As mulheres na diplomacia brasileira e na política internacional

As mulheres na diplomacia brasileira e na política internacional

Baronesas e Barões,

Recentemente, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) publicou, por meio de sua página no Facebook, uma notícia excelente e bastante animadora: o Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD) teve um número recorde de mulheres entre os seus aprovados na edição de 2017. Este é um fato que merece amplo destaque, sobretudo quando recordamos o histórico da presença feminina no Itamaraty. Como vimos no post Baronesa do Mês – Maria José Rebello Mendes (a primeira diplomata brasileira), não foi nada fácil para as pioneiras conquistarem seu espaço nas carreiras do Serviço Exterior Brasileiro e abrirem esse caminho para as que viriam depois. Foi somente há cem anos que esse processo começou a ocorrer, sempre esbarrando em diversas dificuldade dificuldades e até mesmo em alguns retrocessos.

Como destacado pelo MRE, as diplomatas mulheres conquistaram espaço e notoriedade nas últimas décadas, porém ainda é baixa a representatividade feminina na carreira. Entre as turmas de 1953 e de 2015 do IRBr, as mulheres corresponderam a apenas 20,1% do total de 2.126 ingressantes. No período anterior, entre 1919 e 1938 – a entrada de novas servidoras foi proibida de 1938 até 1953 –, apenas 19 mulheres haviam ingressado na Casa do Barão do Rio Branco. Segundo uma análise da diplomata Viviane Balbino, o problema persiste ao longo da trajetória profissional no Ministério, pois são homens que ocupam a maioria dos cargos de mais alto nível hierárquico.

Não obstante o problema da sub-representação feminina na carreira diplomática brasileira, o país tem expressado um comprometimento com o direito das mulheres e as questões de igualdade de gênero nas últimas décadas. Ainda de acordo com Viviane Balbino, esse compromisso é verificado tanto no âmbito interno – consagrado no estatuto da igualdade jurídica da Constituição de 1988 e corroborado por iniciativas como o advento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, com status de ministério – quanto na seara internacional, como se depreende da assinatura de diversos instrumentos internacionais, tais como a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (1979); a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher – “Convenção de Belém do Pará” (1994); a Declaração de Beijing adotada pela IV Conferência Mundial sobre as Mulheres (1995); o Protocolo Facultativo da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (2002); entre outros.

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Turma 2017-2019 do Instituto Rio Branco, com recorde de mulheres aprovadas no CACD. (Foto: MRE)

Na esfera do Itamaraty, houve um avanço significativo para a redução das disparidades entre homens e mulheres em 2014, quando foi criado o Comitê Gestor de Gênero e Raça (CGGR). Esse órgão, de caráter permanente e consultivo do MRE, possui exclusivamente a função de coordenar programas e políticas voltadas à promoção da efetiva igualdade de gênero e de raça no âmbito do ministério.

A ampliação da presença das mulheres nos espaços de poder e decisão e a implementação de medidas que favoreçam e contribuam para a participação feminina na vida pública são fatores amplamente recomendados como um importante aspecto do exercício da cidadania por instituições mundiais, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA). Conforme registrado pela diplomata Laura Delamonica, a criação da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres) e o fortalecimento da Comissão Interamericana de Mulheres (CIM) são exemplos da preocupação dessas organizações com os temas relacionados à defesa e à promoção dos direitos das mulheres.

A partir dessas breves análises, podemos observar que tivemos avanços significativos no que diz respeito aos direitos e posições sociais das mulheres no Brasil e no mundo. Todavia, temos ainda um longínquo caminho a percorrer até alcançarmos os níveis ideais de equidade e representatividade feminina em todos os setores da sociedade. Nesse sentido, a realidade das cidadãs brasileiras que atuam na diplomacia e na política internacional não é uma exceção.

A fim de proporcionar-lhes uma visão ainda mais realista e fundamentada sobre a presença das mulheres na diplomacia e dos desafios inerentes a essa posição, convidamos a caríssima diplomata Ana Maria Alvarim, que já foi minha pupila e atualmente ocupa o posto de Terceira-Secretária comissionada Primeira-Secretária em Manágua (Nicarágua), para uma conversa sobre a sua trajetória como servidora do Itamaraty, bem como a conjuntura geral das mulheres nas relações exteriores. Que os relatos e considerações trazidos por ela possam servir de motor e inspiração para buscarmos cada vez mais progressos nas pautas femininas nacionais e internacionais!

Confiram a entrevista completa abaixo.

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O Barão – O que te levou a escolher seguir a Carreira de Diplomata?

