de Vieira de Mello no Brasil é o que foi organizado pelo professor Jacques Marcovitch: “Sérgio Vieira de Mello – pensamento e memória”. Nesse último, o autor Celso Lafer estabelece relação entre a qualidade de trabalho de Sérgio e sua formação kantiana: segundo ele, foi este lastro filosófico que “animou sua atuação” na ONU onde soube bem combinar idealismo e pragmatismo, reflexão e ação.

sergio-6Inúmeras homenagens foram (e ainda são) realizadas em memória e reconhecimento ao seu brilhante trabalho. Dentre elas, podemos destacar a Fundação Sérgio Vieira de Mello, entidade internacional de direito criada por um grupo de colegas, amigos e familiares com o objetivo de promover o diálogo para a resolução pacífica do conflito; a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM), implementada pelo ACNUR em toda a América Latina para promover o ensino e a difusão do Direito Internacional dos Refugiados em centro universitários da região; o Prêmio de Direitos Humanos “Sérgio Vieira de Mello”, destinado a reconhecer e a destacar a atividade de cidadãos timorenses e estrangeiros, de organizações governamentais e não governamentais, na promoção, defesa e divulgação dos Direitos Humanos no Timor-Leste, e os documentários “En Route to Baghdad”, dirigido pela jornalista brasileira Simone Duarte, e “Sérgio”, produzido pelo diretor estadunidense Greg Barker.

Em 2008, a Assembleia Geral das Nações Unidas designou o 19 de agosto, dia do ataque à sede da ONU em Bagdá, como Dia Mundial Humanitário, em memória de todos os trabalhadores que perderam suas vidas na promoção da causa humanitária.

“Recordar a morte de Sérgio Vieira de Mello, cultivar sua memória e preservar o seu legado reverencia a todos aqueles que dedicam sua vida lutando pela construção da paz.” (Jacques Marcovitch)

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Fontes:

www.sergiovdmfoundation.org/about-sergio/biography

www.ohchr.org/EN/ABOUTUS/Pages/Vieira.aspx

www.usp.br/svm

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