Caríssimos pupilos e caríssimas pupilas,
No mês de novembro, homenageamos um dos personagens mais conhecidos da história diplomática brasileira, festejado pelo grande diplomata que foi, e pelo legado que deixou para a política exterior brasileira. Araújo Castro vivenciou e atuou publicamente em um período de mudanças e questionamentos no sistema internacional, demonstrando uma visão conciliadora e de instrumentalização da política externa como meio para a paz e para o desenvolvimento. Sem mais delongas, trago para vocês uma singela apresentação da vida e carreira dessa figura ilustre, com destaque para os principais momentos da sua trajetória na diplomacia brasileira!
João Augusto de Araújo Castro nasceu no dia 27 de agosto de 1919, no Rio de Janeiro, ainda Distrito Federal, e era filho de Raimundo de Araújo Castro e de Carmem Viveiros de Castro.
Em 1940, ainda cursando a faculdade de Direito, na Faculdade e Direito de Niterói, ingressou na carreira diplomática, e dois anos depois já integrava a comissão brasileira junto à Missão Cooke, grupo de estudo econômico enviado pelo governo norte-americano ao Brasil. O diplomata também iniciou suas funções na seara cultural e recebeu o cineasta Orson Welles, durante a Segunda Guerra Mundial com o objetivo de fortalecer os laços de amizade dos EUA com países da América Latina, no contexto da diplomacia cultural de Washington.
Araújo Castro ocupou funções no consulado brasileiro em San Juan (Porto Rico) e, posteriormente, em Miami e Nova Iorque; em 1951, foi designado para a missão permanente do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), e dois anos após transferido para Roma. Em 1958, como chefe do Departamento Político e Cultural do Itamaraty, participou da formulação da Operação Pan-Americana, programa multilateral para o desenvolvimento econômico da América Latina, proposta pelo presidente Juscelino Kubitschek ao governo norte-americano como forma de promover o progresso e conter a subversão na região.
O diplomata fez parte da comitiva do vice-presidente João Goulart a Moscou e ao Extremo Oriente, interrompida em Pequim pela renúncia do presidente Jânio Quadros. Durante o governo de Jango, Araújo Castro foi nomeado secretário geral do Ministério das Relações Exteriores em 1963 e, em seguida, Ministro das Relações Exteriores. Em novembro do mesmo ano, chefiou a delegação do Brasil à XVIII Sessão da Assembleia Geral da ONU, na qual proferiu o famoso discursos dos “Três Ds” – Desenvolvimento, Desarmamento e Descolonização.
Em um dos discursos mais importantes para a diplomacia brasileira e a confirmação do viés da política exterior do Brasil, Araújo Castro afirmou:
“Assistimos no mundo contemporâneo e nas Nações Unidas à emergência não de blocos neutros ou não-alinhados, ou de uma terceira força política ou ideológica, mas de afinidades – afinidades talvez menos estáveis, porém mais atuantes em termos de objetivos táticos, configurados na base de reivindicações comuns. O que estamos aqui presenciando é a emergência de uma articulação parlamentar no seio das Nações Unidas, e uma articulação parlamentar de pequenas e médias potências que se unem, fora ou à margem das ideologias e das polarizações militares, numa luta continuada em torno de três temas fundamentais: Desarmamento, Desenvolvimento Econômico e Descolonização. É fácil precisar o sentido de cada um dos termos desse trinômio. A luta pelo Desarmamento é a própria luta pela Paz e pela igualdade jurídica de Estados que desejam colocar-se a salvo do medo e da intimidação. A luta pelo Desenvolvimento é a própria luta pela emancipação econômica e pela justiça social. A luta pela Descolonização, em seu conceito mais amplo, é a própria luta pela emancipação política, pela liberdade e pelos direitos humanos. É esse, Senhores Delegados, o grande movimento que aqui se delineia: movimento de médias e pequenas potências que, considerando superado o velho esquema maniqueísta de apenas há alguns anos, desejam que as Nações Unidas se adaptem ao mundo de 1963, ao mundo em que terão de viver, debaixo de grandes perigos, e no limiar de grandes perspectivas”.
O aspecto desenvolvimentista da ação diplomática de Araújo Castro pôde ser percebido em outros movimentos do chanceler, que ainda em 1963, passou a presidir o grupo de coordenação do comércio com os países da Europa Oriental (Coleste) e no ano seguinte chefiou a delegação brasileira à I Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (I UNCRAD), realizada em Genebra, na Suíça.
Embora tivesse postura de militância em questões relativas a comércio e desenvolvimento, o diplomata buscava evitar participação em questões de política interna, enfatizando o caráter profissional de sua posição. Araújo Castro oi o único ministro ausente do comício em favor das reformas de base, realizado em março de 1964, pelo então presidente Goulart; no mesmo mês, por ocasião do golpe civil-militar, pediu afastamento de suas funções de chanceler, motivo pelo qual se manteve afastado temporariamente da formulação direta da política exterior brasileira.
A partir de 1968 experimentou uma nova fase de ascensão em sua carreira, sendo nomeado embaixador do Brasil na ONU, cujo Conselho de Segurança veio a presidir no ano seguinte. No âmbito da Organização, enfatizou a tese do congelamento do poder mundial, pretendido pelos EUA e pela União Soviética, consubstanciado no Tratado de Não Proliferação e Desarmamento, visto como excludente e desigual. Novamente, por intermédio de Araújo Castro, a política externa brasileira afirmou, por meio da referida tese, a necessidade de interpretar as relações entre os Estados soberanos, com base no conflito Norte-Sul, e de fortalecer os laços cooperativos entre os países em desenvolvimento.
Em 1971, assumiu o posto de embaixador do Brasil nos EUA, país no qual visou a buscar alternativas para contornar as restrições impostas pelo Congresso dos EUA às importações de produtos brasileiros – sobretudo o café -, além de defender o reconhecimento do mar territorial de duzentas milhas.
Araújo Castro faleceu no exercício de suas funções como embaixador em Washington, no dia 9 de dezembro de 1975. Ainda hoje é festejado como um dos maiores diplomatas de nossa história, tendo sido inspiração para a formulação de conceitos contemporâneos, como os “Novos Três Ds”, formulados pelo embaixador Celso Amorim. Para o diplomata João Costa Vargas, Araújo Castro “influenciou a política exterior de três formas. Primeiramente, pela sua própria atividade como diplomata; em segundo lugar, por meio da incorporação de suas idéias à tradição de pensamento diplomático universal-desenvolvimentista, que desempenhou importante papel na política exterior até o fim da Guerra Fria; e, por fim, ao legar a seus sucessores uma forma inovadora de conceber as relações exteriores do Brasil em termos de poder, sem cair no militarismo típico da escola realista do estudo das relações internacionais”.
Fontes:
CPDOC FGV. JOÃO AUGUSTO DE ARAUJO CASTRO. – Disponível em: http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/joao-augusto-de-araujo-castro
BLOG DO ITAMARATY. Desarmamento, desenvolvimento e descolonização: 50 anos do “Discurso dos Três Ds”. – Disponível em: http://blog.itamaraty.gov.br/11-onu/41-o-discurso-dos-tres-ds
IPRI. Banco de Teses e Dissertações: Uma esplêndida tradição: João Augusto de Araújo Castro e a política exterior do Brasil. Disponível em: http://www.funag.gov.br/ipri/btd/index.php/12-mestres-irbr/2017-uma-esplendida-tradicao-joao-augusto-de-araujo-castro-e-a-politica-exterior-do-brasil