Ana Maria Alvarim – Tudo começou aos 15 anos, quando descobri a existência da carreira de diplomata. A princípio e durante um bom tempo foi algo meio ingênuo, de conhecer novas culturas e lugares, ao mesmo tempo em que estaria trabalhando em prol do Brasil. Sou formada em Relações Internacionais e, muitas vezes, as pessoas associam RI apenas com Diplomacia, e ambas são muito diferentes. É até engraçado. Quando entrei na faculdade, diria que 80% da minha turma do primeiro semestre desejava diplomacia. No final, essa porcentagem deve ter caído para uns 10%. Ao longo da graduação, fiquei muitas vezes em dúvida se diplomacia era algo que eu realmente queria seguir por diversas razões: a dificuldade do concurso, meu gosto pela carreira acadêmica e – algo que creio que não deva passar pela cabeça da maioria dos homens que possuem questionamentos semelhantes – a possibilidade de ser solteira pelo resto da vida. Infelizmente, ainda é muito mais aceitável pela nossa sociedade uma mulher abrir mão, mesmo que temporariamente, de sua carreira em prol da de seu marido do que vice-versa. Hoje, acho que foi um pensamento meio exagerado (no entanto, muito válido, que passa pela cabeça de muita gente que conheço). No fim das contas, conjunturas da vida, como ter tido a oportunidade de estagiar no Clio, levaram-me a crer que isso era o que realmente queria tentar naquele momento. Não tenho dúvidas que foi a melhor decisão. Existem muitas possibilidades e perfis dentro da carreira de diplomacia. Basta a pessoa encontrar aquele que melhor se adeque aos seus interesses profissionais e pessoais.

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O Barão – Você teve alguma inspiração em outras mulheres para escolher essa carreira?

A. M. A – Para escolher a carreira, confesso que não me inspirei muito em ninguém, tendo em vista que não possuía nenhum conhecido na carreira. Infelizmente, pouco se conhece a respeito de importantes diplomatas brasileiras. Isso tem mudado, mas não foi algo que fez a diferença no momento que escolhi a carreira. Hoje, no entanto, me inspiro em diversas diplomatas incríveis que tive a oportunidade de conhecer ou que acompanho de longe o trabalho.

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O Barão – Você acredita que exista alguma diferença entre a atuação das mulheres no MRE e a atuação das mulheres em outras carreiras públicas? Quais são os desafios que uma mulher pode enfrentar na carreira diplomática?

A. M. A – Certamente há diferenças, em razão, principalmente, das peculiaridades da carreira. Me parece que o forte respeito à hierarquia, algo esperado dentro do Itamaraty e não-usual na maioria das carreiras públicas, acaba criando condições para que situações consideradas inaceitáveis acabem ocorrendo. O receio de que a denúncia dessas situações comprometa a carreira acaba cerceando a capacidade de agir. Isso falo de maneira em geral, não apenas quanto à atuação feminina. No entanto, esta certamente acaba sendo ainda mais limitada, tendo em vista o baixo percentual feminino do Ministério. O próprio ingresso de mulheres na carreira por meio do CACD é algo polêmico, tendo em vista o histórico percentual baixo de aprovações femininas no CACD se comparado com outros concursos de nível superior. As peculiaridades das carreiras do Serviço Exterior Brasileiro, em especial na diplomática, criam desafios expressivos para as mulheres, entre eles, posso citar alguns:

a) questiona-se a atual política de promoções femininas da carreira diplomática, principalmente nos mais altos níveis hierárquicos da carreira, que podem ser consideradas aquém do esperado em termos estatísticos;

b) as situações machistas do cotidiano, desde as pequenas violências até as mais sérias;

c) a criação dos filhos em um cenário de constantes mudanças tanto de país como de procedimentos dentro do próprio Itamaraty. Nesse item, podem ser abordadas questões como a da licença-maternidade e do auxílio educação. A primeira, apesar de ser um direito garantido por nossa legislação, não está imune a desrespeitos, inclusive dentro do próprio Itamaraty. Já ao segundo, é inexistente no exterior e incipiente no Brasil. Apesar de ser prática de diversas Chancelarias, não, há, atualmente, previsão de auxílio-educação aos dependentes dos funcionários do Serviço Exterior Brasileiro (SEB). Em razão das constantes mudanças de Postos, muito dificilmente uma criança terá continuidade no fluxo de seus estudos (ou mesmo a capacidade de continuá-lo em países de línguas consideradas exóticas ou sem bons colégios públicos) a não ser que frequente um colégio internacional, os quais, em muitos países, são extremamente caros.

d) a compatibilização da carreira com a vida privada: obviamente, esse não é inerente à carreira diplomática, mas que certamente impacta em muito a vida das mulheres diplomatas. Encontrar o equilíbrio entre as duas funções certamente deve ser desafiador, tendo em vista a pressão da sociedade quanto ao papel da mulher na criação dos filhos. Muitas acabam se sentindo culpadas em não poderem participar mais da vida dos filhos. Quando a mulher é casada com alguém de fora do Serviço Exterior Brasileiro, ainda tem que encontrar a melhor fórmula para o casal, tendo em vista que dificilmente o parceiro conseguirá trabalhar no exterior. Atualmente tramita na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) proposta que permitiria trabalho remoto para servidor, o que muito beneficiaria cônjuges funcionários públicos.

Para maior aprofundamento na questão, recomendo a leitura de dissertações acerca do tema de mulheres na diplomacia.

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O Barão – Com base na sua experiência de trabalho no MRE, de que forma você enxerga a participação das mulheres na diplomacia brasileira? Desde que ingressou na carreira, percebeu algum avanço qualitativo e/ou quantitativo nesse sentido?

A. M. A – Creio que a participação das mulheres na diplomacia brasileira tem avançado, porém ainda é incipiente, até mesmo pela baixa porcentagem de mulheres na carreira. Nesse sentido, concordo com a Laura Delamonica, que afirma, em sua dissertação*, o seguinte: “Se as mulheres estivessem presentes em mais posições de relevo, o nome da Embaixadora Maria Luiza (Ribeiro Viotti) não seria utilizado com tanta frequência. A diplomata, juntamente com outras Embaixadoras, é tratada como um caso pontual de sucesso.” É difícil responder, com certeza, se houve algum avanço desde que entrei na carreira, afinal fui aprovada no CACD de 2014, ou seja, há pouquíssimo tempo. Na minha turma, 38,8% éramos mulheres (7 em 18), porcentagem considerada alta para a tendência de aprovações femininas no concurso. No CACD 2017, a porcentagem foi de 43,3% (13 entre 30), um recorde. No entanto, creio que ainda é cedo para dizer se isso é uma tendência quantitativa favorável ou mais um ponto fora da curva. De maneira geral, a participação qualitativa e quantitativa tem melhorado se considerarmos um grande horizonte de tempo, além dos meus quase quatro anos como funcionária pública.

* http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/16802/1/2014_LauraBerdineSantosDalamonica.pdf

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O Barão – Como foi o processo da sua remoção para a Embaixada do Brasil em Manágua? Que tipos de desafios você enfrentou desde que chegou nesse posto?

A. M. A – Entrei no Itamaraty em julho de 2014 e vim para Manágua em Missão Transitória (MT) de um ano, em fevereiro de 2017. Ou seja, foram dois anos de curso no [Instituto] Rio Branco mais um ano e dois meses trabalhando na Secretaria de Estado (SERE). Terceiros-secretários (TS) somente podem ser removidos em Missão Permanente (MP) depois de dois anos de trabalho na Secretaria de Estado, porém, em caso de necessidade de lotação temporária em posto D (como é o caso de Manágua), autoriza-se MTs para TS com menos tempo de SERE. Esse foi meu caso. Agora, em janeiro de 2018, minha MT foi transformada em MP, pois já possuo os dois anos de SERE (em MT, continua-se lotado em Brasília).

Apesar de ser um país com cultura relativamente próxima a do Brasil, a Nicarágua obviamente tem suas peculiaridades. É um dos países mais pobres da América, com todos os seus problemas políticos, econômicos e sociais, visíveis no dia-a-dia. Também possui falhas geológicas, vulcões, terremotos, furacões… eventos naturais que não estamos habituados no Brasil. Para alguém que nunca morou tanto tempo fora do país, como eu e minha família, algum choque cultural é inegável. Então, até habituar-se à nova rotina, o mais simples pode ser um desafio, e o que parece ser o habitual, em realidade, não é (exemplo: demorei um pouco para entender que não existia apenas um cartão com função crédito e débito, mas um para cada tipo de transição. Descobri, depois, que o funcionamento de cartões no Brasil que é algo fora do habitual).

No trabalho, certamente o maior desafio é lidar com temas com os quais não tenho/tinha conhecimento aprofundado. Cada dia é uma nova descoberta, até mesmo porque todo ano há modificações em algum procedimento. A área consular também é bastante desafiadora, pois temos que lidar com o público-geral e com situações emergenciais (acidentes, detenções, mortes, entre outros).

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O Barão – Qual é a sua função na embaixada atualmente e como tem sido essa experiência de trabalho?

A. M. A – Como a Embaixada é pequena (somos apenas quatro diplomatas, uma assistente de chancelaria, um administrativo brasileiro e contratados locais), atualmente cumpro posições que dificilmente cumpriria caso estivesse em um posto maior. Apesar do pouco tempo de carreira, sou chefe do Setor Consular (em Brasília, trabalhava na Divisão das Comunidades Brasileiras no Exterior, uma das vertentes do serviço consular brasileiro), do Setor de Administração e Contabilidade e do Setor Econômico. Até outubro de 2017, também fui chefe dos Setores Cultural, de Promoção Comercial e de Imprensa. Ou seja, lidei praticamente com todos os assuntos que uma Chancelaria tem que tratar. Isso me permitiu ganhar uma visão mais global do que é ser diplomata no exterior e saber as áreas que possuo menos ou mais afinidade.

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O Barão – Pela sua experiência geral nesse país, como você observa o panorama local sobre as questões dos direitos das mulheres e igualdade de gênero? Quais são as semelhanças e diferenças com o cenário do Brasil?

A. M. A – Ambos os países ainda têm muito o que avançar nessas duas questões. Em alguns aspectos, creio que o Brasil está mais avançado, já em outros, a Nicarágua. Acredito que a sociedade nicaraguense é muito mais avançada quanto à participação das mulheres na política, influenciada também, mas não somente, pela participação feminina na Revolução Sandinista. Até 2016, as mulheres representavam cerca de 50% dos cargos mais altos em todos os Ministérios nicaraguenses. Em 2017, quase 60% dos deputados eram mulheres. A Nicarágua foi considerada, em um estudo acadêmico japonês, como o país mais avançado no mundo em termos de participação política da mulher. O Brasil certamente tem muito o que aprender do exemplo nicaraguense nesse âmbito.

No entanto, ainda há muito o que se melhorar nas questões sobre direitos das mulheres e igualdade de gênero na Nicarágua. Um exemplo claro é a do direito ao aborto. Aqui, ele não é permitido por lei em nenhuma circunstância, nem naquela em que a gravidez constitua risco de vida à mulher, tenha sido derivada de estupro ou em que haja má formação do feto*. Não há informações oficiais acerca da quantidade estimada de abortos ilegais, nem da quantidade de mulheres que são presas por essa prática. Em 2015, uma iniciativa cidadã foi apresentada à Assembleia Nacional do país, na qual se propunha descriminalizar o aborto no caso de risco de vida à mulher, incluindo casos de violações sexuais. Em abril de 2017, a Assembleia rejeitou a iniciativa sem submetê-la a debate. Esse tema é particularmente importante em um país em que as taxas de violência doméstica e sexual são altíssimas, e casamentos durante a infância comuns nas áreas rurais. Segundo informe da Organização Pan-Americana da Saúde, a Nicarágua é o segundo país da América Latina com a maior taxa de gravidez em adolescentes. A cada mil mulheres grávidas, 92,8 possuem entre 15 a 19 anos.

* https://www.hrw.org/es/news/2017/07/31/nicaragua-prohibicion-del-aborto-supone-riesgo-para-la-salud-y-la-vida

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O Barão – Acredita que sua atuação como diplomata possa ter alguma influência na escolha de outras mulheres por essa carreira? De que maneira?

A. M. A – Não só a minha atuação (pequena), mas de todas as colegas mais jovens e recentes. É sempre estimulante ver o nome de alguma conhecida ou um número maior de mulheres entre os aprovados em determinado ano. Na minha turma em específico, os dois primeiros lugares foram mulheres, o que certamente também é um estímulo. Eu, ao menos, sempre tento incentivar, de maneira realista, pessoas próximas ou mulheres que venham falar comigo porque possuem interesse na carreira e querem saber um pouco mais sobre como é o trabalho ou se é possível compatibilizar as vidas pessoal e profissional. Conheço diplomatas mais antigas que, antes de ingressarem na carreira, foram desestimuladas a prestarem o concurso por homens diplomatas que afirmavam que era uma “carreira masculina”.

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Participação especial neste post:

Ana Maria Garrido Alvarim – Bacharel em Relações Internacionais pela IBMEC-RJ, foi aprovada no Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD) em 2014. Trabalhou na Divisão das Comunidades Brasileiras no Exterior da Secretaria de Estado em Brasília. Atualmente, ocupa o posto de Terceira-Secretária comissionada Primeira-Secretária na Embaixada do Brasil em Manágua (Nicarágua), chefiando o Setor Consular, o Setor de Administração e Contabilidade e o Setor Econômico. Até outubro de 2017, atuou também como chefe dos Setores Cultural, de Promoção Comercial e de Imprensa.

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